TJAP - 0002402-49.2021.8.03.0005

07/10/2024 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/10/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024 12:46

Conclusos para decisão

01/10/2024 00:35

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/09/2024 23:59.

27/09/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/09/2024 17:30

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

18/09/2024 11:30

Publicado Notificação em 16/09/2024.

18/09/2024 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

10/09/2024 00:36

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 11:35

Juntada de Petição de recurso inominado

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

29/08/2024 10:38

Publicado Notificação em 26/08/2024.

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

09/08/2024 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/08/2024 09:21

Conclusos para julgamento

09/08/2024 09:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/06/2024 00:28

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2024 23:59.

12/06/2024 11:30

Juntada de Petição de Contra-razões

10/06/2024 00:00

Publicado Notificação em 10/06/2024.

08/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024

09/05/2024 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 08/05/2024 23:59.

07/05/2024 08:55

Juntada de Embargos de declaração

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Publicado Notificação em 30/04/2024.

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

22/03/2024 08:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:31

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:10

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/11/2021 16:11

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

07/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:28:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

07/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:28:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:28:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

27/09/2021 08:16

Notificação (Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial na data: 20/09/2021 11:28:21 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS

20/09/2021 11:28

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

02/09/2021 08:47

Certifico a finalização do movimento 2, haja vista que se trata de documento complementar, bem como pelo fato dos autos já estarem conclusos.

26/08/2021 10:55

Conclusão

26/08/2021 10:55

Tombo em 26/08/2021.

26/08/2021 10:02

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

26/08/2021 09:50

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2543346 - Protocolado(a) em 26-08-2021 às 09:46