TJAP - 0002808-90.2018.8.03.0000

12/04/2021 10:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

12/04/2021 10:25

Certifico ARQUIVAMENTO DOS AUTOS.

30/03/2021 08:44

Intimação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:48:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2021 em 30/03/2021.

29/03/2021 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000054/2021

29/03/2021 10:57

Notificação (Outras Decisões na data: 25/03/2021 12:48:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/03/2021 10:57

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/03/2021

29/03/2021 10:56

Decurso de prazo, em 25/03/2021, para manifestação da parte autora.

29/03/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:55:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:53

TRIBUNAL PLENO

26/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2021 13:12:46 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

25/03/2021 12:48

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, que nos autos do Agravo em Recurso Especial distribuído sob o nº 1673832/AP, não conheceu do recurso, negou provimento ao agravo interno e rejeitou os embargos de

18/03/2021 13:44

Conclusão

18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.

16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021

16/03/2021 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/03/2021 13:29

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Vice-Presidência em virtude da juntada realizada em mov. 191.

16/03/2021 13:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2021 13:12:46 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR

16/03/2021 13:16

Rotinas processuais (16/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2021

16/03/2021 13:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP - Art. 2º, § 2º: INTIME-SE a impetrante ROSE MARY MELO DA SILVA para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca da informação de cumprimento do acórdão juntada em movimento de ordem n.º

16/03/2021 13:11

Certifico que o acórdão de ordem n.º 65 transitou em julgado em 10/03/2021.

16/03/2021 13:00

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ - AREsp nº 1673832 / AP, dentre as quais: Decisão que não conheço do Agravo em Recurso Especial, Acórdão que nega provimento a Agravo Interno do Estado do Amapá, Acórdão que rejeita Embargos d

09/03/2020 11:41

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 1673832 / AP (2020/0058026-0).

09/03/2020 11:40

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2020, às 11:45:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2020 11:27

TRIBUNAL PLENO

09/03/2020 11:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 06/03/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1673832 / AP (2020/00

06/03/2020 11:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

04/03/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:03:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/03/2020 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/02/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2020 em 19/02/2020.

18/02/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000033/2020

18/02/2020 13:32

Decisão (18/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2020

18/02/2020 13:30

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2020, às 13:33:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/02/2020 11:38

TRIBUNAL PLENO

18/02/2020 09:53

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1.042, §4º do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Ante o exposto, encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-

03/02/2020 08:34

Conclusão

03/02/2020 08:34

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 08:34:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/01/2020 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2020 09:02

Decurso de Prazo

19/12/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2019 11:04:49 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Autor).

10/12/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000224/2019 em 10/12/2019.

09/12/2019 14:32

Registrado pelo DJE Nº 000224/2019

09/12/2019 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/12/2019 11:04:49 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON NERY DA COSTA

09/12/2019 13:01

Rotinas processuais (09/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/12/2019

09/12/2019 11:04

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ROSE MARY MELO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 167).

09/12/2019 10:50

Agravo interno para destrancamento de Recurso Especial

31/10/2019 07:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2019 11:40:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

31/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2019 em 31/10/2019.

30/10/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000199/2019

30/10/2019 13:02

Decisão (30/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2019

30/10/2019 13:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 30/10/2019 11:40:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/10/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2019, às 12:45:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/10/2019 12:39

TRIBUNAL PLENO

30/10/2019 11:40

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLICIAL MILITAR. LIMITE ETÁRIO. MOMENTO DE AFERIÇÃO. SILÊNCIO DA LEI LOCAL. DATA DA INSCRIÇÃO NO CERTAME. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM JUR

25/09/2019 07:19

Conclusão

25/09/2019 07:19

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2019, às 07:19:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/09/2019 14:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/09/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2019, às 14:15:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2019 14:03

Remessa

23/09/2019 13:51

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 13:51:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/09/2019 13:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2019 13:00

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 130.

23/09/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 12:03:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2019 11:19

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

23/09/2019 11:19

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 130)

23/09/2019 11:12

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2019, às 11:12:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/09/2019 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/09/2019 11:13

Apresentar Contrarrazões ao Recurso Especial

19/09/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 12:05:38 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Autor).

10/09/2019 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000164/2019 em 10/09/2019.

09/09/2019 14:44

Registrado pelo DJE Nº 000164/2019

09/09/2019 12:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2019 12:05:38 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON NERY DA COSTA

09/09/2019 12:06

Rotinas processuais (09/09/2019) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2019

09/09/2019 12:05

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ROSE MARY MELO DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 138).

09/09/2019 08:52

Protocolo Nº 16622392 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RECURSO ESPECIAL

23/08/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2019 em 22/08/2019.

22/08/2019 08:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2019 11:51:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/08/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000152/2019

21/08/2019 13:00

Acórdão (21/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2019

21/08/2019 13:00

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 21/08/2019 11:51:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

21/08/2019 12:57

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 13:20:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/08/2019 12:47

TRIBUNAL PLENO

21/08/2019 11:51

Em Atos do Desembargador.

10/07/2019 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2019 14:05

Certifico que os autos estão conclusos para lavrar acórdão.

10/07/2019 13:36

Conclusão

10/07/2019 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2019, às 13:44:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/07/2019 12:00

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/07/2019 11:56

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 689ª Sessão Ordinária, realizada em 10/07/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu e rejeitou os Embargo

02/07/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 10/07/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2019 em 02/07/2019.

01/07/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000116/2019

01/07/2019 13:37

Pauta de Julgamento (10/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2019

01/07/2019 13:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 689, DO DIA 10/07/2019, às 08:00 HORAS

04/06/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2019, às 11:40:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/06/2019 13:39

TRIBUNAL PLENO

03/06/2019 13:34

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

03/06/2019 12:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta, como determinado à ordem 106.

31/05/2019 11:06

Conclusão

31/05/2019 11:06

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 11:06:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/05/2019 11:04

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

31/05/2019 11:00

Faço juntada a estes autos do ofício 3007/2019 - GAB/SEAD, oriundo da Secretaria de Estado da Administração do Estado do Amapá, contendo informações.

28/05/2019 14:31

Mandado

14/05/2019 12:28

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 11:30:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Autor).

14/05/2019 10:27

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 10:45:58, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

14/05/2019 09:41

TRIBUNAL PLENO

14/05/2019 09:34

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

14/05/2019 08:54

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta dos Embragos de Declaração.

10/05/2019 10:11

Conclusão

10/05/2019 10:11

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 10:11:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/05/2019 10:00

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/05/2019 09:51

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 09:51:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/05/2019 08:37

Remessa

09/05/2019 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2019, às 13:01:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

09/05/2019 12:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2019 12:47

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acordão constante na ordem 65.

09/05/2019 12:45

Remessa Cancelada

09/05/2019 12:44

Em Atos do Procurador. PARECER N. 131/2019 - 1ª PJ. EMINENTE DES. RELATOR. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar PARECER aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURA

08/05/2019 11:20

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 11:20:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/05/2019 11:13

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

08/05/2019 11:12

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 65, E MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 82.

08/05/2019 11:11

Certifico que a Excelentíssima Senhora Procuradora de Justiça, Dra. Judith Gonçalves Teles, entrará em período de licença por motivo de doença em pessoa da família, conforme PGA 4796/2019-72, no período de 13 a 24-05-2019.

08/05/2019 10:44

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2019, às 10:44:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/05/2019 14:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/05/2019 16:39

Protocolo Nº 15801511 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer conhecimento e, no mérito, manutenção do provimento.

30/04/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2019 em 30/04/2019.

29/04/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000075/2019

29/04/2019 13:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2019 11:30:01 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON NERY DA COSTA

29/04/2019 13:07

Despacho (26/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2019

29/04/2019 11:43

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 12:01:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

29/04/2019 09:38

TRIBUNAL PLENO

26/04/2019 11:30

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para se manifestar sobre Embargos de Declaração opostos à ordem 75. Após, abra-se vista à Procuradoria de Justiça. Cumpra-se.

25/04/2019 13:24

Conclusão

25/04/2019 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2019, às 13:24:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/04/2019 12:37

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

25/04/2019 12:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ROSE MARY MELO DA SILVA.

25/04/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a ROSE MARY MELO DA SILVA na data: 15/04/2019 12:28:54 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de DANIEL MELO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

25/04/2019 06:01

Intimação (Concedida a Segurança a ROSE MARY MELO DA SILVA na data: 15/04/2019 12:28:54 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Autor).

24/04/2019 19:15

Protocolo Nº 15735086 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

16/04/2019 10:16

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/04/2019

16/04/2019 08:25

Intimação (Concedida a Segurança a ROSE MARY MELO DA SILVA na data: 15/04/2019 12:28:54 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo

16/04/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2019 em 16/04/2019.

15/04/2019 14:35

Registrado pelo DJE Nº 000068/2019

15/04/2019 13:45

Acórdão (15/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2019

15/04/2019 13:45

Notificação (Concedida a Segurança a ROSE MARY MELO DA SILVA na data: 15/04/2019 12:28:54 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON NERY DA COSTA Advogado Auxiliar Autor: DANIEL MELO DA SILVA JÚN

15/04/2019 13:44

Notificação (Concedida a Segurança a ROSE MARY MELO DA SILVA na data: 15/04/2019 12:28:54 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO EST

15/04/2019 13:17

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2019, às 13:35:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

15/04/2019 13:06

TRIBUNAL PLENO

15/04/2019 12:28

Em Atos do Desembargador.

10/04/2019 13:34

Conclusão

10/04/2019 13:34

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 13:34:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/04/2019 12:16

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

10/04/2019 12:15

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 680ª Sessão Ordinária, realizada em 10/04/2019, quando foi proferida a seguinte decisão: "O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

03/04/2019 13:45

Certifico que, ante a ausência justificada de quorum na Sessão agendada para o dia 03/04/19, o presente processo será incluído na Sessão a ser realizada no dia 10/04/2019, conforme comunicado nº 001/2019 – TP/TJAP.

26/03/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 03/04/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2019 em 26/03/2019.

25/03/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000053/2019

25/03/2019 13:52

Pauta de Julgamento (03/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2019

25/03/2019 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 680, DO DIA 03/04/2019, às 08:00 HORAS

21/03/2019 14:40

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2019, às 14:56:33, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/03/2019 14:31

TRIBUNAL PLENO

21/03/2019 14:08

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno.

21/03/2019 09:34

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta do Mandado de Segurança e do Agravo Interno.

13/02/2019 09:33

Conclusão

13/02/2019 09:33

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 10:33:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/02/2019 13:49

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

12/02/2019 12:14

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2019, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2019 14:34

Remessa

11/02/2019 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 14:34:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

11/02/2019 14:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/02/2019 14:09

Em Atos do Procurador. PARECER nº 047/2019-6ªPJ Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Acolho como relatório o histórico da lide produzido pelo ilustre Relator, Desembargador Dr. Rommel Araújo de Oliveira, que ilu

26/12/2018 12:56

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2018, às 12:56:51, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/12/2018 11:22

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

26/12/2018 11:04

De ordem do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça, Dr. Márcio Augusto Alves, distribuo os presentes autos VIRTUAIS ao(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). JUDITH GONÇALVES TELES, para parecer.

26/12/2018 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de dezembro de 2018, às 11:02:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

21/12/2018 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/12/2018 11:34

Certifico que, em obediência à parte final da decisão de ordem n. 25, procederei a remessa dos presentes autos à douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

21/12/2018 11:32

Decurso de Prazo, em 21/11/2018, sem que a agravada ROSE MARY MELO DA SILVA apresentasse contrarrazões ao Agravo Interno interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.

06/11/2018 12:02

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/10/2018 12:22:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de MARLON NERY DA COSTA (Advogado Autor).

05/11/2018 11:40

Protocolo Nº 14761210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar substabelecimento.

24/10/2018 08:14

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/10/2018 12:22:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

24/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2018 em 24/10/2018.

23/10/2018 15:41

Registrado pelo DJE Nº 000192/2018

23/10/2018 13:51

Decisão (22/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2018

23/10/2018 11:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 6829/2018 - GAB/SEAD com as informações da autoridade impetrada.

23/10/2018 11:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/10/2018 12:22:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLON NERY DA COSTA

23/10/2018 11:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 22/10/2018 12:22:21 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/10/2018 10:36

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2018, às 10:47:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

23/10/2018 08:45

TRIBUNAL PLENO

22/10/2018 12:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs agravo interno contra decisão que deferiu a liminar no mandado de segurança impetrado por ROSE MARY MELO DA SILVA, para, até o julgamento final deste processo, sobrestar os efeitos do Edital n. 63/2018,

18/10/2018 10:01

Conclusão

18/10/2018 10:01

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 10:01:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2018 09:06

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

18/10/2018 09:00

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: ROSE MARY MELO DA SILVA.

16/10/2018 17:31

Protocolo Nº 14642646 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO INTERNO

16/10/2018 17:28

Protocolo Nº 14642633 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contestação

09/10/2018 16:29

por meio da sra Regina Maria de Oliveira Duarte, secretaria-adjunta de gestão de pessoas/SEAD, que ciente do inteiro teor da petição inicial, documentos acostados a exordial e a decisão proferida nos autos, cópia anexa, apôs assinatura e recebeu a contraf

09/10/2018 08:44

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/10/2018 08:55:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/10/2018 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2018 em 09/10/2018.

08/10/2018 14:58

Registrado pelo DJE Nº 000182/2018

08/10/2018 08:27

MANDADO JUDICIAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 08/10/2018

08/10/2018 08:26

Decisão (05/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2018

08/10/2018 08:26

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/10/2018 08:55:02 - GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/10/2018 13:38

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2018, às 13:48:44, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/10/2018 12:56

TRIBUNAL PLENO

05/10/2018 08:55

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. ROSE MARY MELO DA SILVA, por intermédio de advogado habilitado, impetrou Mandado de Segurança contra suposto ato ilegal atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, por ter sido considerada inapta n

04/10/2018 10:55

Conclusão

04/10/2018 10:55

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2018, às 10:55:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/10/2018 13:32

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

03/10/2018 13:18

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX. 060/2018.

03/10/2018 12:37

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2018, às 12:47:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/10/2018 12:13

TRIBUNAL PLENO

03/10/2018 12:12

Ato ordinatório

03/10/2018 12:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Res