STJ - 0002437-58.2020.8.03.0000

20/09/2021 18:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/09/2021 18:52

Transitado em Julgado em 20/09/2021

25/08/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2021

24/08/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2021

24/08/2021 10:50

Conheço do agravo de LUIS PINTO GEMAQUE JUNIOR para não conhecer do Recurso Especial

09/08/2021 08:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/08/2021 08:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

06/08/2021 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/08/2021 15:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/05/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/05/2021 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2021 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ