TJAP - 0002966-38.2024.8.03.0000

23/10/2024 18:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/10/2024 18:50

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4620526 (movimento #62), via Malote Digital.

23/10/2024 18:46

Nº: 4620526, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 23/10/2024

15/10/2024 10:27

Certifico que o acórdão de mov#45 transitou em julgado no dia 30 de agosto de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 202137/AP (mov#59).

15/10/2024 10:25

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 202137/AP (2024/0286449-0) tendo transitado em julgado, naquela Corte, 30 de agosto de 2024, a DECISÃO que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto

15/10/2024 10:22

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS 202137/AP (2024/0286449-0), dentre as quais a DECISÃO que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto por BENEDITO JORGE RODRIGUES ME

15/10/2024 09:29

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

15/10/2024 09:20

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

01/08/2024 19:07

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 58.*

01/08/2024 19:07

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 202137 / AP (2024/0286449-0) autuado em 01/08/2024.

31/07/2024 21:32

Recurso em Habeas Corpus - DPE/AP

22/07/2024 15:59

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #51.

19/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a BENEDITO JORGE RODRIGUES MENDES na data: 08/07/2024 09:49:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

10/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2024 em 10/07/2024.

09/07/2024 20:05

Registrado pelo DJE Nº 000121/2024

09/07/2024 14:33

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a BENEDITO JORGE RODRIGUES MENDES na data: 08/07/2024 09:49:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

09/07/2024 14:32

Acórdão (08/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/07/2024

08/07/2024 14:45

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2024, às 14:39:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2024 14:05

SECÇÃO ÚNICA

08/07/2024 09:49

Em Atos do Desembargador.

07/07/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/07/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

05/07/2024 14:01

Conclusão

05/07/2024 14:01

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2024, às 14:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/07/2024 09:34

GABINETE 04

05/07/2024 09:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

05/07/2024 08:07

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 346ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/07/2024 a 04/07/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/06/2024 09:51

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/07/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

26/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/07/2024 08:00 até 04/07/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2024 em 26/06/2024.

25/06/2024 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000111/2024

25/06/2024 13:21

Pauta de Julgamento (03/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/06/2024

25/06/2024 13:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 346, realizada no período de 03/07/2024 08:00:00 a 04/07/2024 23:59:00

20/06/2024 11:14

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

19/06/2024 14:49

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 14:44:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

19/06/2024 14:23

SECÇÃO ÚNICA

18/06/2024 15:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/06/2024 14:14

Conclusão

06/06/2024 14:14

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 14:14:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/06/2024 13:11

GABINETE 04

06/06/2024 13:10

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

06/06/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 13:09:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

06/06/2024 13:07

Remessa

06/06/2024 13:07

Em Atos do Procurador.

03/06/2024 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 11:33:40, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 10:12

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

03/06/2024 10:07

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

03/06/2024 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 09:58:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

03/06/2024 08:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/06/2024 08:04

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

03/06/2024 08:03

Decurso de Prazo em 03/06/2024 para Defensoria Pública, defensor parte Autora sem interposição Recurso mov., 08.

27/05/2024 10:20

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

18/05/2024 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/05/2024 13:28:19 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

13/05/2024 14:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4564896 (movimento #12), via malote Digital.

08/05/2024 16:32

Nº: 4564896, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 08/05/2024

08/05/2024 13:23

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 07/05/2024 13:28:19 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KO

07/05/2024 15:04

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 15:00:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

07/05/2024 14:39

SECÇÃO ÚNICA

07/05/2024 13:28

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em favor de BENEDITO JORGE RODRIGUES MENDES, informando que o Paciente encontra-se preso por ato dito coator e ilegal qu

03/05/2024 14:59

aditamento HC- réu preso

03/05/2024 13:36

Conclusão

03/05/2024 13:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 13:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/05/2024 13:28

GABINETE 04

03/05/2024 13:27

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 04 - Desembargador MÁRIO MAZUREK), para despacho/decisão.

03/05/2024 12:57

Tombo em 03-05-2024

03/05/2024 12:57

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3304078 - Protocolado(a) em 03-05-2024 às 12:57