05/03/2024 11:14

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
05/03/2024 11:06

Transitado em Julgado em 04/03/2024
15/02/2024 07:16

Recebido pelo Distribuidor
09/02/2024 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
08/02/2024 11:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SANTANA e não-provido
08/02/2024 09:14

Conclusos para julgamento
08/02/2024 09:14

Recebidos os autos
08/02/2024 09:12

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
08/02/2024 09:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 25/01/2024.
24/01/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
24/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/01/2024 09:06

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2024 09:03

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
24/01/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 13:16

Conclusos para julgamento
16/01/2024 13:16

Recebidos os autos
16/01/2024 13:15

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
16/01/2024 13:12

Recebido pelo Distribuidor
11/01/2024 12:01

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
10/01/2024 16:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/01/2024 10:24

Conclusos para despacho
09/01/2024 10:24

Recebidos os autos
09/01/2024 08:19

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04
08/01/2024 07:41

Distribuído por 2
08/01/2024 07:40

Distribuído por 2
08/01/2024 07:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#216 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002632-91.2021.8.03.0005

Tereza Maciel dos Santos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002510-78.2021.8.03.0005

Michele Maciel dos Passos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002566-14.2021.8.03.0005

Tiago da Conceicao Dias

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 31/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002424-48.2023.8.03.0002

Fatima Nogueira Maia

Procuradoria Geral do Estado do Amapa

Advogado: Leiliane de Cassia Navarro Cardoso Arauj...

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 27/10/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002645-90.2021.8.03.0005

Izaia Lacerda dos Reis

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Paulo Victor Rosario dos Santos

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/09/2021 00:00

Exibir Processo