TJAP - 0002427-03.2023.8.03.0002

26/03/2025 08:21

Arquivado Definitivamente

26/03/2025 01:04

Decorrido prazo de LUCIVAN VALES DA COSTA em 24/03/2025 23:59.

14/03/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

12/03/2025 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/03/2025 09:47

Expedição de Alvará.

10/03/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025 01:18

Decorrido prazo de LUCIVAN VALES DA COSTA em 12/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 11:52

Conclusos para decisão

06/02/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/02/2025 23:59.

04/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição

03/02/2025 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2025 10:31

Expedição de Alvará.

31/01/2025 13:34

Juntada de Certidão

31/01/2025 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 13:30

Juntada de Certidão

31/01/2025 13:30

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025 14:34

Conclusos para julgamento

28/01/2025 14:27

Juntada de Petição de petição

27/01/2025 13:52

Juntada de Certidão

24/01/2025 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/01/2025 23:59.

21/10/2024 10:21

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/10/2024 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

18/10/2024 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

18/10/2024 09:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/10/2024 09:28

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

08/10/2024 08:44

Juntada de Certidão

08/10/2024 00:46

Decorrido prazo de LUCIVAN VALES DA COSTA em 07/10/2024 23:59.

28/09/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/09/2024 23:59.

23/09/2024 22:15

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

12/09/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/09/2024 11:40

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/08/2024 09:00

Conclusos para decisão

23/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição

23/08/2024 00:11

Decorrido prazo de LUCIVAN VALES DA COSTA em 22/08/2024 23:59.

01/08/2024 00:03

Publicado Notificação em 01/08/2024.

01/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

29/07/2024 10:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

29/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.

29/07/2024 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/07/2024 08:29

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

29/07/2024 08:24

Juntada de Certidão

26/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/07/2024 23:59.

20/06/2024 10:15

Confirmada a comunicação eletrônica

20/06/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2024 23:43

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

04/06/2024 23:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/05/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica

27/05/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024 11:11

Ato ordinatório praticado

22/05/2024 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2024 08:20

Recebidos os autos

28/08/2023 08:32

Recebido pelo Distribuidor

27/08/2023 23:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

23/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.

17/08/2023 14:03

Juntada de Petição de Contra-razões

15/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023 10:43

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado

07/08/2023 08:54

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 07/08/2023.

30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 23:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 14:25

Julgado improcedente o pedido

13/07/2023 10:30

Conclusos para julgamento

13/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.

11/07/2023 20:17

Juntada de Petição de Réplica

06/07/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação

27/06/2023 09:53

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 27/06/2023.

12/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/06/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023 11:31

Expedição de Certidão.

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2023 09:31

Conclusos para decisão

16/05/2023 09:31

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/05/2023.

28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/04/2023 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 21:39

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:51

Conclusos para despacho

10/04/2023 12:51

Ato ordinatório praticado

05/04/2023 15:47

Distribuído por sorteio