TJAM - 0600025-39.2021.8.04.7600

1ª instância - Vara da Comarca de Urucurituba

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Polo Ativo

Partes

RONNIELLY GAMA PINTO

CPF *18.***.*83-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAZONAS

ESTADO DO AMAZONAS

CNPJ: 04.312.369/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2022 17:59

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2022 17:58

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/04/2022 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/04/2022 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/04/2022 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/04/2022 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/04/2022 17:57

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 08/04/2022 17:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/04/2022 18:38

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 07/04/2022 14:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/04/2022 14:33

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:27

    CONCEDIDO O ALVARÁ

  • 07/04/2022 08:09

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 14:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/04/2022 14:32

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 06/04/2022 11:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 31/03/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2022 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RONNIELLY GAMA PINTO

  • 22/02/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 20/02/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 18/02/2022 09:20

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 09/02/2022 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/02/2022 16:56

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 07:03

    Decisão interlocutória

  • 12/01/2022 11:45

    ALTERADO RESPONSÁVEL PELA CONCLUSÃO PARA DECISÃO

  • 06/01/2022 00:50

    Conclusos para decisão

  • 04/01/2022 19:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 18/12/2021 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE RONNIELLY GAMA PINTO

  • 05/12/2021 00:03

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 02/12/2021 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 26/11/2021 00:12

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 25/11/2021 00:00

    Edital

    Portanto, não assiste razão à embargante, que não provou a ocorrência de nenhuma das hipóteses de cabimento de aclaratórios que levem à modificação do decisum objurgado.

    Tratando-se de ausência de requisito de admissibilidade, entendo que o recurso não deve ser conhecido.

    Isto posto, não conheço dos embargos de declaração.

  • 24/11/2021 13:36

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/11/2021 11:06

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/11/2021 11:06

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/11/2021 11:06

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 24/11/2021 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 11:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2021 07:29

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 18/11/2021 09:47

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 09:47

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 18:06

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/10/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE RONNIELLY GAMA PINTO

  • 22/10/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 11/10/2021 14:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/10/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2021 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 04/10/2021 15:19

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 30/09/2021 00:00

    Edital

    Pelas razões acima expendidas, indefiro o pedido de mov. 21.

    Aguarde-se o prazo para pagamento da RPV já expedida

  • 29/09/2021 17:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 29/09/2021 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 09:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2021 07:26

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 15/09/2021 07:47

    Juntada de PROVIMENTO (CORREIÇÃO)

  • 14/09/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2021 15:41

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/08/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/08/2021 15:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 00:01

    DECORRIDO PRAZO DE RONNIELLY GAMA PINTO

  • 03/08/2021 14:56

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/08/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/07/2021 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 08:54

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 11:54

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2021 14:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/03/2021 00:03

    DECORRIDO PRAZO DE ESTADO DO AMAZONAS

  • 12/02/2021 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 01/02/2021 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/02/2021 10:10

    DESABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 01/02/2021 10:09

    HABILITAÇÃO DE PARTE EM PROCESSO

  • 27/01/2021 09:25

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 21/01/2021 18:24

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 21/01/2021 18:21

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 18:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/01/2021 18:21

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 21/01/2021 18:21

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
25/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Decisão • Arquivo

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