TJAP - 0002415-65.2018.8.03.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA

CPF *52.***.*17-20

MARIA CRISTINA LIMA COSTA

CPF *73.***.*74-72

Advogados

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ: 00.000.000/0001-91

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

GETNET ADQUIRENCIA E SERVICOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A

CNPJ: 10.440.482/0001-54

PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA

CPF *44.***.*05-04

Advogados

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

LARISSA NOLASCO

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2024 06:47

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 25/07/2024 06:46

    Isento de Custas (Justiça Gratuita).

  • 24/07/2024 08:38

    Em Atos do Juiz. Trata-se de requerimento do BANCO DO BRASIL S/A para atualização dos patronos e eventual devolução de prazo para prática de atos solicitados pelo Juízo.O pedido não contém diligências específicas que justifiquem o desarquivamento do feito

  • 22/07/2024 08:10

    habilitação

  • 28/11/2023 08:14

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

  • 28/11/2023 08:14

    Decurso de Prazo

  • 24/11/2023 08:46

    Decurso de Prazo GETNET.

  • 07/11/2023 08:11

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 04/11/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 26/10/2023 09:52

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (Advogado Réu).

  • 25/10/2023 12:38

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/10/2023 07:26:54 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Auxiliar Réu: CARLOS FERNANDO SIQU

  • 24/10/2023 07:26

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que a parte autora foi condenada a pagar honorários de sucumbência aos patronos da parte ré.Verifica-se que, logo após o trânsito em julgado, o patrono da ré GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS P

  • 17/10/2023 10:26

    Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

  • 16/10/2023 15:59

    Juntada de PROCURAÇÃO

  • 12/10/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2023 11:24:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 10/10/2023 12:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 10/10/2023 12:30

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 09/10/2023 18:14

    PETIÇÃO

  • 02/10/2023 10:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2023 11:24:29 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 30/09/2023 11:24

    Em Atos do Juiz. Intimar a parte autora para juntar aos autos ou indicar o movimento em que consta a procuração outorgada pelo autor EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA ao patrono que subscreve a minuta de acordo de ordem 561, dando-lhe poderes específicos para t

  • 28/09/2023 11:37

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 27/09/2023 17:49

    PETIÇÃO

  • 20/09/2023 10:23

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 20/09/2023 10:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

  • 19/09/2023 18:26

    PETIÇÃO

  • 05/09/2023 08:18

    Certifico que finalizo os movimentos pendentes para fins de regularização processual.

  • 28/08/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 08:37:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LARISSA NOLASCO (Advogado Réu).

  • 18/08/2023 08:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/08/2023 08:37:14 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LARISSA NOLASCO

  • 18/08/2023 08:37

    Nos termos do Art. nº 5 da Portaria nº 001/2023 – 2ª VCFP/MCP, promovo a intimação do Advogado da parte Ré, BANCO DO BRASIL S/A, para Ciência acerca da habilitação nos autos em epígrafe.

  • 17/08/2023 17:41

    Requerimento de habilitação.

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (Advogado Réu).

  • 27/06/2023 14:47

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 27/06/2023 14:47

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 19/06/2023 12:03

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/06/2023 09:19:55 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

  • 19/06/2023 09:19

    Em Atos do Juiz. Ocorreu o trânsito em julgado (ordem 543).DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação da parte interessada no cumprimento de sentença, por até 3 (três) meses.Nada sendo requerido, remeter os autos ao arquivo.Intimem-se.

  • 07/06/2023 14:06

    Conclusão

  • 07/06/2023 14:06

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 14:06:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 07/06/2023 08:34

    2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/06/2023 08:33

    Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ)

  • 07/06/2023 08:32

    Certifico que o Acordão de movimento nº 538 transitou em julgado em 01/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 05/06/2023 14:58

    Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 14:58:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 02/06/2023 11:27

    CÂMARA ÚNICA

  • 02/06/2023 11:01

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

  • 02/06/2023 09:59

    Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2323576/AP (2023/0067344-3), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço os

  • 02/06/2023 09:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

  • 02/06/2023 07:49

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 07:49:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/06/2023 10:10

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/06/2023 10:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

  • 11/05/2023 13:07

    Certifico que, nesta data ALTEREI para LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH, OAB/RS 18.673 o nome do procurador da parte ré GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. .

  • 08/05/2023 16:46

    PETIÇÃO

  • 04/04/2023 13:53

    Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 23

  • 04/04/2023 13:36

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 13:36:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2023 11:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2023 10:46

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2323576/AP (2023/0067

  • 04/04/2023 10:44

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 22/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2321711/AP (2023/0092

  • 27/03/2023 18:00

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 26/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:48:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 26/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:48:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 26/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:48:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 26/03/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:48:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 22/03/2023 10:33

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

  • 22/03/2023 07:30

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 21/03/2023 09:35

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 21/03/2023 09:34

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:36:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:36:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:36:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:36:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 17/03/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:36:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO .

  • 17/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2023 em 17/03/2023.

  • 16/03/2023 19:13

    Registrado pelo DJE Nº 000051/2023

  • 16/03/2023 14:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:48:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Réu).

  • 16/03/2023 14:35

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:48:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/03/2023 10:31

    Decisão (16/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2023

  • 16/03/2023 10:30

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/03/2023 09:48:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR Advogado Réu: GABRI

  • 16/03/2023 10:29

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 10:27:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 16/03/2023 10:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2023 09:48

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 491) interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 472).Contrarrazões (mov. 500).Mantenho a decisão de inadm

  • 16/03/2023 08:09

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/03/2023 08:09

    Conclusão

  • 15/03/2023 10:51

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/03/2023 10:47

    Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 500), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete Vice-Presidência.

  • 14/03/2023 13:02

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 13/03/2023 08:42

    Certifico que, nesta data, ALTEREI para Edvaldo Costa Barreto Júnior - OAB/DF 29.190 e Guilherme Pereira Dolabella Bicalho– OAB/DF 29.145. o nome do procurador da parte ré BANCO DO BRASIL.

  • 10/03/2023 20:43

    HABILITAÇÃO/ACESSO

  • 08/03/2023 07:00

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:36:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/03/2023 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2023 em 08/03/2023.

  • 07/03/2023 20:43

    Registrado pelo DJE Nº 000044/2023

  • 07/03/2023 12:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/03/2023 12:36:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO Advogado Réu: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO Advogado

  • 07/03/2023 12:37

    Rotinas processuais (07/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2023

  • 07/03/2023 12:36

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se: BANCO DO BRASIL S/A, GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A, PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, E TIM S/A, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial i

  • 06/03/2023 16:50

    Protocolo Nº 25322212 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO.

  • 01/03/2023 13:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 485 ao 489.

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:24:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:24:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:24:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:24:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:24:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Réu).

  • 24/02/2023 10:18

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos 479 ao 483.

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (Advogado Réu).

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 18/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 16/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2023 em 16/02/2023.

  • 15/02/2023 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000033/2023

  • 15/02/2023 10:50

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/02/2023 13:24:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO Advogado Réu: FABRICIO DOS REIS

  • 15/02/2023 10:49

    Decisão (14/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2023

  • 15/02/2023 10:35

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:35:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/02/2023 09:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/02/2023 13:24

    Em Atos do Desembargador. EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e MARIA CRISTINA LIMA COSTA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“CONSUMIDOR. APELA

  • 14/02/2023 07:38

    Conclusão

  • 14/02/2023 07:38

    Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:38:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 13/02/2023 11:19

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 13/02/2023 11:19

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 13/02/2023 10:41

    MANIFESTAÇÃO

  • 09/02/2023 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

  • 08/02/2023 21:24

    Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

  • 08/02/2023 11:47

    Decisão (08/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

  • 08/02/2023 11:46

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/02/2023 09:59:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO Advogado Réu: FAB

  • 08/02/2023 11:45

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 11:43:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 08/02/2023 11:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2023 09:59

    Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 439), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

  • 08/02/2023 07:50

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2023, às 07:51:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/02/2023 07:50

    Conclusão

  • 07/02/2023 12:13

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 07/02/2023 12:11

    Em razão da juntada da contrarrazões (movimento 455), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 06/02/2023 20:16

    Contrarrazões ao Recurso Especial

  • 30/01/2023 09:49

    Pedido de Habilitação

  • 24/01/2023 13:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 452.

  • 24/01/2023 13:08

    CRR RESP

  • 09/01/2023 13:21

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 446, 447, 448, 449 e 450.

  • 22/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:42:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 22/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:42:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 22/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:42:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 22/12/2022 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:42:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 15/12/2022 12:32

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

  • 13/12/2022 06:24

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:42:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 13/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

  • 12/12/2022 18:14

    Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

  • 12/12/2022 13:42

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/12/2022 13:42:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Ad

  • 12/12/2022 13:42

    Rotinas processuais (12/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

  • 12/12/2022 13:42

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se BANCO DO BRASIL S/A e OUTROS para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: MARIA CRISTINA LIMA COSTA e EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA, no prazo legal.

  • 06/12/2022 13:32

    RECURSO ESPECIAL

  • 01/12/2022 13:32

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 437.

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA LIMA COSTA E EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e não-provido na data: 08/11/2022 17:01:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA LIMA COSTA E EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e não-provido na data: 08/11/2022 17:01:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA LIMA COSTA E EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e não-provido na data: 08/11/2022 17:01:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 26/11/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA LIMA COSTA E EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e não-provido na data: 08/11/2022 17:01:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (Advogado Réu).

  • 22/11/2022 11:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 432.

  • 17/11/2022 03:18

    Intimação (Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA LIMA COSTA E EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e não-provido na data: 08/11/2022 17:01:38 - GABINETE 09) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 17/11/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

  • 16/11/2022 18:44

    Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

  • 16/11/2022 08:12

    Notificação (Conhecido o recurso de MARIA CRISTINA LIMA COSTA E EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e não-provido na data: 08/11/2022 17:01:38 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: LUIZ CARLOS DE

  • 16/11/2022 08:11

    Acórdão (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

  • 10/11/2022 10:34

    Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:34:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/11/2022 09:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 08/11/2022 17:01

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/11/2022 15:52

    Conclusão

  • 03/11/2022 15:52

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 15:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 14:30

    GABINETE 09

  • 03/11/2022 13:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 28/10/2022 09:27

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 128ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/10/2022 a 27/10/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 13/10/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/10/2022 08:00 até 27/10/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2022 em 13/10/2022.

  • 11/10/2022 16:58

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2022

  • 11/10/2022 16:51

    Pauta de Julgamento (21/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2022

  • 11/10/2022 16:50

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 128, realizada no período de 21/10/2022 08:00:00 a 27/10/2022 23:59:00

  • 04/10/2022 11:02

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 04/10/2022 08:17

    Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 08:30:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 03/10/2022 15:00

    CÂMARA ÚNICA

  • 30/09/2022 22:03

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 28/09/2022 12:18

    Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para despacho.

  • 28/09/2022 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 28/09/2022 12:17

    Conclusão

  • 28/09/2022 12:17

    Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 12:17:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/09/2022 10:55

    GABINETE 09

  • 27/09/2022 10:54

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 27/09/2022 09:57

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:57:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 26/09/2022 13:08

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2022 13:07

    Em Atos do Desembargador. Encaminhe-se o Relator para reinclusão no Plenário Virtual, observando-se a nova composição de julgamento. 

  • 26/09/2022 11:14

    Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2022 11:14

    Conclusão

  • 23/09/2022 13:30

    GABINETE 01

  • 23/09/2022 12:14

    Certifico que o presente feito foi retirado de pauta em razão do Desembargador Mário Mazurek ter se declarado impedido na sessão do plenário virtual, razão pela qual procederei a remessa dos autos ao próximo Desembargador substituto regimental na linha de

  • 16/09/2022 11:22

    Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador MÁRIO MAZUREK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a

  • 31/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

  • 30/08/2022 16:58

    Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

  • 30/08/2022 16:58

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 122, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

  • 26/08/2022 17:02

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

  • 26/08/2022 13:11

    Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 13:22:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 25/08/2022 13:35

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2022 12:59

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 12/05/2022 09:53

    Conclusão

  • 12/05/2022 09:53

    Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 09:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 11/05/2022 09:11

    GABINETE 09

  • 11/05/2022 09:06

    Certifico que o advogado LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (OAB/AP 2905) foi devidamente habilitado como patrono da parte PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA. Dessa forma, procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador conforme determinação do movimento 3

  • 11/05/2022 08:39

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

  • 10/05/2022 11:40

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/05/2022 21:42

    Em Atos do Desembargador. Cadastre-se o advogado indicado à ordem eletrônica nº 378 e venham os autos conclusos para relatório e voto.

  • 05/05/2022 14:31

    Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para Relatório e Voto.

  • 05/05/2022 14:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 20/04/2022 11:58

    Certifico que faço conclusos os autos ao Senhor Desembargador Relator, para decisão, em razão de juntada, movimento ordem nº 378.

  • 20/04/2022 11:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

  • 20/04/2022 10:38

    PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, requerer a juntada de substabelecimento, anexo.

  • 28/03/2022 11:43

    Conclusão

  • 28/03/2022 11:43

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:39:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 24/03/2022 06:42

    GABINETE 09

  • 24/03/2022 06:35

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 24/03/2022 06:13

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 06:19:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/03/2022 08:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/03/2022 08:06

    Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA CRISTINA LIMA COSTA. Apelado: PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A, BANCO DO BRASIL S/A, TIM S/A.

  • 23/03/2022 08:06

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Portaria nº 65214/2022-GP) - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocol

  • 22/03/2022 10:55

    Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 10:55:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 22/03/2022 09:31

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/03/2022 14:41

    Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

  • 14/03/2022 17:08

    Contrarrazões ao recurso de apelação.

  • 08/03/2022 11:57

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 04/03/2022 10:59

    CONTRARRAZÕES RECURSAIS

  • 03/03/2022 07:53

    CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 10:20:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 10:20:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 03/03/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 10:20:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 28/02/2022 12:33

    PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, apresentar as contrarrazões.

  • 22/02/2022 07:09

    Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 10:20:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 22/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

  • 21/02/2022 18:32

    Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

  • 21/02/2022 12:19

    Decisão (14/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

  • 21/02/2022 12:19

    Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2022 10:20:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Advogado Réu: GABRIEL

  • 14/02/2022 10:20

    Em Atos do Juiz. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art.1010, § 2º do CPC/2015.Após, remetam-se os autos ao Tribunal, na forma do art.1010, § 3º do CPC/2015. Cumpra-se.

  • 11/02/2022 09:48

    Decurso de Prazo, mov. 245, 246 e 247.

  • 11/02/2022 09:48

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 02/02/2022 10:19

    Decurso de Prazo DJE #343.

  • 01/02/2022 09:37

    Decurso de Prazo #341.

  • 28/01/2022 10:49

    Recurso de Apelação

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 12:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 12:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 12:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 16/12/2021 06:01

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 12:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 07/12/2021 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2021 em 07/12/2021.

  • 06/12/2021 18:18

    Registrado pelo DJE Nº 000213/2021

  • 06/12/2021 15:52

    Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 12:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 06/12/2021 01:45

    Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 02/12/2021 12:05:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado Réu:

  • 06/12/2021 01:44

    Sentença (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2021

  • 02/12/2021 12:05

    Em Atos do Juiz.

  • 26/11/2021 10:36

    Conclusão

  • 26/11/2021 10:36

    Em audiência

  • 26/11/2021 10:36

    Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2021 às '10:36'h

  • 26/11/2021 10:36

    Conclusão

  • 26/11/2021 09:14

    Certifico que aguarda audiência designada Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2021 às 10:00h.

  • 26/11/2021 09:12

    Certidão de regularização.

  • 26/11/2021 08:04

    juntada carta preposto e substabelecimento

  • 26/11/2021 04:18

    SUBSTABELECIMENTO

  • 24/11/2021 09:40

    Regularização para audiência.

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 07:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 07:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 07:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 07:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 11/11/2021 15:29

    Aguardando a realização da audiência.

  • 09/11/2021 07:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 07:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 08/11/2021 10:56

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 07:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 08/11/2021 07:03

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/11/2021 07:01:58 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado A

  • 08/11/2021 07:01

    Certifico que promovo a intimação das partes para: 1 - nova audiência para o dia 26/11/2021, às 10h; 3 – No dia da audiência as partes, advogados e testemunhas deverão acessar nosso BALCÃO VIRTUAL, por meio da plataforma ZOOM, no seguinte link: https:/

  • 05/11/2021 08:48

    Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2021 às 10:00h

  • 05/11/2021 08:40

    Ordem 317

  • 04/11/2021 16:19

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, decorrente das férias do Magistrado responsável por esta Unidade Judiciária, somado a incompatibilidade de horários com a 1ª Vara Cível, da qual sou titular, DETERMINO:1 – Retire-se de

  • 27/08/2021 08:55

    Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 13:04:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 13:04:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 27/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2021 às 09:00:00 na data: 16/08/2021 16:32:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 27/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2021 às 09:00:00 na data: 16/08/2021 16:32:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 27/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2021 às 09:00:00 na data: 16/08/2021 16:32:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 27/08/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2021 às 09:00:00 na data: 16/08/2021 16:32:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 13:04:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 27/08/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 13:04:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 26/08/2021 08:18

    Certifico que finalizo mov. em aberto.

  • 19/08/2021 07:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2021 às 09:00:00 na data: 16/08/2021 16:32:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 18/08/2021 16:49

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2021 às 09:00:00 na data: 16/08/2021 16:32:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 18/08/2021 16:48

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 13:04:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 18/08/2021 07:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 13:04:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).

  • 17/08/2021 07:54

    Certidão de finalização de rotina.

  • 17/08/2021 07:53

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 12/11/2021 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSEC

  • 17/08/2021 07:52

    Notificação (Outras Decisões na data: 16/08/2021 13:04:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado Auxiliar Réu: CARLO

  • 16/08/2021 16:32

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/11/2021 às 09:00h

  • 16/08/2021 16:14

    Determinação de redesignação

  • 16/08/2021 13:04

    Em Atos do Juiz. Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta decorrente da conveniência deste juízo, decorrente, notadamente, da recente implantação do Núcleo Cível (Justiça 4.0), somado as recorrentes acumulações, DETERMINO:1 – Retire-se de paut

  • 27/07/2021 08:43

    Certifico que finalizo movimento para fins de regularização processual.

  • 18/07/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 20:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 18/07/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 15:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

  • 08/07/2021 08:54

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

  • 08/07/2021 08:53

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 20:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

  • 08/07/2021 08:50

    Certifico que faço a inclusão no cadastro do Sistema TUCUJURIS para constar o nome dos Srs. Advogados CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO, OAB/AP Nº 221-A e CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO, OAB/AP Nº 2191-A como patronos da parte ré Tim S/A, conforme requeri

  • 02/07/2021 10:14

    Certidão de regularização.

  • 28/06/2021 11:05

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 17/06/2021 09:04

    Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

  • 04/06/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 15:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 04/06/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 15:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 20:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 04/06/2021 06:01

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 15:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 20:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 04/06/2021 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 20:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 26/05/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/09/2021 10:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

  • 26/05/2021 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

  • 25/05/2021 21:07

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

  • 25/05/2021 21:07

    Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

  • 25/05/2021 17:31

    CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 10:00:00 na data: 22/05/2021 15:27:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 25/05/2021 17:30

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 20:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 25/05/2021 11:53

    Agendamento de audiência (08/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

  • 25/05/2021 11:52

    CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 08/09/2021 às 10:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA

  • 25/05/2021 11:52

    Despacho (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2021

  • 25/05/2021 11:51

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 20:27:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advoga

  • 24/05/2021 20:27

    Em Atos do Juiz. A audiência de instrução e julgamento será realizada por videoconferência pela plataforma ZOOM, objetivando preservar a vida e a saúde do Magistrado, servidores, partes e advogados, e prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus [Covid-19].F

  • 22/05/2021 15:29

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 22/05/2021 15:29

    Certifico que os autos aguardam a disponibilização do link da audiência.

  • 22/05/2021 15:27

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 08/09/2021 às 10:00h

  • 19/05/2021 11:27

    Certifico que encaminho os autos para fesiganção de audiência de instrução.

  • 19/05/2021 11:26

    Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

  • 19/05/2021 09:49

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução, conforme determinado na decisão saneadora à ordem 235.Cumpra-se. Aguarde-se.

  • 13/05/2021 21:17

    Manifestação - TIM S/A

  • 12/05/2021 20:05

    Autos conclusos.

  • 08/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:15:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 08/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:15:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 08/05/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:15:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 07/05/2021 20:55

    Manifestação - TIM S/A

  • 07/05/2021 09:39

    Certifico que os autos estão conclusos.

  • 06/05/2021 13:00

    MANIFESTAÇÃO

  • 06/05/2021 12:12

    Manifestação

  • 05/05/2021 09:32

    Certifico que faço os autos conclusos.

  • 05/05/2021 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 04/05/2021 11:56

    PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, ratificar a necessidade de oitiva das testemunhas arroladas.

  • 03/05/2021 12:49

    Certifico que aguarda prazo.

  • 30/04/2021 16:26

    MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS

  • 29/04/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

  • 28/04/2021 19:08

    Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

  • 28/04/2021 15:51

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:15:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 28/04/2021 14:28

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2021 22:15:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado Réu: NELSON WILIANS

  • 28/04/2021 14:27

    Decisão (25/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

  • 27/04/2021 11:36

    Certifico que os autos aguardam cumprimento de expediente [ordem 244].

  • 25/04/2021 22:15

    Em Atos do Juiz. Considerando o lapso do tempo entre a indicação de testemunhas e este despacho [março/2019], intimem-se as partes a dizerem se ainda tem interesse na produção de prova oral. Prazo: 5 [cinco] dias. Intimem-se.

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/04/2021 18:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/04/2021 18:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 24/04/2021 06:01

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/04/2021 18:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 16/04/2021 12:50

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/04/2021 18:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND .

  • 15/04/2021 17:10

    Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/04/2021 18:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

  • 14/04/2021 21:38

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/04/2021 18:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

  • 14/04/2021 21:02

    Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 13/04/2021 18:30:42 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado

  • 14/04/2021 21:01

    Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.

  • 13/04/2021 18:30

    Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA e MARIA CRISTINA LIMA COSTA em face do BANCO DO BRASIL S/A, GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S

  • 24/02/2021 18:51

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 24/02/2021 18:51

    Faço os autos conclusos para julgamento, conforme determinação do MO 232

  • 24/02/2021 10:05

    Em Atos do Juiz. Estando o feito devidamente instruído, façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

  • 03/02/2021 12:49

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/02/2021 12:49

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 03/02/2021 11:30

    MANIFESTAÇÃO

  • 02/02/2021 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 20:16:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 23/01/2021 07:53

    Notificação (Outras Decisões na data: 22/01/2021 20:16:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 22/01/2021 20:16

    Em Atos do Juiz. Renove-se a intimação do autor para requerer o que entende de direito, no prazo de 05 (cinco dias). Com ou sem informações, retornem conclusos para decisão. Cumpra-se.

  • 27/10/2020 09:46

    Decurso de Prazo

  • 27/10/2020 09:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 03/10/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 20:16:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Autor).

  • 23/09/2020 05:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 21/09/2020 20:16:28 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

  • 21/09/2020 20:16

    Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado Dr. Lucivaldo da Silva Costa como advogado dos autores MARIA CRISTINA LIMA COSTA e EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA. Em seguida, intime-o para que se manifeste nos autos, dentro de 15 (quinze) dias, requerendo

  • 11/09/2020 11:18

    Certifico que finalizei os históricos em abertos.

  • 11/09/2020 10:28

    Certifico que os autos já estão conclusos em movimento 215.

  • 10/09/2020 22:13

    RETIRADA DE PAUTA - FALECIMENTO PATRONO

  • 10/09/2020 11:31

    Certifico que finalizei os históricos em abertos.

  • 09/09/2020 22:37

    RESTITUIÇÃO DE PRAZO - Falecimento Patrono

  • 09/09/2020 09:32

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/09/2020 09:32

    Decurso de Prazo

  • 04/09/2020 14:04

    Certifico que aguarda prazo para as partes

  • 03/09/2020 12:50

    PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, informar que não mais provas a produzir.

  • 31/08/2020 15:21

    Certifico que aguarda prazo.

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:10:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:10:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 16/08/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:10:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 06/08/2020 11:50

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:10:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 06/08/2020 09:18

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 20:10:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO Advogado Réu: RAFAEL SGANZE

  • 03/08/2020 20:10

    Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir provas que possam influenciar no mérito da ação, dentro de 15 (quinze) dias.Não havendo manifestação ou sendo requerido a análise do mérito, façam-se os autos conclusos pa

  • 26/07/2020 13:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 26/07/2020 13:00

    Decurso de Prazo

  • 10/07/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 16:42:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 30/06/2020 08:27

    Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2020 16:42:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 29/06/2020 16:42

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado dos demandantes para que junte nos autos via do contrato social da empresa PEC ESTÉTICA LTDA, no prazo de 10 (dez) dias.Após, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão.Cumpra-se.

  • 14/06/2020 11:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 14/06/2020 11:24

    Certifico que encaminho os autos conclusos

  • 02/06/2020 18:48

    PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, juntar aos autos a ordem judicial.

  • 21/05/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 15:06:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO (Advogado Réu).

  • 21/05/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 15:06:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 12/05/2020 16:31

    Intimação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 15:06:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 11/05/2020 13:44

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 15:06:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO

  • 11/05/2020 13:43

    Notificação (Outras Decisões na data: 30/04/2020 15:06:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: GABRIEL LOPES MOREIRA

  • 30/04/2020 15:06

    Em Atos do Juiz. Intime-se o advogado dos demandantes para que apresente o ato judicial que determinou o afastamento dos autores da administração da sociedade PEC ESTÉTICA LTDA, bem como via do contrato social da respectiva empresa, no prazo de 10 (dez) d

  • 11/03/2020 08:52

    Certifico que em cumprimento à decisão retro, faço os autos conclusos

  • 11/03/2020 08:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 09/03/2020 10:19

    Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, constata-se que a determinação proferida em audiência (à ordem 179) não foi cumprida, razão pela qual entendo adequado o redirecionamento do feito para cumprimento do disposto no art. 357 do Código de Processo Civil,

  • 07/01/2020 09:23

    Certifico que tendo em vista a decisão #185, faço conclusos os autos para sentença.

  • 07/01/2020 09:23

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 18/12/2019 19:21

    Em Atos do Juiz. A Vara passou por Correição recente e o cumprimento de metas, com a determinação de julgamento de feitos em conclusão mais antigos, fora determinado pra ocorrer em 30 dias. A força de trabalho e a gestão processual deste juízo estão empen

  • 02/12/2019 08:21

    Certifico que, de ordem, faço os autos conclusos para saneamento.

  • 02/12/2019 08:21

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 28/11/2019 20:12

    Em Atos do Juiz. Para evitar futuras alegações de nulidade, proceda-se à S.U. com o cadastro da advogada CARMEM CRISTINA FONSECA PINTO OAB/AP 2287, como causídica do requerido PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA.Após, façam os autos conclusos para sane

  • 12/11/2019 15:57

    PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA, requerer a juntada de substabelecimento.

  • 11/11/2019 09:19

    Conclusão

  • 11/11/2019 09:19

    Conclusão

  • 11/11/2019 09:19

    Em audiência

  • 11/11/2019 09:19

    Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 11/11/2019 às '09:19'h

  • 11/11/2019 07:52

    PETIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO COM PODERES PARA TRANSIGIR.

  • 11/11/2019 00:00

    Mandado

  • 10/11/2019 23:59

    Mandado

  • 08/11/2019 18:02

    AUDIENCIA

  • 08/11/2019 10:33

    REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 31/10/2019 09:34

    Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente por equívoco.

  • 31/10/2019 09:33

    Certifico que o movimento de ordem nº 161 foi salvo indevidamente por equívoco.

  • 31/10/2019 08:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 31/10/2019

  • 31/10/2019 08:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - MARIA CRISTINA LIMA COSTA - emitido(a) em 31/10/2019

  • 31/10/2019 08:29

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) para - EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA, diligência positiva.

  • 15/10/2019 11:03

    Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA CRISTINA LIMA COSTA - emitido(a) em 03/09/2019 com diligência negativa.

  • 15/10/2019 11:02

    Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 03/09/2019 com diligência positiva.

  • 15/10/2019 11:00

    Faço juntada a estes autos do Ar referente a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - TIM CELULAR S/A - emitido(a) em 03/09/2019 com diligência positiva.

  • 11/10/2019 11:04

    Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 145 com diligência positiva.

  • 11/10/2019 10:48

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 171.* Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 146 com diligência positiva.

  • 11/10/2019 10:47

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 170.* Faço juntada a estes autos do AR expedido no evento 143 com diligência positiva.

  • 04/10/2019 08:17

    Certifico que os autos aguardam cumprimento das demais Cartas de intimação para audiência.

  • 04/10/2019 08:14

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR referente ao mov. 144 - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 03/09/2019, negativo (mudou-se).

  • 30/09/2019 10:21

    Certifico que a carta expedida no evento 144 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784276 3 BR.

  • 30/09/2019 10:15

    Certifico que a carta expedida no evento 142 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784266 1 BR.

  • 30/09/2019 10:14

    Certifico que a carta expedida no evento 143 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784265 8 BR.

  • 30/09/2019 10:13

    Certifico que a carta expedida no evento 146 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784264 4 BR.

  • 30/09/2019 10:13

    Certifico que a carta expedida no evento 147 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784263 5 BR.

  • 30/09/2019 10:12

    Certifico que a carta expedida no evento 145 foi encaminhada na data 05/09/2019 ao setor de correspondência com o controle de correio JU 25784262 7 BR.

  • 27/09/2019 09:36

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR referente ao mov. 147 - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA CRISTINA LIMA COSTA - emitido(a) em 03/09/2019, negativo (ausente).

  • 13/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 09:00:00 na data: 30/08/2019 09:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 13/09/2019 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 09:00:00 na data: 30/08/2019 09:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 06/09/2019 10:56

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 09:00:00 na data: 30/08/2019 09:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 04/09/2019 11:48

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 09:00:00 na data: 30/08/2019 09:45:52 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 03/09/2019 08:43

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA CRISTINA LIMA COSTA - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 08:42

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 08:42

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 08:42

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 08:42

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - TIM CELULAR S/A - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 08:42

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA - emitido(a) em 03/09/2019

  • 03/09/2019 08:38

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/11/2019 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advo

  • 30/08/2019 09:46

    Certifico que, de ordem, encaminho o feito à Secretaria Única Cível, visando as intimações das partes, a fim de participarem de audiência de instrução e julgamento.

  • 30/08/2019 09:45

    Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 11/11/2019 às 09:00h

  • 20/08/2019 12:29

    Encaminho o feito para designar audiência.

  • 19/08/2019 12:52

    Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento, cujo rol de testemunhas deverá ser apresentados pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato (art. 357, § 4º, do CPC, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar

  • 25/07/2019 13:45

    Protocolo Nº 16313364 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA, dizer que pugna pela continuidade da instrução com a oitiva dos autores.

  • 25/07/2019 13:45

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 12/07/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 05/07/2019 08:27

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 02/07/2019 12:20

    Intimação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 02/07/2019 11:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: GABRIEL LOPES MOREIRA

  • 02/07/2019 10:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

  • 02/07/2019 10:59

    Notificação (Outras Decisões na data: 01/07/2019 11:30:31 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 01/07/2019 11:30

    Em Atos do Juiz. Intimem-se os Réus, para que manifestem-se em relação a petição juntada a ordem 125, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 27/06/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:38:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 18/06/2019 11:09

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 18/06/2019 11:09

    Protocolo Nº 16077601 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A PROLAÇÃO ANTECIPADA DE SENTENÇA DE MÉRITO

  • 17/06/2019 10:38

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/06/2019 10:38:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 17/06/2019 10:38

    Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Permanecendo o silêncio, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de suspensão da execução ou arquivamento

  • 17/06/2019 10:37

    Decurso de Prazo

  • 24/05/2019 10:26

    Intimação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 11:05:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 10/05/2019 11:02

    Notificação (Outras Decisões na data: 09/05/2019 11:05:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 09/05/2019 11:05

    Em Atos do Juiz. Intime-se a parte Autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 25/04/2019 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 25/04/2019 11:07

    Decurso de Prazo

  • 23/04/2019 10:44

    Aguardando prazo correto das partes.

  • 15/04/2019 09:31

    Certifico que aguardo manifestação da Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 14/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 14/04/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 05/04/2019 12:08

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 05/04/2019 10:16

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 04/04/2019 09:16

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/04/2019 12:13:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: RAFAEL SGANZ

  • 03/04/2019 12:13

    Em Atos do Juiz. Em razão da petição de ordem 108, oportunizo as partes a possibilidade de especificarem provas que ainda desejam produzir, justificando a necessidade de cada uma para a presente ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Ap

  • 27/03/2019 11:37

    Protocolo Nº 15558162 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA, informar que, ainda que não intimados para tanto, arrola as seguintes testemunhas.

  • 20/03/2019 10:31

    Decurso de Prazo para GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS, PAULO CESAR DA SILVA BARBOSA e TIM CELULAR S A.

  • 20/03/2019 10:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 17/03/2019 17:32

    Em Atos do Juiz. À S.U para que certifique o decurso do prazo para aqueles réus que não se manifestaram sobre o ato ordinatório de ordem 97. Ato contínuo, façam-se os autos conclusos para decisão de saneamento.

  • 16/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 09:18:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 16/02/2019 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 09:18:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 15/02/2019 12:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

  • 15/02/2019 12:39

    Protocolo Nº 15309148 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO SOBRE O DESPACHO DO MOV. 97

  • 11/02/2019 10:17

    Protocolo Nº 15263115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 07/02/2019 12:05

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 09:18:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 06/02/2019 09:19

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2019 09:18:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND Advogado Réu: GABRIEL L

  • 06/02/2019 09:18

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação das partes, para dizerem se ainda há provas a especificarem e justificarem a que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum

  • 05/02/2019 10:24

    Protocolo Nº 15224179 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO

  • 13/12/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2018 08:32:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 03/12/2018 08:32

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/12/2018 08:32:33 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 03/12/2018 08:32

    Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

  • 28/11/2018 23:13

    Protocolo Nº 14913866 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, vem requerer juntada dos documentos complementares a defesa.

  • 28/11/2018 23:08

    Protocolo Nº 14913850 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, vem requerer juntada dos documentos complementares a defesa.

  • 28/11/2018 22:59

    Protocolo Nº 14913834 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, vem requerer juntada dos documentos complementares a defesa.

  • 28/11/2018 22:52

    Protocolo Nº 14913824 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, apresentar defesa.

  • 09/11/2018 09:20

    Certifico que em cumprimento ao determinado no despacho de ordem nº 70, os autos aguardam manifestação do réu PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, para, manifestar-se, apresentando contestação.

  • 08/11/2018 16:29

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2018, às 16:27:46, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 08/11/2018 14:48

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 08/11/2018 14:45

    Em audiência

  • 08/11/2018 14:45

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ realizada em 08/11/2018 às '14:45'h

  • 08/11/2018 08:01

    Protocolo Nº 14788048 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de documentos para audiência

  • 06/11/2018 11:48

    Protocolo Nº 14772899 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição

  • 05/11/2018 15:03

    A atual inquilina Larissa disse que não conhece o réu. Assim, deixei de cumprir o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

  • 05/11/2018 10:50

    Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2018, às 10:51:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 05/11/2018 09:28

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 28/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2018 às 14:30:00 na data: 09/10/2018 17:51:56 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de GABRIEL LOPES MOREIRA (Advogado Réu).

  • 19/10/2018 15:38

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2018 às 14:30:00 na data: 09/10/2018 17:51:56 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

  • 19/10/2018 06:01

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2018 às 14:30:00 na data: 09/10/2018 17:51:56 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 19/10/2018 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 08/11/2018 14:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2018 em 19/10/2018.

  • 18/10/2018 14:14

    Registrado pelo DJE Nº 000189/2018

  • 18/10/2018 09:26

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 18/10/2018

  • 18/10/2018 09:24

    Agendamento de audiência (08/11/2018) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2018

  • 18/10/2018 09:22

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2018 às 14:30:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA Advogado Réu: GABRIEL LOPES MOREIRA

  • 17/10/2018 10:34

    Em Atos do Juiz. Analisando detidamente o processo, verifico que já foram apresentadas contestações pelas rés: a) Tim (mov. 46); b) Getnet (mov. 45) e Banco do Brasil (mov. 44), consequentemente, representados pelos seus patronos. O réu Paulo César da

  • 15/10/2018 11:15

    Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2018, às 11:14:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 15/10/2018 11:15

    Conclusão

  • 10/10/2018 15:35

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 10/10/2018 15:34

    Certifico que conforme a Resolução de nº 1201/2018-TJAP, que determinou a remessa para a Secretaria Única, para que se promova os cumprimentos das intimações necessárias das sessões de conciliação que está agendada para o dia 08/11/2018 às 14h30min, no CE

  • 10/10/2018 15:29

    Intimação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2018 às 14:30:00 na data: 09/10/2018 17:51:56 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) via Escritório Digital de RAFAEL SGANZERLA DURAND (Advogado Réu).

  • 09/10/2018 17:52

    Notificação (Audiência semana da conciliação designada. 08/11/2018 às 14:30:00 - CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO Advogado Réu: RAFAEL SGANZERLA DURAND

  • 09/10/2018 17:51

    SEMANA CONCILIAÇÃO - CNJ agendada para 08/11/2018 às 14:30h

  • 09/10/2018 17:42

    Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2018, às 17:42:04, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 09/10/2018 16:39

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 09/10/2018 16:31

    Certifico que o processo será remetido ao CEJUSC, conforme solicitação da servidora responsável daquele setor.

  • 16/07/2018 18:18

    Protocolo Nº 14082936 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, requer, reiterando a petição de 0rdem 42, a designação da audiência de conciliação do art. 334.

  • 16/07/2018 18:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 13/07/2018 12:34

    Protocolo Nº 14071729 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

  • 09/07/2018 18:04

    Protocolo Nº 14041221 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 05/07/2018 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2018 12:33:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 29/06/2018 14:21

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 11:24:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 29/06/2018 14:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

  • 29/06/2018 14:20

    Protocolo Nº 13996614 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUER SANEAMENTO DO PROCESSO E DEISGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCLIAÇÃO

  • 29/06/2018 08:46

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/06/2018 11:24:22 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 25/06/2018 12:33

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/06/2018 12:33:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 25/06/2018 12:33

    Nos termos da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP/MACAPÁ, PROMOVO, a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito.

  • 25/06/2018 11:24

    Conciliação realizada em 25/06/2018 às '11:24'h

  • 25/06/2018 11:24

    Em audiência

  • 22/06/2018 16:35

    Protocolo Nº 13952022 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de contestação e documentos

  • 21/06/2018 17:52

    Protocolo Nº 13951096 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada dos instrumentos de representação processua

  • 21/06/2018 14:45

    Protocolo Nº 13950513 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

  • 21/06/2018 14:16

    Protocolo Nº 13950361 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de PROCURAÇÃO e SUBSTABELECIMENTO

  • 20/06/2018 17:51

    Protocolo Nº 13943012 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAR FEITO À ORDEM

  • 20/06/2018 17:46

    Protocolo Nº 13942992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CHAMAR FEITO À ORDEM

  • 08/06/2018 08:58

    Certifico que aguardo audiência de Conciliação realizada em 28/05/2018 às 12:23 h

  • 06/06/2018 17:35

    Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2018, às 17:35:45, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 05/06/2018 10:00

    Protocolo Nº 13833837 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO SERASA E SPC

  • 05/06/2018 09:58

    Protocolo Nº 13833811 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTO SERASA E SPC

  • 28/05/2018 12:27

    SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

  • 28/05/2018 12:23

    Conciliação realizada em 28/05/2018 às '12:23'h

  • 28/05/2018 12:23

    Em audiência

  • 28/05/2018 11:51

    Faço juntada a estes autos dos AR s de intimação das partes: Requerido PAULO CESAR DA SILVA B ARBOSA, com diligência negativa, Requerente MARIA CRISTINA LIMA COSTA, com diligência positiva.

  • 25/05/2018 11:35

    Protocolo Nº 13786332 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

  • 09/05/2018 17:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - TIM CELULAR S/A - emitido(a) em 09/05/2018

  • 09/05/2018 17:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 09/05/2018

  • 09/05/2018 17:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - emitido(a) em 09/05/2018

  • 09/05/2018 17:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - MARIA CRISTINA LIMA COSTA - emitido(a) em 09/05/2018

  • 09/05/2018 17:35

    CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA para - EMMANUEL RICARDO LIMA COSTA - emitido(a) em 09/05/2018

  • 09/05/2018 11:18

    Conciliação agendada para 28/05/2018 às 11:32h

  • 08/05/2018 14:05

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2018, às 14:05:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

  • 07/05/2018 13:45

    CENTRO JUDICIÁRIO SOLUCÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA

  • 07/05/2018 13:43

    Certifico que encaminho os autos ao CEJUSC, conforme solicitado pela responsável do referido setor.

  • 01/03/2018 15:46

    Protocolo Nº 13309352 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

  • 28/02/2018 11:07

    Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

  • 19/02/2018 02:45

    Intimação (Audiência conciliação designada. 25/06/2018 às 10:30:00 na data: 09/02/2018 12:45:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 19/02/2018 02:45

    Citação e Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/02/2018 08:15:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO (Advogado Autor).

  • 16/02/2018 11:44

    Certifico que no dia 16/02/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 23047278 6 BR.

  • 16/02/2018 11:40

    Certifico que no dia 16/02/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 23047283 0 BR.

  • 16/02/2018 11:20

    Certifico que no dia 16/02/2018 expedi a carta e entreguei no setor de correspondência. controle de envio nº JT 23047292 8 BR.

  • 09/02/2018 13:25

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - TIM CELULAR S/A - emitido(a) em 09/02/2018

  • 09/02/2018 13:24

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - GETNET ADQUIRENCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A - emitido(a) em 09/02/2018

  • 09/02/2018 13:23

    CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 09/02/2018

  • 09/02/2018 13:22

    MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA - emitido(a) em 09/02/2018

  • 09/02/2018 13:21

    Notificação (Audiência conciliação designada. 25/06/2018 às 10:30:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 09/02/2018 12:45

    Conciliação agendada para 25/06/2018 às 10:30h

  • 09/02/2018 12:42

    Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/02/2018 08:15:41 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EVERALDO CARNEIRO RIBEIRO

  • 07/02/2018 08:15

    Em Atos do Juiz. Vistos etc. Trata-se de Ação de Indenização por danos morais com pedido de tutela provisória ajuizada por MARIA CRISTINA LIMA COSTA e EMMANUEL RICARDO LIMA em face de PAULO CÉSAR DA SILVA BARBOSA, BANCO DO BRASIL S/A, TIM CELULAR S/A,

  • 29/01/2018 10:20

    Certifico que os autos já estão conclusos.

  • 28/01/2018 22:20

    Protocolo Nº 13145289 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO DE UTILIZAÇÃO DE PROVA EMPRESTADA

  • 28/01/2018 21:53

    Protocolo Nº 13145279 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

  • 28/01/2018 21:46

    Protocolo Nº 13145278 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE OUTROS DOCUMENTOS

  • 22/01/2018 08:04

    Tombo em 22/01/2018.

  • 22/01/2018 08:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

  • 18/01/2018 09:36

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA COM COMPENSAÇÃO - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1242605 - Protocolado(a) em 17-01-2018 às 18:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2018

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

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