TJAP - 0002824-68.2023.8.03.0000

15/06/2025 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/06/2025 10:46:58 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

11/06/2025 10:06

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.175, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032025935763.

11/06/2025 09:28

Nº: 4671959, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( SENHOR(A) JUIZ(A) DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 11/06/2025

06/06/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2025 em 06/06/2025.

05/06/2025 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000099/2025

05/06/2025 09:17

Acórdão (04/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2025

05/06/2025 09:17

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 04/06/2025 10:46:58 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Au

05/06/2025 08:13

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2025, às 08:11:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/06/2025 11:25

CÂMARA ÚNICA

04/06/2025 10:46

Em Atos do Desembargador.

02/06/2025 11:27

Conclusão

02/06/2025 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 11:27:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2025 09:19

GABINETE 08

02/06/2025 09:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

02/06/2025 09:04

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 231ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/05/2025 a 29/05/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

14/05/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Virtual designada para ser realizada no período: 23/05/2025 08:00 até 29/05/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2025 em 14/05/2025.

13/05/2025 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000084/2025

13/05/2025 17:04

Pauta de Julgamento (23/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2025

13/05/2025 16:13

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Virtual No. 231, realizada no período de 23/05/2025 08:00:00 a 29/05/2025 23:59:00

08/05/2025 11:47

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL para julgamento dos Embargos de Declaração.

08/05/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/05/2025 08:41

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 08:33

Certifico a remessa à Câmara Única.

06/05/2025 22:32

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento dos Embargos de Declaração.

24/01/2025 10:05

Conclusão

24/01/2025 10:05

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2025, às 10:05:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2025 09:30

GABINETE 08

24/01/2025 09:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/01/2025 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 14:52:33 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS (Advogado Autor).

23/01/2025 11:09

manifestação decisão STJ

14/01/2025 07:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/12/2024 14:52:33 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

10/01/2025 08:43

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 08:39:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/01/2025 09:34

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 14:52

Em Atos do Desembargador. Ciente da decisão de ordem nº 133. Tendo em vista o lapso de  tempo após a decisão dos embargos e o julgado pelo STJ. Intime-se o embargante para manifestação, no prazo de 5 dias.

04/12/2024 12:40

Conclusão

04/12/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 12:40:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/12/2024 11:24

GABINETE 08

04/12/2024 11:23

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

04/12/2024 11:22

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/12/2024 11:21

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, conforme determinado no movimento de ordem 135.

04/12/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 11:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

02/12/2024 10:43

Em Atos do Desembargador. Após o trânsito em julgado da decisão do STJ juntada no movimento 133 com o seguinte teor: “Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XXV, e 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial, a fim de anular o acórdão

26/11/2024 08:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/11/2024 08:30

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2145155 / AP (2024/0180319-0), dentre elas, da decisão que deu provimento ao Recurso Especial, a fim de anular o acórdão regional que julgou os embarg

26/11/2024 08:27

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

17/05/2024 09:21

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.*

17/05/2024 06:34

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 06:34:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 12:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2024 12:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2024 em 14/05/2024.

13/05/2024 17:18

Registrado pelo DJE Nº 000084/2024

13/05/2024 12:20

Decisão (09/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2024

13/05/2024 12:20

Notificação (Recurso especial admitido na data: 09/05/2024 10:56:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40804) ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu:

13/05/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 11:54:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 12:16

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 10:56

Em Atos do Desembargador. LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARÍTIMO LTDA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PROCESSUAL CIVIL

09/05/2024 06:24

Conclusão

09/05/2024 06:24

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2024, às 06:24:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2024 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2024 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

08/05/2024 12:26

Decurso de Prazo.

30/04/2024 08:20

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para as contrarrazões ao Recurso Especial.

26/03/2024 11:13

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:02:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

07/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2024 em 07/03/2024.

06/03/2024 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000044/2024

06/03/2024 11:03

Rotinas processuais (06/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/03/2024

06/03/2024 11:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/03/2024 11:02:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Réu: MAR

06/03/2024 11:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MUNICÍPIO DE SANTANA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: LBH BRASIL AGENCIAMENTO LTDA no prazo legal.

04/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 10:32:06 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS (Advogado Autor).

27/02/2024 09:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/02/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 10:33

Rotinas processuais (23/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 10:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/02/2024 10:32:06 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

23/02/2024 10:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida: MUNICÍPIO DE SANTANA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: LBH BRASIL AGENCIAMENTO LTDA no prazo legal.

22/02/2024 17:21

recurso especial

07/02/2024 08:47

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

05/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/01/2024 13:49:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS (Advogado Autor).

05/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/01/2024 13:49:04 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

29/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2024 em 29/01/2024.

26/01/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000019/2024

26/01/2024 12:47

Acórdão (25/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2024

26/01/2024 12:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/01/2024 13:49:04 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

26/01/2024 12:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 25/01/2024 13:49:04 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santan

26/01/2024 12:39

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 12:38:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

26/01/2024 09:37

CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 13:49

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 09:32

Conclusão

25/01/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:32:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 07:57

GABINETE 08

25/01/2024 07:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

24/11/2023 10:17

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

24/11/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 09:00:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

23/11/2023 12:31

CÂMARA ÚNICA

23/11/2023 12:24

Certifico a remessa à Câmara Única.

23/11/2023 09:17

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/10/2023 08:16

Conclusão

30/10/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2023, às 08:16:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/10/2023 08:06

GABINETE 08

30/10/2023 08:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/10/2023 08:05

Decurso de Prazo.

17/10/2023 09:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 08:46:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

12/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 08:46:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS (Advogado Autor).

05/10/2023 11:27

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

03/10/2023 09:36

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 13:16

Despacho (02/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 13:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 08:46:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santa

02/10/2023 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 08:46:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

02/10/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:20:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/10/2023 09:57

CÂMARA ÚNICA

02/10/2023 08:46

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para facultar-lhe a apresentação de contrarrazões aos embargos, no prazo legal.

30/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA e não-provido na data: 18/09/2023 11:12:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS (Advogado Autor).

29/09/2023 12:22

Conclusão

29/09/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 12:22:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/09/2023 11:59

GABINETE 08

29/09/2023 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/09/2023 11:57

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA. Embargado: MUNICÍPIO DE SANTANA.

29/09/2023 11:34

Intimação (Conhecido o recurso de LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA e não-provido na data: 18/09/2023 11:12:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/09/2023 16:01

Protocolo Nº 26846836 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Sanar omissões

25/09/2023 13:26

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2023 em 21/09/2023.

20/09/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000172/2023

20/09/2023 12:29

Acórdão (18/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/09/2023

20/09/2023 12:28

Notificação (Conhecido o recurso de LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA e não-provido na data: 18/09/2023 11:12:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SAN

20/09/2023 12:28

Notificação (Conhecido o recurso de LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA e não-provido na data: 18/09/2023 11:12:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

20/09/2023 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:15:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

18/09/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 11:12

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 07:58

Conclusão

18/09/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 07:58:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2023 13:26

GABINETE 08

15/09/2023 13:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

23/08/2023 15:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

23/08/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 12:57:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

22/08/2023 12:27

CÂMARA ÚNICA

22/08/2023 12:18

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta para julgamento.

22/08/2023 12:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/06/2023 10:11

Conclusão

19/06/2023 10:11

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2023, às 10:11:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/06/2023 08:40

GABINETE 08

16/06/2023 08:39

Decurso de Prazo.

13/06/2023 10:18

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso. (MO 19).

02/05/2023 09:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

28/04/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/04/2023 17:45:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA .

28/04/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/04/2023 17:45:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS (Advogado Autor).

24/04/2023 09:26

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/04/2023 13:20

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.15, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032023802476.

19/04/2023 08:24

Nº: 4348444, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 19/04/2023

19/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 10:20

Decisão (14/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 10:20

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/04/2023 17:45:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA - Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNCÍPIO DE SANTANA Procurador Do Município De Santana Auxi

18/04/2023 10:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 14/04/2023 17:45:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDREZA VETTORE SARETTA DEVENS

18/04/2023 08:20

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 08:19:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/04/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 17:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por LBH BRASIL AGENCIAMENTO MARITIMO LTDA em face da decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Santana, que no Cumprimento de Sentença manejado

13/04/2023 14:27

Conclusão

13/04/2023 14:27

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 14:27:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/04/2023 08:19

GABINETE 04

13/04/2023 08:19

Certifico que, em razão da ausência justificada do Desembargador ROMMEL ARAÚJO (Portaria nº 67.976/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador MÁRIO MAZUREK - Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

12/04/2023 14:18

Tombo em 12-04-2023

12/04/2023 14:18

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3194213 - Protocolado(a) em 12-04-2023 às 14:17. Processo Vinculado: 0000173-33.2018.8.03.0002