TJAP - 0002587-70.2019.8.03.0001

13/06/2025 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:48

Decorrido prazo de EDSON BENEDITO DE MORAES COSTA em 06/06/2025 23:59.

05/06/2025 23:09

Publicado Intimação em 30/05/2025.

05/06/2025 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025 20:14

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 10:31

Confirmada a comunicação eletrônica

29/05/2025 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/05/2025 09:22

Juntada de Certidão

29/05/2025 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2025 08:52

Conclusos para decisão

23/05/2025 08:51

Juntada de Decisão

21/05/2025 01:36

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 20/05/2025 23:59.

16/05/2025 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/05/2025 23:59.

10/05/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/05/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

10/05/2025 13:45

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

10/05/2025 13:45

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

06/05/2025 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 10:36

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas

22/04/2025 08:33

Conclusos para decisão

17/04/2025 11:38

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/04/2025 11:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

01/04/2025 12:12

Conclusos para decisão

01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 28/03/2025 23:59.

11/02/2025 00:30

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/01/2025 02:33

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 28/01/2025 23:59.

22/01/2025 00:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2024 10:54

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

19/12/2024 10:54

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

19/12/2024 10:54

Juntada de Ofício requisitório de precatório

18/12/2024 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/12/2024 03:07

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 16/12/2024 23:59.

13/12/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/12/2024 23:59.

10/12/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2024 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2024 09:38

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

27/11/2024 09:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/11/2024 01:31

Decorrido prazo de ANA REGINA NUNES CASTRO em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 11/11/2024 23:59.

11/11/2024 11:21

Conclusos para decisão

11/11/2024 11:21

Juntada de Certidão

05/11/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 09:36

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/10/2024 09:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/10/2024 09:10

Conclusos para decisão

09/10/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/10/2024 23:59.

06/10/2024 18:50

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024 09:41

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2024 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

22/08/2024 20:22

Proferidas outras decisões não especificadas

09/08/2024 11:31

Conclusos para decisão

08/08/2024 13:41

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 06/08/2024 23:59.

25/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2024 18:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/07/2024 10:35

Confirmada a comunicação eletrônica

19/07/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024 09:07

Juntada de Certidão

18/07/2024 22:35

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/07/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2024 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas

08/07/2024 14:21

Conclusos para decisão.

08/07/2024 14:21

Recebidos os autos

22/07/2021 13:20

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2021 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

22/07/2021 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021 10:30

Expediente Encaminhado ao DJE

22/07/2021 10:30

Ocorrência Processual Certificada

20/07/2021 20:54

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2021 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/06/2021 08:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/06/2021 16:38

Ocorrência Processual Certificada

09/06/2021 10:56

Outras Decisões

09/06/2021 10:56

Conclusos para julgamento.

09/06/2021 10:56

Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/06/2021 às 10:56:26

09/06/2021 02:12

Juntada de Petição (outras)

08/06/2021 08:38

Ocorrência Processual Certificada

01/06/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 01/06/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

24/05/2021 08:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 24/05/2021 às 08:43:56 para DECISÃO

22/05/2021 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2021 07:32

Ocorrência Processual Certificada

14/05/2021 09:06

Ocorrência Processual Certificada

19/04/2021 11:16

Ocorrência Processual Certificada

08/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 08/04/2021 às 06:01:01 para Audiência

30/03/2021 08:45

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 30/03/2021 às 08:45:01 para Audiência

29/03/2021 10:22

Expedição de Carta.

29/03/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 08:15

Ocorrência Processual Certificada

29/03/2021 08:14

Audiência instrução e julgamento redesignada. 09/06/2021 às 10:30:00

26/03/2021 18:42

Outras Decisões

25/03/2021 12:21

Conclusos para decisão.

25/03/2021 12:21

Ocorrência Processual Certificada

26/01/2021 09:33

Ocorrência Processual Certificada

09/11/2020 09:30

Ocorrência Processual Certificada

18/09/2020 07:50

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 10/09/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2020 08:06

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2020 às 08:06:49 para DECISÃO

31/08/2020 10:23

Ocorrência Processual Certificada

31/08/2020 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2020 07:42

Audiência instrução e julgamento cancelada. 02/09/2020 às 09:00:00

28/08/2020 17:29

Outras Decisões

28/08/2020 09:05

Conclusos para decisão.

28/08/2020 09:05

Ocorrência Processual Certificada

21/08/2020 11:19

Ocorrência Processual Certificada

20/08/2020 20:20

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

09/08/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 09/08/2020 às 06:01:01 para Audiência

31/07/2020 08:39

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 31/07/2020 às 08:39:30 para Audiência

30/07/2020 10:50

Expedição de Mandado.

30/07/2020 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2020 09:34

Ocorrência Processual Certificada

23/07/2020 09:33

Audiência instrução e julgamento redesignada. 02/09/2020 às 09:00:00

13/07/2020 11:09

Ocorrência Processual Certificada

23/06/2020 15:23

Ocorrência Processual Certificada

18/06/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 14:44

Conclusos para decisão.

17/06/2020 14:44

Audiência instrução e julgamento cancelada. 30/03/2020 às 10:00:00

24/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 24/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

18/11/2019 07:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/11/2019 às 07:42:13 para Audiência

14/11/2019 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2019 09:08

Audiência instrução e julgamento redesignada. 30/03/2020 às 10:00:00

14/11/2019 09:08

Ocorrência Processual Certificada

14/11/2019 09:06

Audiência instrução e julgamento cancelada. 14/11/2019 às 09:00:00

03/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 03/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

25/10/2019 07:41

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 25/10/2019 às 07:41:50 para Audiência

24/10/2019 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2019 10:49

Audiência instrução e julgamento redesignada. 14/11/2019 às 09:00:00

24/10/2019 10:49

Ocorrência Processual Certificada

23/10/2019 10:57

Audiência instrução e julgamento cancelada. 23/10/2019 às 10:30:00

27/08/2019 11:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/08/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 03/08/2019 às 06:01:01 para Audiência

27/07/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 27/07/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

26/07/2019 08:16

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/07/2019 às 08:16:17 para Audiência

24/07/2019 11:47

Expedição de Carta.

24/07/2019 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2019 11:13

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2019 11:12

Audiência instrução e julgamento designada. 23/10/2019 às 10:30:00

18/07/2019 08:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 18/07/2019 às 08:05:38 para DECISÃO

17/07/2019 11:16

Ocorrência Processual Certificada

17/07/2019 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2019 21:36

Outras Decisões

30/05/2019 10:23

Conclusos para julgamento.

30/05/2019 10:23

Ocorrência Processual Certificada

29/05/2019 12:53

Outras Decisões

14/05/2019 10:36

Conclusos para decisão.

14/05/2019 10:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

09/05/2019 23:01

Juntada de Petição (outras)

06/05/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 06/05/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

29/04/2019 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 29/04/2019 às 09:30:06 para Rotinas processuais

26/04/2019 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2019 09:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2019 23:14

Juntada de Réplica

04/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 04/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

25/03/2019 09:16

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/03/2019 09:16

Ato ordinatório praticado

22/03/2019 11:32

Juntada de Contestação

01/03/2019 09:50

Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/03/2019 às 09:50:14 para DECISÃO

28/02/2019 10:46

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/02/2019 11:12

Outras Decisões

11/02/2019 08:56

Conclusos para decisão.

11/02/2019 08:56

Juntada de Petição (outras)

04/02/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de ANA REGINA BRITO NUNES em 04/02/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

25/01/2019 10:39

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

24/01/2019 12:29

Proferida decisão de mero expediente

23/01/2019 07:34

Conclusos para analisar petição inicial.

23/01/2019 07:34

Processo Autuado

22/01/2019 11:13

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL