TJAP - 0002545-94.2014.8.03.0001

18/11/2021 10:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

11/11/2021 08:09

Certifico que, os autos aguardam o recebimento e registro da Carta Guia expedida para posterior arquivamento.

11/11/2021 08:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42063 RELATIVA AO RÉU CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001271-63.2021.8.03.0001

22/10/2021 10:31

Certifico que, em consulta constatei que o chamado 55559 no SGPE, ainda não foi atendido.

06/10/2021 13:04

Certifico que, nesta data abri o chamado 55559 no SGPE, a fim de permitir a expedição de carta guia, face a informação de que já existe carta expedida.

06/10/2021 09:08

Certifico que a decisão do STJ de fls. 664 transitou em julgado em 09/12/2020.

06/10/2021 09:01

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento.

22/09/2021 09:35

Em Atos do Juiz. Promova-se o levantamento da suspensão.

22/09/2021 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

22/09/2021 09:06

Certifico a conclusão dos autos para decisão sobre o levantamento da suspensão do processo, classificação necessária para fins de regularização do estado do processo.

25/08/2021 09:39

Finalização de históricos.

25/08/2021 09:38

Certifico que conforme sentença, as custas foram suspensas, conforme o disposto no art. 98, §3º, do CPC.

25/08/2021 09:35

Decurso de Prazo para pagar as custas processuais R$ 1.145,63

20/07/2021 09:26

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo fixado no Edital.

22/06/2021 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/06/2021 11:11 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2021 em 22/06/2021.

21/06/2021 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000106/2021

18/06/2021 19:50

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

18/06/2021 19:49

Edital (18/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 11:11

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 18/06/2021

18/06/2021 08:46

Nos termos da Portaria n.0001/2017-SU.Criminal, art. 1º, XXIX, renovo da diligência através de Edital.

15/06/2021 13:11

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei ao endereço, no dia 02, 05 e 06/06/2021, respectivamente às 09:45 hs, 14:50 hs e 11:05 hs, e encontrei o imóvel fechado, deixei notificação, com numero de WhatsApp, porém, não houve retorno. Informo para, ef

15/06/2021 12:55

Certifico que que solicitei a devolução doa mandado, nos termos da Portaria n. 001/2017-SU.Criminal.

10/06/2021 10:11

Aguarda-se o decurso de prazo para cumprimento MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 07/05/2021

07/05/2021 13:20

Certifico expedição da carta guia à VEPMA será apóa o final do prazo do mandado#351.

07/05/2021 13:16

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 07/05/2021

04/05/2021 07:13

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 07:15:41, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

03/05/2021 15:53

Remessa

03/05/2021 15:52

Faço juntada a estes autos das planilhas dos cálculos das penas acessórias criminais.

04/03/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 09:43:06, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

04/03/2021 08:10

CONTADORIA - MACAPÁ

04/03/2021 08:09

Certifico a remessa à Contadoria, para posterior expedição da carta guia.

04/03/2021 08:08

Certifico que nesta data procedi a comunicação da condenação do réu ao TRE, via Sistema INFODIP, registrado sob o Nº 1557/2021.

04/03/2021 08:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO - MCP sob o número hash TJD2021022947AQTI3

04/03/2021 08:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021022946A76JM

04/03/2021 08:00

Nº: 3804664, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 08:00

Nº: 3804670, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 04/03/2021

04/03/2021 07:39

Certifico que a sentença de mov.184 transitou em julgado em 09/12/2020.

26/02/2021 12:54

Em Atos do Juiz. Cumpra-se o Acórdão.

25/02/2021 20:52

Conclusão

25/02/2021 20:52

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 20:55:38, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2021 09:24

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS

25/02/2021 09:23

Certifico que a decisão do STJ de fls. 664 transitou em julgado em 09/12/2020.

18/02/2021 18:31

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 18:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2021 12:51

CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

03/02/2021 10:09

Conclusão

03/02/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 10:09:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 09:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 09:37

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1.785.079 / AP, STJ, dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo e da certidão do trânsito em julgado.

17/11/2020 14:35

Certifico que os presentes autos virtuais aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça.

17/11/2020 14:23

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2020, às 14:23:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/11/2020 14:04

CÂMARA ÚNICA

17/11/2020 10:58

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1785079 / AP (2020/02

27/10/2020 08:20

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/10/2020 10:00

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 10:00:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2020 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/10/2020 11:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

14/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2020 em 14/10/2020.

13/10/2020 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000186/2020

13/10/2020 09:32

Decisão (08/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/10/2020

13/10/2020 06:55

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 06:55:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 10:35

CÂMARA ÚNICA

08/10/2020 17:42

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ (evento nº 295), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto n

30/09/2020 10:43

Conclusão

30/09/2020 10:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2020 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/09/2020 13:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

28/09/2020 13:29

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 13:29:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2020 14:18

Remessa

18/09/2020 14:10

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 14:10:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

18/09/2020 13:54

Remessa

18/09/2020 13:54

Em Atos do Procurador.

18/09/2020 13:50

Em Atos do Procurador.

15/09/2020 22:44

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 22:44:58, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2020 09:12

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

15/09/2020 09:12

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (ORDEM Nº 287) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ORDEM Nº 295).

15/09/2020 09:09

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:09:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/09/2020 13:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2020 13:49

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça.

14/09/2020 13:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para da DECISÃO de mov. 287 e para, querendo, apresentar COTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por CLECIO FERREIRA DE Q

31/08/2020 09:29

Agravo de Instrumento no Resp

27/08/2020 15:28

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2020 09:35:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

24/08/2020 09:36

Decisão (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

24/08/2020 09:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 21/08/2020 09:35:09 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

21/08/2020 16:13

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 16:13:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/08/2020 10:41

CÂMARA ÚNICA

21/08/2020 09:35

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial que implique no necessário revolvimento da matéria fático- prob

03/06/2020 11:33

Manifestação

13/05/2020 10:58

Em Atos do Desembargador. Visto etc. Na análise dos pressupostos de admissibilidade do Recurso Especial interposto por CLÉCIO FERREIRA DE QUEIROZ, constatou-se a ausência nos autos de instrumento de mandado ao advogado que subscreveu o recurso. Assim, i

16/04/2020 09:26

Conclusão

16/04/2020 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 09:33:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/04/2020 09:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/04/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2020, às 14:07:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS - TJAP2g

06/04/2020 20:57

Remessa

06/04/2020 20:54

Em Atos do Procurador.

06/04/2020 20:49

Em Atos do Procurador.

18/03/2020 14:09

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 14:09:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/03/2020 13:18

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

18/03/2020 13:14

REMESSA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 263, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 272.

18/03/2020 13:04

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2020, às 13:04:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/03/2020 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/03/2020 10:27

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão (ordem nº 263) e, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interpost

16/03/2020 17:01

Recurso Especial

16/03/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ e provido em parte na data: 05/03/2020 10:58:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

09/03/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2020 em 09/03/2020.

06/03/2020 13:47

Registrado pelo DJE Nº 000043/2020

06/03/2020 11:14

Acórdão (05/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2020

06/03/2020 11:13

Notificação (Conhecido o recurso de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ e provido em parte na data: 05/03/2020 10:58:38 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

06/03/2020 07:52

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2020, às 07:52:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

05/03/2020 13:12

CÂMARA ÚNICA

05/03/2020 10:58

Em Atos do Desembargador.

19/02/2020 11:13

Conclusão

19/02/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:13:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/02/2020 17:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/02/2020 16:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1180ª Sessão Ordinária realizada em 18/02/2020, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

17/02/2020 13:31

Certifico que para julgamento do presente recurso o Ministério Público do Estado do Amapá foi devidamente intimado, conforme ofício em anexo.

10/02/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 18/02/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2020 em 10/02/2020.

07/02/2020 15:09

Registrado pelo DJE Nº 000026/2020

07/02/2020 14:57

Pauta de Julgamento (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2020

07/02/2020 14:57

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1180, DO DIA 18/02/2020, às 08:00 HORAS

21/01/2020 12:53

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

29/11/2019 10:06

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

29/10/2019 10:29

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

25/09/2019 09:27

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

23/08/2019 13:08

Certifico que os presentes autos permanecem em secretaria aguardando inclusão em PAUTA DE JULGAMENTO.

29/07/2019 09:29

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

25/06/2019 11:02

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

23/05/2019 09:51

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

20/05/2019 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2019, às 12:18:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

20/05/2019 12:13

CÂMARA ÚNICA

20/05/2019 12:07

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta de julgamento.

26/04/2019 11:23

Certifico que o movimento de ordem nº 241 foi salvo indevidamente em razão de o processo estar concluso no gabinete para revisão.

26/04/2019 11:08

Conclusão

26/04/2019 11:08

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 11:08:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/04/2019 10:49

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/04/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 13:49:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

24/04/2019 11:31

CÂMARA ÚNICA

24/04/2019 11:30

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório. RELATÓRIO O Órgão Ministerial ofertou denúncia em desfavor de Clécio Ferreira de Queiroz pela prática do crime descrito no artigo 171, caput, do Código Penal, porque, em meados do ano de 2011

10/04/2019 10:13

Conclusão

10/04/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 10:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/04/2019 11:00

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/04/2019 07:37

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 07:46:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2019 14:17

Remessa

08/04/2019 14:16

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2019, às 14:16:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

08/04/2019 14:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2019 14:10

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 074/19-2ª PJ Colenda Câmara Única: Versam os presentes autos sobre apelação interposta pelo réu CLÉCIO FERREIRA DE QUEIROZ, inconformado com a decisão que o condenou nas penas dos crimes previstos nos artigos 155, § 4

01/04/2019 09:16

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2019, às 09:16:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/03/2019 09:59

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

29/03/2019 09:55

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

29/03/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 09:50:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2019 10:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2019 10:50

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

27/03/2019 13:04

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 13:05:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

27/03/2019 11:24

CÂMARA ÚNICA

27/03/2019 11:24

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para manifestação.

27/03/2019 11:22

Conclusão

27/03/2019 11:22

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2019, às 11:22:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2019 09:44

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/03/2019 12:40

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 12:41:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/03/2019 09:33

CÂMARA ÚNICA

22/03/2019 09:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

22/03/2019 09:24

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (PORTARIA Nº 56856/2019-GP) - Protocolo 1651160 - Protocolado(a)

22/03/2019 09:15

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2019, às 09:15:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

15/03/2019 09:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/03/2019 09:49

Certifico que, em cumprimento a determinação de ordem 197, encaminho os autos ao Egrégio TJAP, em grau de recurso de apelação.

11/03/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:08:20, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

08/03/2019 09:30

Remessa

08/03/2019 09:30

Em Atos do Promotor. Contrarrazões Recursais Pelo Ministério Público Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá - AP. O Órgão do Ministério Público do Amapá, ao final subscrito, no desempen

27/02/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2019, às 08:32:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/02/2019 10:29

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

26/02/2019 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2019, às 10:21:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/02/2019 10:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2019 10:30

Certifico que em face à juntada das razões recursais do acusado e nos termos da Portaria 001/2017-SUCrim faço vista dos autos ao MP, para manifestação.

22/02/2019 10:32

Protocolo Nº 15358756 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação das razões recursais de Apelação

22/02/2019 09:15

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/02/2019 09:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). razoes recursais

20/02/2019 12:44

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 19/02/2019 09:11:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

19/02/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional. Afinal, foram observados os pressupostos objetiv

18/02/2019 09:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/02/2019 09:01

Certifico que, em face dos termos da petição juntada ao mov.186, faço conclusos os autos.

14/02/2019 07:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2019, às 07:54:19, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

13/02/2019 11:25

Remessa

13/02/2019 11:25

Protocolo Nº 15288195 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CIÊNCIA DE SENTENÇA

13/02/2019 08:52

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 08:52:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2019 09:40

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

12/02/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 09:04:52, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/02/2019 12:01

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/02/2019 12:00

Certifico que, faço remessa destes autos ao MP, para ciência dos termos da Sentença anexada no mov. 184

08/02/2019 15:02

Protocolo Nº 15257441 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de Interposição de Recurso de Apelação

07/02/2019 10:06

Certifico o chamamento ao DEISIS, protocolo 25562, para providências, em razão de não conseguir cadastrar a condenação do réu.

06/02/2019 14:00

Em Atos do Juiz.

24/01/2019 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/01/2019 13:39

Certifico que faço os autos conclusos para sentença

24/01/2019 13:37

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas

22/01/2019 09:20

Em Atos do Juiz. Juntem-se antecedentes atualizados e venham conclusos para sentença.

16/01/2019 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

16/01/2019 12:12

Certifico que em razão das juntadas de ordens 172 e 177, torno os autos conclusos para Sentença.

15/01/2019 09:56

Protocolo Nº 15103778 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Alegações Finais Defensivas

15/01/2019 09:50

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2018 09:30:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu). Apresentar alegações finais do réu, no prazo legal.

10/01/2019 08:56

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 11/12/2018 09:30:02 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

09/01/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2019, às 11:56:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

02/01/2019 10:56

Remessa

02/01/2019 10:54

Protocolo Nº 15064860 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ALEGAÇÕES FINAIS DO MP - PELA PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA

11/12/2018 13:46

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 13:46:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2018 12:47

Mandado

11/12/2018 10:46

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

11/12/2018 10:33

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2018, às 10:33:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

11/12/2018 10:03

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

11/12/2018 10:02

Em cumprimento a determinação judicial, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

11/12/2018 09:30

Em audiência

11/12/2018 09:30

Em audiência

11/12/2018 09:30

Instrução e Julgamento realizada em 11/12/2018 às '09:30'h

10/12/2018 11:11

Mandado

02/12/2018 23:16

Mandado

23/11/2018 08:45

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 81

07/11/2018 10:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDIVALDO MENEZES DA SILVA, WISLANDIA VIEIRA DA SILVA - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 10:05

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCA EUNICE DA SILVA - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO VALDO MEDEIROS REGO - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 10:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE FARIA, RAIMUNDO CLODOMIR ARAUJO CHAGAS - emitido(a) em 07/11/2018

07/11/2018 09:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2018 às 09:00:00 na data: 24/04/2018 08:31:01 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

07/11/2018 09:19

Certifico que liguei para os telefones de Ledivaldo Menezes, mas encontram-se fora de área.

07/11/2018 09:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 11/12/2018 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

07/11/2018 09:06

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h06min a intimação, via telefone, de CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ para comparecer à audiência designada para o dia 11/12/2018 às 09:00.

24/04/2018 08:31

Instrução e Julgamento agendada para 11/12/2018 às 09:00h

16/04/2018 08:27

Renovo o prazo ao Gabinete para designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

23/03/2018 10:11

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento, na forma da Resolução 1201/2018-TJAP.

05/03/2018 14:07

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento.

28/02/2018 13:07

Em audiência

28/02/2018 13:07

Em audiência

28/02/2018 13:07

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2018 às '13:07'h

27/02/2018 07:57

às 15:00h, empreendi diligencia a BR 156 e não consegui localizar a numeração 1123. Liguei para o telefone constante no mandado e não obtive sucesso. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

25/02/2018 16:51

Mandado

23/02/2018 09:47

Mandado

09/02/2018 09:14

às 11h57, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 72

08/02/2018 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2018 às 08:30:00 na data: 11/12/2017 10:22:18 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

29/01/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE FARIA - emitido(a) em 29/01/2018

29/01/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEDIVALDO MENEZES DA SILVA - emitido(a) em 29/01/2018

29/01/2018 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCA EUNICE DA SILVA - emitido(a) em 29/01/2018

29/01/2018 12:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FRANCISCO VALDO MEDEIROS REGO - emitido(a) em 29/01/2018

29/01/2018 11:47

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: retificação - CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - , endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES ( JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FERREIRA GOMES - POSTO AVANÇADO ITAUB

29/01/2018 09:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/02/2018 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

11/12/2017 10:22

Audiência designada. À S.U. Criminal para expedição de documentos.

11/12/2017 10:22

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2018 às 08:30h

28/11/2017 13:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.16/2017(Digitalizado por 04) - INQUERITO

28/11/2017 13:13

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX.16/2017(Digitalizado por 04)

23/11/2017 12:48

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

26/10/2017 11:12

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 11:12:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/10/2017 08:37

Remessa

26/10/2017 08:36

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2017, às 08:36:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

25/10/2017 10:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/10/2017 10:53

Protocolo Nº 12771032 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

13/10/2017 11:04

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2017, às 11:04:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/10/2017 09:00

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

13/10/2017 08:54

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2017, às 08:54:32, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/10/2017 08:32

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/10/2017 10:43

Em audiência

09/10/2017 10:43

Em audiência

09/10/2017 10:43

Instrução e Julgamento realizada em 09/10/2017 às '10:43'h

04/10/2017 19:40

às 11:49h. Liguei para o telefone que consta no mandado e falei com o réu que falou que estava chegando no Curicaca. Liguei novamente e falou que ainda estava no interior e me procurava quando chegasse a Macapá. Falou que está ciente da data desta audiênc

02/10/2017 19:48

Mandado

19/09/2017 10:49

Mandado

14/09/2017 20:32

Diligenciei na BR 156 em frente ao DETRAN, mas não consegui encontrar a numeração 1123. Tendo encontrado em frente ao Detran numerações aproximadas como 1109, 1119, 1129, 1139, onde indaguei várias pessoas sobre a testemunha, mas ninguém soube informar na

07/09/2017 02:45

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2017 às 09:00:00 na data: 25/05/2016 09:43:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA (Advogado Réu).

31/08/2017 10:47

Mandado

29/08/2017 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 28/08/2017

29/08/2017 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - RAIMUNDO CLODOMIR ARAUJO CHAGAS - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - FRANCISCA EUNICE DA SILVA - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - FRANCISCO VALDO MEDEIROS REGO, MARIA DE FATIMA MONTEIRO DE FARIA - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LEDIVALDO MENEZES DA SILVA, WISLANDIA VIEIRA DA SILVA - emitido(a) em 29/08/2017

29/08/2017 08:35

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, realizei diligências para chamamento telefônico das testemunha FRANCISCO VALDO(991177013), sen

28/08/2017 12:59

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 09/10/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA

28/08/2017 12:59

Certifico que, nos termos do contido no Ato Conjunto 366/2015-GP/CGJ, de 02/09/2015 e, em cumprimento ao art. 1º, § 2º da Recomendação 001/2016-CGJ, nesta data, realizei diligências para chamamento telefônico do acusado(98123-1946), sendo que todas restar

25/05/2016 09:44

Certifico que a expedição de mandados para a audiência designada.

25/05/2016 09:43

Instrução e Julgamento agendada para 09/10/2017 às 09:00h

25/05/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2016 em 25/05/2016.

24/05/2016 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000094/2016

24/05/2016 11:35

Certifico que, o presente feito aguarda designação de audiência de instrução e julgamento.

24/05/2016 11:34

Decisão (23/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2016

23/05/2016 13:42

Em Atos do Juiz. Vistos. CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ, qualificado nos autos, foi denunciado pelo Ministério Público como incurso nas penas descritas na peça acusatória de f. 02/03. Após a citação e apresentação de resposta inicial, foi constatado pelo

23/05/2016 11:58

Conclusão

23/05/2016 11:58

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2016, às 11:58:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

23/05/2016 09:16

Remessa

23/05/2016 09:16

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2016, às 09:16:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

19/05/2016 14:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2016 14:16

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça, considerando o que consta dos autos e verificando que o réu CLÉCIO FERREIRA DE QUEIROZ descumpriu obrigação que lhe foi imposta como condição de suspensão condicional

19/05/2016 10:06

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2016, às 10:06:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2016 09:19

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

19/05/2016 09:18

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2016, às 09:18:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

18/05/2016 08:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2016 10:24

Certifico que, face o documento juntado às fs. 30 e, em cumprimento ao disposto na Portaria nº 001/2009, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

17/05/2016 10:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 30.

15/04/2016 10:28

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às fls. 27/29, of. nº 95/19-ASPCCRIM.

01/06/2015 13:15

Certifico que em face da decisão proferida por este Juízo deu-se início ao período de sursis processual concedido ao acusado CLÉCIO FERREIRA DE QUEIROZ.

13/05/2015 12:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 001404/2015 RELATIVA AO RÉU CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ. Processo de execução gerado nº 0019922-44.2015.8.03.0001

27/04/2015 11:20

Certifico que a sentença de fls. 23 transitou em julgado em 22/04/2015 em relação ao(s) réu(s).

27/04/2015 11:20

Decurso de Prazo

06/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2015 em 06/04/2015.

31/03/2015 16:28

Registrado pelo DJE Nº 000057/2015

31/03/2015 10:46

Sentença (13/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2015

27/03/2015 11:28

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2015, às 11:27:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

25/03/2015 13:55

Remessa

25/03/2015 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2015, às 13:54:42, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

25/03/2015 09:21

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/03/2015 09:08

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público Estadual, por seu Promotor de Justiça com atribuições neste Juízo, da r. sentença de fls. 23, a qual concedeu o sursis processual em favor do réu CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ.

24/03/2015 10:45

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 10:45:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

24/03/2015 08:58

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

24/03/2015 08:57

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2015, às 08:57:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

23/03/2015 08:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2015 09:24

Em Atos do Juiz.

11/03/2015 16:28

Certifico e dou fé que: INTIMEI: CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ, EM: 03/03/2015. do inteiro teor do mandado, a qual recebeu e exarou sua contrafé. Mandado nº 2117392 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 37

06/03/2015 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/03/2015 09:11

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 22. - Protocolo Nº 030707/2015 - Protocolado(a) em 02/03/2015 às 11:39:27

06/03/2015 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

06/03/2015 09:10

Faço juntada a estes autos da petição às fls. 22. - Protocolo Nº 030707/2015 - Protocolado(a) em 02/03/2015 às 11:39:27

27/02/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/02/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2015 em 27/02/2015.

26/02/2015 17:12

Registrado pelo DJE Nº 000035/2015

26/02/2015 12:39

Rotinas processuais (26/02/2015) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2015

26/02/2015 12:38

CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA PORTARIA 001/2009, PROCEDI A EXPEDIÇÃO DE EDITAL PARA FINS DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO PELO RÉU PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE SUA CONCORDÂNCIA ACERCA DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CO

26/02/2015 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 26/02/2015

05/12/2014 11:27

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2014, às 11:27:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

05/12/2014 07:17

Remessa

04/12/2014 17:28

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2014, às 17:28:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

03/12/2014 20:33

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

03/12/2014 20:20

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, nos autos em epígrafe, requer seja intimado o patrono constituído às fls. 13 para manifestar-se sobre a proposta ministerial acostada aos autos, bem como

01/12/2014 21:39

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2014, às 21:39:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/11/2014 08:46

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

28/11/2014 08:46

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2014, às 08:46:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

27/11/2014 08:50

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/11/2014 13:29

Em Atos do Juiz. Vistos. Ante a certificação digital de ordem 44, retornem os auto ao MP para manifestação. Cumpra-se.

12/11/2014 19:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

12/11/2014 19:46

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ. Diligenciei na Avenida Coaracy Nunes, 195-A, Bairro Central, e, lá estando, fui informada que CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ não trabalha ali. Fui informada que na parte de cima deste prédio

22/09/2014 09:46

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 18/09/2014

29/08/2014 09:52

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2014, às 09:51:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

28/08/2014 07:58

Remessa

27/08/2014 14:57

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2014, às 14:57:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

27/08/2014 14:24

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/08/2014 14:19

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça abaixo assinado, nos autos em epígrafe, declara-se ciente da r. decisão de fls. 17/18, colhendo o ensejo para expor e requerer a Vossa Excelência o seguinte: Verifico q

27/08/2014 09:17

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2014, às 09:17:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

26/08/2014 09:18

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

26/08/2014 09:17

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2014, às 09:17:44, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

25/08/2014 08:10

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2014 12:37

Certifico que face o teor do despacho retro, procedo vista dos autos ao RMP, para manifestação.

04/08/2014 15:39

Em Atos do Juiz. Vistos. Citado nos termos do artigo 396 do CPP, com a nova redação dada pela Lei 11.719/2008, o denunciado apresentou resposta à f. 14/16. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. O delito imputado ao réu

24/07/2014 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

24/07/2014 10:51

Faço juntada a estes autos da defesa preliminar às fls.14/16. - Protocolo Nº 105576/2014 - Protocolado(a) em 24/7/2014 às 09:10:44

24/07/2014 10:41

ENTREGUE POR ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA - PROCURADOR DA PARTE

18/07/2014 11:32

ADVOGADO(A): ARTHUR CÉZAR DE SOUZA OLIVEIRA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 13 FOLHAS

18/07/2014 11:30

Nesta data, faço juntada a estes autos da petição e instrumento de mandato às fls. 12/13( réu: CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ; Adv. ARTHUR CÉZAR DE SOUSA OLIVEIRA), e nos termos do art. 1º, inciso XV, da Portaria nº 001/2009-2ª VCRIM-MCP, concedo vista dos au

10/07/2014 01:00

Certifico que o Edital expedido em 08/07/2014 11:01 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2014 em 10/07/2014.

09/07/2014 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000121/2014

08/07/2014 11:51

Edital (08/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2014

08/07/2014 11:01

EDITAL DE CITAÇÃO para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 08/07/2014

09/06/2014 10:51

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2014, às 10:51:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

06/06/2014 07:59

Remessa

05/06/2014 13:20

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2014, às 13:19:59, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

05/06/2014 09:35

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/06/2014 09:28

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, Tendo em vista que o endereço constante na Rede INFOSEG é o mesmo já diligenciado neste feito, o Órgão Ministerial, por seu Promotor de Justiça com atribuições nesse Juízo, requer a citação do réu CLÉCIO FERREIRA DE QUEI

30/05/2014 10:41

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2014, às 10:41:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/05/2014 08:42

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

29/05/2014 08:41

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2014, às 08:41:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/05/2014 08:30

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/05/2014 10:04

Certifico que todas as diligências realizadas na tentativa da citação pessoal do réu restaram infrutíferas. Procedo na forma determinada no item 6 do despacho de fs. 04, remetendo os autos ao RMP.

22/05/2014 21:27

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ. diligenciei no endereço indicado bem como no descrito na denúncia não localizando o réu. Ainda encaminhei notificação ao mesmo, mas não logrei êxito. Devolvo-o ao Cartório para os devidos

03/04/2014 11:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 03/04/2014

03/04/2014 11:25

Certifico que mantive contato telefônico com com acusado o qual informou seu endereço como sendo Av. Francisco Azarias Neto, 34, Centro- Hotel Macapá. Procedo a renovação da diligência.

03/04/2014 11:06

Ofício Nº: 000820/2014 - SOLICITA ENDEREÇO - ÓRGÃO PÚBLICO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ DO AMAPÁ- IAPEN ) - emitido(a) em 03/04/2014

21/03/2014 11:48

Certifico que tendo em vista o teor da certificação do oficial de justiça, procedo na forma determinada no item 5 do despacho de fs 04.

07/03/2014 13:39

Certifico e dou fé que: NÃO CITEI: CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ. Diligenciei na Avenida Piauí, no bairro Pacoval, nos imóveis mais próximos do restauurante Popular, quais sejam, os de números 525, 535 e 556 (onde há um prédio com diversos apartamentos).

18/02/2014 08:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - CLECIO FERREIRA DE QUEIROZ - emitido(a) em 18/02/2014

17/02/2014 13:51

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396, do CPP, para responder à acusação no prazo de 10 dias (com a nova redação da Lei nº 11.719/2008), devendo o ofic

17/02/2014 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEICAO CARDOSO DE ALMEIDA

17/02/2014 08:12

Certifico que faço conclusão dos autos.

06/02/2014 09:50

Tombo em 05/02/2014.

21/01/2014 17:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 167433/2013 - Protocolado(a) em 27/11/2013 às 08:40:24