TJAP - 0002940-79.2020.8.03.0000

27/04/2023 09:13

Remessa

27/04/2023 09:11

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2215947/AP (2022/0302

28/10/2022 09:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2215947/AP (2022/0302

24/10/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:09:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:31

CÂMARA ÚNICA

21/10/2022 12:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2215947/AP (2022/0302

21/09/2022 08:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

20/09/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 07:54:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/09/2022 10:36

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/09/2022 10:02

DPE/AP - Manifestação

16/09/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 08:58:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 148)

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 11:19

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2022 08:58:26 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

06/09/2022 11:18

Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 07:36

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 07:26:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 12:31

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 136), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 97)Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão,

05/09/2022 07:11

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:11:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 07:11

Conclusão

02/09/2022 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 13:33

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2022 13:32

Decurso de Prazo em 01/09/2022 para contrarrazões pela recorrida GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS.

26/08/2022 10:55

Certifico que, a contar da publicação no DJE (MOV. 140, em 09/08/2022) e considerando o feriado regimental (11/08/2022 - Dia do Advogado) e a suspensão do expediente (12/08/2022 - Portaria n° 66292/2022-GP), o prazo para contrarrazões pela recorrida GREEN

11/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 14:24:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 129)

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

05/08/2022 15:36

Rotinas processuais (05/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

05/08/2022 15:35

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 136), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 97).

04/08/2022 23:29

Protocolo Nº 23847737 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DPE-AP interpõe AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

02/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.

01/08/2022 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000139/2022

01/08/2022 09:17

Decisão (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022

01/08/2022 09:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/07/2022 14:24:47 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

01/08/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 08:16:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/07/2022 09:09

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 14:24

Em Atos do Desembargador. Manejou-se Embargos de Declaração à ordem 108, sustentando, em resumo, omissão na decisão proferida à ordem 97.Sustentou a embargante que “refutou todas as alegações da parte embargada, requerendo, ao final, além do improvimento

28/07/2022 08:11

Conclusão

28/07/2022 08:11

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 08:11:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 16:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/07/2022 16:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2022 21:31

MICHELLY GLEISE assistida pela DPE-AP apresenta CONTRARRAZÕES aos Embargos.

14/07/2022 12:09

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

10/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 09:27:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA DESPACHO (MOV. 118) E CONTRARRAZÕES

30/06/2022 08:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 09:27:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor:

30/06/2022 07:21

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:13:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 12:55

CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 09:27

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos (mov. 108).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

29/06/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:09:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/06/2022 08:09

Conclusão

28/06/2022 10:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2022 10:13

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

28/06/2022 10:13

Certifico que o movimento de ordem nº 110 foi salvo indevidamente.

28/06/2022 10:10

Remessa cancelada com reversão de metas

27/06/2022 09:53

Remessa cancelada com reversão de metas

27/06/2022 09:49

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 113.* Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/06/2022 09:48

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA. Embargado: MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO.

23/06/2022 23:38

Embargos de Declaração.

23/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 09:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO (MOV. 97)

23/06/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 09:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA (MOV. 97)

20/06/2022 10:52

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 104.

14/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.

13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022

13/06/2022 07:57

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 09:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: JULIA LO

13/06/2022 07:56

Decisão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022

13/06/2022 07:56

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/06/2022 09:07:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO HENRIQUE SCAPIN

13/06/2022 07:31

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:23:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/06/2022 12:43

CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 09:07

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Recurso Especial interposto por MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO, com fundamento no artigo 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o Acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça, assim

01/06/2022 12:32

Conclusão

01/06/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:33:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 12:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 12:25

Certifico que faço remessa dos autos do Gabinete da Vice-Presidência.

31/05/2022 17:38

Informação.

31/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 09:22

Decisão (25/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 09:00:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/05/2022 12:02

CÂMARA ÚNICA

25/05/2022 16:17

Em Atos do Desembargador. Apresentado Recurso Especial (evento 72), foram juntadas as contrarrazões nos eventos 80 e 81.Embora as petições aparentem referir-se ao mesmo arrazoado, tem-se que há diferenças entre elas, notadamente a quantidade de documentos

12/05/2022 08:43

Conclusão

12/05/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:44:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 13:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2022 13:00

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2022 23:24

Contrarrazões recursais.

10/05/2022 18:05

Contrarrazões recursais.

09/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 14:18:04 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu). CIÊNCIA ATO ORDINATÓRIO (MOV. 74)

02/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 14:20

Rotinas processuais (29/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

29/04/2022 14:20

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/04/2022 14:18:04 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO HENRIQUE SCAPIN

29/04/2022 14:18

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida GREEN BRAZIL EMPREENDIMENTOS LTDA, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 72), interposto por MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO.

29/04/2022 14:12

Certifico que promovi à habilitação da Defensora Pública JULIA LORDELO DOS REIS TRAVESSA, conforme petição juntada no MOV. 72, para patrocínio da causa pela parte Agravante MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO.

23/04/2022 03:59

DPE-AP em assistência jurídica na qualidade de curadoria especial a MICHELLY GLEISE interpõe RECURSO ESPECIAL.

17/03/2022 09:43

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordem 68 e 70.

14/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO e não-provido na data: 10/02/2022 11:16:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 58)

14/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO e não-provido na data: 10/02/2022 11:16:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . CIÊNCIA E RECURSO ACÓRDÃO (MOV. 58)

07/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2022 em 07/03/2022.

04/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000040/2022

04/03/2022 07:54

Acórdão (10/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2022

04/03/2022 07:53

Notificação (Conhecido o recurso de MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO e não-provido na data: 10/02/2022 11:16:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOAO HENRIQUE SCAPIN

04/03/2022 07:50

Notificação (Conhecido o recurso de MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO e não-provido na data: 10/02/2022 11:16:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

03/03/2022 13:37

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032022721848, do Ofício nº 4076176/2022, encaminhando cópia do Acórdão (MOV. 58).

03/03/2022 13:36

Certifico que, nesta data, remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4076176/2022, encaminhando cópia do Acórdão (MOV. 58).

03/03/2022 12:06

Nº: 4076176, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 10:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/02/2022 11:29

CÂMARA ÚNICA

10/02/2022 11:16

Em Atos do Desembargador.

29/11/2021 10:29

Conclusão

29/11/2021 10:29

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 10:29:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 18:06

GABINETE 03

24/11/2021 14:43

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1259ª Sessão Ordinária realizada em 23/11/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

12/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2021 em 12/11/2021.

11/11/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000198/2021

11/11/2021 17:41

Pauta de Julgamento (23/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/11/2021

11/11/2021 17:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1259, DO DIA 23/11/2021, às 08:00 HORAS

10/11/2021 15:57

Certifico que, ante a ausência justificada do Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO e JOÃO LAGES (Portarias nº 64.396/21-CGJ e 62.580/21-GP), o presente feito foi retirado da 1257ª Sessão de Julgamento realizada em 09/11/2021. Certifico, ainda, que o presente f

27/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 18:48

Pauta de Julgamento (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 18:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1257, DO DIA 09/11/2021, às 08:00 HORAS

19/10/2021 08:42

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

18/10/2021 20:52

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 20:53:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/10/2021 11:05

CÂMARA ÚNICA

13/10/2021 10:13

Em Atos do Desembargador. Peço dia para continuação do julgamento. 

27/09/2021 07:47

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2021, às 07:47:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/09/2021 07:47

Conclusão

24/09/2021 14:42

GABINETE 07

24/09/2021 14:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

24/09/2021 10:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

03/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/09/2021 08:00 até 23/09/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2021 em 03/09/2021.

02/09/2021 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000157/2021

02/09/2021 17:02

Pauta de Julgamento (17/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2021

02/09/2021 17:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 82, realizada no período de 17/09/2021 08:00:00 a 23/09/2021 23:59:00

31/08/2021 13:06

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

31/08/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:22:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

26/08/2021 09:50

CÂMARA ÚNICA

26/08/2021 09:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/09/2020 09:42

Conclusão

17/09/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2020, às 09:47:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2020 09:03

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

16/09/2020 09:02

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/09/2020 09:02

Decurso de Prazo: 04/09/2020.

16/09/2020 09:01

Certifico que o movimento de ordem nº 21 foi salvo indevidamente.

16/09/2020 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 22.* Decurso de Prazo em 04/09/2020.

27/08/2020 07:45

Certifico que foi gerado esta rotina para finalização dos movimentos de ordens 18 e 19.

23/08/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/08/2020 10:49:05 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de JOAO HENRIQUE SCAPIN (Advogado Réu).

23/08/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/08/2020 10:49:05 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2020 em 14/08/2020.

13/08/2020 17:12

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 3668269 /2020, encaminhado via malote digital.

13/08/2020 15:16

Registrado pelo DJE Nº 000145/2020

13/08/2020 07:55

Nº: 3668269, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 13/08/2020

13/08/2020 07:51

Decisão (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 13/08/2020

13/08/2020 07:51

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 06/08/2020 10:49:05 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor A

06/08/2020 13:21

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:15:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

06/08/2020 10:51

CÂMARA ÚNICA

06/08/2020 10:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. MICHELLY GLEISE SALES CARDOSO maneja Agravo de Instrumento, com pedido de tutela de evidência e/ou efeito suspensivo, em face de decisões da 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá que, nos autos d

04/08/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 12:50:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 12:46

Conclusão

03/08/2020 16:24

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

03/08/2020 16:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

03/08/2020 15:57

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 15:57:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2020 10:08

CÂMARA ÚNICA

03/08/2020 09:57

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2142274 - Protocolado(a) em 02-08-2020 às 23:36

03/08/2020 09:57

Ato ordinatório