TJAP - 0002520-74.2020.8.03.0000

23/07/2024 10:18

Remessa

23/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/07/2024 11:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2024 11:55

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/07/2024 11:22

Ciência da Decisão

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2024 11:17:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2024 11:17:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 10:52

Decisão (10/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 10:52

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/07/2024 11:17:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

10/07/2024 12:47

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 12:49:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024 12:03

CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 11:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 84), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 71).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 96).O processo foi suspenso em razã

10/07/2024 06:36

Conclusão

10/07/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 12:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2024 12:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:18:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).

08/07/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:18:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

04/07/2024 10:43

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2024 em 01/07/2024.

28/06/2024 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2024

28/06/2024 12:22

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/06/2024 10:18:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

28/06/2024 12:21

Decisão (27/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2024

28/06/2024 12:21

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão, conforme determinação contida no despacho de mov. 128.

28/06/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2024, às 12:02:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/06/2024 14:15

CÂMARA ÚNICA

27/06/2024 10:18

Em Atos do Desembargador. Em atenção aos termos da Certidão de mov. 124, informando o trânsito em julgado do Recurso Especial nº 2030466/AP, levante-se a suspensão deste feito.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

27/06/2024 06:48

Conclusão

27/06/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 06:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 10:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/06/2024 10:30

Faço remessa dos autos ao gabinete da Vice-Presidência, para deliberação a respeito do levantamento ou não da suspensão do presente feito, tendo em vista que o REsp nº 2030466/ AP, processo de origem nº 0003319-83.20218.03.0000 (Tema 18/TJAP), com decisão

29/05/2024 08:48

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 06/05/2024 02:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/05/2024 (300104

12/04/2024 10:04

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 03/04/202417:41 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 243923/2024 (85), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.

22/02/2024 12:51

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 15/02/2024 13:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES com consulta acerca de eventual prevenção (51

06/02/2024 15:25

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (17/10/2023), verifiquei que o processo IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 29/09/2023 11:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº

17/10/2023 08:44

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (17/10/2023), verifiquei que o processo IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 29/09/2023 11:06 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº

17/10/2023 08:41

Certifico que o movimento de ordem nº 117 foi salvo indevidamente.

17/10/2023 08:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 118.* Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (17/10/2023), verifiquei que o processo IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 29/09/2

31/08/2023 11:04

Certifico que, em consulta ao site do STJ nesta data (28/08/2023), verifiquei que o processo IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se com essa ULTIMA FASE: REsp nº 2030466/AP (2022/0312006-3) - 22/06/2023 14:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a)

17/07/2023 12:42

Certifico que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000, encontra-se no STJ - REsp nº 2030466 / AP (2022/0312006-3) com essa ÚLTIMA FASE: 22/06/202314:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes), r

07/03/2023 13:11

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), com oposição de RECURSO ESPEC

03/11/2022 12:20

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), com oposição de RECURSO ESPEC

27/07/2022 16:01

Em consulta nesta data, verifiquei que o IRDR 0003319-83.2021.8.03.0000 foi julgado na 801ª Sessão Ordinária, realizada em 04/05/2022, com Acórdão (MOV. 140, do IRDR) publicado no DJE nº 000099/2022, em 03/06/2022 (MOV. 146), estando na fase de intimação

29/04/2022 13:59

Certifico que cumprimento à decisão (MOV. 101), promovo a suspensão deste feito.

21/01/2022 12:22

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 109 .

12/01/2022 10:30

DPE/AP: IRDR

19/12/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2021 11:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . CIÊNCIA DECISÃO DE SUSPENSÃO (MOV. 101)

19/12/2021 06:01

Intimação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2021 11:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO DE SUSPENSÃO (MOV. 101)

16/12/2021 12:07

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Tribunal (MOV. 101)

16/12/2021 11:55

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 103.

09/12/2021 07:49

Notificação (Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na data: 29/11/2021 11:52:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -

06/12/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2021 08:52

CÂMARA ÚNICA

29/11/2021 11:52

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TRIANGULO ASSESSORIA E MARKETING SC em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única

29/11/2021 08:02

Conclusão

29/11/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:02:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 11:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/11/2021 11:21

Certifico que diante da apresentação das contrarrazões (MOV. 96) ao Agravo em Recurso Especial (MOV. 84), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/11/2021 15:39

MANIFESTAÇÃO DO AGRAVADO/ JUNTADA DE CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM REsp.

25/10/2021 13:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 93 e 94.

25/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 13:19:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.

17/10/2021 01:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 13:19:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ . Contrrarrazões ao ARESP (MOV. 84)

15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021

15/10/2021 13:22

Rotinas processuais (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 13:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 13:19:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO ANTUNES DE MIRAND

15/10/2021 13:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 13:19:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: ADIEL

15/10/2021 13:19

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se o MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por TRIANGULO ASSESSORIA E MARKETING SC (MOV. 84), no prazo legal.

15/10/2021 13:18

Certifico que o movimento de ordem nº 85 foi salvo indevidamente em razão de tratar-se de Agravo em Recurso Especial.

15/10/2021 13:15

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 86.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se o MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por TRIANGULO ASSESSORIA E MARKETING SC (MOV.

13/10/2021 10:57

DPE/AP: AGRAVO EM RESP

20/09/2021 11:58

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 81.

28/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/08/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

25/08/2021 14:18

Certifico que o feito aguarda a intimação positiva do Defensor Público do Autor/Agravante (MOV. 76), atuando na curadoria especial.

19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.

18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021

18/08/2021 09:40

Decisão (12/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021

18/08/2021 09:40

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LEANDRO

18/08/2021 09:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 12/08/2021 15:55:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De

18/08/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 08:40:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 08:11

CÂMARA ÚNICA

12/08/2021 15:55

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por TRIANGULO ASSESSORIA E MARKETING SC em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Câmara Única

29/07/2021 13:41

Conclusão

29/07/2021 13:41

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:41:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/07/2021 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2021 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/07/2021 10:01

Remessa cancelada com reversão de metas

23/07/2021 09:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/07/2021 09:47

Certifico que em obediência a determinação contida no despacho (mov. 61) habilitei o Procurador do Município de Macapá ADIEL DE SOUZA DINIZ, aos autos.

23/07/2021 08:37

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 08:37:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 10:55

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 10:37

Em Atos do Desembargador. Considerando que ainda consta no Sistema Tucujuris o nome do procurador do Município de Macapá SIMÃO GUEDES TUMA (evento 50), cadastre-se no sistema o nome do procurador atual, ADIEL DE SOUZA DINIZ, conforme requerido no mov. pro

15/07/2021 15:04

Conclusão

15/07/2021 15:04

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 15:04:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 11:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2021 11:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/07/2021 23:36

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

23/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 11:45:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

18/05/2021 08:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

14/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2021 em 14/05/2021.

13/05/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000082/2021

13/05/2021 11:47

Rotinas processuais (13/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2021

13/05/2021 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/05/2021 11:45:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Réu: SIMÃO

13/05/2021 11:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: TRIANGULO ASSESSORIA E MARKETING SC, no prazo legal.

12/05/2021 21:04

Recurso Especial

03/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E TRIANGULO ASSESSORIA E MARKETING SC e não-provido na data: 18/03/2021 17:39:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/03/2021 20:35

Certifico para fins de regularização da movimentação foi gerada esta rotina para fechar o movimento de processual ordem 45.

25/03/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 10:11

Acórdão (18/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 10:10

Notificação (Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ E TRIANGULO ASSESSORIA E MARKETING SC e não-provido na data: 18/03/2021 17:39:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA D

24/03/2021 10:10

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 3821378, Encaminhando o acórdão- Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/03/2021, código de rastreabilidade 8032021658377.

23/03/2021 13:33

Nº: 3821378, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 23/03/2021

22/03/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 10:35:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

18/03/2021 17:39

Remessa

18/03/2021 17:39

Em Atos do Desembargador.

12/03/2021 14:50

Conclusão

12/03/2021 14:50

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 14:50:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2021 14:12

GABINETE 04

12/03/2021 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/03/2021 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 57ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/03/2021 a 11/03/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/02/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/03/2021 08:00 até 11/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2021 em 25/02/2021.

24/02/2021 20:24

Registrado pelo DJE Nº 000032/2021

24/02/2021 17:39

Pauta de Julgamento (05/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/02/2021

24/02/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 57, realizada no período de 05/03/2021 08:00:00 a 11/03/2021 23:59:00

03/02/2021 14:35

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

03/02/2021 13:51

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2021, às 13:51:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/02/2021 10:54

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 10:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/08/2020 11:35

Conclusão

25/08/2020 11:35

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 11:35:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2020 10:14

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

25/08/2020 10:13

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Relator(a).

24/08/2020 14:58

MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AGRAVADO- CONTRARRAZÕES AO AGRAVO

31/07/2020 10:12

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização do movimento de ordem 16.

31/07/2020 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 20/07/2020 17:13:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ .

22/07/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2020 em 22/07/2020.

21/07/2020 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000130/2020

21/07/2020 12:38

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3653639 /2020, encaminhado via malote digital.

21/07/2020 12:29

Nº: 3653639, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 21/07/2020

21/07/2020 12:23

Decisão (20/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2020

21/07/2020 12:22

Notificação (Indeferimento na data: 20/07/2020 17:13:49 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ Procurador Do Município De Macapá Ré

21/07/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 11:42:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/07/2020 18:25

CÂMARA ÚNICA

20/07/2020 17:13

Em Atos do Desembargador. A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, atuando na função de Curadoria de Ausente, interpôs Agravo de Instrumento contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, n

15/07/2020 17:27

Conclusão

15/07/2020 17:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 17:27:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 14:54

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/07/2020 14:39

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 14:32:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

15/07/2020 07:41

CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 07:38

Ato ordinatório

15/07/2020 07:38

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2123905 - Protocolado(a) em 14-07-2020 às 15:21