TJAP - 0002340-09.2021.8.03.0005

05/08/2024 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/07/2024 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

29/06/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2024 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 08:12

Conclusos para decisão

11/06/2024 15:53

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/05/2024 10:35

Conclusos para julgamento

09/05/2024 09:52

Juntada de Certidão

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 03/05/2024 23:59.

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 10:12

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024 10:11

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2024 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2024 14:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

12/03/2024 14:22

Conclusos para julgamento

12/03/2024 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

31/03/2023 09:17

Juntada de Certidão

19/02/2023 19:03

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

18/10/2022 08:20

Certifico que aguarda julgamento dos autos 0003649-80.2021.8.03.0000

03/05/2022 13:28

Certifico que aguarda julgamento dos autos 0003649-80.2021.8.03.0000

14/03/2022 11:19

Certifico que em consulta aos autos 0003649-80.2021.8.03.0000 o mesmo esta em andamento com prazo até 17/03/2022

19/10/2021 10:56

Decurso de prazo

27/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000169/2021 em 27/09/2021.

24/09/2021 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

24/09/2021 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000169/2021

23/09/2021 18:04

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

23/09/2021 18:03

Decisão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2021

17/09/2021 07:53

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

03/09/2021 11:01

Certifico que procedo tal rotina para, simples, regularização do processo, para finalização do movimento de ordem # 2

25/08/2021 12:46

Conclusão

25/08/2021 12:46

Tombo em 25/08/2021.

25/08/2021 10:39

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

25/08/2021 09:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2541593 - Protocolado(a) em 25-08-2021 às 09:48