STJ - 0002219-30.2020.8.03.0000

19/05/2023 11:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

19/05/2023 11:16

Transitado em Julgado em 17/05/2023

16/03/2023 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 80629/2022 - EDcl no AgInt no

15/03/2023 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0080629 - EDcl no AgInt no AREsp 1943836 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00080629/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1943836/AP

28/02/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-2T)

23/02/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2023

22/02/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2023 17:36

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00080629/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1943836/AP

29/08/2022 20:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:17

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/02/2022 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

24/02/2022 14:58

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/02/2022 e término em 23/02/2022 o prazo para JOSILENE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 80629/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 433.

16/02/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/02/2022 Petição Nº 80629/2022 -

15/02/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/02/2022 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 80629/2022. Publicação prevista para 16/02/2022)

15/02/2022 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 80629/2022

15/02/2022 15:58

Protocolizada Petição 80629/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/02/2022

17/12/2021 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/12/2021 Petição Nº 905353/2021 - AgInt

16/12/2021 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0905353 - AgInt no AREsp 1943836 - Publicação prevista para 17/12/2021

13/12/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00905353/2021 - AgInt no AREsp 1943836/AP

03/12/2021 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001054-2021-AJC-2T)

26/11/2021 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2021

25/11/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2021 17:23

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00905353/2021 - AgInt no AREsp 1943836/AP

22/11/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

22/11/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

19/11/2021 12:40

Determinada a distribuição do feito

08/11/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/11/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 13/10/2021 e término em 05/11/2021 o prazo para JOSILENE CRISTINA DOS SANTOS CARVALHO apresentar resposta à petição n. 905353/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 405.

11/10/2021 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/10/2021 Petição Nº 905353/2021 -

08/10/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 905353/2021. Publicação prevista para 11/10/2021)

08/10/2021 10:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 905353/2021

08/10/2021 10:51

Protocolizada Petição 905353/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/10/2021

02/09/2021 05:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

01/09/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

12/08/2021 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/08/2021 08:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/07/2021 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ