STJ - 0002375-88.2015.8.03.0001

04/05/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 03/05/2021 o prazo para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 270039/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2011.

20/04/2021 12:33

Transitado em Julgado em 20/04/2021

12/04/2021 19:46

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332935/2021 (Juntada automática)

12/04/2021 19:46

Protocolizada Petição 332935/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

12/04/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2021 Petição Nº 270039/2021 - RE no AgRg no

09/04/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/04/2021 15:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0270039 - RE no AgRg no AREsp 1785501 - Publicação prevista para 12/04/2021

09/04/2021 15:32

Negado seguimento ao recurso de NADIA LIBERATO SALES - Petição Nº 2021/00270039 - RE no AgRg AREsp 1785501

08/04/2021 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 322375/2021

08/04/2021 21:14

Protocolizada Petição 322375/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2021

08/04/2021 09:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com petição de fls. 2054/2085

06/04/2021 16:33

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 312355/2021

06/04/2021 16:31

Protocolizada Petição 312355/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/04/2021

06/04/2021 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 06/04/2021 Petição Nº 270039/2021 -

05/04/2021 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/04/2021 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 270039/2021. Publicação prevista para 06/04/2021)

05/04/2021 13:02

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/04/2021 13:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

31/03/2021 02:04

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

30/03/2021 17:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 270039/2021

30/03/2021 17:07

Protocolizada Petição 270039/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/03/2021

19/03/2021 22:09

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 225941/2021 (Juntada automática)

19/03/2021 22:09

Protocolizada Petição 225941/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2021

19/03/2021 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 1013332/2020 - AgRg

18/03/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1013332 - AgRg no AREsp 1785501 - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021 12:57

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

16/03/2021 14:39

Conhecido o recurso de NADIA LIBERATO SALES e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1013332/2020 - AgRg no AREsp 1785501

26/01/2021 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

26/01/2021 16:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/01/2021 18:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 29611/2021

25/01/2021 18:26

Protocolizada Petição 29611/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/01/2021

23/12/2020 15:51

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/12/2020 15:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/12/2020 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

16/12/2020 11:00

Determinada a distribuição do feito

10/12/2020 19:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1018543/2020 (Juntada automática)

10/12/2020 19:20

Protocolizada Petição 1018543/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2020

09/12/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/12/2020 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1013332/2020

09/12/2020 15:36

Protocolizada Petição 1013332/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/12/2020

07/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2020

04/12/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2020

04/12/2020 17:30

Não conhecido o recurso de NADIA LIBERATO SALES

16/11/2020 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ