TJAP - 0002598-33.2018.8.03.0002
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:45
Contrarrazões à apelação
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11/07/2025 07:49
Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2025, às 07:49:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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10/07/2025 12:14
Remessa
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10/07/2025 12:13
Em Atos do Promotor.
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07/07/2025 06:01
Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2025 12:59:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/06/2025 14:40
Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 14:40:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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30/06/2025 08:09
Remessa
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30/06/2025 08:08
Certifico e dou fé que em 30 de June de 2025, às 08:08:32, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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28/06/2025 18:32
Remessa
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28/06/2025 18:32
Certifico e dou fé que em 28 de June de 2025, às 18:32:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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27/06/2025 13:02
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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27/06/2025 13:02
Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para contrarrazoar as razões recursais juntadas pela Defesa (ordem #697).
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27/06/2025 12:59
Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/06/2025 12:59:23 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIANA ANÉZIA CU
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27/06/2025 12:59
Em cumprimento à r. decisão de ordem #700, certifico que a carta guia de execução provisória foi juntada no movimento #685, bem como juntado o comprovante de encaminhamento à Vara de Execuções Penais de Macapá, tendo em vista o regime de cumprimento de pe
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27/06/2025 09:14
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pela Defesa (#697), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade.Expeça-se carta de sentença provisória.Intime-se o Ministério Público para contrarrazões. E a Defensa para contrarrazoar o recurso inte
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23/06/2025 13:25
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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23/06/2025 13:25
Certifico que faço os autos conclusos, tendo em vista os recursos de ordens #694 e #697.
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23/06/2025 12:03
Interposição e razões de apelação
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23/06/2025 08:58
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2025, às 08:58:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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20/06/2025 09:38
Remessa
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20/06/2025 09:38
Em Atos do Promotor.
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15/06/2025 06:01
Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2025 18:33:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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10/06/2025 11:14
Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 11:14:55, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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10/06/2025 08:48
Remessa
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10/06/2025 08:47
Certifico e dou fé que em 10 de June de 2025, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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09/06/2025 13:41
Remessa
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09/06/2025 13:40
Certifico e dou fé que em 09 de June de 2025, às 13:40:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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09/06/2025 11:56
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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09/06/2025 11:51
Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para apresentação das razões recursais.
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09/06/2025 11:47
Faço juntada a estes autos a guia de recolhimento provisória bem como comprovante de autuação no SEEU para a Vara de Execuções Penais de Macapá.
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09/06/2025 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2025 22:30:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/06/2025 11:57
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, pois estão presentes os pressupostos de admissibilidade (#676).Intime-se o recorrente para oferta das razões recursais e, em seguida, o recorrido para contrarrazões, no prazo de 08 (oit
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05/06/2025 11:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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05/06/2025 11:32
Certifico que faço os autos conclusos tendo em vista o recurso interposto no movimento #676.
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05/06/2025 11:30
Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 26/05/2025 18:33:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: HEL
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05/06/2025 07:51
Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 07:51:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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05/06/2025 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2025 22:30:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/06/2025 15:23
Remessa
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04/06/2025 15:22
Em Atos do Promotor.
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03/06/2025 14:31
Certifico e dou fé que em 03 de June de 2025, às 14:31:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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30/05/2025 13:04
Remessa
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30/05/2025 13:04
Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 13:04:05, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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30/05/2025 12:44
Remessa
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30/05/2025 12:42
Certifico e dou fé que em 30 de May de 2025, às 12:42:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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30/05/2025 10:47
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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30/05/2025 10:40
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2025 22:30:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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28/05/2025 11:18
Certifico que faço a juntada da Comunicação de Prisão de JOSUÉ FREITAS DE FREITAS, conforme anexo.
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28/05/2025 07:43
Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2025, às 07:43:52, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA
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27/05/2025 18:34
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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27/05/2025 18:32
Faço juntada a estes autos do Recibo de envio da Decisão para o CIOSP-STN.
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27/05/2025 18:29
Certifico que o custodiado foi encaminhado ao IAPEN, com a entrega ao Corpo da Guarda do Fórum dos documentos necessários, a saber: Mandado de Prisão, Decisão proferida na audiência de custódia, RG e/ou Identificação fotográfica, Certidão de cumprimento d
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27/05/2025 16:44
Em audiência
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27/05/2025 16:44
CUSTÓDIA realizada em 27/05/2025 às '16:44'h
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27/05/2025 15:54
Certifico que o presente processo aguarda audiência de custódia.
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27/05/2025 15:53
CUSTÓDIA agendada para 27/05/2025 às 16:10h
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27/05/2025 15:52
Procedo com a juntada, nestes autos, do Ofício de apresentação do(s) custodiado(s) para audiência de custódia, acompanhado do RG e/ou Identificação fotográfica e laudo de exame pericial de Lesão Corporal realizado no preso.
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27/05/2025 15:35
Conclusão
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27/05/2025 15:35
Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2025, às 15:35:59, recebi os presentes autos no(a) PLANTÃO ÚNICO 1º GRAU, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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27/05/2025 15:33
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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27/05/2025 13:25
Certifico que faço a juntada da certidão de cumprimento de mandado de prisão anexo.
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27/05/2025 09:00
Mandado
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26/05/2025 23:06
Protocolo Nº 29445166 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COMUNICAÇÃO DE CUMPRIMENTO DE MANDADO EM DESFAVOR DO NACIONAL JOSUÉ FREITAS DE FREITAS.
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26/05/2025 18:44
Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão do réu.
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26/05/2025 18:33
Em audiência
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26/05/2025 18:33
JÚRI realizada em 26/05/2025 às '18:33'h
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26/05/2025 17:40
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2025, às 17:40:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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26/05/2025 10:48
Remessa
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26/05/2025 10:48
Em Atos do Promotor.
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26/05/2025 09:44
Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 09:44:11, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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26/05/2025 09:42
Remessa
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26/05/2025 09:42
Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 09:42:19, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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26/05/2025 09:41
Remessa
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26/05/2025 09:41
Certifico e dou fé que em 26 de May de 2025, às 09:41:07, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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26/05/2025 09:20
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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26/05/2025 09:19
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/05/2025 22:30:15 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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26/05/2025 09:17
Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 633
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26/05/2025 08:21
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RONALDO PINHEIRO - emitido(a) em 26/05/2025
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25/05/2025 22:30
Em Atos do Juiz. Vistos.Em 08/05/2025, o Ministério Público postulou a juntada de documento “com finalidade de auxiliar os debates em sessão plenária”. Na oportunidade, colacionou cópia dos autos de n. 0003010-51.2024.8.03.0002, em que JOSUÉ FREITAS DE FR
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19/05/2025 06:01
Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 08/05/2025 13:22:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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16/05/2025 10:24
Manifestação da DPE/AP
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09/05/2025 11:41
Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 08/05/2025 13:22:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: HEL
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08/05/2025 13:22
Juntada (Desentranhado o arquivo Outros Documentos(Resumo processo - 0003010-51.2024.8.03.0002))
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30/04/2025 14:23
Certifico que, nesta data, intimei a testemunha LINDINES GOMES DO NASCIMENTO, via whatsaap, pelo número 47 8877-4104. Foi encaminhado o link para acesso remoto, ressaltado que o não comparecimento poderá acarretar ao pagamento de multa.
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28/04/2025 20:57
Telefone informado: +55 47 8877-4104 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
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11/04/2025 11:24
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LINDINES GOMES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 11/04/2025
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09/04/2025 07:41
Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2025, às 07:41:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚ
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08/04/2025 19:51
Remessa
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08/04/2025 19:51
Em Atos do Promotor.
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02/04/2025 15:04
Certifico e dou fé que em 02 de April de 2025, às 15:04:38, recebi os presentes autos no(a) 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
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01/04/2025 08:52
Remessa
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01/04/2025 08:52
Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 08:52:19, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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31/03/2025 13:55
Remessa
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31/03/2025 13:54
Certifico e dou fé que em 31 de March de 2025, às 13:54:17, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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31/03/2025 13:05
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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31/03/2025 11:47
Remeto os autos ao MP face a não localização da testemunha LINDINES GOMES DO NASCIMENTO, certidão retro.
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25/03/2025 08:47
mudança - RUA ANA NEY S/N - CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
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10/03/2025 10:26
Certifico que finalizo o movimento de ordem 617, para regularização do feito.
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05/03/2025 18:48
18h. No endereço indicado no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
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28/02/2025 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/05/2025 às 08:00:00. na data: 18/02/2025 10:39:05 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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24/02/2025 12:23
Certifico que finalizo os mandados devolvidos, para regularização do feito.
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22/02/2025 21:00
13h05min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
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19/02/2025 21:41
13h19min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 332
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18/02/2025 10:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LINDINES GOMES DO NASCIMENTO, SILIANE MICHELLI SEIXAS DA SILVA - emitido(a) em 18/02/2025
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18/02/2025 10:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONALDO PINHEIRO, DEOCI FRANCO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 18/02/2025
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18/02/2025 10:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDENOR PIRES BARBOZA, JORGERSON BRAGA BRAZÃO, ALAN MARCUS DO AMARAL CARDOSO - emitido(a) em 18/02/2025
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18/02/2025 10:54
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 18/02/2025
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18/02/2025 10:40
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 26/05/2025 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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18/02/2025 10:39
JÚRI agendada para 26/05/2025 às 08:00h
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11/11/2024 09:14
Certifico que os autos aguardão pela abertura de pauta de sessão para o exercício de 2025
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11/11/2024 08:01
Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ (AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N.º 2662047 - AP (2024/0205947-0), com o seguinte teor: “conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial e cassar a decisão do júri, d
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03/11/2024 16:27
Conclusão
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03/11/2024 16:27
Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2024, às 16:27:04, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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31/10/2024 11:53
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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31/10/2024 11:48
Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.
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28/10/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2024 10:32:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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28/10/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2024 10:32:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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28/10/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2024 10:32:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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28/10/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2024 10:32:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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28/10/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2024 10:32:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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21/10/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2024 em 21/10/2024.
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18/10/2024 16:51
Registrado pelo DJE Nº 000192/2024
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18/10/2024 10:36
Decisão (25/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2024
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18/10/2024 10:36
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/09/2024 10:32:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA
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26/09/2024 10:49
Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2024, às 10:49:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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25/09/2024 11:00
CÂMARA ÚNICA
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25/09/2024 10:32
Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ com o seguinte teor: “conheço do agravo para dar provimento ao recurso especial e cassar a decisão do júri, devendo ser realizado novo julgamento.”, remetam-se o
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25/09/2024 09:16
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
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25/09/2024 09:16
Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2662047 - AP (2024/0205947-0), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para dar provimento ao recurso especial. Diante do exposto faç
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07/06/2024 10:18
Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
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07/06/2024 06:37
Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 06:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/06/2024 12:31
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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06/06/2024 12:31
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.
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06/05/2024 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 16:23:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/04/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2024 em 29/04/2024.
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26/04/2024 19:00
Registrado pelo DJE Nº 000074/2024
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26/04/2024 12:29
Decisão (24/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2024
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26/04/2024 12:25
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/04/2024 16:23:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
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25/04/2024 13:23
Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 13:22:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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25/04/2024 12:17
CÂMARA ÚNICA
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24/04/2024 16:23
Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 557), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 542).A parte agravada não apresentou contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão,
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24/04/2024 06:45
Conclusão
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24/04/2024 06:45
Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 06:45:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/04/2024 21:49
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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23/04/2024 20:54
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
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23/04/2024 20:53
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
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23/04/2024 20:52
Decurso de Prazo em 18/04/2024 sem que o recorrido apresentasse as contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.
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16/03/2024 06:01
Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 14:24:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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07/03/2024 01:00
Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.
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06/03/2024 18:29
Registrado pelo DJE Nº 000044/2024
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06/03/2024 14:29
Rotinas processuais (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024
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06/03/2024 14:27
Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 14:24:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
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06/03/2024 14:24
Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se JOSUÉ FREITAS DE FREITAS para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
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05/03/2024 23:33
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 23:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/03/2024 13:30
Remessa
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05/03/2024 13:28
Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:28:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g
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05/03/2024 13:04
Remessa
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05/03/2024 13:04
Em Atos do Procurador.
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05/03/2024 13:02
Agravo em Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.
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05/03/2024 13:00
Em Atos do Procurador.
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19/02/2024 16:25
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 16:25:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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19/02/2024 14:00
Remessa
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19/02/2024 13:44
REMESSA À COORDENADORIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 542.
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19/02/2024 13:37
Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 13:37:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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16/02/2024 23:54
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/02/2024 23:39
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência da DECISÃO (mov. 542 )
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09/02/2024 06:01
Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2024 13:30:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/02/2024 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.
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31/01/2024 18:44
Registrado pelo DJE Nº 000022/2024
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31/01/2024 14:54
Decisão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024
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30/01/2024 16:10
Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/01/2024 13:30:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL
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30/01/2024 13:33
Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2024, às 13:32:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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30/01/2024 10:20
CÂMARA ÚNICA
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25/01/2024 13:30
Em Atos do Desembargador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL. PROCESSO
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24/01/2024 08:11
Conclusão
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24/01/2024 08:11
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 08:11:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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23/01/2024 12:07
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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23/01/2024 11:22
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
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23/01/2024 11:20
Decurso de Prazo em 22/01/2023 sem que o recorrido apresentasse as suas contrarrazões.
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12/01/2024 11:35
Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte ré.
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06/12/2023 23:28
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 533 .
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23/11/2023 06:01
Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 16:27:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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21/11/2023 12:17
Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 529.
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16/11/2023 01:00
Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.
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14/11/2023 18:30
Registrado pelo DJE Nº 000204/2023
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13/11/2023 11:52
Decisão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023
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13/11/2023 11:51
Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 09/11/2023 16:27:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré
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10/11/2023 13:50
Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:49:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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10/11/2023 12:59
CÂMARA ÚNICA
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09/11/2023 16:27
Em Atos do Desembargador. Intimem-se a Defensoria Pública do Estado Amapá para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (#516), no prazo de 30 (trinta) dias úteis (prazo em dobro), na forma do artigo 183, combinado com o artigo 219 do CPC.
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09/11/2023 07:56
Conclusão
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09/11/2023 07:56
Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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08/11/2023 14:11
GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
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08/11/2023 13:02
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
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08/11/2023 12:22
Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2023, às 12:21:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/11/2023 10:09
Remessa
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06/11/2023 10:06
Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:06:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g
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31/10/2023 19:01
Remessa
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31/10/2023 19:00
Em Atos do Procurador.
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31/10/2023 18:57
Recurso Especial do Ministério Público do Estado do Amapá.
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30/10/2023 11:00
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 11:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA COORDENADORIA DE RECURSOS-TJAP2g, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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30/10/2023 09:35
Remessa
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30/10/2023 09:33
Certifico que, em cumprimento à determinação da 5ª Procuradoria de Justiça (ocorrência # 510), procederei à remessa destes autos à Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores.
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30/10/2023 09:17
Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 09:17:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
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27/10/2023 14:40
Remessa
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27/10/2023 14:40
Em Atos do Procurador.
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27/10/2023 14:37
Em Atos do Procurador.
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18/10/2023 12:23
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 12:23:57, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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18/10/2023 12:08
Remessa
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18/10/2023 11:43
REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 492.
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18/10/2023 11:37
Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 11:37:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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18/10/2023 00:00
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/10/2023 23:03
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 492)
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13/10/2023 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSUÉ FREITAS DE FREITAS e não-provido na data: 03/10/2023 10:44:42 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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06/10/2023 12:09
Certifico, que em razão da juntada da petição (mov. 500) habilitei o Defensor Público ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH aos autos.
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06/10/2023 11:55
Manifestação
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04/10/2023 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.
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03/10/2023 18:18
Registrado pelo DJE Nº 000181/2023
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03/10/2023 13:12
Acórdão (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2023
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03/10/2023 13:09
Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSUÉ FREITAS DE FREITAS e não-provido na data: 03/10/2023 10:44:42 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL
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03/10/2023 13:05
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
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03/10/2023 12:18
Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2023, às 12:17:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08
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03/10/2023 12:04
CÂMARA ÚNICA
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03/10/2023 10:44
Em Atos do Desembargador.
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25/09/2023 14:11
Conclusão
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25/09/2023 14:11
Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 14:11:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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25/09/2023 11:26
GABINETE 08
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25/09/2023 10:56
Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.
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25/09/2023 10:55
Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.
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25/09/2023 10:55
Certifico que, ao contrário do que constou na certidão gerada automaticamente pelo sistema no movimento anterior, o presente feito foi efetivamente julgado, razão pela qual, nos termos do § 6º, do artigo 5º da Resolução 1310/2019-TJAP (alterado pela Resol
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22/09/2023 15:16
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se
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19/09/2023 01:10
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 479 .
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04/09/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/09/2023 08:00 até 21/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2023 em 04/09/2023.
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01/09/2023 19:38
Registrado pelo DJE Nº 000162/2023
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01/09/2023 18:47
Pauta de Julgamento (15/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2023
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01/09/2023 18:46
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 164, realizada no período de 15/09/2023 08:00:00 a 21/09/2023 23:59:00
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15/08/2023 15:52
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.
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07/08/2023 00:00
Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo
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20/07/2023 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/07/2023 08:00 até 03/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.
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19/07/2023 20:09
Registrado pelo DJE Nº 000131/2023
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19/07/2023 18:24
Pauta de Julgamento (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023
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19/07/2023 18:23
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 28/07/2023 08:00:00 a 03/08/2023 23:59:00
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18/07/2023 11:16
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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18/07/2023 08:01
Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:01:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
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17/07/2023 14:04
CÂMARA ÚNICA
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17/07/2023 13:33
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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17/07/2023 07:26
Conclusão
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17/07/2023 07:26
Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 07:26:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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14/07/2023 12:05
GABINETE 07
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14/07/2023 12:04
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
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13/07/2023 15:29
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 15:29:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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12/07/2023 13:22
CÂMARA ÚNICA
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12/07/2023 12:02
Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.
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04/07/2023 11:01
Conclusão
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04/07/2023 11:01
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 11:01:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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04/07/2023 09:54
GABINETE 05
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04/07/2023 09:49
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
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04/07/2023 09:14
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 09:14:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/07/2023 08:11
Remessa
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04/07/2023 08:05
Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 08:05:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
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03/07/2023 19:38
Remessa
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03/07/2023 19:38
Em Atos do Procurador.
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26/06/2023 13:00
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:00:07, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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26/06/2023 12:21
5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH
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26/06/2023 11:59
DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO ANTERIOR (RSE #212).
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26/06/2023 11:51
Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:51:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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23/06/2023 12:17
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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23/06/2023 12:16
Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER
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23/06/2023 12:02
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 12:02:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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23/06/2023 09:57
CÂMARA ÚNICA
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23/06/2023 09:52
Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: JOSUÉ FREITAS DE FREITAS.
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22/06/2023 09:15
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:15:12, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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21/06/2023 12:46
Contrarrazões - DPAP
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20/06/2023 09:07
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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20/06/2023 09:05
Certifico que, embora intimada, a defesa não apresentou suas contrarrazões. Ante o exposto, remeto os autos a segunda instância, conforme determinação judicial.
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11/06/2023 06:01
Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/05/2023 08:18:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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01/06/2023 13:45
Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 31/05/2023 08:18:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
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31/05/2023 08:18
Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem nº 433, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo à defesa para, no prazo de o
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23/05/2023 07:48
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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23/05/2023 07:48
Certifico que, conforme a manifestação de ordem 433, faço os presentes autos concluso.
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23/05/2023 07:46
Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 07:48:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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22/05/2023 16:49
Remessa
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22/05/2023 16:49
Em Atos do Promotor.
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22/05/2023 09:36
Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 09:36:41, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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18/05/2023 11:28
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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18/05/2023 11:28
Certifico que feito a juntada das mídias, com retorno dos autos para analise de eventual recurso.
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18/05/2023 11:18
Remessa
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18/05/2023 11:18
Em Atos do Promotor.
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18/05/2023 11:18
Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 11:21:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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16/05/2023 08:56
Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:56:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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11/05/2023 15:25
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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11/05/2023 15:24
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença de ordem 423.
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11/05/2023 12:46
Em audiência
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11/05/2023 12:46
JÚRI realizada em 11/05/2023 às '12:46'h
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11/05/2023 08:06
Mandado
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11/05/2023 08:05
Mandado
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05/05/2023 09:12
Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
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04/05/2023 10:09
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDENOR PIRES BARBOZA - emitido(a) em 03/05/2023
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04/05/2023 10:09
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RONALDO PINHEIRO - emitido(a) em 03/05/2023
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03/05/2023 14:21
Certifico que os autos aguardam a finalização do mandado de condução coercitiva.
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24/04/2023 14:38
Certifico que finalizo o movimento de ordem 414, para regularização do feito.
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24/04/2023 13:04
solicita que seja ouvido por videoconferencia - celular- 9 99 71 20 99 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 324
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28/02/2023 09:24
Certifico que os presentes autos aguardam a audiência do Júri.
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25/01/2023 11:54
Certifico que os autos aguardam a realização do Júri.
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24/01/2023 13:15
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 13:15:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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24/01/2023 10:55
Remessa
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24/01/2023 10:54
Em Atos do Promotor.
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24/01/2023 08:43
Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 08:43:39, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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24/01/2023 08:17
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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24/01/2023 08:16
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência do Júri.
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04/12/2022 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/05/2023 às 08:00:00. na data: 24/11/2022 08:36:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/12/2022 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/05/2023 às 08:00:00. na data: 24/11/2022 08:36:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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04/12/2022 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/05/2023 às 08:00:00. na data: 24/11/2022 08:36:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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29/11/2022 12:28
Certifico que finalizo o movimento de ordem 401, uma vez que o endereço da testemunha nele indicada já foi retificado.
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29/11/2022 12:10
RUA PIAUÍ, Nº. 188, BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA. Telefone informado: 98409-4778. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
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29/11/2022 11:26
Certifico que finalizo o movimento de ordem 399, para regularizar o feito.
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29/11/2022 09:42
9h40m Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
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25/11/2022 09:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 25/11/2022
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25/11/2022 08:30
Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/PRESO PARA AUDIÊNCIA)
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25/11/2022 08:30
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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24/11/2022 11:15
Certifico que, nesta data, intimei LINDINES acerca do dia e hora do Júri, por meio do whastapp 96-99127-4863. Informou que participará online pois atualmente reside em Amapá.
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24/11/2022 10:27
Certifico que, nesta data, intimei a testemunha ALAN, via whatsapp.
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24/11/2022 09:40
Certifico que, nesta data, intimei a testemunha SILIANE acerca da data e hora do Júri, por meio do Watsapp (96-98107-3007). Em relação às testemunhas LINDINES e ALAN MARCUS, mandei mensagem no whatspp, para os números respecitvos (96-99127-4863 e 96-99156
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24/11/2022 09:32
Certifico que o mandado de condução coercitiva será expedido próximo da data da audiência, uma vez que só é cumprido no dia da Sessão do Júri.
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24/11/2022 09:07
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JORGERSON BRAGA BRAZÃO - emitido(a) em 24/11/2022
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24/11/2022 09:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEOCI FRANCO DE MONTALVERNE - emitido(a) em 24/11/2022
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24/11/2022 08:55
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20221261588NUYZ
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24/11/2022 08:54
Nº: 500831325, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 24/11/2022
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24/11/2022 08:51
Mandado
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24/11/2022 08:48
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022126152ABSFO
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24/11/2022 08:46
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 24/11/2022
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24/11/2022 08:36
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/05/2023 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB
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24/11/2022 08:36
JÚRI agendada para 11/05/2023 às 08:00h
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24/11/2022 08:20
Mandado
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23/11/2022 12:57
Faço juntada a estes autos dos laudos Necróscopco e do laudo de Exame em Local de Morte Violenta
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23/11/2022 12:49
Em audiência
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23/11/2022 12:49
JÚRI realizada em 23/11/2022 às '12:49'h
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22/11/2022 10:46
Certifico que finalizo os movimentos de ordens 376 e 377, para regularização do feito.
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22/11/2022 06:05
Às 16hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
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22/11/2022 04:48
Às 11h17min. Telefone: 9 9152-9652 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
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04/11/2022 13:23
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LINDINES GOMES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/11/2022
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04/11/2022 13:22
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALAN MARCUS DO AMARAL CARDOSO - emitido(a) em 04/11/2022
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27/10/2022 08:00
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ALDENOR PIRES BARBOZA - emitido(a) em 27/10/2022
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27/10/2022 08:00
MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - RONALDO PINHEIRO - emitido(a) em 27/10/2022
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27/10/2022 07:55
Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
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29/09/2022 10:35
Certifico que finalizo o movimento de ordem 356, uma vez cumprido conforme ordem 368.
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24/08/2022 12:37
Certifico que finalizo o movimento de ordem 368, para regularização do feito.
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24/08/2022 11:48
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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24/08/2022 09:34
Certifico que finalizo o movimento de ordem 366, para regularização do feito.
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24/08/2022 09:21
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 09:21:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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23/08/2022 18:15
Remessa
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23/08/2022 18:15
Em Atos do Promotor.
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23/08/2022 08:27
Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:27:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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22/08/2022 10:30
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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22/08/2022 10:29
Certifico que os autos serão ao MP, para ciência da Sessão do Júri.
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22/08/2022 10:28
Certifico que o mandado de condução coercitiva para RONALDO e ALDONOR será expedido próximo da Sessão do Júri.
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22/08/2022 10:26
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022091522Q8RTB
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22/08/2022 10:25
Nº: 500819053, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 22/08/2022
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22/08/2022 10:22
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022091511SVGSM
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22/08/2022 10:21
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 22/08/2022
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16/08/2022 09:24
Certifico que autos aguardam a requisição do réu junto ao IPAEN e expedição de condução coercitiva para as testemunhas RONALDO DA SILVA e ALDENOR PIRES BARBOSA.
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16/08/2022 09:22
Certifico que, nesta data, intimei as testemunhas LINDINÊS GOMES PANTOJA, ALAN MARCUS DO AMARAL CARDOSO e SILIANE MICHELLI SEIXAS DA SILVA, da sessão do Trribunal do Júri designada para o dia 23 de novembro de 2022, às 8 horas. Na ocasião a testemunha LIN
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15/08/2022 13:10
Certifico que os autos aguardam a aproximação da Sessão para expedição do mandado coercitivo.
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15/08/2022 11:36
JÚRI agendada para 23/11/2022 às 08:00h
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15/08/2022 11:24
Em audiência
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15/08/2022 11:24
JÚRI realizada em 15/08/2022 às '11:24'h
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15/08/2022 08:46
Nº: 500817977, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 15/08/2022
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15/08/2022 08:01
Certifico que finalizo o movimento de ordem 335, 346 e 347, para regularização do feito.
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14/08/2022 20:10
Mandado
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14/08/2022 19:25
Manifestação - DPAP
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09/08/2022 08:34
Certifico que os presentes autos aguardam pela devolução do mandado de ordem 339
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28/07/2022 11:44
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem #343
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28/07/2022 11:37
NOVO ENDEREÇO DA TESTEMUNHA: AV. NILO COELHO, Nº. 103, BAIRRO REMÉDIOS I. TELEFONE INFORMADO: 98418-8129 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
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12/07/2022 10:31
Certifico que os autos aguardam a realização do Júri.
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11/07/2022 13:24
Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)
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08/07/2022 08:35
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LINDINES GOMES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 08/07/2022
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08/07/2022 08:31
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILIANE MICHELLI SEIXAS DA SILVA - emitido(a) em 08/07/2022
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08/07/2022 08:09
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022075584N5XJY
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08/07/2022 08:08
Nº: 500812723, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 08/07/2022
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08/07/2022 08:06
Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022075582LJWI2
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08/07/2022 08:04
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 08/07/2022
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07/07/2022 17:49
Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 17:49:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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07/07/2022 12:17
Remessa
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07/07/2022 12:17
Em Atos do Promotor.
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04/07/2022 08:30
Mandado
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29/06/2022 09:09
Mandado
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27/06/2022 17:42
Às 10hs. Telefone: 9 9208-4982 (Obs. A testemunha informou que se não comparecer, poderá participar da audiência por videoconferência.) Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
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22/06/2022 09:44
Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2022, às 09:44:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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21/06/2022 16:09
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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21/06/2022 16:09
Certifico que face o teor da certidão retro, remeto os autos ao MP para manifestação.
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19/06/2022 16:22
Em virtude da testemunha não mais residir no endereço informado, sendo que o imóvel indicado encontra-se abandonado, onde observei no local a UC 142410124, para efeitos de indenização. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 291
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09/06/2022 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2022 às 08:00:00. na data: 30/05/2022 19:57:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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09/06/2022 06:01
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2022 às 08:00:00. na data: 30/05/2022 19:57:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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31/05/2022 19:02
Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2022 às 08:00:00. na data: 30/05/2022 19:57:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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30/05/2022 20:03
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALDENOR PIRES BARBOZA, LINDINES GOMES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 30/05/2022
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30/05/2022 20:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONALDO PINHEIRO, ALAN MARCUS DO AMARAL CARDOSO - emitido(a) em 30/05/2022
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30/05/2022 20:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILIANE MICHELLI SEIXAS DA SILVA, CARMEN LÚCIA CRUZ LOBATO - emitido(a) em 30/05/2022
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30/05/2022 20:02
MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 30/05/2022
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30/05/2022 19:57
Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 15/08/2022 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚB
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30/05/2022 19:57
JÚRI agendada para 15/08/2022 às 08:00h
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04/02/2022 07:26
Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
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04/02/2022 07:24
Certifico que os autos aguardam pauta para agendamento da Sessão do Júri.
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19/01/2022 14:19
Certifico que os autos aguardam a designação de data para sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri.
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17/01/2022 10:41
Em Atos do Juiz. Para os fins do art. 423, II, CPP, adoto relatório constante da sentença de pronúncia do acusado JOSUÉ FREITAS DE FREITAS, como incurso no tipo proibitivo do art. 121, § 2o, incisos I e IV, do Código Penal (#163). Inexistente q
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16/12/2021 13:39
Conclusão
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16/12/2021 13:39
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:39:24, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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10/12/2021 09:49
Remessa
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10/12/2021 09:49
Em Atos do Promotor.
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22/11/2021 12:47
Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 12:47:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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21/11/2021 17:50
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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18/11/2021 12:03
Em Atos do Juiz. Remeta-se o feito ao Ministério Público para adequação do rol de testemunhas ao limite legal previsto para segunda fase do procedimento, nos termos do art. 422, CPP.
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15/11/2021 22:06
Regularização processual.
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11/11/2021 09:35
Manifestação - 422 CPP - DPE AP
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08/11/2021 19:04
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
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08/11/2021 19:04
Certifico que decorreu o prazo para a defesa apresentar o rol de testemunhas nos termos do art. 422 do CPP. Diante do exposto, torno os autos conclusos.
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27/10/2021 11:01
Certifico entrei em contato com a Defensoria, para manifestação nos autos.
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15/10/2021 07:52
Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.
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13/10/2021 11:25
Certifico que os autos aguardam o término do prazo da DPE para apresentação do rol de testemunhas nos termos do art. 422 do CPP.
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05/10/2021 17:04
Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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30/09/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 21:10:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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30/09/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 21:10:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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30/09/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 21:10:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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30/09/2021 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 21:10:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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30/09/2021 06:01
Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2021 20:45:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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20/09/2021 21:11
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/09/2021 21:10:59 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO Advogado Assistente: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
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20/09/2021 21:10
Certifico que intimo o Assistente de Acusação, para apresentação do rol de testemunhas nos termos do art. 422 do CPP.
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20/09/2021 20:46
Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 20/09/2021 20:45:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
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20/09/2021 20:45
Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, , para apresentação do rol de testemunhas nos termos do art. 422 do CPP.
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19/09/2021 09:29
Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2021, às 09:29:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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17/09/2021 10:51
Remessa
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17/09/2021 10:51
Em Atos do Promotor.
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24/08/2021 13:25
Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:25:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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21/08/2021 20:01
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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21/08/2021 20:00
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação do rol de testemunhas nos termos do art. 422 do CPP.
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20/08/2021 09:13
Em Atos do Juiz. Tendo em vista o transito em julgado (#277) do acórdão de ordem #254 que não deu provimento ao recurso em sentido estrito, prossiga-se no feito intimando-se as partes para apresentação do rol de testemunhas nos termos do art. 422 do CPP.P
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12/08/2021 07:01
Conclusão
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12/08/2021 07:01
Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 07:01:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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10/08/2021 11:21
2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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10/08/2021 11:20
Certifico que o Acórdão (mov. 254) transitou em julgado em 04/08/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal. .
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10/08/2021 08:46
Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 08:46:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/08/2021 14:03
Remessa
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09/08/2021 13:52
Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 13:52:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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09/08/2021 13:34
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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09/08/2021 13:29
Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 22/06/2021 (Ordem n.º 254), que, à unanimidade, CONHECEU do Recurso em Sentido Estrito e, no mérito, pelo mesmo "quorum", Negou PROVIMENTO à impetração, nos termos do
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05/08/2021 09:21
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:21:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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05/08/2021 09:12
Remessa
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05/08/2021 09:08
REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 254.
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05/08/2021 08:43
Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:43:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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04/08/2021 17:37
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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04/08/2021 17:37
Certifico que nesta data, procedo a remessa dos autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para ciência do ACÓRDÃO (mov. 254)
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04/08/2021 17:35
Decurso de prazo em 03/08/2021 sem que a parte ré/apelante, interpusesse recurso contra o v. acórdão (mov. 254 )
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04/07/2021 06:01
Intimação (Conhecido o recurso de JOSUÉ FREITAS DE FREITAS e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:54 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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29/06/2021 08:51
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 262.
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25/06/2021 01:00
Certifico que o acórdão registrado em 22/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2021 em 25/06/2021.
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24/06/2021 18:08
Registrado pelo DJE Nº 000109/2021
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24/06/2021 11:44
Acórdão (22/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2021
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24/06/2021 11:44
Notificação (Conhecido o recurso de JOSUÉ FREITAS DE FREITAS e não-provido na data: 22/06/2021 17:50:54 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor
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24/06/2021 11:43
Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.
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23/06/2021 13:44
Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2021, às 13:44:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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23/06/2021 12:47
CÂMARA ÚNICA
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23/06/2021 12:27
Certifico que encaminho os presentes autos a secretara para cumprir expediente.
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22/06/2021 17:50
Em Atos do Desembargador.
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21/06/2021 09:19
Conclusão
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21/06/2021 09:19
Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:19:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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18/06/2021 13:10
GABINETE 05
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18/06/2021 13:04
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
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18/06/2021 08:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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18/06/2021 08:53
Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 68ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/06/2021 a 17/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
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01/06/2021 07:55
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 242.
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01/06/2021 01:00
Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/06/2021 08:00 até 17/06/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.
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31/05/2021 18:07
Registrado pelo DJE Nº 000094/2021
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31/05/2021 17:18
Pauta de Julgamento (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021
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31/05/2021 17:18
JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 68, realizada no período de 11/06/2021 08:00:00 a 17/06/2021 23:59:00
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31/05/2021 09:38
Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.
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31/05/2021 08:25
Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:25:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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28/05/2021 19:55
CÂMARA ÚNICA
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28/05/2021 19:44
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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28/05/2021 09:40
Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
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26/05/2021 11:18
Conclusão
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26/05/2021 11:18
Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 11:18:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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26/05/2021 10:25
GABINETE 05
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26/05/2021 10:24
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
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26/05/2021 10:22
Decurso de prazo em 25/05/2021, para a parte agravada.
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07/05/2021 01:00
Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2021 em 07/05/2021.
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06/05/2021 18:33
Registrado pelo DJE Nº 000077/2021
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06/05/2021 07:32
Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 227 e 228.
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06/05/2021 07:31
Despacho (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2021
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25/04/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 18:44:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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25/04/2021 06:01
Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 18:44:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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16/04/2021 10:52
Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 224.
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15/04/2021 15:01
Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/04/2021 18:44:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistente: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
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12/04/2021 10:53
Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 10:53:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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12/04/2021 03:43
CÂMARA ÚNICA
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12/04/2021 03:33
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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09/04/2021 18:44
Em Atos do Desembargador. Considerando que no movimento #125 foi deferida a habilitação de assistente de acusação, e este não foi intimado para apresentar contrarrazões recursais, intime-se o advogado habilitado para fazê-lo, no prazo legal. Decorrido
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06/04/2021 10:26
Conclusão
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06/04/2021 10:26
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 10:25:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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06/04/2021 10:23
GABINETE 05
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06/04/2021 10:22
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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06/04/2021 09:46
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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06/04/2021 09:04
Remessa
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06/04/2021 09:02
Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 09:02:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES
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30/03/2021 16:09
Remessa
-
30/03/2021 16:09
Em Atos do Procurador.
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17/03/2021 11:03
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 11:03:31, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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17/03/2021 10:44
Remessa
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17/03/2021 10:40
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.
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17/03/2021 10:29
Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 10:29:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
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16/03/2021 14:42
ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
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16/03/2021 14:41
Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.
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16/03/2021 14:27
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 14:27:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
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16/03/2021 14:00
CÂMARA ÚNICA
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16/03/2021 13:59
Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.
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16/03/2021 11:54
Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça para parecer.Cumpra-se.
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16/03/2021 01:16
Conclusão
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16/03/2021 01:16
Certifico e dou fé que em 16 de março de 2021, às 01:16:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
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15/03/2021 13:48
GABINETE 05
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15/03/2021 13:47
Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).
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15/03/2021 13:44
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 13:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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15/03/2021 13:14
CÂMARA ÚNICA
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15/03/2021 13:06
Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JOSUÉ FREITAS DE FREITAS. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
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15/03/2021 13:06
SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2343854 - Protocolado(a) em 15-03-2021 às 11:10
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15/03/2021 11:10
Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:10:20, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
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12/03/2021 16:01
DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
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12/03/2021 16:01
Certifico que os autos serão remetidos ao EG TJAP.
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12/03/2021 08:48
Em Atos do Juiz. Em sede de Juizo de retratação mantenho a sentença de pronúncia, nos termos em que proferidaRemetam-se os autos ao Eg. TJAP com nossas homenagens
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12/03/2021 08:36
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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12/03/2021 08:36
Certifico que os autos retornarão para a conclusão, a fim de deliberar acerca da manutenção ou não da pronúncia, nos termos do art. 589 do CPP.
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10/03/2021 12:10
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao EG TJAP com nossas homenagens
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10/03/2021 09:42
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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10/03/2021 09:42
Certifico que os autos irão conclusos para decisão, ante a apresentação das contrarrazões recursais.
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09/03/2021 04:39
Certifico e dou fé que em 09 de março de 2021, às 04:39:09, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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08/03/2021 22:57
Mandado
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08/03/2021 15:22
Remessa
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08/03/2021 15:22
Em Atos do Promotor.
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01/03/2021 08:41
Certifico e dou fé que em 01 de março de 2021, às 08:41:21, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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01/03/2021 08:26
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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01/03/2021 08:26
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das contrarrazões recursais.
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25/02/2021 11:02
Em Atos do Juiz. Sendo tempestivo, eis que apresentado no quinquídio legal, e adequado à espécie, RECEBO o recurso em sentido estrito. As razões já foram apresentadas. Intime-se a parte recorrida para oferecer as contrarrazões do r
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25/02/2021 07:55
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
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25/02/2021 07:55
Certifico que torno os autos conclusos.
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22/02/2021 12:05
Recurso em Sentido Estrito - DPE AP
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13/02/2021 06:01
Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/02/2021 11:40:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . ciência da sentença de pronúncia
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11/02/2021 14:11
Certifico que nesta data, por orientação da Corregedoria Geral de Justiça do Tjap e da Comissão do Tucujuris, para fins de regularização da movimentação processual, procedi a finalização dos andamentos pendentes nestes autos.
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05/02/2021 05:48
Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2021, às 05:48:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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04/02/2021 09:29
Remessa
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04/02/2021 09:29
Em Atos do Promotor.
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04/02/2021 07:13
Certifico e dou fé que em 04 de fevereiro de 2021, às 07:13:34, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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03/02/2021 13:57
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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03/02/2021 13:56
Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da sentença de ordem 163.
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03/02/2021 09:16
Intimação DE SENTENÇA para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 03/02/2021
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03/02/2021 08:46
Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 01/02/2021 11:40:27 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO
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01/02/2021 11:40
Em Atos do Juiz.
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20/01/2021 11:41
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
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20/01/2021 11:41
Certifico que os autos irão conclusos para sentença, em nome do Dr. Moisés.
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20/01/2021 11:24
Certifico que, nesta data, entrei em contato com o Dr. Moisés, para lhe informar acerca da sentença pendente e que será remetido a sua pessoa.
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18/01/2021 09:44
Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao juiz substituto que encerrou a instrução processual para proferir sentença, considerando o princípio da identidade física do juiz (Artigo 399, §2º do CPP).
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07/01/2021 09:46
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
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07/01/2021 09:46
Certifico que os autos irão conclusos, ante a juntada das alegações finais pela defesa.
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15/12/2020 20:36
Memoriais - DPE AP
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14/12/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 11:24:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
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04/12/2020 11:26
Notificação (Outras Decisões na data: 03/12/2020 11:24:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ
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04/12/2020 11:06
Certifico que juntei no Tucujuris Mídia as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução processual.
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03/12/2020 11:24
Em audiência
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03/12/2020 11:24
Em audiência
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03/12/2020 11:24
Instrução e Julgamento realizada em 03/12/2020 às '11:24'h
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01/12/2020 10:36
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 148.
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30/11/2020 11:31
Mandado
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27/11/2020 11:30
Certifico que contato telefônico da testemunha RONALDO PINHEIRO e o novo endereço foram cadastrados no sistema TUCUJURIS.
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26/11/2020 18:59
Mandado
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23/11/2020 08:53
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 144.
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19/11/2020 22:13
11h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
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12/11/2020 09:08
Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 147. .
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11/11/2020 20:29
Mandado
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09/11/2020 10:00
Certifico que os autos aguardam o cumprimento dos mandados de intimação.
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02/11/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2020 10:20:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Autor).
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02/11/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2020 10:20:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistente).
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02/11/2020 06:01
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2020 10:20:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Assistido).
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29/10/2020 14:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MERIVALDO DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 28/10/2020
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29/10/2020 14:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO PINHEIRO - emitido(a) em 28/10/2020
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29/10/2020 14:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDENOR PIRES BARBOZA, DAVID RAMOS DA CUNHA, JORGERSON BRAGA BRAZÃO, LINDINES GOMES DO NASCIMENTO, MARCILEI PANTOJA DA PAZ - emitido(a) em 28/10/2020
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29/10/2020 14:27
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 28/10/2020
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28/10/2020 09:30
Certifico que, os presentes autos aguardam finalização de documentos.
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23/10/2020 10:21
Certifico que os autos aguardam as intimaçõe snecessárias.
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23/10/2020 10:20
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 23/10/2020 10:20:33 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Assistido: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
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23/10/2020 10:20
Certifico que excepcionalmente a audiência ocorrerá por videoconferência pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal
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16/10/2020 12:29
Certifico que os autos aguardam agendamento da audiência no ZOOM.
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16/10/2020 12:29
Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 08:30h
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06/10/2020 12:39
Certifico que os presentes autos encontram-se sob a responsabilidade da Chefe de Secretaria, para a designação de audiência.
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06/10/2020 12:39
Certifico que atualizei o cadastro do peticionante como assistente da acusação.
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05/10/2020 12:05
Em Atos do Juiz. Ante a petição juntada à ordem 119, observa-se a secretaria o disposto na decisão de ordem 117, habilitando MERIVALDO DA SILVA RAMOS nos autos como assistente da acusação.
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02/10/2020 11:29
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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02/10/2020 11:29
Certifico que faço os autos concluso.
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28/05/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2020 10:30:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Auxiliar Autor).
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28/05/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2020 10:30:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Testemunha).
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28/05/2020 06:01
Intimação (Outras Decisões na data: 14/05/2020 10:30:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO (Advogado Réu).
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21/05/2020 12:21
HABILITAÇÃO COMO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO
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18/05/2020 20:44
Notificação (Outras Decisões na data: 14/05/2020 10:30:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Testemunha: FERNANDO JOSE SOUZA SEGATO
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14/05/2020 10:30
Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de habilitação formulado por MERIVALDO DA SILVA RAMOS, pai da vítima, a fim de atuar como assistente da acusação. Instado a se manifestar, o MP pugnou pelo deferimento da habilitação (ordem 113).Verifico que o assi
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13/05/2020 18:49
Conclusão
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13/05/2020 18:49
Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 18:42:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
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05/05/2020 20:31
Remessa
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05/05/2020 20:31
Em Atos do Promotor.
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05/05/2020 08:22
Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 08:22:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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04/05/2020 10:04
2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
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17/03/2020 12:39
Em Atos do Juiz. A considerar a petição encartada à ordem 108, manifeste-se o MP.
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16/03/2020 11:06
Habilitação nos autos.
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16/03/2020 11:06
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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09/03/2020 14:40
Às 8hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
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05/03/2020 21:50
Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
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03/03/2020 13:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 03/03/2020
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03/03/2020 13:56
MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - MERIVALDO DA SILVA RAMOS - emitido(a) em 03/03/2020
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21/02/2020 09:45
Instrução e Julgamento agendada para 16/03/2020 às 11:00h
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20/02/2020 10:33
Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução para oitiva da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS, devendo ser intimada no endereço indicado à ordem 94.
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19/02/2020 14:16
Em Atos do Juiz. A considerar a manifestação ministerial, designe-se audiência de instrução para oitiva da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS, devendo ser intimada no endereço indicado à ordem 94. Diligências necessárias.
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18/02/2020 15:23
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
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18/02/2020 15:23
Certifico que os autos irão conclusos, tendo em vista a manifestação ministerial de ordem 94 e em razão do endereço da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS se situar nesta comarca.
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27/01/2020 22:49
NOVO ENDEREÇO DO RÉU: TRAVESSA 19, Nº. 91, BAIRRO PROVEDOR II. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251
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15/01/2020 16:34
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 15/01/2020
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15/01/2020 16:31
Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 16:30:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN
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07/01/2020 08:12
Remessa
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16/12/2019 13:38
Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação acerca da localização da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS (ordem 90). É o breve relato. Manifesto-me. Após pesquisa no sistema CAIMP, obteve-se o seguinte endereço atualizado
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16/12/2019 09:21
Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:21:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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13/12/2019 08:35
GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN
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13/12/2019 08:34
Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.
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11/12/2019 11:28
Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP, acerca da juntada de ordem 88, bem como para que informe o novo endereço da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de reconhecimento da desistência tácita de sua oitiva.
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09/12/2019 09:32
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
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09/12/2019 09:32
Certifico que, faço a juntada da resposta da carta Precatória o qual informar que o endereço da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS, é desconhecido naquele Município conforme anexos. Assim sendo faço os presentes autos conclusos.
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07/11/2019 09:31
Certifico que os autos aguardam cumprimento da Carta Precatória de mov. 82.
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10/10/2019 15:54
Carta Precatória distribuída para VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE sob nº 0001552-45.2019.8.03.0011 com finalidade: PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ABAIXO IDENTITIFCADA. RESSALTO A NECESSIDADE DE CONDUÇÃO COERCITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA CASO INTIMADA, DEIXE D
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09/10/2019 10:03
Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta precatória .
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09/10/2019 10:03
Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o andamento de ordem 82.
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09/10/2019 10:02
Carta Precatória enviada para comarca de PORTO GRANDE com finalidade: PROCEDER A OITIVA DA TESTEMUNHA ABAIXO IDENTITIFCADA. RESSALTO A NECESSIDADE DE CONDUÇÃO COERCITIVA DA REFERIDA TESTEMUNHA CASO INTIMADA, DEIXE DE COMPARECER À AUDIÊNCIA AGENDADA, NOS T
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08/10/2019 13:05
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MERIVALDO DA SILVA RAMOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( Servidor da Vara Única da Comarca de Porto Grande ) - emitido(a) em 04/10/2019
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04/10/2019 07:59
Certifico que atualizei no Sistema Tucujuris o endereço da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS. Os autos agaurdam assinatura da carta precatória.
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02/10/2019 11:49
Em Atos do Juiz. Considerando que a testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS foi intimada para audiência designada e a Carta Precatória foi devolvida sem sua oitiva, em que pese a possibilidade de sua condução para o cumprimento da deprecata, DEFIRO o pedido m
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28/09/2019 15:38
Conclusão
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28/09/2019 15:38
Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2019, às 15:38:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
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25/09/2019 09:38
Remessa
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25/09/2019 09:38
Em Atos do Promotor. MMº. Juiz, Vieram aos autos informações de que a testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS, em que pese ter sido devidamente intimada, não compareceu na audiência para oitiva (movimento de ordem nº 73). É o relatório. Manifesto-me. Exc
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04/09/2019 09:04
Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 09:04:29, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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03/09/2019 10:25
GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
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03/09/2019 10:24
Certifico que faço juntada da carta precatória devolvida pela Comarca de Porot Grande na qual a audiência para oitiva da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS não ocorreu em razão do não comparecimento da testemunha. Desse modo, remeto os autos ao MP para m
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11/07/2019 11:34
Certifico que os autos continuam aguardando resposta da Comarca de Porto Grande 0001526-81.2018.8.03.0011, quanto ao áudio contendo o depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS o qual a audiência será naquela Comarca dia 29/08/2019 às 09:00 horas.
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11/06/2019 11:19
Certifico que os autos continuam aguardando resposta da Comarca de Porto Grande quanto ao áudio contendo o depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS.
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10/05/2019 11:22
Certifico que, nesta data, o documento constante à ordem 69 foi devidamente encaminhado a seu destinatário, via Malote Digital.
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10/05/2019 09:11
Ofício Nº: 000698/2019 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 10/05/2019
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10/04/2019 08:55
Certifico que os autos continuam aguardando resposta da Comarca de Porto Grande quanto ao áudio contendo o depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS
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29/03/2019 11:42
Certifico que os autos continuam aguardando resposta da Comarca de Porto Grande quanto ao áudio contendo o depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS
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14/03/2019 09:21
Certifico que os autos aguardam resposta da Comarca de Porto Grande quanto ao áudio contendo o depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS
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11/02/2019 08:21
Certifico que os autos aguardam resposta da Comarca de Porto Grande quanto ao áudio contendo o depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS
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05/02/2019 13:45
Certifico que os autos aguardam resposta da Comarca de Porto Grande quanto ao áudio contendo o depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA RAMOS.
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30/01/2019 09:25
Certifico que na presente data, compareceu em juízo o acusado Josué Freitas de Freitas, para atualizar o endereço: Travessa 19, nº 96, Provedor II - CEP 68.912-250 (residência da sogra, Sra. Sandra Maria de Lima Cardoso - UC/CEA nº 77914-8).
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08/01/2019 14:55
Faço juntada eletrônica a estes autos do despacho da MM juíza relativo a inspeção judicial de 2019.
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06/12/2018 10:45
Certifico que na presente data, enviei email ao Chefe de Secretaria da Comarca de Porto Grande, solicitando resposta ao ofício nº 2062.2018, mov. 60.
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06/11/2018 09:32
Certifico que o ofício nº 2062.2018 e anexo foi encaminhado à Comarca de Porto Grande, via malote digital (rastreabilidades: 8032018496089 e 8032018496090).
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05/11/2018 10:31
Ofício Nº: 002062/2018 - SOLICITA INFORMAÇÕES CUMP. DE CARTA PRECATÓRIA para - COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 31/10/2018
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05/11/2018 07:53
Certifico que os autos aguardam assinatura de ofício relecionados à Precatória.
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29/10/2018 09:00
Certifico que os autos aguardam a distribuição da carta precatória à ordem nº 21.
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18/10/2018 08:43
Certifico que os autos aguardam a inclusão de mídia.
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08/10/2018 08:07
Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2018, às 08:07:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
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05/10/2018 12:20
Remessa
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05/10/2018 11:59
Em Atos do Promotor. MM (a). Juiz (a), Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação das alegações finais; contudo, o áudio atinente à oitiva colhida durante a audiência de instrução e julgamento, por meio de
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02/10/2018 11:24
Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 11:24:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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01/10/2018 09:17
GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
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01/10/2018 09:16
Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para alegações finais.
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24/09/2018 11:05
Certifico que os depoimentos das testemunhas, com exceção do depoimento da testemunha MERIVALDO DA SILVA ROMAS e o interrogatório do acusado, colhidos na fase judicial destes autos foram devidamente cadastrados no Tucujuris – Mídia.
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24/09/2018 10:32
Em audiência
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24/09/2018 10:32
Em audiência
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24/09/2018 10:32
Instrução e Julgamento realizada em 24/09/2018 às '10:32'h
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16/09/2018 20:21
Mandado
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29/08/2018 07:30
NO ENDEREÇO INDICADO NO MANDADO Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 219
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20/08/2018 06:01
Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2018 às 10:00:00 na data: 06/08/2018 12:12:45 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu)
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13/08/2018 10:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO PINHEIRO - emitido(a) em 10/08/2018
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13/08/2018 10:01
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 10/08/2018
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10/08/2018 10:26
Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 24/09/2018 às 10:00:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
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06/08/2018 12:12
Instrução e Julgamento agendada para 24/09/2018 às 10:00h
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06/08/2018 10:49
Em audiência
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06/08/2018 10:49
Em audiência
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06/08/2018 10:49
Instrução e Julgamento realizada em 06/08/2018 às '10:49'h
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06/08/2018 09:04
nova numeração 472- loja de Informática- a testemunha mudou para o interior . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
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02/08/2018 20:49
Em Atos do Juiz. Ante a manifestação ministerial de ordem 28, homologo a desistência da oitiva da testemunha MARCILEI PANTOJA DA PAZ, arrolada apenas pelo MP, tendo em vista sua não localização.
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27/07/2018 08:29
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID RAMOS DA CUNHA - emitido(a) em 24/07/2018
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24/07/2018 12:54
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES
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24/07/2018 12:54
Certifico que considerando a informação de novo endereço para a testemunha DAVID RAMOS DA CUNHA, expedir-se-á novo mandado. No tocante a manifestação de desistência da oitiva da testemunha MARCILEI PANTOJA DA PAZ, faço os autos conclusos.
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23/07/2018 12:38
Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2018, às 12:38:03, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
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18/07/2018 11:13
Remessa
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18/07/2018 11:12
Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Vieram os autos para manifestação sobre a não localização das testemunhas DAVI RAMOS e MARCILEI PANTOJA DA PAZ, conforme certidões de ordens 23 e 24-Tucujuris. É o relatório. Manifesto-me. Após consulta ao sistema BASES
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13/07/2018 09:34
Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2018, às 09:34:44, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
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10/07/2018 11:42
GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
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10/07/2018 11:41
Certifico que remeto os autos ao MP para se manifestar acerca das certidões de ordem 23 e 24.
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05/07/2018 21:29
não reside no endereço indicado e não obtive informações sobre o paradeiro. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
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27/06/2018 23:14
Travessa 08, 171, próximo ao fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
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14/06/2018 20:33
às 16:15 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 211
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04/06/2018 11:30
CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MERIVALDO DA SILVA RAMOS, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO GRANDE ) - emitido(a) em 04/06/2018
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04/06/2018 08:59
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DAVID RAMOS DA CUNHA, LINDINES GOMES DO NASCIMENTO - emitido(a) em 04/06/2018
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04/06/2018 08:58
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALDENOR PIRES BARBOZA, JORGERSON BRAGA BRAZÃO, MARCILEI PANTOJA DA PAZ - emitido(a) em 04/06/2018
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04/06/2018 08:57
MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 04/06/2018
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30/05/2018 08:55
Instrução e Julgamento agendada para 06/08/2018 às 08:30h
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28/05/2018 13:27
Certifico que os autos aguardam a designação de data para audiência de instrução e julgamento referente à primeira fase do procedimento do rito do júri.
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28/05/2018 09:22
Em Atos do Juiz. Em razão da apresentação da resposta à acusação do denunciado JOSUÉ FREITAS DE FREITAS (ordem 12), e considerando a inexistência de preliminares, na forma do art. 410 do Código de Processo Penal, determino a designação de data para audiên
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14/05/2018 09:03
Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2018 08:22:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
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14/05/2018 09:03
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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14/05/2018 09:03
Protocolo Nº 13706191 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
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14/05/2018 08:23
Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/05/2018 08:22:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: SAMYA
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14/05/2018 08:22
Certifico que devidamente citado, mov. 08, o réu não apresentou resposta à acusação. procedo com a notificação eletrônica do Defensor Público.
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04/05/2018 10:14
Certifico que os autos aguardam resposta à acusação.
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20/04/2018 10:53
16h40min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 203
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16/04/2018 15:22
MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - JOSUÉ FREITAS DE FREITAS - emitido(a) em 16/04/2018
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12/04/2018 10:58
Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 127/2017 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a d
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09/04/2018 10:39
Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.
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09/04/2018 10:37
CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
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09/04/2018 10:37
Tombo em 05/04/2018.
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06/04/2018 08:42
Protocolo Nº 13491201 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. O Ministério Público procede a juntada eletrônica do IP nº 127/2017-1ª DPS - Parte 2/2
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04/04/2018 12:58
DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1307848 - Protocolado(a) em 04-04-2018 às 12:05
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2018
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo
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