TJAP - 0002862-36.2021.8.03.0005

18/06/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

12/06/2024 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024 10:58

Conclusos para decisão

12/06/2024 09:02

Juntada de Petição de recurso inominado

28/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

15/05/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/05/2024 17:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento

08/05/2024 15:29

Juntada de Certidão

30/04/2024 00:13

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/04/2024 23:59.

23/04/2024 14:36

Juntada de Embargos de declaração

22/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 22/04/2024.

22/04/2024 00:00

Publicado Notificação em 22/04/2024.

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

19/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024

11/04/2024 20:39

Processo Desarquivado

21/03/2024 12:07

Arquivado Definitivamente

21/03/2024 11:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/03/2024 12:20

Conclusos para julgamento

19/03/2024 12:17

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 20:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

19/11/2021 09:59

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:51:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Auxiliar Autor

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:51:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:51:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Autor).

07/10/2021 12:02

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 10:51:46 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado A

07/10/2021 12:02

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 10:51

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

02/09/2021 15:52

Conclusão

02/09/2021 15:52

Tombo em 02/09/2021.

02/09/2021 15:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2553253 - Protocolado(a) em 02-09-2021 às 15:03