STJ - 0002491-24.2020.8.03.0000

18/03/2024 09:08

Transitado em Julgado em 18/03/2024

07/12/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1193108/2023

07/12/2023 19:21

Protocolizada Petição 1193108/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1044700/2023 - EDcl no AgInt no

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1044700 - EDcl no AgInt no AREsp 2313396 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01044700/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313396/AP

21/11/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01044700/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2313396/AP

14/11/2023 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

31/10/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2023 e término em 27/10/2023, para DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 1044700/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 780.

20/10/2023 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/10/2023 Petição Nº 1044700/2023 -

19/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

19/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044700/2023. Publicação prevista para 20/10/2023)

19/10/2023 12:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1044700/2023

19/10/2023 12:16

Protocolizada Petição 1044700/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/10/2023

05/10/2023 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1004272/2023

05/10/2023 11:46

Protocolizada Petição 1004272/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2023

05/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 647324/2023 - AgInt

04/10/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0647324 - AgInt no AREsp 2313396 - Publicação prevista para 05/10/2023

02/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00647324/2023 - AgInt no AREsp 2313396/AP

18/09/2023 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000720-2023-AJC-1T)

15/09/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000720-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/09/2023

14/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/09/2023 16:55

Incluído em pauta para 26/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00647324/2023 - AgInt no AREsp 2313396/AP

13/09/2023 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/08/2023 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para DANIELLE YASMIM DE OLIVEIRA FERREIRA apresentar resposta à petição n. 647324/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 747.

03/07/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/07/2023 Petição Nº 647324/2023 -

30/06/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 647324/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023 06:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 647324/2023

30/06/2023 00:11

Protocolizada Petição 647324/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2023

22/05/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 479649/2023

22/05/2023 19:26

Protocolizada Petição 479649/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

22/05/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

19/05/2023 16:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

18/05/2023 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/05/2023 14:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 462301/2023

18/05/2023 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/05/2023 14:01

Protocolizada Petição 462301/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2023

15/05/2023 15:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/05/2023 15:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/05/2023 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/05/2023 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/03/2023 08:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/03/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 13:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ