TJAP - 0002579-96.2019.8.03.0000

13/03/2023 10:39

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/03/2023 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 5ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD20230231292VV7R

09/03/2023 12:41

Nº: 4324631, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 11:01

Certifico que a DECISÃO do STJ [mov.195], que negou seguimento ao agravo em recurso especial, TRANSITOU EM JULGADO em 02/03/2023.

07/03/2023 14:28

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 14:28:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/03/2023 14:40

CÂMARA ÚNICA

06/03/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feit

06/03/2023 10:49

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2168767 / AP (2022/0216245-5), dentre elas, da decisão que conheceu do recurso para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

06/03/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

06/03/2023 08:01

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 08:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2023 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

28/02/2023 11:35

Certifico que os autos aguardam julgamento no STJ com a última movimentação: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão (16/02/2023 0:11)

13/12/2022 14:35

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2168767 / AP (2022/0216245-5).

22/07/2022 13:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2168767 / AP (2022/0216245-5).

22/07/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 11:48:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2022 09:11

CÂMARA ÚNICA

22/07/2022 09:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2168767 / AP (2022/02

13/07/2022 10:47

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/07/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 07:35:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/07/2022 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/07/2022 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 10:54

Decisão (29/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 10:52

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 10:59:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 13:12

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ (mov. 156), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 120).A p

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 08:09

Conclusão

28/06/2022 10:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 10:55

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/06/2022 16:51

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

15/06/2022 08:17

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 169.

12/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 14:32:00 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

03/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2022 em 03/06/2022.

02/06/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000099/2022

02/06/2022 14:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/06/2022 14:32:00 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/06/2022 14:32

Rotinas processuais (02/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2022

02/06/2022 14:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FABIOLA SOUSA BORLADO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ, no prazo legal.

02/06/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 14:34:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/06/2022 13:42

CÂMARA ÚNICA

02/06/2022 13:09

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Agravo em Recurso Especial (evento nº 134), intimem-se o agravados para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

02/06/2022 09:06

Conclusão

02/06/2022 09:06

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:06:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 14:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 14:29

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

31/05/2022 17:21

Requerimento Sociedade Beneficente São Camilo

31/05/2022 17:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 13:51

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/05/2022 09:22:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

27/05/2022 13:51

Decisão (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:55:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/05/2022 11:12

CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 09:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte peticionante para requerer o quê de direito, sob pena do retorno dos autos ao arquivo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se

23/05/2022 11:07

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2022, às 11:07:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 11:07

Conclusão

23/05/2022 10:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 10:18

Certifico que considerando a juntada do comprovante de pagamento das custas encaminho os autos ao Gabinete da Vice Presidência.

20/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2022 em 20/05/2022.

19/05/2022 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000089/2022

19/05/2022 14:11

Juntada de comprovante de pagamento de custas de desarquivamento

19/05/2022 14:06

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 25/02/2022 10:53:40 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

19/05/2022 13:57

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2022

19/05/2022 13:56

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 25/02/2022 10:53:40 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

19/05/2022 13:53

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

25/02/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a requerente para, havendo interesse em prosseguir com o pedido de desarquivamento, comprovar, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento.Intime-se.

21/02/2022 18:27

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

17/02/2022 08:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

17/02/2022 08:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022018378BCXS4

15/02/2022 10:42

Nº: 4064590, Comunicação de trânsito em julgado para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 15/02/2022

15/02/2022 10:40

Certifico que a DECISÃO do movimento nº 120, que negou seguimento ao recurso especial interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 15/02/2022, dia útil subsequente ao término do prazo recursal

02/02/2022 08:48

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 128.

29/01/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2022 14:16:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/01/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2022 14:16:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

20/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000012/2022 em 20/01/2022.

19/01/2022 17:14

Registrado pelo DJE Nº 000012/2022

19/01/2022 10:32

Decisão (12/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2022

19/01/2022 10:31

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/01/2022 14:16:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

19/01/2022 10:31

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 10:31:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2022 11:00

CÂMARA ÚNICA

12/01/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justi

13/12/2021 08:30

Conclusão

13/12/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 08:30:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 07:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/12/2021 07:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 08:58:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

09/12/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 08:58:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

03/12/2021 10:07

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 112.

01/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000209/2021 em 01/12/2021.

29/11/2021 18:55

Registrado pelo DJE Nº 000209/2021

29/11/2021 13:01

Notificação (Outras Decisões na data: 22/11/2021 08:58:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

29/11/2021 13:00

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2021

29/11/2021 12:59

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 13:01:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:52

CÂMARA ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Considerando que a agravante SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ é patrocinada por advogada parente deste magistrado, dou-me por impedido de proferir decisão nestes autos. À Secretaria para proceder ao necessário para a s

11/11/2021 10:55

Conclusão

11/11/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 10:55:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2021 09:42

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

11/11/2021 09:41

Decurso de prazo, em 10/11/2021, sem manifestação da parte quanto a decisão contida no movimento nº 90

10/11/2021 15:37

São Camilo requer o prosseguimento do feito e a apreciação do Recurso Especial interposto.

08/11/2021 08:49

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 98.

24/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/10/2021 15:39:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

24/10/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 07/10/2021 15:39:07 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

15/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 10:26

Notificação (Indeferimento na data: 07/10/2021 15:39:07 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

14/10/2021 10:26

Decisão (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

13/10/2021 10:10

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 10:10:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

08/10/2021 08:37

CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 15:39

Em Atos do Desembargador. A Agravante SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO E SÃO LUIZ protocolou petição de chamamento do feito à ordem, apontando a necessidade de correção da ementa do Acórdão proferido neste feito (MO#36), bem como a reforma da decisão, co

05/03/2021 18:26

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. JAYME HENRIQUE FERREIRA no cargo de desembargador na vaga destinada à Classe dos Membros do Ministério Público pelo quinto constitucional por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justi

21/01/2021 13:26

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 13:26:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/01/2021 13:26

Conclusão

21/01/2021 11:12

GABINETE 06

21/01/2021 11:10

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Juiz Convocado Mário Mazurek - Relator.

21/01/2021 10:39

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 10:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 08:51

Em Atos do Desembargador. Constata-se que este feito foi encaminhado a esta Vice-Presidência para análise da admissibilidade do Recurso Especial, todavia, verifica-se que o Recorrente peticionou (evento nº 47), requerendo o chamamento do feito à ordem, o

04/11/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2020, às 08:34:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2020 08:34

Conclusão

28/10/2020 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/10/2020 09:52

Certifico que procedi a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/10/2020 21:15

Contrarrazões ao REsp.

15/10/2020 10:11

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 75.

13/10/2020 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2020 10:00:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

02/10/2020 10:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/10/2020 10:00:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

02/10/2020 10:00

Rotinas processuais (02/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2020

02/10/2020 10:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida FABIOLA SOUSA BORDALO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SOCIEDADE BENEFICIENTE SÃO CAMILO.

02/10/2020 09:31

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2020, às 09:57:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/10/2020 09:14

CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 14:44

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (evento nº 52), adotando-se os procedimentos do art. 270 e seguintes, CPC.

01/09/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2020, às 09:18:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/09/2020 09:18

Conclusão

31/08/2020 16:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2020 16:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

31/08/2020 15:22

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 15:22:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

28/08/2020 13:59

CÂMARA ÚNICA

28/08/2020 11:44

Em Atos do Desembargador. Nos termos da Portaria nº 30851/2011 - GP, remetam-se os autos à Vice-Presidência.

28/08/2020 09:39

Conclusão

28/08/2020 09:39

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 09:39:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2020 16:05

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

27/08/2020 16:04

Certifico que cumprindo determinação contida no mov. 53, procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Presidência desta Corte.

27/08/2020 14:05

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 14:05:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/08/2020 09:37

CÂMARA ÚNICA

26/08/2020 11:51

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Secretaria da Câmara Única para encaminhamento à Presidência deste Tribunal para as providências previstas no art.358 do RI/TJAP.

24/06/2020 17:48

Recurso Especial Sociedade Beneficente São Camilo

24/06/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2020, às 12:02:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2020 12:02

Conclusão

23/06/2020 17:55

GABINETE DES. MANOEL BRITO

23/06/2020 17:54

PROMOVO os presentes autos ao relator em virtude de petição protocolada no mov. 47

17/06/2020 23:27

Chamamento do feito à ordem

04/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO e não-provido na data: 25/05/2020 12:38:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

04/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO e não-provido na data: 25/05/2020 12:38:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

26/05/2020 11:12

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Of. 3614800, encaminhado via malote digital.

26/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.

25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020

25/05/2020 15:26

Nº: 3614800, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 25/05/2020

25/05/2020 14:09

Acórdão (25/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2020

25/05/2020 14:09

Notificação (Conhecido o recurso de SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO e não-provido na data: 25/05/2020 12:38:30 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA Advogado Réu: CICERO BORGES B

25/05/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 13:22:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

25/05/2020 12:52

CÂMARA ÚNICA

25/05/2020 12:38

Em Atos do Desembargador.

03/04/2020 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2020, às 11:15:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2020 11:17

Conclusão

01/04/2020 16:03

GABINETE DES. MANOEL BRITO

27/03/2020 15:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 19ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/03/2020 a 26/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

12/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/03/2020 08:00 até 26/03/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 14:00

Pauta de Julgamento (20/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 14:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 19, realizada no período de 20/03/2020 08:00:00 a 26/03/2020 23:59:00

09/03/2020 07:18

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 07:18:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

06/03/2020 13:40

CÂMARA ÚNICA

06/03/2020 13:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/10/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 10:40:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2019 10:40

Conclusão

14/10/2019 08:13

GABINETE DES. MANOEL BRITO

11/10/2019 15:57

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

29/09/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/09/2019 13:39:10 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA (Advogado Autor).

29/09/2019 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/09/2019 13:39:10 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

20/09/2019 09:02

Faço juntada a estes autos do recibo de envio Oficio nº 3452880, encaminhado via malote digital.

20/09/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2019 em 20/09/2019.

19/09/2019 14:19

Registrado pelo DJE Nº 000171/2019

19/09/2019 10:54

Nº: 3452880, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 19/09/2019

19/09/2019 10:25

Decisão (18/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/09/2019

19/09/2019 10:24

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/09/2019 13:39:10 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

19/09/2019 10:24

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 18/09/2019 13:39:10 - GABINETE DES. MANOEL BRITO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA

19/09/2019 10:13

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 10:13:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO

18/09/2019 14:10

CÂMARA ÚNICA

18/09/2019 13:39

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela antecipada interposto por SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de

17/09/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 13:34:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. MANOEL BRITO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 13:34

Conclusão

17/09/2019 11:24

GABINETE DES. MANOEL BRITO

17/09/2019 10:57

Juntada de Documentos que acompanham o Recurso

17/09/2019 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2019, às 08:19:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2019 08:05

CÂMARA ÚNICA

17/09/2019 08:00

Ato ordinatório

17/09/2019 08:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. MANOEL BRITO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA