TJAP - 0002491-24.2020.8.03.0000

06/03/2025 08:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

06/03/2025 08:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP, §2° do art. 2°, parte final, arquivem-se os autos, ante o decurso de prazo sem a manifestação da parte autora.

06/03/2025 08:43

Decurso de prazo da parte autora em 28.02.2025.

21/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 08:47:17 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA (Advogado Autor).

11/02/2025 08:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/02/2025 08:47:17 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA

11/02/2025 08:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, § 2º, intime-se a parte impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da informação de cumprimento do acórdão juntada nos movimentos #373 e #374, bem como para dizer se tem

10/02/2025 17:21

Manifestação - juntada de documento comprobatório do cumprimento da obrigação de fazer.

10/02/2025 11:17

Faço juntada a estes autos do Ofício nº130101.0076.0277.0671/2025 GAB - SEAD com manifestação da autoridade impetrada.

06/02/2025 11:51

Certifico que os autos aguardam manifestação da autoridade impetrada.

31/01/2025 11:29

Certifico que os autos aguardam manifestação da autoridade impetrada.

31/01/2025 07:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2025 11:04:45 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2025 em 31/01/2025.

31/01/2025 00:00

Mandado

30/01/2025 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000020/2025

30/01/2025 11:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/01/2025

30/01/2025 11:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2025 11:04:45 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/01/2025 11:05

Rotinas processuais (30/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2025

30/01/2025 11:04

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o Secretário de Estado da Administração do Estado do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão, juntado no mov. de ordem #107. Dê-se ciência a Proc

29/01/2025 14:26

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 14:30:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 14:13

Remessa

29/01/2025 14:10

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 14:10:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/01/2025 12:45

Remessa

29/01/2025 12:45

Em Atos do Procurador.

29/01/2025 12:21

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 12:21:23, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 12:20

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

29/01/2025 12:18

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO #342.

29/01/2025 12:13

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando a concessão de aposentadoria a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. JUDITH GONÇALVES TELES, a partir de 21-1-2025, conforme Portaria nº 51/2025 - GAB-PGJ/MP-AP.

29/01/2025 11:32

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2025, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

29/01/2025 09:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 09:44

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

29/01/2025 09:27

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 351.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/01/2025 09:26

Encaminho os autos à Douta Procuradoria de Justiça.

16/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2025 em 16/01/2025.

15/01/2025 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000010/2025

15/01/2025 12:41

Certifico que o Acórdão de mov. 107 transitou em julgado em 22/11/2024, conforme certidão do Supremo Tribunal Federal.

15/01/2025 12:37

Despacho (14/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/01/2025

15/01/2025 12:30

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2025, às 12:34:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2025 12:29

TRIBUNAL PLENO

14/01/2025 16:13

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado das decisões do STJ e STF no movimento 340 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

14/01/2025 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

14/01/2025 12:36

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.263.875 - AP (2022/0387309-4), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, bem como do AGRAVO EM

14/01/2025 06:26

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 06:26:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/01/2025 14:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2025 14:45

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

13/01/2025 14:44

Conclusão

13/01/2025 14:44

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 14:48:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

13/01/2025 14:44

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/03/2023 13:11

Remessa

17/03/2023 13:10

Certifico que os autos estão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número AREsp nº 2313396/AP (2023/0067295-1).

17/03/2023 13:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

17/03/2023 13:05

Remessa

17/03/2023 12:58

Certifico que os autos estão em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o número AREsp nº 2313396/AP (2023/0067295-1).

17/03/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2023, às 12:26:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/03/2023 12:08

TRIBUNAL PLENO

17/03/2023 11:38

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2313396/AP (2023/0067

06/03/2023 13:26

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

06/03/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 10:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/03/2023 08:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 08:37

Certifico que farei a remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência para providências quanto à remessa dos recursos ao Superior Tribunal de Justiça.

24/02/2023 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 14:01:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 14:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/02/2023 14:01:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 14:14

Decisão (23/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:12:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 14:05

TRIBUNAL PLENO

23/02/2023 14:01

Em Atos do Desembargador. Cuida-se dos agravos (movimento nº 303 e 304) aviados pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face das decisões desta Vice-Presidência que negaram seguimento a Recurso Especial e Extraordinário.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC,

17/02/2023 10:15

Conclusão

17/02/2023 10:15

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:19:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 09:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/02/2023 09:16

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com Agravos nos recursos Especial e Extraórdinário.

17/02/2023 09:16

Decurso de prazo, em 16/02/2023, para as contrarrazões da parte autora.

26/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2023 em 26/01/2023.

25/01/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000018/2023

25/01/2023 09:54

Rotinas processuais (25/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2023

25/01/2023 09:48

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DANIELLE YASMIN DE OLIVEIRA FERREIRA para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES AOS AGRAVOS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 303 e 304).

24/01/2023 17:24

Protocolo Nº 25030982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

24/01/2023 17:23

Protocolo Nº 25030976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo e RE

24/01/2023 08:32

Rotina realizada para finalização dos movimentos de ordem #298 e #299 no sistema Tucujuris.

13/12/2022 09:00

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 16:31:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). PRAZO RECURSO

13/12/2022 09:00

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/12/2022 09:42:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). PRAZO RECURSO

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

13/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2022 em 13/12/2022.

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000219/2022

12/12/2022 14:16

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 08/12/2022 09:42:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 14:16

Decisão (08/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 14:15

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/12/2022 16:31:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2022 14:15

Decisão (07/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2022

12/12/2022 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:14:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 13:12

TRIBUNAL PLENO

08/12/2022 09:42

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor de DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

07/12/2022 16:31

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor de DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim

07/12/2022 07:55

Conclusão

07/12/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2022, às 07:57:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2022 12:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2022 12:05

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência com recursos Especial e Extraórdinário

06/12/2022 12:01

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 12:01:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2022 09:24

Remessa

06/12/2022 09:22

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2022, às 09:22:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

06/12/2022 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/12/2022 08:14

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da decisão proferida eletronicamente, em 04/10/2022 (Ordem n.º 256) e devidamente publicado no DJE n.º 180/2022 em 04/10/2022 (Ordem n.º 261), que, por unanimidade, CONHECEU dos Embargos de Declaração, e, no mé

05/12/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:47:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2022 13:25

Remessa

05/12/2022 13:10

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #256.

05/12/2022 13:05

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2022, às 13:05:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/12/2022 12:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/12/2022 12:38

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

05/12/2022 12:37

Decurso de Prazo, em 02/12/2022, para as contrarrazões da recorrida

02/12/2022 09:00

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 14/11/2022 (Portaria nº 66952/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 270), se estenderá até 01/12/2022.

07/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2022 em 07/11/2022.

04/11/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000199/2022

04/11/2022 11:02

Rotinas processuais (04/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2022

04/11/2022 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DANIELLE YASMIN DE OLIVEIRA FERREIRA para, querendo, apresentar no prazo legal, CONTRARRAZÕES aos RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO interpostos pelo ESTADO DO AMAPÁ (mov. 265 e 266).

03/11/2022 18:51

AO STF.

03/11/2022 18:45

ao stj.

28/10/2022 11:12

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 262)

05/10/2022 08:46

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/10/2022 10:42:39 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2022 em 05/10/2022.

04/10/2022 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000180/2022

04/10/2022 13:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/10/2022 10:42:39 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/10/2022 13:29

Acórdão (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2022

04/10/2022 13:14

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2022, às 13:14:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/10/2022 12:57

TRIBUNAL PLENO

04/10/2022 10:42

Em Atos do Desembargador.

16/09/2022 11:57

Conclusão

16/09/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:57:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/09/2022 13:25

GABINETE 03

15/09/2022 13:25

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

15/09/2022 13:24

Faço juntada a estes autos da mídia referente à Sessão de Julgamento, ocorrida em 14.09.2022.

15/09/2022 13:21

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 815ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 14/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conhe

01/09/2022 08:04

Certifico que os autos estão incluídos na Sessão de Julgamento designada para o dia 14.09.2022.

01/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

31/08/2022 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

31/08/2022 15:05

Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

31/08/2022 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 815, DO DIA 14/09/2022, às 08:00 HORAS

16/08/2022 08:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta, para continuação de julgamento.

16/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 08:53:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 06

16/08/2022 08:13

TRIBUNAL PLENO

15/08/2022 15:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

10/08/2022 13:38

Conclusão

10/08/2022 13:38

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2022, às 13:38:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/08/2022 13:35

GABINETE 06

10/08/2022 13:35

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Jayme Ferreira - Vogal, para voto de vista.

10/08/2022 13:34

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento ocorrida nesta data.

10/08/2022 13:31

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 812ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada em 10/08/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de ju

02/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.

01/08/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000139/2022

01/08/2022 14:57

Pauta de Julgamento (10/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022

01/08/2022 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 812, DO DIA 10/08/2022, às 08:00 HORAS

29/07/2022 11:15

Certifico que os autos serão incluídos em pauta para julgamento.

29/07/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 11:11:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/07/2022 11:02

TRIBUNAL PLENO

29/07/2022 11:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

23/06/2022 09:55

Conclusão

23/06/2022 09:55

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 09:55:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/06/2022 11:57

GABINETE 03

22/06/2022 11:55

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

22/06/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 08:47:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 14:06

Remessa

20/06/2022 14:05

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:05:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/06/2022 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 13:53

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO n.º 013/2022-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por DANIELLE YASMIN DE OLIVEIRA FERREIRA, por intermédio de advogado habilitado

07/06/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:46:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 12:18

Remessa

07/06/2022 12:13

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 163.

07/06/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 12:12:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/06/2022 10:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2022 10:21

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação conforme despacho de movimento 208.

07/06/2022 10:17

Faço juntada a estes autos do termo de acordo celebrado entre Governo do Estado do Amapá e Ministério Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 0004083-06.2020.8.03.0000, homologado pelo NUPEMEC.

07/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 08:38:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/06/2022 15:54

TRIBUNAL PLENO

06/06/2022 15:47

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para juntar aos autos o acordo celebrado entre Governo do Estado do Amapá e Ministério Público nos autos do Agravo de Instrumento nº 0004083-06.2020.8.03.0000, homologado pelo NUPEMEC, conforme questão de

03/06/2022 10:58

Conclusão

03/06/2022 10:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 10:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2022 13:40

GABINETE 03

02/06/2022 13:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

02/06/2022 13:35

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.2207/2022 GAB - SEAD e documentos (manifestação da autoridade impetrada)

30/05/2022 09:20

Decurso de Prazo, em 27/05/2022, para manifestação da parte autora.

23/05/2022 09:28

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 197)

20/05/2022 15:51

manifestação

20/05/2022 08:21

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

19/05/2022 18:03

Via WhatsApp, conforme print de mensagem anexo. Ressalto que diligenciei ao endereço e fui informado que o recebimento de mandados judiciais estão ocorrendo via WhatsApp Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 124

13/05/2022 08:19

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2022 12:35:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2022 em 13/05/2022.

12/05/2022 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000084/2022

12/05/2022 13:27

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/05/2022

12/05/2022 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/05/2022 12:35:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/05/2022 12:57

Despacho (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2022

12/05/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 12:47:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

12/05/2022 12:37

TRIBUNAL PLENO

12/05/2022 12:35

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Converto o julgamento em diligência para determinar a intimação das partes para que, em 10 dias, manifestem-se sobre o acordo celebrado entre Governo do Estado do Amapá e Ministério Público nos autos do Agravo de Inst

27/04/2022 11:18

Conclusão

27/04/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:19:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/04/2022 11:48

GABINETE 03

26/04/2022 11:47

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator.

26/04/2022 11:47

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 799ª Sessão Ordinária, realizada em 20/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, acolheu questão de orde

07/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 15:23

Pauta de Julgamento (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 799, DO DIA 20/04/2022, às 08:00 HORAS

30/03/2022 14:36

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência, a ser publicada, conforme certidão de ordem # 169.

29/03/2022 08:16

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada.

29/03/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:45:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

28/03/2022 15:00

TRIBUNAL PLENO

28/03/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para continuação de julgamento.

04/03/2022 12:31

Conclusão

04/03/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:31:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/03/2022 11:05

GABINETE 07

04/03/2022 11:04

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador João Lages - Vogal, para voto de vista.

04/03/2022 10:55

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador João Lages, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgame

17/02/2022 12:54

Certifico que os presentes autos estão incluídos na SESSÃO VIRTUAL No. 87, que será realizada no período de 25/02/2022 a 03/03/2022.

17/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/02/2022 08:00 até 03/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000031/2022 em 17/02/2022.

16/02/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000031/2022

16/02/2022 13:49

Pauta de Julgamento (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/02/2022

16/02/2022 13:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 87, realizada no período de 25/02/2022 08:00:00 a 03/03/2022 23:59:00

10/02/2022 14:24

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

10/02/2022 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 14:19:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/02/2022 10:48

TRIBUNAL PLENO

10/02/2022 10:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2021 16:37

Requerimento - URGENTE

29/11/2021 10:29

Conclusão

29/11/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:29:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 13:24

GABINETE 03

24/11/2021 13:23

Certifico que os autos serão remtidos ao Gabinete do Relator.

24/11/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 13:19:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 13:00

Remessa

24/11/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:58:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

24/11/2021 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/11/2021 12:29

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colendo Tribunal Pleno, Eminente Relator, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ contra o v. Acórdão p

24/11/2021 12:28

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, pela sua Procuradora de Justiça subscritora, nos autos da Apelação Cível n.º 0002491-24.2020.8.03.0000, vem, respeitosamente, ante a presença de Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARR

24/11/2021 12:27

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 17/09/2021 (Ordem n.º 107) e devidamente publicada no DJE n.º 000164/2021 em 20/09/2021 (Ordem n.º 113), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ” e, no mérito, por maio

18/11/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:05:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/11/2021 10:42

Remessa

18/11/2021 10:17

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

18/11/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 08:57:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/11/2021 08:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/11/2021 08:21

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça conforme despacho # 139.

17/11/2021 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 07:39:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/11/2021 17:06

TRIBUNAL PLENO

16/11/2021 16:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Encaminhe-se à douta Procuradoria de Justiça para pronunciar-se quanto aos embargos juntados na ordem nº 118.Cumpra-se.

26/10/2021 09:47

Conclusão

26/10/2021 09:47

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 09:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2021 10:40

GABINETE 03

25/10/2021 10:38

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a manifestação de mov. #134.

25/10/2021 06:57

Vem juntar as contrarrazões aos embargos de declaração

15/10/2021 08:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:48:51 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/10/2021 11:48:51 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/10/2021 12:46

Despacho (14/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

14/10/2021 12:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 12:40:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

14/10/2021 12:25

TRIBUNAL PLENO

14/10/2021 11:48

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Diante das redações dos artigos 9º e 10 do CPC, não é possível acolher o pedido do Estado do Amapá para suspender de imediato os efeitos do acórdão impugnado, devendo-se oportunizar o contraditório à parte eventualmen

01/10/2021 08:05

Conclusão

01/10/2021 08:05

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 08:05:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2021 09:04

GABINETE 03

29/09/2021 09:02

Certifico a remessa dos autos ao gabinete do Exmo. Relator, tendo em vista a distribuição de Emabrgos (mov. #118).

29/09/2021 08:52

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA.

28/09/2021 14:56

(2) DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/09/2021 14:53

DOCUMENTOS UE INSTRUEM O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

28/09/2021 14:51

Protocolo Nº 21491424 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDO LIMINAR - EFEITOS INFRINGENTES

24/09/2021 08:28

Rotina gerada apenas para regularizar histórico de mov. #116.

23/09/2021 17:21

Mandado

20/09/2021 09:27

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 20/09/2021

20/09/2021 08:10

Intimação (Concedida a Segurança a DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA na data: 17/09/2021 10:53:19 - GABINETE 03) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2021 em 20/09/2021.

17/09/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000164/2021

17/09/2021 11:14

Notificação (Concedida a Segurança a DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA na data: 17/09/2021 10:53:19 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/09/2021 11:13

Acórdão (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/09/2021

17/09/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 11:06:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

17/09/2021 10:58

TRIBUNAL PLENO

17/09/2021 10:53

Em Atos do Desembargador.

03/09/2021 18:06

Certifico que no movimento de ordem nº 105 foi salvo indevidamente acórdão de outro processo equívvocadamente.

25/08/2021 10:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 106.* Em Atos do Desembargador.

05/08/2021 11:26

Conclusão

05/08/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 11:26:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/08/2021 16:03

GABINETE 03

04/08/2021 16:02

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

04/08/2021 16:02

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 775ª Sessão Ordinária, realizada em 04/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, no méri

27/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2021 em 27/07/2021.

26/07/2021 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000130/2021

26/07/2021 14:34

Pauta de Julgamento (04/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2021

26/07/2021 14:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 775, DO DIA 04/08/2021, às 08:00 HORAS

22/07/2021 07:39

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta de Julgamento Presencial/Vídeoconferência.

22/07/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 07:30:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/07/2021 00:52

TRIBUNAL PLENO

22/07/2021 00:44

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

21/07/2021 07:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuidade de julgamento.

12/07/2021 08:37

Conclusão

12/07/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:37:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/07/2021 13:14

GABINETE 05

09/07/2021 13:14

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carlos Tork - Vogal, para voto.

09/07/2021 13:13

Faço juntada a estes autos da mídia referente a Sessão de Julgamento do dia 07/07/2021.

09/07/2021 13:12

Certifico que o presente processo teve seu julgamento continuado na 772ª Sessão Ordinária, realizada em 07/07/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, em continuação de julgamento, rejeitou

29/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 07/07/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 14:47

Pauta de Julgamento (07/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 14:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 772, DO DIA 07/07/2021, às 08:00 HORAS

25/06/2021 14:02

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada.

25/06/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 13:29:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/06/2021 13:01

TRIBUNAL PLENO

23/06/2021 18:13

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento

18/06/2021 12:06

Conclusão

18/06/2021 12:06

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:06:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/06/2021 09:40

GABINETE 04

18/06/2021 09:39

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Vogal, para voto de vista.

18/06/2021 09:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista da Desembargadora Sueli Pini , a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julga

01/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 14:11

Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 58, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00

31/05/2021 08:11

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta Virtual.

31/05/2021 07:28

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 07:28:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 03

28/05/2021 16:29

TRIBUNAL PLENO

28/05/2021 16:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2020 12:24

Conclusão

26/10/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:24:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2020 09:22

GABINETE 03

26/10/2020 09:21

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

26/10/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:18:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/10/2020 09:17

Remessa

26/10/2020 09:15

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 09:15:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

23/10/2020 17:20

Remessa

23/10/2020 17:19

Em Atos do Procurador.

21/09/2020 16:30

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 16:30:08, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 11:09

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

21/09/2020 10:41

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

21/09/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 10:29:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/09/2020 07:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 07:46

Certifico que estes autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer (despacho de movimento 46).

21/09/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 07:45:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/09/2020 20:23

TRIBUNAL PLENO

18/09/2020 20:11

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Encaminhe-se à Procuradoria de Justiça para emitir parecer.

17/09/2020 09:42

Conclusão

17/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:47:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/09/2020 10:29

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/09/2020 10:28

Certifico que, face a petição de movimento 40, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

16/09/2020 10:27

Decurso de Prazo, em 15/09/2020 para as contrarrazões do agravado.

16/09/2020 10:06

Informar o decurso do prazo para as contrarrazões ao agravo interno.

03/09/2020 09:19

Faço juntada a estes autos das informações e documentos apresentados pela autoridade impetrada.

17/08/2020 09:07

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para a apresentação, pelo Estado do Amapá, das contrazzões ao Agravo interno (intimação movimento 30).

17/08/2020 08:59

Decurso de Prazo, em 14/08/2020, para as informações da autoridade impetrada.

13/08/2020 13:06

Certifico que o movimento de ordem nº 35 equivocado. Autos ainda aguardando prazo para as informações.

13/08/2020 12:56

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 36.* Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça em cumprimento à decisão de movimento 23.

04/08/2020 18:44

CONTESTAÇÃO EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA

04/08/2020 12:24

Decurso de Prazo, em 03/08/2020 para manifestação do Estado do Amapa (art. 7º, II, da Lei 12.016/2009)

03/08/2020 09:41

Aguardando informações da autoridade impetrada (vide mvoimento 31- juntada de certidão do Oficial de Justiça)

30/07/2020 17:19

Mandado

30/07/2020 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 10:49:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 12:00

Despacho (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 12:00

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/07/2020 10:49:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

29/07/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 11:18:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

29/07/2020 10:53

TRIBUNAL PLENO

29/07/2020 10:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Diante das redações dos artigos 9º e 10 do CPC, não é possível acolher o pedido da impetrante para retratação imediata quanto aos termos da liminar deferida nos autos, devendo-se oportunizar o contraditório à part

23/07/2020 12:50

Conclusão

23/07/2020 12:50

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2020, às 12:54:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/07/2020 11:00

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

21/07/2020 10:57

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA. Agravado: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPÁ.

20/07/2020 20:32

Juntada de agravo interno

20/07/2020 08:05

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/07/2020 11:38:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2020 em 20/07/2020.

17/07/2020 15:25

Registrado pelo DJE Nº 000128/2020

17/07/2020 12:21

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/07/2020

17/07/2020 12:16

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 17/07/2020 11:38:42 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/07/2020 12:16

Decisão (17/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2020

17/07/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2020, às 12:02:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/07/2020 11:39

TRIBUNAL PLENO

17/07/2020 11:38

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. DANIELLE YASMIN DE OLIVEIRA FERREIRA, por intermédio de advogado habilitado, impetra Mandado de Segurança contra ato tida por ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, pleiteando

15/07/2020 14:33

Conclusão

15/07/2020 14:33

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 14:37:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/07/2020 08:09

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

14/07/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2020, às 08:05:12, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2020 07:47

Juntada de documento excedente

14/07/2020 07:38

TRIBUNAL PLENO

14/07/2020 07:37

Ato ordinatório

14/07/2020 07:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2122999 - Protocolado(a) em 13-07-2020 às 22:10