15/02/2024 13:02

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
15/02/2024 11:12

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº361 /2024-CEP/IAPEN informando que o cusado RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA fora preso no dia 09 de fevereiro de 2024, mediante MANDADO DE PRISÃO – 5ª VC MCP, em razão de PRISÃO PREVENTIVA, referente a Rotina Extra nº.
15/12/2023 13:52

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950300614 #691, devidamente recebido.
14/12/2023 13:54

Nº: 950300614, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DELEGACIA DE POLÍCIA DE LARANJAL DO JARI ( DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL TITULAR DA 1ª DPLJ - ROMIE BRADLEY DA SILVA DE SOUZA ) - emitido(a) em 14/12/2023
06/12/2023 17:55

Em Atos do Juiz. Em atenção ao certificado no #688, DESTRUA-SE a droga.Se nada mais houver de ser cumprido que tenha sido ordenado na sentença, ARQUIVEM-SE os autos.
01/12/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES PEREIRA
01/12/2023 12:33

Certifico que observe nestes autos [no inquérito BO 44888/2019] que os objetos apreendidos foram devolvidas, mas houve também apreensão de drogas [laudo fls.15/16], pelo que faço os presentes conclusos.
19/10/2023 10:55

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 10:54:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
19/10/2023 09:48

Remessa
19/10/2023 09:47

Em Atos do Promotor.
18/10/2023 09:11

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:11:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/10/2023 13:26

Remessa
10/10/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 13:26:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
10/10/2023 11:39

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
10/10/2023 11:39

Certifico que, compulsando os autos, observo que todos os réus foram condenados ao pagamento de pena-multa: RAUL [20 dias-multa], WANDERSON [23 dias-multa], LEANDRO [23 dias-multa], PATRICK [20 dias-multa], GABRIEL [10 dias-multa] e VITOR [16 dias-multa].
30/09/2023 11:40

Faço juntada a estes autos da certidão do cadastro infodip para RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA, em anexo.
30/09/2023 11:34

Faço juntada a estes autos da certidão do cadastro infodip para VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, em anexo.
30/09/2023 11:23

Faço juntada a estes autos da certidão do cadastro infodip para PATRICK LIMA MOREIRA, em anexo.
30/09/2023 11:17

Faço juntada a estes autos da certidão do cadastro infodip para LEANDRO CARVALHO PIMENTA, em anexo.
30/09/2023 11:11

Faço juntada a estes autos da certidão do cadastro infodip para WANDERSON PIMENTA DOS REIS, em anexo.
30/09/2023 11:10

Faço juntada a estes autos da certidão do cadastro infodip, em anexo.
26/09/2023 12:40

Certifico que, disponibilizo os autos para cadastro infodip.
19/09/2023 10:58

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2023, às 10:58:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
18/09/2023 15:21

Remessa
18/09/2023 15:20

Em Atos do Promotor.
28/08/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:39:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
23/08/2023 13:20

Remessa
23/08/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 13:19:29, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
23/08/2023 11:17

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
23/08/2023 11:16

Certifico que, os autos serão remetidos ao Mp em razão da ordem #664
23/08/2023 10:49

Faço juntada a estes autos do, Mandado de ordem # 662.
07/08/2023 12:26

Faço juntada a estes autos do, comprovante de envio do mandado de ordem #662
07/08/2023 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - PATRICK LIMA MOREIRA, VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/08/2023
25/07/2023 14:18

Diante do certificado no #657, tente-se a intimação de VITOR e PATRICK no IAPEN.
25/07/2023 14:14

Certifico que Gabriel faleceu após a sentença conforme #620
25/07/2023 14:13

Certifico que dia 08/05/2023 decorreu o prazo para Wanderson pagar a pena de multa e ainda que no dia 26/05/2023 decorreu o prazo para Raul pagar a pena de multa.
30/05/2023 08:05

Faço juntada a estes autos da, certidão do Ofícial de justiça, referente a Carta Precatória de ordem #655.
27/04/2023 22:56

às 18h10min. Celular: (96) 99175-6640. O réu, ora intimado, após tomar conhecimento de todo o conteúdo do mandado, exarou seu ciente, aceitando a contrafé.
10/04/2023 13:05

Carta Precatória distribuída para comarca de MACAPÁ com finalidade: INTIMAÇÃO PAGAMENTO PENA-MULTA. CP número 0013038-18.2023.8.03.0001
04/04/2023 16:01

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO - DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2023
04/04/2023 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - GABRIEL CASTRO PORTO, PATRICK LIMA MOREIRA, VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, WANDERSON PIMENTA DOS REIS - emitido(a) em 04/04/2023
15/03/2023 11:19

Faço juntada a estes autos da decisão terminativa na revisão criminal nº 0000293-09.2023.8.03.0000, transitada em julgado em 03/03/2023.
10/03/2023 09:38

Em Atos do Juiz. Ciente do decisão que não conheceu da revisão criminal e posteriormente homologou o pedido de renúncia a recurso (#650).Continue-se o cumprimento das determinações da sentença.
06/03/2023 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
06/03/2023 10:37

Faço juntada a estes autos da decisão na revisão criminal nº 0006240-78.2022.8.03.0000, em anexo.
24/02/2023 13:40

Faço juntada a estes autos do mandado #647, devidamente cumprida quanto a Leandro Carvalho Pimenta. E informações quanto aos demais.
20/02/2023 11:54

Certifico que, nesta data, foi encaminhado o MANDADO JUDICIAL para - GABRIEL CASTRO PORTO, LEANDRO CARVALHO PIMENTA, PATRICK LIMA MOREIRA, RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, WANDERSON PIMENTA DOS REIS - emitido(a) em 20/10/202
20/10/2022 14:04

MANDADO JUDICIAL para - GABRIEL CASTRO PORTO, LEANDRO CARVALHO PIMENTA, PATRICK LIMA MOREIRA, RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, WANDERSON PIMENTA DOS REIS - emitido(a) em 20/10/2022
08/09/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 07:55:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
06/09/2022 12:11

Remessa
06/09/2022 12:10

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, do réu LEANDRO CARVALHO PIMENTA, no valor de R$ 951,51.
06/09/2022 12:09

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, do réu PATRICK LIMA MOREIRA, no valor de R$ 827,40.
06/09/2022 12:08

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, do réu GABRIEL CASTRO PORTO, no valor de R$ 661,92.
06/09/2022 12:07

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, do réu VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, no valor de R$ 661,92.
06/09/2022 12:06

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, do réu WANDERSON PIMENTA DOS REIS, no valor de R$ 951,51.
06/09/2022 12:04

Faço juntada a estes autos da planilha de apuração da Pena-Multa, do réu RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA, no valor de R$ 827,40.
06/09/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:31:47, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
06/09/2022 11:26

CONTADORIA - LARANJAL DO JARI
06/09/2022 11:25

Certifico que promovo a remessa dos autos ao contador para cálculo de pena-multa.
17/08/2022 12:43

Certifico que, nesta data, desabilito o status de preso dos réus, em virtude de já encontrarem-se cumprindo pena na VEP.
17/08/2022 12:41

Faço juntada a estes autos da comunicação INFODIP para VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, comprovante anexo.
17/08/2022 11:59

Certifico que, nesta data, foi cadastrado no BNMP a prisão [ocorrida em 26/02/2022] e guia de recolhimento do réu WANDERSON PIMENTA DOS REIS, em anexo.
06/07/2022 13:52

Certifico que a carta guia # 302 CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37677 RELATIVA AO RÉU PATRICK LIMA MOREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000574-76.2020.8.03.0001 encontra-se em andamento no SEEU.
06/07/2022 11:37

Certifico que a carta guia # 609 CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43264 RELATIVA AO RÉU WANDERSON PIMENTA DOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000468-46.2022.8.03.0001 encontra-se em andamento no SEEU.
22/06/2022 16:50

Certifico que os autos foram disponibilizados à equipe de sistema para cadastramento/INCLUSÃO da sentença/acódão no sistema INFODIP.
31/05/2022 16:14

Certifico que a carta guia de ordem # 628, encontra-se em trâmite junto ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU, conforme espelho em anexo.
16/05/2022 12:47

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002575 RELATIVA AO RÉU LEANDRO CARVALHO PIMENTA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000588-89.2022.8.03.0001
10/05/2022 11:30

Em Atos do Juiz. Em atenção ao pleito do réu LEANDRO #623, observo que a carta guia foi expedida no #590, contudo pende de distribuição conforme #603, assim, adote a secretaria as providências necessárias.Por oportuno, caso cumpridas todas as determinaçõe
09/05/2022 13:43

Certifico que esta rotina foi gerada para finalizar históricos exauridos.
09/05/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
09/05/2022 11:27

Certifico que, torno os autos conclusos em razão do #623
09/05/2022 10:26

Requerer a expedição de Carta Guia para Leandro Carvalho Pimenta.
09/05/2022 08:14

Certifico que já consta decisão a respeito #621, retorno à SUEI.
04/05/2022 12:41

Em Atos do Juiz. Ministério Público requereu a extinção da punibilidade de GABRIEL (#615) tendo em vista o registro do óbito localizado no CRC conforme anexo do #599.Ante o certificado no #620, nada tenho a prover quanto ao pleito ministerial.Prossiga-se
04/05/2022 11:41

Certifico que em consulta via balcão virtual à 2ª Vara desta Comarca, obtive a informação de que já foi reconhecida a extinção da punibilidade nos autos da execução que tramitava em desfavor de Gabriel Porto.
03/05/2022 13:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
03/05/2022 13:21

Ante a manifestação do Ministério Público (evento #615), faço os autos conclusos.
25/04/2022 15:18

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 15:18:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
25/04/2022 10:20

Remessa
25/04/2022 10:20

Em Atos do Promotor.
20/04/2022 15:35

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 15:35:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
19/04/2022 14:06

Remessa
19/04/2022 14:06

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 14:06:41, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
19/04/2022 12:08

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
19/04/2022 12:07

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão de óbito (evento #599), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.
07/04/2022 08:39

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 43264 RELATIVA AO RÉU WANDERSON PIMENTA DOS REIS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000468-46.2022.8.03.0001
06/04/2022 13:50

Certifico que a Carta-Guia relativa a WANDERSON PIMENTA DOS REIS, foi retificada para cumprimento e acompanhamento do Regime semi-aberto pela VEP.
05/04/2022 13:36

Faço juntada a estes autos dos mandados #583 e 584, devidamente entregue na depol para cumprimento.
30/03/2022 08:42

Certifico que retorno os autos à SUI para verificar a situação das cartas guias, uma foi cancelada #601.
28/03/2022 14:08

Faço juntada a estes autos do ofício 592/2022 - CEP/IAPEN, comunicando a entrada no IAPEN de LEANDRO CARVALHO PIMENTA, no dia 21/03/2022.
28/03/2022 13:41

Faço juntada a estes autos do ofício 543/2022 - CEP/IAPEN comunicando a entrada de WANDERSON PIMENTA DOS REIS no iapen , em virtude da sentença condenatória.
16/03/2022 08:39

Certifico que os autos aguardam distribuições de Cartas-Guias no SEEU, ordens 590 e 592.
15/03/2022 10:41

Certifico que os autos aguardam finalização de carta-guia.
08/03/2022 08:18

Carta Guia Cancelada N° 950002570. Réu WANDERSON PIMENTA DOS REIS - Condenação no Regime Semiaberto, competência da VEP.
04/03/2022 12:42

Faço juntada a estes autos do mandado e da certidão de cumprimento da prisão e Guia de Recolhimento no BNMP de VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA
04/03/2022 12:27

Faço juntada a estes autos do mandado, certidão e registro do óbito no CRC-JUD e BNMP de GABRIEL CASTRO PORTO.
04/03/2022 12:19

Certifico que a certidão #597 refere-se a RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA.
04/03/2022 12:14

Faço juntada a estes autos do mandado e da certidão de cumprimento da prisão e Alvará de Soltura no BNMP de PATRICK LIMA MOREIRA.
04/03/2022 11:52

Faço juntada a estes autos da Guia de Recolhimento no BNMP de LEANDRO CARVALHO PIMENTA.
04/03/2022 11:38

Faço juntada a estes autos do mandado e da certidão de cumprimento da prisão e Guia de Recolhimento no BNMP de PATRICK LIMA MOREIRA.
04/03/2022 11:24

Carta Guia reaberta em 04/03/2022 por 14985
04/03/2022 11:15

Faço juntada a estes autos da guia de recolhimento definitiva devidamente cadastrada no BNMP para LEANDRO CARVALHO PIMENTA.
04/03/2022 11:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002570 RELATIVA AO RÉU WANDERSON PIMENTA DOS REIS.
04/03/2022 10:52

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão para LEANDRO CARVALHO PIMENTA, preso dia 26/02/2022.
04/03/2022 10:33

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 950002568 RELATIVA AO RÉU LEANDRO CARVALHO PIMENTA.
04/03/2022 09:59

Faço juntada a estes autos do ofício 154/2022 - DPLJ comunicando a prisão de WANDERSON PIMENTA DOS REIS, em cumprimento ao mandado de prisão por sentença condenatória,.
04/03/2022 09:54

Faço juntada a estes autos do ofício 153/2022 - DPLJ comunicando a prisão de LEANDRO CARVALHO PIMENTA, em cumprimento ao mandado de prisão por sentença condenatória,.
03/03/2022 10:48

Certifico que, nesta data, cadastrei o mandado de prisão #583 no BNMP [comprovante anexo].
03/03/2022 10:17

Certifico que, nesta data, cadastrei o mandado de prisão #584 no BNMP [comprovante anexo].
03/03/2022 09:30

Certifico que, nesta data, encaminhei os mandados #583 e #584, para o email [email protected] e por whatssapp da Oficiala Violeta Fanchinneti.
25/02/2022 15:00

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - LEANDRO CARVALHO PIMENTA - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 15:00

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - WANDERSON PIMENTA DOS REIS - emitido(a) em 25/02/2022
25/02/2022 12:42

Certifico que após finalização de mandados, os autos devem ser remetidos para inclusão no BNMP.
25/02/2022 12:40

Certifico que os autos aguardam assinatura(s) de minuta documento(s) gerado(s): Mandados de prisões. Controles: 4074885 e 4074890.
23/02/2022 12:24

Certifico que procedi a inclusão do nome do réu RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA no Sistema de Informações de Direitos Políticos - Infodip. CONDENAÇÃO CRIMINAL Nº 1443/2022. Certifico que procedi a inclusão do nome do réu WANDERSON PIMENTA DOS REIS no Sistem
17/02/2022 14:42

Em Atos do Juiz. Sentença mantida.Expeçam-se mandado de prisão e carta guia em relação aos réus LEANDRO CARVALHO PIMENTA e WANDERSON PIMENTA DOS REIS, pois fixado regime fechado, observando-se ainda as demais determinações da sentença.Façam-se os registro
16/02/2022 14:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
16/02/2022 14:37

Certifico que, faço os autos conclusos para deliberação quanto a expedição de mandado de prisão por sentença condenatória para posterior composição do processo de execução, nos termos da RESOLUÇÃO N° 1448/2021-TJAP, considerando que os réus WANDERSON PIM
16/02/2022 09:22

Certifico que os autos foram disponibilizados à equipe de sistema para cadastramento/INCLUSÃO da sentença/acódão no sistema INFODIP.
16/02/2022 09:20

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.266 transitou em julgado em 06/12/2021, mediante ao trânsito em julgado do acórdão #481 e decisão #562., em relação aos réus WANDERSON PIMENTA DOS REIS e LEANDRO CARVALHO PIMENTA.
16/02/2022 09:18

Certifico que a sentença de mov. 266 transitou em julgado em 28/06/2021, mediante ao trânsito em julgado do Acórdão-Não provido [mov. 481] em relação ao(s) réu(s) PATRICK LIMA MOREIRA e RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA.
16/02/2022 08:59

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.266 transitou em julgado em 06/12/2021, mediante ao trânsito em julgado do acórdão #481 e decisão #562., em relação aos réus.
12/01/2022 12:12

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão #481 e decisão #562.Transitado em julgado para os recorrentes #567, cumpra-se a sentença #266.
12/01/2022 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
12/01/2022 10:27

Promovo os autos ao MM. Juiz.
17/12/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 14:26:42, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DA ENTRÂNCIA INICIAL, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/12/2021 09:55

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
17/12/2021 09:54

Certifico que a decisão de fls. 1214 transitou em julgado em 06/12/2021.
16/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:23:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/12/2021 10:35

CÂMARA ÚNICA
16/12/2021 10:33

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2007574 / AP (2021/0354918-8)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d
16/12/2021 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
16/12/2021 09:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2007574 / AP (2021/0354918-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-P
16/12/2021 08:24

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/12/2021 12:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/12/2021 12:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
29/11/2021 11:34

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2007574 / AP (2021/03
25/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 10:09:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/11/2021 13:21

CÂMARA ÚNICA
22/11/2021 13:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2021, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2007574 / AP (2021/03
05/11/2021 09:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
05/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 08:35:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/11/2021 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
04/11/2021 12:25

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.
28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021
28/10/2021 12:02

Decisão (25/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021
27/10/2021 06:53

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 06:53:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/10/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA
25/10/2021 13:10

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo interposto por WANDERSON PIMENTA DOS REIS e LEANDRO CARVALHO PIMENTA (mov. 525), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o Recurso Especial (mov. 516).Contrarraz
22/10/2021 10:58

Conclusão
22/10/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:58:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/10/2021 10:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/10/2021 10:05

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
21/10/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 12:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/10/2021 09:06

Remessa
20/10/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:56:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
20/10/2021 13:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
20/10/2021 13:24

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar
20/10/2021 13:23

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por WANDERSON PIMEN
20/10/2021 13:20

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 20/09/2021 (Ordem n.º 516), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Relator, Desembargador Gilberto Pinheiro,
14/10/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:47:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 13:47

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:47:17, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 13:33

Remessa
14/10/2021 13:33

Remessa
14/10/2021 13:24

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 516 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DA ORDEM Nº 525.
14/10/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:11:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/10/2021 10:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/10/2021 10:41

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por WENDERSON PIMENTA DOS REIS e LEANDRO CARVALHO PIMENTA, no prazo legal.
13/10/2021 21:17

Protocolo Nº 21615460 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Interposição de Agravo de Instrumento em Recurso Especial
13/10/2021 08:23

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
07/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:04:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
28/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2021 em 28/09/2021.
27/09/2021 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000170/2021
27/09/2021 07:58

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/09/2021 15:04:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS
27/09/2021 07:57

Decisão (20/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2021
23/09/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 13:31:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/09/2021 12:13

CÂMARA ÚNICA
20/09/2021 15:04

Em Atos do Desembargador. WANDERSON PIMENTA DOS REIS e LEANDRO CARVALO PIMENTA interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (JUSTIÇA PÚBLICA), em face
15/09/2021 09:26

Conclusão
15/09/2021 09:26

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:26:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/09/2021 08:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/09/2021 08:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
15/09/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:18:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/08/2021 09:38

Remessa
18/08/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 09:37:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
17/08/2021 20:53

Remessa
17/08/2021 14:46

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial em Apelação Criminal dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com cabimento na forma do art. 1
17/08/2021 14:45

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, afim de apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto conjuntamente por LEANDRO CARVALHO PIMENTA e
17/08/2021 11:05

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 08/06/2021 (Ordem n.º 481), conforme regular publicação no DJE n.º 000099/2021 em 11/06/2021 (Ordem n.º 489), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso de Apelação e, n
04/08/2021 11:59

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 11:59:48, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2021 10:35

Remessa
04/08/2021 10:30

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 481, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 498.
04/08/2021 10:26

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da
04/08/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 10:24:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/08/2021 08:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/08/2021 07:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por WANDERSON PIMENTA DOS REIS e LEANDRO CARVALHO PIMENTA, no prazo legal.
30/06/2021 14:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
28/06/2021 11:22

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
25/06/2021 21:14

Recurso Especial de Wanderson Pimenta dos Reis e Leandro Carvalho Pimenta
22/06/2021 09:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
19/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WANDERSON PIMENTA DOS REIS, LEANDRO CARVALHO PIMENTA E RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA e não-provido na data: 08/06/2021 12:27:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
19/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WANDERSON PIMENTA DOS REIS, LEANDRO CARVALHO PIMENTA E RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA e não-provido na data: 08/06/2021 12:27:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
19/06/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WANDERSON PIMENTA DOS REIS, LEANDRO CARVALHO PIMENTA E RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA e não-provido na data: 08/06/2021 12:27:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/06/2021 13:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
11/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2021 em 11/06/2021.
10/06/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000099/2021
09/06/2021 13:48

Intimação (Conhecido o recurso de WANDERSON PIMENTA DOS REIS, LEANDRO CARVALHO PIMENTA E RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA e não-provido na data: 08/06/2021 12:27:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
09/06/2021 12:50

Notificação (Conhecido o recurso de WANDERSON PIMENTA DOS REIS, LEANDRO CARVALHO PIMENTA E RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA e não-provido na data: 08/06/2021 12:27:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado
09/06/2021 12:50

Notificação (Conhecido o recurso de WANDERSON PIMENTA DOS REIS, LEANDRO CARVALHO PIMENTA E RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA e não-provido na data: 08/06/2021 12:27:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré
09/06/2021 12:50

Acórdão (08/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2021
08/06/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 12:42:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
08/06/2021 12:27

CÂMARA ÚNICA
08/06/2021 12:27

Em Atos do Desembargador.
21/05/2021 09:32

Conclusão
21/05/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2021, às 09:32:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/05/2021 12:12

GABINETE 01
19/05/2021 11:06

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1235ª Sessão Ordinária realizada em 18/05/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.
10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.
10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.
10/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2021 em 10/05/2021.
07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021
07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021
07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021
07/05/2021 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000078/2021
07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021
07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021
07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021
07/05/2021 16:47

Pauta de Julgamento (18/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/05/2021
07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS
07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS
07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS
07/05/2021 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1235, DO DIA 18/05/2021, às 08:00 HORAS
03/05/2021 06:33

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.
03/05/2021 06:24

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 06:24:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
30/04/2021 16:36

CÂMARA ÚNICA
30/04/2021 15:52

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para continuação de julgamento.
28/04/2021 10:17

Conclusão
28/04/2021 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 10:17:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/04/2021 18:45

GABINETE 02
27/04/2021 17:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1232ª Sessão Ordinária realizada em 27/04/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
16/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.
15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021
15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
15/04/2021 17:20

Pauta de Julgamento (27/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2021
15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS
15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS
15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS
15/04/2021 17:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1232, DO DIA 27/04/2021, às 08:00 HORAS
15/04/2021 16:21

Certifico que o movimento de ordem nº 435 foi salvo indevidamente, eis que os autos aguradam pauta para julgamento e não para continuação de julgamento.
12/04/2021 07:47

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 436.* Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta presencial para continuação de julgamento.
09/04/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 08:35:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
07/04/2021 13:16

CÂMARA ÚNICA
07/04/2021 13:12

Em Atos do Desembargador. Considerando a certidão constante no movimento de ordem n. 428, inclua-se em pauta de julgamento a ser realizada por videoconferência, procedendo-se a intimação de todos os apelantes.
07/04/2021 11:36

Conclusão
07/04/2021 11:36

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 11:36:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/04/2021 10:24

GABINETE 01
07/04/2021 10:23

Certifico que considerando que nos autos foram cadastradas quatro apelações interpostas por advogados diferentes, considerando, ainda, que no plenário virtual apenas uma das apelações está sendo salva devolvo os presentes autos ao Gabinete do e. Desembarg
07/04/2021 08:02

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
06/04/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:01:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
03/04/2021 23:08

CÂMARA ÚNICA
31/03/2021 21:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/03/2021 11:25

Conclusão
02/03/2021 11:25

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 11:25:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/03/2021 11:10

GABINETE 02
02/03/2021 11:09

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Revisor.
02/03/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 07:13:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
01/03/2021 13:08

CÂMARA ÚNICA
01/03/2021 13:06

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
09/02/2021 12:37

Conclusão
09/02/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 12:37:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/02/2021 11:44

GABINETE 01
08/02/2021 11:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
08/02/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/02/2021 14:14

Remessa
03/02/2021 14:14

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 14:14:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS
03/02/2021 14:07

Remessa
03/02/2021 14:07

Em Atos do Procurador.
22/01/2021 12:13

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 12:13:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
22/01/2021 10:37

Remessa
22/01/2021 10:18

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0003362-88.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 363) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.
22/01/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 10:06:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
21/01/2021 14:30

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
21/01/2021 14:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
21/01/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/01/2021 12:30

CÂMARA ÚNICA
21/01/2021 12:29

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 12:29:52, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
21/01/2021 08:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
21/01/2021 08:31

Remessa.
15/01/2021 20:42

Em Atos do Juiz. Volvam os autos para a E. Câmara Única do TJAP para que cumpra a parte final do #374.
14/01/2021 12:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
14/01/2021 12:32

Certifico que, manifestação ministerial #391, em contrarrazões de apelações, faço os presentes conclusos.
14/01/2021 09:31

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2021, às 09:31:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
13/01/2021 21:25

Remessa
13/01/2021 21:25

Em Atos do Promotor.
22/12/2020 01:55

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2020, às 01:55:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
15/12/2020 07:49

Remessa
15/12/2020 07:47

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 07:47:48, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
14/12/2020 15:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
11/11/2020 14:42

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2020, às 14:39:09, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/11/2020 10:20

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
11/11/2020 09:20

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso interposto.
09/11/2020 12:27

RAZÕES DE APELAÇÃO - PATRICK LIMA MOREIRA
24/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 13:52:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/10/2020 07:19

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 380.
19/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2020 em 19/10/2020.
16/10/2020 14:52

Registrado pelo DJE Nº 000189/2020
16/10/2020 06:56

Despacho (13/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020
14/10/2020 14:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2020 13:52:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIANA FERNANDES
13/10/2020 16:29

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 16:29:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
13/10/2020 13:53

CÂMARA ÚNICA
13/10/2020 13:52

Em Atos do Desembargador. Intime-se o apelante Patrick Lima Moreita para, no prazo legal, apresentar as razões recursais, conforme requerido no movimento de ordem . 296. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os praz
13/10/2020 10:27

Conclusão
13/10/2020 10:27

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 10:27:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 13:31

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
08/10/2020 13:30

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Relator.
08/10/2020 13:17

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 13:17:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
08/10/2020 12:06

CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 11:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PATRICK LIMA MOREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/10/2020 11:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WANDERSON PIMENTA DOS REIS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/10/2020 11:59

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO CARVALHO PIMENTA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/10/2020 11:58

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
08/10/2020 11:58

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO - Prevenção em relação ao processo: 0003362-88.2019.8.03.0000 - Protocolo 2212410 - Protocolado(a) em 08-10-2020 às 11:16
08/10/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 11:16:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
07/10/2020 14:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
07/10/2020 14:00

Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento dos recursos de apelação.
05/10/2020 09:53

Em Atos do Juiz. Contrarrazões ofertadas pelo Ministério Público em relação aos apelos de Raul, Leandro e Wanderson (#354).O réu Patrick interpôs apelação #296, porém pugnou para apresentar as razões em segunda instância.Diante do exposto, REMETAM-SE os a
02/10/2020 12:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
02/10/2020 12:58

Certifico que contrarrazões apresentadas pelo MP #354, faço os presentes conclusos.
02/10/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 11:24:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
02/10/2020 09:07

Remessa
02/10/2020 09:07

Em Atos do Promotor.
14/09/2020 15:53

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 15:53:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
08/09/2020 12:43

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
08/09/2020 12:41

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:41:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
08/09/2020 08:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
04/09/2020 12:52

Certifico os autos serão remetidos ao MP para apresentação de contrarrazões.
04/09/2020 12:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD20200744776BP9U
04/09/2020 11:00

Certifico que procedi o procedi o cadastramento no INFODIP - TRE-AP da CONDENAÇÃO CRIMINAL – N.3918/2020 - VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA.
04/09/2020 10:49

Certifico que procedi o procedi o cadastramento no INFODIP - TRE-AP da CONDENAÇÃO CRIMINAL – N.3917/2020 - GABRIEL CASTRO PORTO
04/09/2020 10:35

Certifico que a sentença de mov.266 transitou em julgado para acusação em 17/08/2020 em relação aos reús Gabriel Castro Porto e Vitor Manuel de Freitas.
02/09/2020 14:55

Faço juntada a estes autos do DOCUNENTO CANCELADO - TUCUJURISDOC
01/09/2020 20:32

Apresentar Razões do Recurso de Apelação de Leandro Carvalho Pimenta
01/09/2020 10:29

Certifico que os autos aguardam razões recursais do réu Leandro Carvalho Pimenta.
31/08/2020 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.
31/08/2020 03:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.
29/08/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2020 20:05:40 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
29/08/2020 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2020 20:05:40 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020
28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020
28/08/2020 13:37

Certifico que finalizo os historico 331 e 332 para regularizar o processo.
27/08/2020 12:38

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de histórico 329.
27/08/2020 12:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020070904Z2WFJ
27/08/2020 12:30

Despacho (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020
27/08/2020 12:30

Decisão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 27/08/2020
26/08/2020 14:25

Em Atos do Juiz. Em atenção ao #327, intime-se o réu Leandro em nome do advogado Valdemir Marvulle.
26/08/2020 11:21

Nº: 3680108, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/08/2020
26/08/2020 09:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
26/08/2020 09:40

Certifico que torno os autos conclusos ao magistrado solicitando orientaçao de como proceder na intimaçao do réu Leandro Carvalho Pimenta para apresentação das razões recursais, pois o réu estava representado pelo Advogado Venâncio Pimentel até a fase das
26/08/2020 09:15

Faço juntada a estes autos do email que encaminhou os oficios #316 e #319.
26/08/2020 09:07

Documento: Nº: 3676028, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2020 Motivo do cancelamento: erro mate
26/08/2020 09:06

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2020070194ZFNTJ
25/08/2020 13:50

Ás 13h59
24/08/2020 03:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2020 em 24/08/2020.
22/08/2020 10:09

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2020 20:05:40 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
21/08/2020 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000151/2020
21/08/2020 12:14

Nº: 3676015, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2020
21/08/2020 12:13

Nº: 3675999, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 21/08/2020
21/08/2020 12:05

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - Nº: 3676028, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO AMAPÁ ) - emitido(
21/08/2020 12:05

Nº: 3676024, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/08/2020
21/08/2020 10:31

Apresentar as Razões do Apelo de Wanderson Pimenta Reis
21/08/2020 10:06

Certifico que promovo os autos para cadastro da condenação dos réu Gabriel Castro Porto e Vitor Manuel de Freitas, no sistema Infodip.
20/08/2020 08:56

Certifico que - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020
20/08/2020 08:55

Decisão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020
20/08/2020 08:54

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
19/08/2020 13:48

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37680 RELATIVA AO RÉU GABRIEL CASTRO PORTO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000576-46.2020.8.03.0001
19/08/2020 11:34

Certifico que os autos aguardam finalização da carta guia do reu Gabriel Castro Porto.
19/08/2020 11:31

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 18/08/2020 20:05:40 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NATALIA D
19/08/2020 10:58

Requer a devida juntada das Razões de Apelação Criminal do ora Apelante RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA
19/08/2020 10:50

Faço juntada a estes autos do ofício nº 3660689, oriundo da Seção Única do TJAP, que encaminha a cópia do Acórdão constante no HC 0001187-87.2020.8.03.0000, em relação ao réu RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA, transitado em julgado em 31/07/2020. Acórdão anexo
18/08/2020 20:05

Em Atos do Juiz. Recebo os recursos (##282, 284, 285 e 296). Intimem-se os apelantes para apresentação das razões no prazo legal, com exceção do réu Patrick Lima Moreira que deseja arrazoar na instância superior (art. 600, § 4o, do CPP). Expeça-se ca
18/08/2020 13:03

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37679 RELATIVA AO RÉU VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000086-24.2020.8.03.0001
18/08/2020 13:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37678 RELATIVA AO RÉU RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000571-24.2020.8.03.0001
18/08/2020 13:01

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 37677 RELATIVA AO RÉU PATRICK LIMA MOREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000574-76.2020.8.03.0001
18/08/2020 09:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
18/08/2020 09:48

Certifico que torno os autos conclusos em cumprimento a decisão #295.
18/08/2020 09:45

Certifico que editei as cartas guias provisorias dos réus presos.
18/08/2020 09:43

Certifico que a sentença de mov.266 transitou em julgado para defesa em 17/08/2020 em relação aos reús Gabriel Castro Porto e Vitor Manuel de Freitas.
18/08/2020 09:35

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
17/08/2020 09:37

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO
14/08/2020 19:38

Em Atos do Juiz. Aguarde-se decurso de prazo para oferecimento de eventual recurso em relação aos demais réus.Após, retornem os autos conclusos.
13/08/2020 19:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
13/08/2020 19:21

Certifico que torno os autos concluso para apreciação das petiçoes #282, 3284 e # 285.
13/08/2020 17:12

Certifico que, pratico a presente rotina para finalizar tarefa pendente.
13/08/2020 17:00

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 17:00:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
12/08/2020 17:01

Remessa
12/08/2020 17:00

Em Atos do Promotor.
09/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/07/2020 16:23:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/07/2020 16:23:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
09/08/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/07/2020 16:23:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
07/08/2020 20:51

Interpor apelo pelo réu Wanderson Pimenta dos Reis
07/08/2020 20:40

Apresentação de Apelação Criminal de Leandro Carvalho Pimenta
07/08/2020 12:59

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 12:59:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
05/08/2020 15:35

Requer a devida juntada da INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO, de RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, aos autos.
05/08/2020 13:02

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
05/08/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2020, às 13:02:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
05/08/2020 10:14

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
04/08/2020 18:09

Faço juntada a estes autos da comprovação da intimação da sentença em relação ao reus Patrick Lima Moreira.
04/08/2020 18:09

Faço juntada a estes autos da comprovação da intimação da sentença em relação ao reus Gabriel, Raulino e Vitor Manuel.
03/08/2020 17:40

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/07/2020 16:23:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
03/08/2020 03:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.
31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020
31/07/2020 10:11

Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO CARVALHO PIMENTA, WANDERSON PIMENTA DOS REIS - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 16:06

Certifico que encaminhei, via tucujuris doc o MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - GABRIEL CASTRO PORTO, PATRICK LIMA MOREIRA, RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/07/2020 [comprovantes anexos].
30/07/2020 15:48

Intimação DE SENTENÇA para - GABRIEL CASTRO PORTO, PATRICK LIMA MOREIRA, RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 30/07/2020
30/07/2020 07:57

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/07/2020 16:23:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MA
30/07/2020 07:57

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 29/07/2020 16:23:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NATALIA DA R
30/07/2020 07:56

Sentença (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2020
30/07/2020 07:47

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 266.
29/07/2020 16:23

Em Atos do Juiz.
20/07/2020 10:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
20/07/2020 10:17

MEMORIAIS ESCRITOS
13/07/2020 18:02

Alegações Finais, sob forma de Memoriais do Réu RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA
12/07/2020 10:48

apresentar alegações finais gabriel
12/07/2020 10:47

apresentar alegações finais do vitor
12/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 08:41:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
12/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 08:41:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
12/07/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 08:41:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
08/07/2020 12:24

alegações finais wanderson e leandro
04/07/2020 06:01

Intimação (Intimado(A) INTERESSADOS E ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 24/06/2020 15:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
04/07/2020 06:01

Intimação (Intimado(A) INTERESSADOS E ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 24/06/2020 15:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
03/07/2020 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 23/06/2020 10:04:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA .
03/07/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 22/06/2020 13:28:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA .
02/07/2020 11:47

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 08:41:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
02/07/2020 08:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 08:41:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARIAN
02/07/2020 08:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/07/2020 08:41:55 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA
02/07/2020 08:41

Certifico que todas as mídias das audiências realizadas nos dias 24 e 29 de junho foram inseridas no Tucujuris Mídias. Assim, os autos aguardam apresentação das alegações finais das defesas.
02/07/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 08:39:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
01/07/2020 16:59

Remessa
01/07/2020 16:58

Manifestação Ministerial.
01/07/2020 16:57

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2020, às 16:57:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
30/06/2020 13:58

Remessa
30/06/2020 13:57

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 13:57:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
30/06/2020 13:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
29/06/2020 13:53

Em audiência
29/06/2020 13:53

Interrogatório realizada em 29/06/2020 às '13:53'h
24/06/2020 17:13

Intimação (Intimado(A) INTERESSADOS E ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 24/06/2020 15:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
24/06/2020 16:33

Certifico que, nesta data, intimei, por whatssapp aos acusados LEANDRO CARVALHO PIMENTA e WANDERSON PIMENTA DOS REIS da nova data para o interrogatório dos acusados.
24/06/2020 16:30

CIÊNCIA
24/06/2020 16:29

Intimação (Intimado(A) INTERESSADOS E ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 24/06/2020 15:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/06/2020 16:16

Certifico que encaminhei ofício Nº: 950274048, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/06/2020 ao IAPEN, para apresentação dos acusados presos.
24/06/2020 15:55

Nº: 950274048, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/06/2020
24/06/2020 15:53

Notificação (Intimado(A) INTERESSADOS E ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 24/06/2020 15:52:52 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado
24/06/2020 15:52

Certifico que, nesta data, dei ciência aos advogados: HUGO BARROSO SILVA, VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS, MARIANA FERNANDES CARDOSO, DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA , LUCELIA RODRIGUES PEREIRA da audiência designada para o dia 29/06/2020 às 09:00.
24/06/2020 15:49

Interrogatório agendada para 29/06/2020 às 09:00h
24/06/2020 15:48

antecipação da audiencia
24/06/2020 14:39

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2020 às 09:00h
24/06/2020 14:39

Em audiência
24/06/2020 14:39

Instrução e Julgamento realizada em 24/06/2020 às '14:39'h
23/06/2020 10:04

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 23/06/2020 10:04:45 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
23/06/2020 10:04

Certifico que, nesta data, dei ciência ao Dr. LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA da audiência designada para o dia 24/06/2020 às 09:00, saindo devidamente intimado e ciente de que a audiência será realizada pela plataforma zoom.
23/06/2020 09:56

Notificação (Indeferimento na data: 22/06/2020 13:28:53 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA
22/06/2020 13:28

Em Atos do Juiz. GABRIEL CASTRO PORTO, por meio de advogado, requereu a revogação da prisão preventiva alegando excesso de prazo e falta de preenchimento dos requisitos do artigo 312 do CPP (#212).Aduziu ainda ser primário, possuir bons antecedentes e res
12/06/2020 12:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
12/06/2020 12:15

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2020, às 12:15:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
10/06/2020 11:21

Remessa
10/06/2020 11:21

Em Atos do Promotor.
10/06/2020 11:20

Protocolo Nº 18022668 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Parecer - Revogação de prisão - Excesso de prazo @0002526-91.2019.8.03.0008
10/06/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 10:16:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
08/06/2020 14:06

Remessa
08/06/2020 14:06

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2020, às 14:06:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
08/06/2020 12:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
08/06/2020 12:47

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação acerca da ordem # 212
08/06/2020 12:45

Faço juntada a estes autos da Petição interposta [pedido incidental - Revogação de Prisão Preventiva] pelo acusado GABRIEL CASTRO PORTO e seus anexos, conforme determinado nos autos 0001107-02.2020.8.03.0008 [Decisão # 4]
07/06/2020 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO em Secretaria na data: 28/05/2020 15:53:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
07/06/2020 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO em Secretaria na data: 28/05/2020 15:53:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
05/06/2020 10:50

Faço juntada a estes autos da comprovação de intimação dos acusados da Decisão Judicial #148 [comprovante em anexo].
02/06/2020 16:31

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2020, às 16:31:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari - LJ
01/06/2020 16:31

Remessa
01/06/2020 16:31

Em Atos do Promotor.
01/06/2020 11:10

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO em Secretaria na data: 28/05/2020 15:53:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
29/05/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 12:46:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
29/05/2020 11:45

1ª Promotoria de Justiça de Laranjal do Jari
29/05/2020 11:45

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 11:45:08, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
28/05/2020 17:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. LJ - 1G
28/05/2020 17:18

Certifico que, nesta data, dei ciência às vítimas/testemunhas MIGUEL ROBERTO, VALDECIR GALVÃO e LUCÉLIA RODRIGUES da audiência designada para o dia 24/06/2020 às 09:00, bem como orientei-o de que a audiência será será realizada por meio da plataforma zoo
28/05/2020 17:16

Certifico que, nesta data, dei ciência ao acusado WANDERSON PIMENTA DOS REIS da audiência designada para o dia 24/06/2020 às 09:00, bem como orientei-o de que a audiência será será realizada por meio da plataforma zoom.
28/05/2020 17:16

Certifico que, nesta data, dei ciência ao acusado LEANDRO CARVALHO PIMENTA da audiência designada para o dia 24/06/2020 às 09:00, bem como orientei-o de que a audiência será será realizada por meio da plataforma zoom.
28/05/2020 17:14

Certifico que, nesta data, dei ciência aos Guardas Municipais EMERSON DA SILVA SALAZAR, GD MIGUEL, GD CALDEIRAda audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/06/2020 às 09:00.
28/05/2020 16:51

Certifico que encaminhei o oficio Nº: 950273910, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/05/2020 ao IAPEN, via tucujuris [comprovante anexo].
28/05/2020 16:47

CIÊNCIA
28/05/2020 16:46

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO em Secretaria na data: 28/05/2020 15:53:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
28/05/2020 15:58

Nº: 950273910, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 28/05/2020
28/05/2020 15:54

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ E ADVOGADO em Secretaria na data: 28/05/2020 15:53:44 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu
28/05/2020 15:53

Certifico que, nesta data, dou ciência aos advogados HUGO BARROSO SILVA, VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS, MARIANA FERNANDES CARDOSO, DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA, PAULO ANDRÉ ALMEIDA CAMPBELL da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/06/2
28/05/2020 13:31

Instrução e Julgamento agendada para 24/06/2020 às 09:00h
25/05/2020 17:54

Certifico que, conforme determinado em # 182, deverá ser agendada audiência de instrução pelo gabinete.
25/05/2020 09:54

Conclusão
25/05/2020 09:54

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 09:54:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) PLANTÃO - LARANJAL JARÍ
25/05/2020 09:16

1ª VARA DE LARANJAL DO JARI
23/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 09:00:00 na data: 12/05/2020 17:32:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
23/05/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 09:00:00 na data: 12/05/2020 17:32:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
18/05/2020 10:06

Certifico que, cumprindo determinação constante na #182, dei ciência por whatssap aos advogados das partes, à Defensora, ao Promotor, às vítimas/testemunhas e aos réus.
17/05/2020 20:15

Em Atos do Juiz. Ante aos argumentos expendidos na petição #181, bem como dos documentos comprobatórios, defiro o pedido formulado para determinar a redesignação da audiência que se realizaria amanhã para data a ser definida pelo gabinete deste juízo, em
16/05/2020 20:41

Adiamento de audiência
14/05/2020 13:04

Ás 11h . Certifico que, o número do telefone daquela testemunha é, (096) 99142-1655
14/05/2020 03:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2020 em 14/05/2020.
13/05/2020 16:03

Registrado pelo DJE Nº 000085/2020
13/05/2020 11:31

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 09:00:00 na data: 12/05/2020 17:32:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
13/05/2020 11:31

Requer a devida juntada da ciência da data audiência, aos autos
13/05/2020 10:47

CIÊNCIA
13/05/2020 10:45

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 09:00:00 na data: 12/05/2020 17:32:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/05/2020 10:18

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 18/05/2020 às 09:00:00 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEIS
12/05/2020 19:18

Certifico que, nesta data, dei ciência, por watssapp, às testemunhas GD SALAZAR, GD MIGUEL e GD CALDEIRA, da audiência de instrução designada para o dia 18/05/2020 às 09:00, que será realizada pela plataforma zoom, nos termos da resolução 314/2020 -CNJ e
12/05/2020 18:46

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do oficio Nº: 950273846, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/05/2020, enaminhado via tucujuris doc e uma cópia encamin
12/05/2020 18:38

Certifico que, nesta data, dei ciência, por watssapp, ao Dr. HUGO BARROSO SILVA, VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS, MARIANA FERNANDES CARDOSO, DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA, PAULO ANDRÉ ALMEIDA CAMPBELL, da audiência de instrução designada para o dia 18/05/2020
12/05/2020 18:17

Certifico que, nesta data, dei ciência ao acusado WANDERSON PIMENTA DOS REIS da audiência designada para o dia 18/05/2020 às 09:00, bem como orientei-o de que a audiência será será realizada por meio da plataforma zoom.
12/05/2020 18:15

Certifico que, nesta data, dei ciência ao acusado LEANDRO CARVALHO PIMENTA da audiência designada para o dia 18/05/2020 às 09:00, bem como orientei-o de que a audiência será será realizada por meio da plataforma zoom.
12/05/2020 18:14

Nº: 950273846, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/05/2020
12/05/2020 18:14

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS, VALDECIR GALVÃO DOS SANTOS, LUCELIA RODRIGUES PEREIRA - emitido(a) em 12/05/2020
12/05/2020 17:58

Rotinas processuais (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020
12/05/2020 17:35

Certifico que, nesta data, dou ciência ao Dr. HUGO BARROSO SILVA, VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS, MARIANA FERNANDES CARDOSO, DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA, PAULO ANDRÉ ALMEIDA CAMPBELL, da audiência de instrução designada para o dia 18/05/2020 às 09:00, que
12/05/2020 17:32

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2020 às 09:00h
12/05/2020 17:32

organização de pauta com o Iapen
12/05/2020 17:31

Certifico que, em contato com a servidora do Iapen Janyara, fui solicitado o agendamento para o dia 18/05/2020, às 9h, em virtude da dificuldade que estão enfrentando naquela instituição.
12/05/2020 17:07

Certifico que, nesta data, dou ciência ao Dr. HUGO BARROSO SILVA, VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS, MARIANA FERNANDES CARDOSO, DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA, PAULO ANDRÉ ALMEIDA CAMPBELL, da audiência de instrução designada para o dia 19/05/2020 às 09:00, que
12/05/2020 16:50

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 19/05/2020 às 09:00h
07/05/2020 10:55

Certifico que encaminhei o ofício nº 950273824, à Seção da Câmara Única do TJAP, conforme comprovante anexo.
07/05/2020 10:42

Nº: 950273824, INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador GILBERTO PINHEIRO ) - emitido(a) em 06/05/2020
06/05/2020 11:58

Em Atos do Juiz. Impetrado ‘habeas corpus’ em face da decisão que decretou a prisão preventiva de VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, nos autos da rotina nº 2342-38.2019(8), o E. Relator indeferiu a liminar e requisitou informações a este Juízo. O paciente
05/05/2020 16:58

Conclusão
05/05/2020 16:58

Faço juntada a estes autos de informacões referentes ao HC n 0001263-14.2020.8.03.0000.
12/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2020 10:37:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
12/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2020 10:37:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
12/04/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2020 10:37:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
02/04/2020 14:13

Intimação (Outras Decisões na data: 30/03/2020 10:37:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
02/04/2020 13:33

Notificação (Outras Decisões na data: 30/03/2020 10:37:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA DEFENSORIA P
30/03/2020 10:37

Em Atos do Juiz. Em virtude da Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a fim de prevenir a propagação do novo Covid-19 (Coronavírus) no sistema prisional, reavalio a prisão provisória, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Pen
20/03/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2020 17:45:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
20/03/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2020 17:45:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
20/03/2020 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 10/03/2020 11:27:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
20/03/2020 06:01

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 10/03/2020 11:27:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
18/03/2020 03:12

Às 15h05min
17/03/2020 12:29

Mandado
12/03/2020 08:56

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950273629, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido em 10/03/2020, devidamente recebido.
11/03/2020 08:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MIGUEL ROBERTO DOS SANTOS, VALDECIR GALVÃO DOS SANTOS, LUCELIA RODRIGUES PEREIRA - emitido(a) em 10/03/2020
11/03/2020 08:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO CARVALHO PIMENTA, WANDERSON PIMENTA DOS REIS - emitido(a) em 10/03/2020
10/03/2020 18:03

Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2020 17:45:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/03/2020 18:03

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 10/03/2020 11:27:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/03/2020 15:13

Intimação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 10/03/2020 11:27:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
10/03/2020 15:11

Intimação (Indeferimento na data: 09/03/2020 17:45:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
10/03/2020 12:48

Certifico que encaminhei o ofício Nº: 950273630, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/03/2020
10/03/2020 11:52

Nº: 950273630, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 10/03/2020
10/03/2020 11:47

Nº: 950273629, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - GUARDA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI ( COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL ) - emitido(a) em 10/03/2020
10/03/2020 11:27

Notificação (Indeferimento na data: 09/03/2020 17:45:49 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA DEFENSORIA PÚB
10/03/2020 11:27

Notificação (Intimado(A) ADVOGADO DA PARTE RÉ em Secretaria na data: 10/03/2020 11:27:15 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NAT
10/03/2020 11:27

Certifico que, nesta data, dou ciência aos advogados: HUGO BARROSO SILVA, VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS, MARIANA FERNANDES CARDOSO e DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA a comparecerem à audiência designada para o dia 24/03/2020 às 09:00.
10/03/2020 11:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 24/03/2020 às 09:00h
09/03/2020 17:45

Em Atos do Juiz. Respostas à acusação devidamente apresentadas nos #37 (Leandro), #51 (Gabriel e Vitor), #53 (Wanderson), #60 (#Patrick) e #125 (Raul Lino).Wanderson e Leandro alegaram ser inepta a inicial, contudo há nela descrição dos fatos praticados q
05/03/2020 09:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
05/03/2020 09:38

REQUER JUNTADA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO e PROCURAÇÃO DO RÉU RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA
04/03/2020 09:35

Certifico que o prazo de resposta à acusação de RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA decorrerá em 11/03/2020.
03/03/2020 17:07

Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão #119, bem como da citação de Raul Lino #121.Aguarde-se a apresentação da resposta à acusação.
02/03/2020 14:45

Certifico que o prazo de resposta à acusação de RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA decorrerá em 11/03/2020.
02/03/2020 14:39

Faço juntada a estes autos da carta precatória e Decisão [devidamente citado 28/02/2020], em anexo.
02/03/2020 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
02/03/2020 14:11

Faço juntada a estes autos do ofício3585420 e Acórdão no HC nº 0003364-58.2019.8.03.0000, que conheceu e denegou a ordem [cópias anexas].
28/02/2020 22:50

Em Atos do Juiz. Ciente da apresentação espontânea do réu RAUL LINO (#113).Aguarde-se a citação e consequente juntada da resposta à acusação (#117).
27/02/2020 10:40

Certifico que encaminhei, via tucujuris doc, o mandado de citação, a Decisão e a Denúncia ao IAPEN para citação do acusado RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA [em anexo].
27/02/2020 10:28

Faço juntada a estes autos da certidão do Sr. Oficial, referente a Carta Precatória expedida na #95, sem êxito, em virtude de não ter sido localizado para citação.
27/02/2020 10:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
27/02/2020 10:18

Faço juntada a estes autos do ofício 375/2020-CEP/IAPEN [em anexo] da comunicação de prisão de RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA, em 26/02/2020.
26/02/2020 16:02

Requer a devida juntada do BOLETIM DE OCORRÊNCIA DE APRESENTAÇÃO ESPONTÂNEA, APOS O CONHECIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO, de RAUL LINO DE ARAUJ
20/02/2020 18:57

Certifico que estes autos aguardam devolução do Mandado de Diligência nos autos da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000562-50.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRI
11/02/2020 15:24

Certifico que a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000562-50.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA encontra-se com mandado expedi
20/01/2020 16:26

Intimação (Indeferimento na data: 15/01/2020 19:53:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de HUGO BARROSO SILVA (Advogado Réu).
20/01/2020 13:10

Notificação (Indeferimento na data: 15/01/2020 19:53:29 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: HUGO BARROSO SILVA
15/01/2020 19:53

Em Atos do Juiz. RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA, por meio de advogado, pugnou pela revogação da decisão que decretou preventivamente sua prisão.Aduziu que não foi intimado pelo delegado para prestar esclarecimentos, que seu direito ao contraditório e ampla d
14/01/2020 14:33

Certifico que, em consulta ao andamento da Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000562-50.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, co
14/01/2020 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
14/01/2020 14:30

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 15:29:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ
14/01/2020 12:59

Remessa
14/01/2020 12:58

Protocolo Nº 17367426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação MP.
14/01/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2020, às 11:34:51, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
13/01/2020 18:20

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ
13/01/2020 18:04

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 19:03:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ
13/01/2020 17:58

Remessa
13/01/2020 17:58

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 17:58:01, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
08/01/2020 09:58

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ
07/01/2020 17:16

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0000562-50.2020.8.03.0001 com finalidade: CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO PARA - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA
11/12/2019 16:15

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO/ DIRETOR DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/12/2019
09/12/2019 18:06

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado de citação para o endereço declinado no #90.Volvam os autos ao MP para que se manifeste sobre o pedido de revogação da prisão de RAUL LINO juntado no #73.
04/12/2019 20:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
04/12/2019 20:43

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 20:43:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI, enviados pelo(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ - LJ
04/12/2019 09:57

Remessa
04/12/2019 09:57

Em Atos do Promotor.
03/12/2019 21:15

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2019, às 21:15:34, recebi os presentes autos no(a) GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ, enviados pelo(a) 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI - LJ
27/11/2019 21:07

GAB RODRIGO CESAR VIANA ASSIS LJ
27/11/2019 21:03

Nos termos do item 30 da PORTARIA Nº 001/2019 SUENTRANCIAINICIAL, tendo em vista a certidão negativa (evento 84), remeto os autos ao Ministério Público, para requerer o que entender pertinente.
26/11/2019 13:36

Certifico que o ofício Nº: 950272524, INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 25/11/2019 foi encaminhado via malote digital sob código de rastreabilidade nº 8032019581673.
25/11/2019 12:08

Nº: 950272524, INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 25/11/2019
25/11/2019 09:12

Às 14h
22/11/2019 14:47

Em Atos do Juiz. Impetrados 2 (dois) ‘habeas corpus’, quais sejam 3362-88.2019 e 3364-58.2019, em combate à decisão que decretou a prisão preventiva nos autos que tramitam sob o nº 2342-38.2019 (08), o E. Relator, indeferiu ambas liminares e requisitou in
21/11/2019 13:51

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão Referente ao Mandado de Prisão Nº: 0002342-38.2019.8.03.0008.01.0002-00, Registro Judicial Individua(RJI): *93.***.*22-17, Nome: GABRIEL CASTRO PORTO, CUMPRIDO EM 21/07/2019 [comprova
21/11/2019 13:26

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão Referente ao Mandado de Prisão Nº: 0002342-38.2019.8.03.0008.01.0002-00, Registro Judicial Individua(RJI): *93.***.*22-17, Nome: GABRIEL CASTRO PORTO, CUMPRIDO EM 21/07/2019 [comprova
21/11/2019 13:16

Faço juntada a estes autos da certidão de cumprimento do mandado de prisão Referente ao Mandado de Prisão Nº: 0002342-38.2019.8.03.0008.01.0001-26, RJI *93.***.*77-14, Nome: VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, CUMPRIDO EM 21/07/2019 [comprovante anexo].
19/11/2019 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
19/11/2019 15:08

Faço juntada a estes autos do ofício 3507503 referente ao HC nº 0003362-88.2019.8.03.000 em favor de Raul Lino de Araújo Bizerra, e o ofício 3507416 referente ao HC nº 0003364-58.2019.8.03.0000 em favor de Gabriel Castro Porto e Vitor Manoel Freitas de O
19/11/2019 15:01

Remessa cancelada com reversão de metas
18/11/2019 21:48

Remessa cancelada com reversão de metas
14/11/2019 19:00

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP quanto ao pedido #73.
12/11/2019 17:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
12/11/2019 17:19

Requer a devida juntada do PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, de RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, aos autos.
12/11/2019 08:05

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA - emitido(a) em 11/11/2019
11/11/2019 15:08

Certifico que aguarda assinar mandado.
11/11/2019 15:08

Certifico que o anexo referente a certidão de ordem 68, está juntado na certidão 69.
11/11/2019 15:04

Certifico que, em consulta ao sistema tucujuris, verifiquei que ainda consta 2 endereços neste Município do réu RAUL que ainda não foram diligênciado. Assim, em cumprimento a decisão de ordem 5, item 5, renovo a diligência nos referidos endereços.
11/11/2019 15:02

Faço juntada a estes autos da certidão do oficial de justiça COM DILIGÊNCIA NEGATIVA referente a CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM D
14/10/2019 17:46

Certifico que a missiva 0041647-50.2019.8.03.0001, aguarda cumprimento de mandado.
08/10/2019 08:04

Faço juntada a estes autos da Decisão acerca do Pedido de Revogação Preventiva para Raul Lino de Araújo Bezerra [em anexo].
07/10/2019 13:47

Certifico que consultei a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041647-50.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO. Prazo para 22.10.2019.
03/10/2019 14:19

Certifico que consultei a Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041647-50.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO.
20/09/2019 11:58

Certifico que, conforme determinado no #62, aguardar-se-á o cumprimento da carta precatória expedida no #49.
20/09/2019 07:52

Em Atos do Juiz. O despacho #54 foram parcialmente cumprido, visto que os réus WANDERSON e PATRICK, apresentaram suas defesas nos #53 e #60, respectivamente. Diante disso, pende, ainda, a citação do réu RAUL, portanto, aguarde-se o cumprimento da carta p
19/09/2019 10:54

Faço juntada a estes autos do, Ofício nº 109/2019 Cartório Extrajudicial de Laranjal do Jari.
18/09/2019 14:47

Resposta à acusação
18/09/2019 14:46

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2019 13:30:46 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
18/09/2019 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
18/09/2019 13:39

Certifico que já foi ofertada resposta do acusado Wanderson Pimenta dos Reis no #53, pelo Dr. VENANCIO PIMENTEL, pelo retorno os presentes conclusos.
18/09/2019 13:31

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/09/2019 13:30:46 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RONAL
18/09/2019 13:30

Certifico que notifico eletronicamente ao Dr. RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR, Defensor, para que oferte resposta à acusação também em favor do réu WANDERSON, no prazo de 10 (dez) dias a ser contado em dobro face a prerrogativa que possui.
17/09/2019 14:03

Em Atos do Juiz. Respostas à acusação apresentadas pelos réus LEANDRO (#37), GABRIEL e VITOR (#51). Certificado o decurso de prazo para os réus PATRICK (#31) e WANDERSON (#44), sendo que a Defensoria Pública já fora notificada conforme #48 para assistir
17/09/2019 08:20

RESPOSTA A ACUSAÇÃO
15/09/2019 13:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
15/09/2019 13:57

resposta a acusação
11/09/2019 16:54

Carta Precatória distribuída para JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC. sob nº 0041647-50.2019.8.03.0001 com finalidade: MISSIVA PARA CUMPRIMENTO
09/09/2019 19:36

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO/RITO ORDINÁRIO para - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUÍZO DIRETORA DO FÓRUM DESEMBARGADOR LEAL DE MIRA ) - emitido(a) em 09/09/2019
09/09/2019 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2019 07:48:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
06/09/2019 09:30

Faço juntada a estes autos do ofício 2415/2019 -CEP/IAPEN, em resposta ao ofício 950271068/2019, informando que Raul Lino de Araújo Bizerra não se encontra custodiado no IAPEN.
06/09/2019 09:12

Faço juntada a estes autos do ofício 3577/2019 - CEP/IAPEN comunicando a entrada no IAPEN de GABRIEL CASTRO PORTO, no dia 31 de agosto de 2019 [em anexo].
04/09/2019 08:24

Faço juntada a estes autos do, Ofício Nº: 950271069, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CARTÓRIO CAMARGO ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI - CARTÓRIO CAMARGO ) - emitido em 30/08/2019, devidamente recebido em 02/09/2019
02/09/2019 15:46

Decurso de Prazo para oferecimento de defesa prévia pelo acusado Wanderson Pimenta dos Reis, citado em 19/08/2019 no #26.
02/09/2019 13:04

Faço juntada a estes autos do ofício 3573/2019 - CEP/IAPEN comunicando a entrada no IAPEN de VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA, no dia 31 de agosto de 2019 [em anexo].
02/09/2019 08:54

Certifico que ainda consta pendente a citação de RAUL LINO DE ARAÚJO BIZERRA.
02/09/2019 08:36

Em Atos do Juiz. Aguarde-se apresentação de resposta à acusação em relação aos demais réus.
02/09/2019 07:45

Nº: 950271069, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - CARTÓRIO CAMARGO ( OFICIAL(A) DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE LARANJAL DO JARI - CARTÓRIO CAMARGO ) - emitido(a) em 30/08/2019
02/09/2019 07:44

Nº: 950271068, SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 30/08/2019
30/08/2019 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
30/08/2019 14:26

Protocolo Nº 16568102 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA ACUSAÇÃO
30/08/2019 12:18

Ás 08h50
30/08/2019 07:48

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2019 07:48:22 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: RAPHA
30/08/2019 07:48

Certifico que notifico eletronicamente à Dra. Raphaella Camargo para apresentação de resposta à acusação em relação ao réu PATRICK LIMA MOREIRA, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396-A,§ 2º, CPP, observando-se a contagem em dobro.
29/08/2019 16:35

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o item 4 da determinação do #5. Vista à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação em relação ao réu PATRICK LIMA MOREIRA, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 396-A,§ 2º, CPP, observando-se a contagem em d
29/08/2019 13:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
29/08/2019 13:45

Decurso de Prazo para oferecimento de defesa prévia pelo acusado Patrick Lima Moreira, citado em 09/08/2019 no #21.
29/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 12:45:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA (Advogado Réu).
29/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 12:45:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS (Advogado Réu).
23/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2019 08:36:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
19/08/2019 12:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/08/2019 12:45:33 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VENANCIO PIMENTEL DOS SANTOS Advogado Réu: DEISE NATALIA DA ROCHA GAMA
19/08/2019 09:16

às 9h09min
16/08/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Habilitem-se os advogados do #22 e #23. Devolvo o prazo para defesa, o qual passará a contar a partir da ciência desse ato. Cancele-se a intimação à defensoria (#20), pois os réus Vitor e Gabriel constituíram advogado particular nos aut
15/08/2019 11:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
15/08/2019 11:10

Protocolo Nº 16454519 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO
14/08/2019 12:57

Protocolo Nº 16446644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. proceder com a defesa do reu
12/08/2019 12:34

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK LIMA MOREIRA - emitido(a) em 07/08/2019 [devidamente cumprido]
12/08/2019 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/08/2019 08:36:54 - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
12/08/2019 08:36

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensoria Pública para assumir o patrocínio dos réus Vitor e Gabriel, conforme requerido nos #13 e #14. Aguardem-se as demais citações e respectivos decursos de prazo. Por oportuno e para dar celeridade ao feito, visto que
11/08/2019 17:33

às 10h30min
08/08/2019 14:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
08/08/2019 14:33

Conclusão
08/08/2019 13:27

Certifico que encaminhei o MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK LIMA MOREIRA - emitido(a) em 07/08/2019, via tucujuris doc, para o IAPEN [MANDADO, DENÚNCIA e DESPACHO].
07/08/2019 14:22

Ás 14h05
07/08/2019 14:16

Ás 14hrs
07/08/2019 14:11

Ás 14h10
07/08/2019 12:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - PATRICK LIMA MOREIRA - emitido(a) em 07/08/2019
07/08/2019 12:58

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAUL LINO DE ARAUJO BIZERRA - emitido(a) em 07/08/2019
07/08/2019 12:57

MANDADO DE CITAÇÃO para - WANDERSON PIMENTA DOS REIS - emitido(a) em 07/08/2019
07/08/2019 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - LEANDRO CARVALHO PIMENTA - emitido(a) em 07/08/2019
07/08/2019 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - VITOR MANUEL FREITAS DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/08/2019
07/08/2019 12:56

MANDADO DE CITAÇÃO para - GABRIEL CASTRO PORTO - emitido(a) em 07/08/2019
06/08/2019 15:39

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia em relação aos 6 (seis) acusados por atendimento às formalidades do artigo 41 do Código de Processo Penal - CPP. 2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas. 3 - Citem-se os denunciados na forma do art. 396,
05/08/2019 13:39

Protocolo Nº 16378624 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de IP.
05/08/2019 08:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS
05/08/2019 08:01

Tombo em 05/08/2019.
04/08/2019 23:35

Distribuição - 1ª VARA DE LARANJAL DO JARI POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002342-38.2019.8.03.0008 - Protocolo 1803426 - Protocolado(a) em 04-08-2019 às 23:33

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2019

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00