TJAP - 0002743-61.2019.8.03.0000

24/08/2021 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

16/08/2021 11:39

Certifico que os autos serão ooportunamente arquivados

16/08/2021 11:33

Certifico que o acórdão de movimento 135, transitou em julgado em 04/08/2021 (conforme certificado pelo Superior Tribunal de Justiça #184).

16/08/2021 11:32

Certifico que o acórdão de movimento 79, transitou em julgado em 04/08/2021 (conforme certificado pelo Superior Tribunal de Justiça #184).

16/08/2021 11:22

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 195

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

12/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2021 em 12/08/2021.

11/08/2021 08:29

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:04:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/08/2021 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000141/2021

10/08/2021 13:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/08/2021 12:04:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2021 13:32

Despacho (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2021

10/08/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:30:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 12:54

TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 12:04

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ que negou provimento ao Recurso Especial, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

10/08/2021 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

10/08/2021 08:14

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

10/08/2021 08:13

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que negou provimento ao Recurso Especial.

10/08/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 07:59:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/08/2021 07:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/08/2021 07:52

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

03/12/2020 10:34

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 1904494 / AP

03/12/2020 10:24

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 10:24:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2020 10:15

TRIBUNAL PLENO

03/12/2020 09:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 05/11/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 1904494 / AP (2020/029

05/11/2020 09:31

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/10/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2020, às 11:32:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/10/2020 09:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/10/2020 09:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remesssa do Recurso Especial, Via I-STJ.

23/10/2020 08:25

Intimação (Recurso especial admitido na data: 21/10/2020 16:05:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 12:12

Notificação (Recurso especial admitido na data: 21/10/2020 16:05:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2020 12:12

Decisão (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2020

22/10/2020 10:57

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:57:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2020 10:50

TRIBUNAL PLENO

21/10/2020 16:05

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACÓRDÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. MATÉRIA PREQUESTIONADA. VIOLAÇÃO A LEI FEDERAL. PRESENÇA DOS REQUISITOS ESSENCIAIS. É cabível Recurso Especial aviado em face de acórdão que

22/09/2020 11:51

Conclusão

22/09/2020 11:51

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:51:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/09/2020 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2020 11:45

Certifico que, face a interposição de Recurso Especial, estes autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2020 11:39

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 11:39:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA - TJAP2g

22/09/2020 10:56

Remessa

22/09/2020 10:55

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência dos Acórdãos constantes nas ordens eletrônicas 79 e 135.

21/09/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 13:44:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 13:42

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

21/09/2020 13:42

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS (ORDENS Nºs 79/135).

21/09/2020 13:31

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2020, às 13:31:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/09/2020 12:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2020 12:34

Certifico que estes autos serão, nesta data, remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

21/09/2020 11:36

Apresentar contrarrazões ao REsp

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 11:27

Rotinas processuais (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

08/09/2020 11:18

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

07/09/2020 16:12

RECURSO ESPECIAL PARA O STJ

28/08/2020 11:00

Rotina realizada apenas para possibilitar a finalização do(s) movimento(s) 143, visto que o sistema não permite alteração sem nova rotina e referido(s) movimento(s) aparece(m) na aba de prazos vencidos.

20/08/2020 08:06

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/08/2020 13:44:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconso

20/08/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2020 em 20/08/2020.

19/08/2020 14:54

Registrado pelo DJE Nº 000149/2020

19/08/2020 10:56

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 18/08/2020 13:44:29 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA G

19/08/2020 10:55

Acórdão (18/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2020

19/08/2020 07:53

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2020, às 07:53:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/08/2020 22:37

TRIBUNAL PLENO

18/08/2020 22:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/08/2020 22:29

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

18/08/2020 13:44

Em Atos do Desembargador.

18/08/2020 12:08

Certifico que, estes autos encontram-se conclusos para redação de acórdão.

13/08/2020 14:41

Conclusão

13/08/2020 14:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 14:41:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/08/2020 12:49

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/08/2020 12:49

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 734ª Sessão Ordinária, realizada em 12/08/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu dos Embargos de Decla

06/08/2020 10:27

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

03/08/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/08/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000138/2020 em 03/08/2020.

31/07/2020 15:17

Registrado pelo DJE Nº 000138/2020

31/07/2020 14:04

Pauta de Julgamento (12/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 31/07/2020

31/07/2020 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 734, DO DIA 12/08/2020, às 08:00 HORAS

30/07/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2020 em 30/07/2020.

29/07/2020 14:43

Registrado pelo DJE Nº 000136/2020

29/07/2020 13:06

Autos aguardando inclusão em pauta - despacho de movimento 113.

29/07/2020 13:05

Certifico que o movimento de ordem n 120 foi salvo com data prazo equivocada.

29/07/2020 13:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 121.* Autos aguardando inclusão em pauta - despacho de movimento 113.

29/07/2020 12:58

Rotinas processuais (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2020

29/07/2020 12:58

Nos termos do § 2º, do Art. 2º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: IINTIME-SE a impetrante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca do cumprimento da ordem mandamental informado pela autoridade impetrada no movimento 117, bem como

29/07/2020 12:50

Faço juntada a estes autos de Ofício da autoridade impetrada informando o cumprimento do acórdão.

29/07/2020 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2020, às 12:33:27, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/07/2020 12:30

TRIBUNAL PLENO

29/07/2020 12:30

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a Secretaria da Câmara Única, para cumprir expediente.

29/07/2020 09:41

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

23/06/2020 19:39

Conclusão

23/06/2020 19:39

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2020, às 19:39:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2020 13:29

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

23/06/2020 13:28

Remessa cancelada com reversão de metas

19/06/2020 14:05

Certifico que, nesta data, incluí no cadastro da impetrante a advogada AMANDA OLIVEIRA FREITAS, OAB/PA nº 14.547-B , excluindo os anteriormente cadastrados nos termos peticionado no movimento 106

19/06/2020 11:23

Certifico que realizei o chamado 37534 solicitando confirmação do cadastro da advogada AMANDA OLIVEIRA FREITAS, OAB/PA nº 14.547-B

18/06/2020 21:37

Habilitar-se nos autos e apresentar contrarrazões

17/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2020 em 17/06/2020.

16/06/2020 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000105/2020

16/06/2020 09:28

Despacho (11/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2020

15/06/2020 17:39

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 17:39:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

15/06/2020 14:29

TRIBUNAL PLENO

11/06/2020 12:14

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de manifestação sobre os embargos de declaração opostos em face do v. acórdão proferido no MO #79.Publique-se.Cumpra-se.

10/06/2020 21:17

Conclusão

10/06/2020 21:17

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 21:17:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2020 15:26

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

29/05/2020 13:03

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2020, às 13:03:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

29/05/2020 12:41

TRIBUNAL PLENO

29/05/2020 12:28

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Relator Designado. 

20/05/2020 14:48

Conclusão

20/05/2020 14:48

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2020, às 14:48:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/05/2020 10:26

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

20/05/2020 10:25

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO.

20/05/2020 09:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/05/2020 14:27

Mandado

13/05/2020 10:23

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/05/2020

13/05/2020 08:20

Intimação (Concedida a Segurança a ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO na data: 12/05/2020 07:30:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisco

13/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

12/05/2020 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

12/05/2020 14:13

Notificação (Concedida a Segurança a ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO na data: 12/05/2020 07:30:47 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORI

12/05/2020 14:13

Acórdão (12/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020

12/05/2020 11:49

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2020, às 11:49:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/05/2020 10:59

TRIBUNAL PLENO

12/05/2020 07:30

Em Atos do Desembargador.

24/03/2020 11:41

Conclusão

24/03/2020 11:41

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 11:41:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/03/2020 13:02

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

18/03/2020 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 718ª Sessão Ordinária, realizada em 18/03/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

12/03/2020 08:58

Cadastrado o advogado da impetrante conforme petição de movimento 65.

12/03/2020 08:50

Certifico que estes autos serão incluídos para julgamneto na 718ª Sessão ordinária, que será realizada em 18/03/2020.

12/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2020 em 12/03/2020.

11/03/2020 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000046/2020

11/03/2020 09:19

Retirado de Pauta na 717ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, ocorrida nesta data.

11/03/2020 08:04

Despacho (10/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/03/2020

11/03/2020 07:38

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2020, às 07:38:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/03/2020 17:51

Remessa

10/03/2020 17:51

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido, retire-se o processo de pauta e inclua-se na pauta da próxima sessão, consignando-se que a Impetrante poderá fazer sustentação oral via videoconferência.

10/03/2020 17:39

Solicitar a habilitação de advogado para fins de realização de sustentação oral

03/03/2020 16:20

Conclusão

03/03/2020 16:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 16:20:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2020 13:43

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

03/03/2020 13:42

Certifico que, nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Desembargadora Sueli Pini - Relatora, em decorrência de petição protocolada no movimento do ordem nº 60.

03/03/2020 12:58

Adiamento do julgamento do processo

03/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/03/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.

02/03/2020 16:12

Registrado pelo DJE Nº 000039/2020

02/03/2020 13:42

Pauta de Julgamento (11/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

02/03/2020 13:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 717, DO DIA 11/03/2020, às 08:00 HORAS

02/03/2020 08:26

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 08:26:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

28/02/2020 16:19

Remessa

28/02/2020 16:19

Em Atos do Desembargador. À Secretaria do Tribunal Pleno para inclusão em pauta de julgamento.

08/01/2020 18:03

Petição de informação e manifestação

07/11/2019 13:37

Conclusão

07/11/2019 13:37

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 13:37:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/11/2019 13:11

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/11/2019 10:47

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 10:47:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/11/2019 08:40

Remessa

07/11/2019 08:36

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2019, às 08:36:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

06/11/2019 14:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/11/2019 14:09

Em Atos do Procurador. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá com perecer virtual.

06/11/2019 14:08

Em Atos do Procurador. PARECER N. 032/2019 EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, 1. RELATÓRIO: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO, já qualificada nos autos, advogando em causa própria, em que apontou como autorid

05/11/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 12:16:25, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2019 11:56

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

05/11/2019 11:56

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

05/11/2019 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 11:55:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/11/2019 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/11/2019 11:47

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5309/2019 - GAB/SEAD, informações e documentos, protocolizados em 31/10/2019

05/11/2019 08:12

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

27/10/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2019 16:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO (Advogado Autor).

27/10/2019 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2019 16:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO (Autor).

21/10/2019 13:29

Rotina realizada para juntar os documentos apresentados em 01 CD, nas informações de movimento 16 e ocorrência de movimento 17.

18/10/2019 11:58

E notifiquei. Na pessoa da Secretária Adjunta, REGINA MARIA DE OLIVEIRA DUARTE. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

18/10/2019 07:51

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2019 16:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2019 em 18/10/2019.

17/10/2019 14:17

Registrado pelo DJE Nº 000191/2019

17/10/2019 09:13

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 17/10/2019

17/10/2019 09:12

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2019 16:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO

17/10/2019 09:12

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 16/10/2019 16:54:05 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/10/2019 09:11

Decisão (16/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2019

17/10/2019 09:06

NOME PARTE: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - Autoridade Coatora

17/10/2019 08:25

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2019, às 08:25:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/10/2019 16:54

Remessa

16/10/2019 16:54

Em Atos do Desembargador. ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO, advogando em causa própria, impetrou Mandado de Segurança com pedido, inclusive, de tutela de urgência, imputando como Autoridade Coatora a SECRETÁRIA DO ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO que a eliminou do

14/10/2019 09:27

Conclusão

14/10/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2019, às 09:27:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2019 13:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

11/10/2019 13:49

Certifico que nas informações foi anexado 01 CD, cujo conteúdo ultrapassa o limite do Sistema de modo que o referido CD será encaminhado fisicamente ao Gabinte da Relatora.

11/10/2019 13:34

.Faço juntada a estes autos do Ofício nº 5022/2019 - GAB/SEAD, das informações e documentos, protocolizados em 11/10/2019.

08/10/2019 11:11

às 09:48h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 93

04/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2019 em 04/10/2019.

03/10/2019 14:21

Registrado pelo DJE Nº 000181/2019

03/10/2019 12:14

Despacho (02/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2019

03/10/2019 12:12

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 03/10/2019

03/10/2019 11:53

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2019, às 11:53:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/10/2019 17:01

Remessa

02/10/2019 17:01

Em Atos do Desembargador. A Impetrante alega que apesar do item 16.7 do edital prever que as convocações devem ser divulgadas nos sítios da Fundação Carlos Chagas e da Secretaria de Estado da Administração do Amapá, não houve a publicação da convocação pa

01/10/2019 12:37

Conclusão

01/10/2019 12:37

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 12:37:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/10/2019 11:19

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/10/2019 11:18

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2019, às 11:18:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/10/2019 07:42

TRIBUNAL PLENO

01/10/2019 07:39

Ato ordinatório

01/10/2019 07:39

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n