TJAP - 0002675-74.2020.8.03.0001

27/10/2023 12:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

27/10/2023 12:22

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 502 e 504 tendo em vista que já se encontram cumpridos.

24/10/2023 12:09

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48013 RELATIVA AO RÉU WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002121-49.2023.8.03.0001

24/10/2023 12:08

Carta Guia reaberta em 24/10/2023 por 40534 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002121-49.2023.8.03.0001

24/10/2023 12:08

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 48013 RELATIVA AO RÉU WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002121-49.2023.8.03.0001

24/10/2023 12:08

Certifico reproduzo a certidão de transito em julgado para fins de expedição da carta guia Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 459 transitou em julgado em 06/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

15/10/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 09:18:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JONNY WILLY MONTEIRO SILVA (Advogado Réu).

05/10/2023 11:10

Certifico que para fins de expedição de carta guia abri chamado 80162 tendo em vista que foi fixada a pena definitivo, no patamar de 2 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, cada um no equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao te

05/10/2023 10:41

Certifico que foi encaminhada Certidão Judicial de Débito, protocolo nº 104315/2023 para Secretaria da Corregedoria do Tribunal de Justiça.

05/10/2023 10:29

CERTIDÃO JUDICIAL DE EXISTÊNCIA DE DÉBITO para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 05/10/2023

05/10/2023 10:10

Certifico que foi encaminhada Certidão da Dívida Ativa para Procudoria Geral do Estado. de: LUCIANA OLIVEIRA ERICEIRA <[email protected]> para: [email protected] data: 5 de out. de 2023, 10:09 assunto: Certidão da Dívida Ativa envia

05/10/2023 10:02

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 05/10/2023

05/10/2023 09:40

Decurso de Prazo (#486) ewm 27/09/2023 para o réu efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

05/10/2023 09:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/10/2023 09:18:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONNY WILLY MONTEIRO SILVA

05/10/2023 08:31

Certifico que foi habilitado o advogado - requerimento mov. 487.

02/10/2023 09:18

Em Atos do Juiz. Vistos.Defiro a habilitação requerida ao mov. 487.Deixo de apreciar o requerimento de mov. 488, relativo ao parcelamento da pena de multa, tendo em vista que compete ao Juízo da Execução Penal apreciá-lo, devendo, o réu, direcionar seu re

25/09/2023 12:42

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com petições.

25/09/2023 12:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/09/2023 16:09

Petição

19/09/2023 16:07

Habilitação

19/09/2023 10:43

Certifico que estes autos aguardam prazo para o réu WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA efetuar o pagamento da pena de multa e custas processuais.

12/09/2023 13:51

cientificando-a teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 140

28/08/2023 12:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 28/08/2023

23/08/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:10:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

23/08/2023 07:44

Remessa

23/08/2023 07:44

Em Atos do Promotor.

22/08/2023 16:20

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 16:20:52, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2023 12:10

Remessa

22/08/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 12:07:36, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

21/08/2023 13:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/08/2023 13:37

Certifico que face certidão negativa de ordem n 475, ao mp

15/08/2023 10:50

Mandado

26/07/2023 12:43

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 26/07/2023

19/07/2023 13:48

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2023, às 13:48:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

19/07/2023 08:48

Remessa

19/07/2023 08:47

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

26/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:04:50, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

26/06/2023 11:07

CONTADORIA - MACAPÁ

26/06/2023 11:06

Certifico que nesta data faço remessa destes autos à Contadoria.

26/06/2023 11:05

Certifico que nesta data cadastrei o nome do réu  WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA no sistema INFODIP, sob o nº 3645/2023-AP.

26/06/2023 11:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023065262PS5UJ

26/06/2023 11:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20230652598P0BX

26/06/2023 11:00

Nº: 4395775, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2023

26/06/2023 10:41

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. 459 transitou em julgado em 06/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

22/06/2023 15:07

Em Atos do Juiz. Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado.Intime-se o réu WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA para recolher as custas processuais e a pena de multa, nos prazos de 15 e de 10 dias, respectivamente. Decorridos os prazos ou sendo infrutífera a

13/06/2023 08:52

Remeto os autos conclusos

13/06/2023 08:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

13/06/2023 08:51

Faço juntada a estes autos das peças vindas do STJ, referentes ao processo de nº 0002675-74.2020.8.03.0001, para serem anexados aos autos. encaminhado pelo GABINETE DA VICE-PRESIDENCIA-Processo Nº 058349/2023

22/05/2023 08:51

Certifico que os autos AREsp nº 2342973/AP (2023/0127228-0),encontram-se concluso para decisão: 11/05/202310:06 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD (51) 10/05/202318:00 Distribuído por competência exclusiva

19/05/2023 13:52

Em Atos do Juiz.  Vistos.Aguarde-se pelo julgamento do AREsp nº 2342973/AP (2023/0127228-0), pelo Superior Tribunal de Justiça.

08/05/2023 10:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/05/2023 10:51

Remeto os autos conclusos

04/05/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 13:59:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 10:28

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/05/2023 10:26

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 03/06/2015 e registrados e distribuído ao Ministro Presidente do STJ sob o nº AREsp nº 2342973/AP (2023/0127228

03/05/2023 09:30

Certifico que o movimento de ordem nº 450 foi salvo indevidamente .

03/05/2023 09:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 451.* Certifico que não existem outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrégio Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal.

02/05/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 11:52:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2023 10:03

CÂMARA ÚNICA

02/05/2023 10:01

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2342973/AP (2023/0127

02/05/2023 09:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 17/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2342973/AP (2023/0127

22/04/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 16:00:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

17/04/2023 11:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

17/04/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 09:27:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/04/2023 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/04/2023 09:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 11:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 16:00:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/04/2023 11:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/04/2023 16:00:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLI

12/04/2023 11:05

Decisão (11/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:28:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2023 08:04

CÂMARA ÚNICA

11/04/2023 16:00

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 416) aviado por WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão

11/04/2023 07:42

Conclusão

11/04/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 07:42:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 08:44

Em razão da juntada da petição (movimento 425), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2023 15:35

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 15:35:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

04/04/2023 13:07

Remessa

04/04/2023 13:07

Em Atos do Procurador.

03/04/2023 13:55

Em Atos do Procurador.

28/03/2023 12:07

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 12:07:11, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 12:03

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

28/03/2023 12:01

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #406 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #417.

28/03/2023 12:00

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se de licenças por conversão de plantões ministeriais, de 23-3 a 10-4-2023, conforme PORTARIAS 296 E 133/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

28/03/2023 11:57

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 11:57:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/03/2023 11:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/03/2023 11:35

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 - GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.406 ) e para CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recurso Especial (mov.416)

27/03/2023 23:55

Protocolo Nº 25488604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

24/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 13:01:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Réu).

15/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2023 em 15/03/2023.

14/03/2023 21:11

Registrado pelo DJE Nº 000049/2023

14/03/2023 09:16

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 13:01:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

14/03/2023 09:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 13:01:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MARILIA PERE

14/03/2023 09:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/03/2023 13:01:56 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES

14/03/2023 08:59

Decisão (10/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2023

13/03/2023 23:12

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 23:12:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2023 14:00

CÂMARA ÚNICA

10/03/2023 13:01

Em Atos do Desembargador. WELLIGTON MÉDICI SOUZA PEREIRA interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL E PROCESSO PENAL – A

10/03/2023 08:15

Conclusão

10/03/2023 08:15

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2023, às 08:15:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2023 09:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 09:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/03/2023 08:08

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 08:08:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/03/2023 12:35

Remessa

07/03/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2023, às 12:35:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

07/03/2023 12:31

Remessa

07/03/2023 12:31

Em Atos do Procurador.

23/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000035/2023 em 23/02/2023.

17/02/2023 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000035/2023

17/02/2023 13:32

Remessa cancelada com reversão de metas

17/02/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 13:15:10, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2023 12:08

Remessa

17/02/2023 12:04

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME DESPACHO # 384.

17/02/2023 11:49

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 11:49:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2023 11:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2023 11:03

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CONTRARRAZÕES no Recurso Especial (mov 379)

17/02/2023 11:02

Despacho (15/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2023

17/02/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 10:21:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 14:37

CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 13:26

Em Atos do Desembargador. Verificada a interposição de Recurso Especial (evento nº 379), intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

15/02/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:44:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2023 10:39

Conclusão

15/02/2023 09:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/02/2023 09:40

Considerando a interposição do Recurso Especial (movimento 364) e a certificação do trânsito em julgado (movimento 377) promovo os autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/02/2023 04:58

RECURSO ESPECIAL

14/02/2023 11:07

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ)

14/02/2023 10:58

Certifico que o acordão de movimento nº352 transitou em julgado em 07/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

14/02/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2023, às 07:48:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 11:42

Remessa

10/02/2023 11:40

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 11:40:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/02/2023 09:55

Remessa

10/02/2023 09:55

Em Atos do Procurador.

10/02/2023 09:31

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 09:31:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2023 08:58

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/02/2023 08:20

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS # 322/352.

09/02/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:08:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2023 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2023 09:45

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 352).

09/02/2023 09:45

Certifico que habilitei o Advogado BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES aos autos.

07/02/2023 18:28

SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA DE PODERES.

07/02/2023 17:01

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 352).

07/02/2023 16:59

Decurso de Prazo em: 06/02/2023.

25/01/2023 13:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 359 e 360.

23/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/01/2023 13:01:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

23/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/01/2023 13:01:28 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 14:07

Acórdão (13/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 14:07

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/01/2023 13:01:28 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

13/01/2023 14:05

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 14:05:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/01/2023 13:33

CÂMARA ÚNICA

13/01/2023 13:01

Em Atos do Desembargador.

09/01/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 10:04:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/01/2023 10:04

Conclusão

19/12/2022 16:08

GABINETE 01

19/12/2022 14:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/12/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/12/2022 13:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 341 .

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

04/11/2022 09:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

04/11/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:35:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

03/11/2022 12:51

CÂMARA ÚNICA

03/11/2022 12:51

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

03/11/2022 09:26

Conclusão

03/11/2022 09:26

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 09:31:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/10/2022 15:35

GABINETE 01

26/10/2022 15:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

26/10/2022 15:33

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/10/2022 19:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.

20/10/2022 19:20

Intimação (Conhecido o recurso de WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA e não-provido na data: 14/10/2022 14:07:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

18/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000188/2022 em 18/10/2022.

17/10/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000188/2022

17/10/2022 09:39

Intimação (Conhecido o recurso de WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA e não-provido na data: 14/10/2022 14:07:29 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/10/2022 09:35

Notificação (Conhecido o recurso de WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA e não-provido na data: 14/10/2022 14:07:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP De

17/10/2022 09:24

Notificação (Conhecido o recurso de WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA e não-provido na data: 14/10/2022 14:07:29 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ

17/10/2022 09:23

Acórdão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/10/2022

17/10/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:52:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/10/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 14:07

Em Atos do Desembargador.

14/10/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 09:59:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2022 09:59

Conclusão

13/10/2022 15:29

GABINETE 01

13/10/2022 14:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/10/2022 12:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/10/2022.

13/10/2022 08:03

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1297ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/10/2022 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:01:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

11/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000184/2022 em 11/10/2022.

10/10/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000184/2022

10/10/2022 11:02

Rotinas processuais (10/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/10/2022

10/10/2022 11:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/10/2022 11:01:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ

10/10/2022 11:01

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1297ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 11/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*25.***.*98-70?pwd

03/10/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 15:24

Pauta de Julgamento (11/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 15:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1297, DO DIA 11/10/2022, às 08:00 HORAS

30/09/2022 14:05

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

30/09/2022 14:03

Certifico que procederei novamente o cadastro do recurso de apelação tendo em vista que será levado novamente a julgamento.

27/09/2022 10:28

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

27/09/2022 08:20

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

26/09/2022 13:18

CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 13:18

Em Atos do Desembargador. Processo já revisado, inclua-se em pauta de julgamento. 

26/09/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2022, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2022 11:14

Conclusão

22/09/2022 09:55

GABINETE 01

22/09/2022 09:54

Certifico que, tendo em vista o despacho na ordem 292, procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Gilberto Pinheiro - Relator.

22/09/2022 09:50

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 09:50:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

21/09/2022 12:49

CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 12:47

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

19/09/2022 14:07

Em Atos do Juiz. Vistos. Devolvam-se os autos ao e. TJAP, tendo em vista que, ante ao acolhimento dos embargos declaratórios apresentados pelo réu perante aquela instância, os autos deverão ser submetidos a novo julgamento do recurso de apelação interpost

01/09/2022 14:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

01/09/2022 14:11

Certifico que faço os autos conclusos ao magistrado

23/08/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 08:27:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 11:17

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/08/2022 11:16

Certifico que o Acórdão (mov. 264) transitou em julgado em 17/08/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

15/08/2022 13:07

Certifico que o presente feito permanecerá nesta Secretaria aguardando o transcurso do prazo recursal para o Ministério Público Estadual.

04/08/2022 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:22:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/07/2022 12:26

Remessa

22/07/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2022, às 12:25:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

22/07/2022 09:45

Remessa

22/07/2022 09:45

Em Atos do Procurador.

17/07/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/07/2022 12:49:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

15/07/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 11:27:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2022 10:56

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

15/07/2022 10:48

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 264.

15/07/2022 10:48

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 04 a 27-7-2022, conforme Portaria 739/2022-GAB-PGJ/MP-AP.

15/07/2022 10:12

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:12:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/07/2022 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/07/2022 12:21

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (movimento nº 264).

08/07/2022 11:05

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/07/2022 12:49:57 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

08/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2022 em 08/07/2022.

07/07/2022 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000122/2022

07/07/2022 10:31

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 06/07/2022 12:49:57 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

07/07/2022 10:30

Acórdão (06/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2022

07/07/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:25:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/07/2022 08:22

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 08:32:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/07/2022 12:54

CÂMARA ÚNICA

06/07/2022 12:49

Em Atos do Desembargador.

05/07/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:51:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 08:51

Conclusão

04/07/2022 14:37

GABINETE 01

04/07/2022 14:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

01/07/2022 11:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 112ª Sessão Virtual realizada no período entre 24/06/2022 a 30/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

01/07/2022 09:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 275.

20/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/06/2022 08:00 até 30/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2022 em 20/06/2022.

15/06/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000108/2022

15/06/2022 18:28

Pauta de Julgamento (24/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/06/2022

15/06/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 112, realizada no período de 24/06/2022 08:00:00 a 30/06/2022 23:59:00

06/06/2022 08:31

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

03/06/2022 10:45

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

19/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/05/2022 08:00 até 02/06/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2022 em 19/05/2022.

18/05/2022 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000088/2022

18/05/2022 16:13

Pauta de Julgamento (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/05/2022

18/05/2022 16:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 109, realizada no período de 27/05/2022 08:00:00 a 02/06/2022 23:59:00

18/05/2022 07:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/05/2022 07:50

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:58:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/05/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

16/05/2022 11:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/05/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 10:10:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 10:10

Conclusão

09/05/2022 15:44

GABINETE 01

09/05/2022 15:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/05/2022 14:56

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 15:03:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 11:28

Remessa

09/05/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 11:27:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

09/05/2022 11:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/05/2022 11:15

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acordão constante à ordem eletrônica nº 204, que por unanimidade conheceu do recurso interposto e pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento.

09/05/2022 10:41

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar

29/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2022 em 29/04/2022.

28/04/2022 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000074/2022

28/04/2022 12:26

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 12:26:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 12:01

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

28/04/2022 11:55

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 204, E PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (ORDEM ELETRÔNICA 214).

28/04/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2022, às 11:45:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

28/04/2022 11:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/04/2022 11:09

Nos termos Ordem de Serviço nº001/2014 – GVP, procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (mov.204 ) e para CONTRARRAZÕES ao Embargos de Declaração (214).

28/04/2022 11:00

Despacho (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

27/04/2022 18:52

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 18:59:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

27/04/2022 12:33

CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 12:31

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

20/04/2022 12:58

Conclusão

20/04/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 12:59:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/04/2022 12:27

GABINETE 01

20/04/2022 12:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

20/04/2022 12:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

20/04/2022 12:25

RITO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SEQUÊNCIA: 2

20/04/2022 12:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA. Embargado: JOSIEL DE SOUZA DA SILVA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2022 15:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES.

17/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA e não-provido na data: 06/04/2022 12:42:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

11/04/2022 14:54

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 209.

08/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 08:30

Intimação (Conhecido o recurso de WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA e não-provido na data: 06/04/2022 12:42:12 - GABINETE 01) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/04/2022 08:06

Notificação (Conhecido o recurso de WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA e não-provido na data: 06/04/2022 12:42:12 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBL

07/04/2022 08:05

Acórdão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

06/04/2022 21:11

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 21:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

06/04/2022 12:44

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 12:42

Em Atos do Desembargador.

25/02/2022 10:34

Conclusão

25/02/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 10:34:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/02/2022 16:25

GABINETE 01

24/02/2022 14:52

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1266ª Sessão Ordinária realizada em 22/02/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/02/2022 08:17

Certifico que, em cumprimento a decisão de mov. 196, o presente feito aguarda nova inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

15/02/2022 11:57

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 11:57:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/02/2022 10:53

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado no MO #191.Inclua-se na pauta de julgamento subsequente. 

15/02/2022 09:46

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2022, às 09:46:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 09:46

Conclusão

15/02/2022 09:22

GABINETE 01

15/02/2022 09:12

Certifico que considerando a juntada de petição do movimento nº 191 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

15/02/2022 09:02

Juntada de PETIÇÃO.

14/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2022 em 14/02/2022.

11/02/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000028/2022

11/02/2022 17:23

Pauta de Julgamento (22/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2022

11/02/2022 17:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1266, DO DIA 22/02/2022, às 08:00 HORAS

09/02/2022 18:59

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1264ª Sessão Ordinária realizada em 08/02/2022, em razão da ausência justificada do Desembargador Gilberto Pinheiro. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pa

08/02/2022 10:04

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 14:23:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

07/02/2022 14:24

Rotinas processuais (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

07/02/2022 14:23

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2022 14:23:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ

07/02/2022 14:23

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1264ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 08/02/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom <https://us02web.zoom.us/j/*33.***.*01-46?

31/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.

30/01/2022 20:43

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 08:51:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022

28/01/2022 14:34

Pauta de Julgamento (08/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2022

28/01/2022 14:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1264, DO DIA 08/02/2022, às 08:00 HORAS

26/01/2022 17:55

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1262ª Sessão Ordinária realizada em 25/01/2022, a pedido do Advogado. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

25/01/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2022 em 25/01/2022.

24/01/2022 19:04

Registrado pelo DJE Nº 000015/2022

24/01/2022 08:52

Rotinas processuais (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 08:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/01/2022 08:51:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ

24/01/2022 08:51

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1262ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 25/01/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*48-67?pwd

11/01/2022 17:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 163.

13/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 25/01/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 14:27

Pauta de Julgamento (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 14:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1262, DO DIA 25/01/2022, às 08:00 HORAS

09/11/2021 09:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 160.

01/10/2021 01:55

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 160.

01/10/2021 01:54

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

26/09/2021 21:59

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL.

23/09/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/10/2021 08:00 até 07/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2021 em 23/09/2021.

22/09/2021 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000167/2021

22/09/2021 17:13

Pauta de Julgamento (01/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2021

22/09/2021 17:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 84, realizada no período de 01/10/2021 08:00:00 a 07/10/2021 23:59:00

20/09/2021 08:51

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

16/09/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:05:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/09/2021 16:29

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 15:21

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2021 08:10

Conclusão

09/09/2021 08:10

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 08:10:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/09/2021 14:04

GABINETE 02

03/09/2021 14:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Revisor.

03/09/2021 08:08

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:08:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

01/09/2021 11:12

CÂMARA ÚNICA

01/09/2021 11:12

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.

01/09/2021 10:07

Certifico que faço os autos conclusos para elaborar voto e relatório.

01/09/2021 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador GILBERTO PINHEIRO

23/08/2021 13:32

Remessa cancelada com reversão de metas

23/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:06:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2021 10:06

Conclusão

19/08/2021 13:42

GABINETE 01

19/08/2021 13:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/08/2021 13:40

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:40:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 13:58

Remessa

18/08/2021 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:58:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

18/08/2021 13:52

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/08/2021 13:51

Em Atos do Procurador. Parecer - 10ª PJ - 2021, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado c

15/08/2021 18:40

Mandado

06/08/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 11:43:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2021 10:53

Remessa

06/08/2021 10:44

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

06/08/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2021, às 10:31:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/08/2021 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2021 13:17

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

05/08/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 13:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

04/08/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

04/08/2021 10:41

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/08/2021 10:40

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2511947 - Protocolado(a) em 04-08-2021 às 09:02

04/08/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:02:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

03/08/2021 14:48

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/08/2021 14:48

Ao E. TJAP para julgamento do recurso ref. ao réu WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA.

03/08/2021 13:30

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 13:30:54, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

03/08/2021 11:24

Remessa

03/08/2021 11:24

Em Atos do Promotor.

02/08/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:27:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 10:15

Remessa

02/08/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:12:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2021 09:36

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 09:35

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para contrarrazões.

27/07/2021 19:43

Em Atos do Juiz. Vistos.Recebo o recurso de apelação do réu WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA (#107), eis que presentes os seus requisitos legais e formais.Vista ao MP para contrarrazões.Certifique-se o cumprimento das anotações necessárias em relação ao réu

16/07/2021 12:18

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - REQUER JUNTADA DE APELAÇÃO, movimento # 107.

16/07/2021 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

14/07/2021 20:54

WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - REQUER JUNTADA DE APELAÇÃO.

12/07/2021 09:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2021080276IH7QM

12/07/2021 09:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021080275BGOUY

12/07/2021 09:18

Nº: 3908976, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 09:18

Nº: 3908971, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR(A) DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/07/2021

12/07/2021 09:14

Certifico que a sentença de mov.88 transitou em julgado em 09/7/2021, em relação ao(s) réu(s) JOSIEL SILVA.

09/07/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/05/2021 18:07:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

29/06/2021 19:41

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/05/2021 18:07:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/06/2021 13:16

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/05/2021 18:07:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ

29/06/2021 13:15

Intimação DE SENTENÇA para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 29/06/2021

29/06/2021 13:13

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 28/05/2021 18:07:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: MAR

15/06/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 08:25:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

14/06/2021 12:25

Remessa

14/06/2021 11:58

Em Atos do Promotor.

10/06/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2021, às 10:30:33, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2021 13:03

Remessa

09/06/2021 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:02:49, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/06/2021 12:59

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/06/2021 12:58

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao MP, para ciência da sentença de ordem 88.

28/05/2021 18:07

Em Atos do Juiz.

18/05/2021 10:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

18/05/2021 10:46

Certifico que promovo os autos conclusos para sentença.

17/05/2021 09:58

ALEGAÇÕES FINAIS - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA.

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

13/05/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/05/2021 11:57

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

11/05/2021 16:33

Alegações finais - JOSIEL DE SOUZA DA SILVA

03/05/2021 13:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: NIC

03/05/2021 13:14

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

03/05/2021 13:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2021 12:52:38 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ

27/04/2021 14:05

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 14:07:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP - MCP

26/04/2021 19:20

Remessa

26/04/2021 19:19

Em Atos do Promotor.

22/04/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 10:24:28, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. HELIO PAULO SANTOS FURTADO-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 09:13

Remessa

22/04/2021 09:10

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2021, às 09:10:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

22/04/2021 08:54

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/04/2021 08:53

Certifico a remessa ao MP, para alegações finais.

22/04/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 10:30:00 na data: 12/01/2021 09:39:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2021 12:52

Instrução e Julgamento realizada em 20/04/2021 às '12:52'h

20/04/2021 12:52

Em audiência

20/04/2021 12:52

Em audiência

20/04/2021 08:59

Mandado

20/04/2021 08:41

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 10:30:00 na data: 12/01/2021 09:39:18 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VAGNER JACO DA CRUZ (Advogado Réu).

19/04/2021 22:50

Mandado

12/04/2021 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - MARIA EDNA BARBOSA RODRIGUES - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 11:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIEL DE SOUZA DA SILVA, WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 12/04/2021

12/04/2021 09:30

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 20/04/2021 às 10:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: VAGNER JACO DA CRUZ DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

12/01/2021 09:39

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*94.***.*52-70,

12/01/2021 09:39

Instrução e Julgamento agendada para 20/04/2021 às 10:30h

19/11/2020 10:54

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

18/11/2020 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2020, às 08:07:35, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

17/11/2020 12:09

Remessa

16/11/2020 10:57

Protocolo Nº 19110574 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

10/11/2020 07:45

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2020, às 07:45:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2020 12:24

Remessa

09/11/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2020, às 12:24:01, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

09/11/2020 12:22

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2020 12:21

Certifico a remessa ao MPE, para manifestação.

03/11/2020 13:14

Em audiência

03/11/2020 13:14

Em audiência

03/11/2020 13:14

Instrução e Julgamento realizada em 03/11/2020 às '13:14'h

29/10/2020 15:27

REQUER HABILITAÇÃO.

29/10/2020 11:45

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 11:15h

29/10/2020 11:44

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

28/10/2020 22:05

Mandado

28/10/2020 21:15

às 18:23h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 104

19/10/2020 11:02

Certifico que os autos aguardam audiência designada.

16/10/2020 08:45

Mandado

05/10/2020 08:35

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 05/10/2020

04/10/2020 12:13

Mandado

24/09/2020 16:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - MARIA EDNA BARBOSA RODRIGUES - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 16:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 24/09/2020

24/09/2020 16:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSIEL DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 24/09/2020

06/08/2020 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/11/2020 às 11:15:00 na data: 24/07/2020 07:38:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

27/07/2020 12:30

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 03/11/2020 às 11:15:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Def

27/07/2020 12:30

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiência de Instrução e Julgamento agendada para o dia 03/11/2020, cujo link é https://zoom.us/j/*18.***.*42-07 e ID da reunião: *18.***.*42-07 . Remeto os autos à Secretaria Única para expe

24/07/2020 07:39

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU.

24/07/2020 07:38

Instrução e Julgamento agendada para 03/11/2020 às 11:15h

20/07/2020 12:44

Readequar pauta

07/07/2020 07:28

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 11/09/2020 às 10:30h

26/06/2020 09:01

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

24/06/2020 13:15

Em Atos do Juiz. Vistos.Das repostas à acusação apresentadas, não verifico a existência de nenhuma das matérias elencadas no art. 397 do CPP.Há prova da materialidade delitiva e indícios de autoria que convergem para os réu, havendo, portanto, justa causa

18/06/2020 18:00

resposta à acusação

18/06/2020 18:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

16/06/2020 14:25

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 16/06/2020 14:25:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

16/06/2020 14:25

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresnetar a resposta à acusação do réu WELLIGTONMEDICI SOUZA PEREIRA.

31/05/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2020 14:06:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

21/05/2020 14:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 21/05/2020 14:06:52 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: ALCINDO PEREI

21/05/2020 14:06

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

07/04/2020 10:53

Resposta à Acusação - JOSIEL DE SOUZA DA SILVA - DPE/AP - Requer a intimação do Defensor Público indicado para a defesa de Welligton

26/03/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2020 10:51:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

16/03/2020 08:54

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2020 10:51:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: CAMILA BATIST

03/03/2020 10:51

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/03/2020 10:51:26 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: (CANCELADA) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:

03/03/2020 10:51

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para no prazo legal apresentar a resposta à acusação dos réus.

03/03/2020 10:49

Decurso de Prazo 27/02/2020 para o réu WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA apresentar a resposta à acusação.

03/03/2020 10:48

Decurso de Prazo em 21/02/2020 para o réu JOSIEL DE SOUZA DA SILVA apresentar a resposta à acusação.

20/02/2020 11:06

Certifico que o feito aguarda prazo para apresentação de resposta à acusação do réu JOSIEL.

19/02/2020 09:23

Mandado

13/02/2020 18:24

Mandado

03/02/2020 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - JOSIEL DE SOUZA DA SILVA - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 10:46

MANDADO DE CITAÇÃO para - WELLIGTON MEDICI SOUZA PEREIRA - emitido(a) em 03/02/2020

03/02/2020 10:27

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

30/01/2020 11:15

Em Atos do Juiz. Vistos. Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do art. 41, do CPP. Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (CPP 396), devendo o Oficial de Justiça, em atenção ao Provimen

22/01/2020 10:33

Tombo em 22/01/2020.

22/01/2020 10:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

22/01/2020 09:07

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 1977601 - Protocolado(a) em 22-01-2020 às 09:07