TJAP - 0002676-93.2019.8.03.0001

25/10/2022 10:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2022 08:36

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 08:20:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Interessado).

14/10/2022 08:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2022 08:20:41 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador D

14/10/2022 08:20

Nos termos da Portaria 001-2017, intime-se a Procuradoria Geral do Estado do Amapá para tomar ciência da CDA e providências cabíveis. Prazo 5 dias.

14/10/2022 08:18

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 14/10/2022

11/10/2022 18:07

Em Atos do Juiz. Expedir Certidão de Dívida Ativa, em desfavor da executada GEAP AUTO GESTÃO EM SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita no CNPJ: 03.658.432/0001-8, no valor da obrigação de R$ 315,93 (trezentos e quinze reais e noventa e três c

08/10/2022 08:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/10/2022 08:56

Decurso de Prazo

15/09/2022 07:02

Intimação (Determinada diligência na data: 30/08/2022 09:13:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

14/09/2022 08:47

Notificação (Determinada diligência na data: 30/08/2022 09:13:57 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

08/09/2022 23:08

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2022, às 23:08:17, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

06/09/2022 08:42

Remessa

06/09/2022 08:36

Faço juntada a estes autos da guia de custas elaborada pela CONTADORIA.

02/09/2022 11:31

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 11:31:20, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/08/2022 11:53

CONTADORIA - MACAPÁ

31/08/2022 11:52

Certifico que remessa para a Contadoria.

30/08/2022 09:13

Em Atos do Juiz. À contadoria para o cálculo das custas processuais finais.Em seguida, intimar a parte requerida para efetuar o pagamento das referidas custas, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/08/2022 13:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

25/08/2022 13:08

Certifico que autos conclusos.

24/08/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2022, às 08:19:49, recebi os presentes autos no(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/08/2022 10:44

6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/08/2022 10:43

Certifico que a decisão de fls. 475 transitou em julgado em 17/08/2022.

23/08/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 09:58:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/08/2022 09:56

CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 16:32

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.124.915 - AP, cujas peças foram juntadas no movimento 190, inclusive a Certidão de Trânsito em Ju

19/08/2022 08:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

19/08/2022 08:12

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2124915 / AP (2022/0137927-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

19/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/08/2022 13:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/08/2022 13:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

01/06/2022 13:03

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2124915 / AP (2022/01

01/06/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:33:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:13

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2124915 / AP (2022/01

11/05/2022 11:05

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/05/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 08:55:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2022 10:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2022 10:24

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2022 em 06/05/2022.

05/05/2022 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000079/2022

05/05/2022 12:39

Decisão (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/05/2022

05/05/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2022, às 11:40:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2022 10:48

CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 15:42

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

03/05/2022 09:32

Conclusão

03/05/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 09:33:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2022 09:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2022 08:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

02/05/2022 22:09

Contrarrazões ao agravo em recurso especial - DPE-AP

23/03/2022 08:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 13:14:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/03/2022 11:11

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva da defensoria.

11/03/2022 06:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 13:14:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

11/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000044/2022 em 11/03/2022.

10/03/2022 18:28

Registrado pelo DJE Nº 000044/2022

10/03/2022 13:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 13:14:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

10/03/2022 13:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/03/2022 13:14:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: LUMA PACHECO CUNHA DO NAS

10/03/2022 13:17

Rotinas processuais (10/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/03/2022

10/03/2022 13:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JHONATAN FONSECA AMORAS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

07/03/2022 16:43

Protocolo Nº 22584825 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

07/03/2022 08:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/03/2022 12:26

Ciência - DPE-AP

04/03/2022 09:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

24/02/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

17/02/2022 10:17

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/02/2022 07:35

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

15/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2022 em 15/02/2022.

14/02/2022 18:00

Registrado pelo DJE Nº 000029/2022

14/02/2022 09:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 11:25:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado Réu: NELSON WILIA

14/02/2022 09:13

Decisão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2022

11/02/2022 11:24

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:24:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 11:08

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 11:25

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra JHONATAN FONSECA AMORAS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementad

07/02/2022 10:57

Conclusão

07/02/2022 10:57

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 10:57:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/02/2022 11:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2022 11:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/01/2022 19:55

DPE: CONTRARRAZÕES RECURSO ESPECIAL

02/12/2021 10:48

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual apresentação das contrarrazões da parte autora.

17/11/2021 11:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 12:26:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

05/11/2021 11:20

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 13:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 12:26:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

03/11/2021 12:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2021 12:26:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIG

03/11/2021 12:27

Rotinas processuais (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 12:26

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se JHONATAN FONSECA AMORAS para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

28/10/2021 11:28

Recurso Especial

20/10/2021 09:34

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/09/2021 15:29:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

13/10/2021 09:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

07/10/2021 12:26

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/09/2021 15:29:43 - GABINETE 02) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.

06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021

06/10/2021 11:56

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 10/09/2021 15:29:43 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado

06/10/2021 11:55

Acórdão (10/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021

15/09/2021 13:19

Certifico que considerando a impossibilidade momentãnea de publicação do DJE do acórdão lançado na ordem 116 em razão da inconsistência no sitema TUCUJURIS relativamente às partes no feito, quando o trâmite passa a ser neste 2º grau; considerando, ainda,

15/09/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 08:15:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/09/2021 16:37

CÂMARA ÚNICA

10/09/2021 15:29

Em Atos do Desembargador.

13/08/2021 12:41

Conclusão

13/08/2021 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:41:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 09:47

GABINETE 02

13/08/2021 09:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/08/2021 09:06

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 76ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 18:35

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 18:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 76, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

27/07/2021 10:59

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/07/2021 13:19

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 13:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/07/2021 09:47

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 09:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/05/2021 08:51

Conclusão

31/05/2021 08:51

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2021, às 08:51:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 11:27

GABINETE 02

28/05/2021 11:26

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

28/05/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 11:18:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/05/2021 10:52

CÂMARA ÚNICA

28/05/2021 10:52

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: JHONATAN FONSECA AMORAS.

28/05/2021 10:48

Remessa cancelada com reversão de metas

28/05/2021 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 09:05:25, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 15:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2021 18:35

Defensoria Pública - Contrarrazões de Apelação

15/04/2021 05:58

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2021, às 05:58:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/04/2021 11:06

CÂMARA ÚNICA

14/04/2021 11:05

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2375232 - Protocolado(a) em 14-04-2021 às 10:54

14/04/2021 10:54

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2021, às 10:54:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/04/2021 12:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/04/2021 12:51

Certifico que faço remessa dos autos ao Tribunal de Justiça.

08/04/2021 11:53

Nos termos da Portaria 001/2017, diante da apresentação das contrarrazões, encaminhe-se os autos ao TJAP

05/04/2021 16:36

Defensoria Pública - Retificação de prazo, contrarrazões de apelação, atualização defensor

26/03/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2021 07:10:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

16/03/2021 07:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/03/2021 07:10:35 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

16/03/2021 07:10

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

11/03/2021 13:11

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

07/03/2021 14:38

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

04/03/2021 16:15

RECURSAL

21/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2021 09:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

21/02/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2021 09:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 10/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 11:33

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 10/02/2021 09:11:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Advogado

11/02/2021 11:33

Sentença (10/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/02/2021

10/02/2021 09:11

Em Atos do Juiz.

10/11/2020 11:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/11/2020 11:01

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

02/11/2020 21:35

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

28/10/2020 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

28/10/2020 09:23

Conclusos

27/10/2020 19:39

DPE/AP

13/10/2020 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 09:38:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

01/10/2020 09:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 09:38:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP

01/10/2020 09:38

Nos termos do artigo 10, II, da Portaria Conjunta nº 01/2017 - Varas Cíveis, Intimar o advogado da parte autora, para dar prosseguimento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção do processo.

01/10/2020 09:37

Decurso de Prazo

18/08/2020 10:09

Autos aguardando a manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.

12/08/2020 12:19

Em Atos do Juiz. Aguardar manifestação da parte autora, pelo prazo de trinta dias.

10/08/2020 11:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

10/08/2020 11:45

Decurso de Prazo

17/07/2020 16:05

Mandado

03/07/2020 14:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - JHONATAN FONSECA AMORAS - emitido(a) em 03/07/2020

02/07/2020 18:37

Em Atos do Juiz. Chama o feito à ordem para fins de regularidade.Proceda-se a intimação pessoal do autor, patrocinado pela Defensoria Pública, para manifestação quanto à decisão de #42, informando no prazo de 15 (quinze) dias, se a liminar concedida foi c

06/06/2020 15:50

habilitação e pedido de publicação exclusiva.

17/05/2020 15:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

17/05/2020 15:26

Certifico que promovo os autos conclusos para julgamento como determinado.

28/04/2020 10:56

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento, como determinado (mov. 42).

12/02/2020 16:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 17:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

11/02/2020 07:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 17:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

07/02/2020 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

07/02/2020 10:56

ESCLARECIMENTOS

24/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 17:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

14/01/2020 11:13

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 17:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VANESSA MEIRELES RODRIGUES (Advogado Auxiliar Réu).

14/01/2020 08:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/01/2020 17:27:20 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

10/01/2020 17:27

Em Atos do Juiz. Vistos. Analisando os autos, verifico que o processo não está apto para julgamento, de modo que o converto em diligência. Intimem-se as partes para informarem no prazo comum de 15 (quinze) dias se a liminar concedida foi cumprida e se e

07/01/2020 11:19

HABILITAÇÃO

06/11/2019 11:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

06/11/2019 11:13

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

04/11/2019 11:51

Em Atos do Juiz. Façam-me os autos conclusos para julgamento.

23/10/2019 15:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

23/10/2019 15:13

Requerimento de Habilitação da Defensora Pública

23/10/2019 15:02

Manifestação DPE/AP

18/10/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 08:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

15/10/2019 10:28

Especificação de provas e alteração de patronos

10/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2019 em 10/10/2019.

09/10/2019 14:16

Registrado pelo DJE Nº 000185/2019

08/10/2019 11:07

Despacho (04/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2019

08/10/2019 11:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/10/2019 08:32:31 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENA

04/10/2019 08:32

Em Atos do Juiz. Vistos. Intimem-se as partes para informarem no prazo de 5 (cinco) dias se ainda têm interesse na produção de outras provas. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para decisão ou julgamento, conforme o caso. Intime-se el

20/09/2019 11:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/09/2019 11:46

Decurso de Prazo

07/08/2019 11:18

Em audiência

07/08/2019 11:18

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 07/08/2019 às '11:18'h

06/08/2019 16:00

Protocolo Nº 16390254 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Petição de juntada de carta de preposição e substabelecimento.

20/05/2019 19:08

Mandado

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência conciliação designada. 07/08/2019 às 11:00:00 na data: 25/04/2019 10:27:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

14/05/2019 12:28

Intimação (Audiência conciliação designada. 07/08/2019 às 11:00:00 na data: 25/04/2019 10:27:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amap

29/04/2019 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 29/04/2019

29/04/2019 11:20

Notificação (Audiência conciliação designada. 07/08/2019 às 11:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Advogado

25/04/2019 10:28

Certifico que nestes autos foi designada audiência de conciliação, devendo a SUCível promover o cumprimento dos expedientes necessários à realização do ato.

25/04/2019 10:27

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 07/08/2019 às 11:00h

28/03/2019 11:24

AUDIÊNCIA

27/03/2019 13:16

Em Atos do Juiz. Agende-se Audiência de Conciliação, conforme decisão anterior. Em atenção à complexidade da matéria em trâmite, o ato deverá ser realizado pelo gabinete deste Juízo. Intimem-se partes e procuradores constituídos.

12/03/2019 10:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

12/03/2019 10:22

Decurso de Prazo

17/02/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 10:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP (Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor).

07/02/2019 10:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2019 10:49:29 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Defensoria Pública Do Estado Do Amapá Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP

07/02/2019 10:49

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, intimo a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, caso o réu alegue qualquer das matérias enumeradas no artigo 337 do CPC, permitindo-lhe a produção de prova (art.

06/02/2019 17:26

Protocolo Nº 15238057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. DOCUMENTOS COMPLEMENTARES CONTESTAÇÃO

06/02/2019 17:24

Protocolo Nº 15238046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

24/01/2019 13:45

na pessoa de Flaviana Gomes, cientificando-a do teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e exarou a sua nota no mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 83

23/01/2019 14:22

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 23/01/2019

23/01/2019 13:50

Em Atos do Juiz. Vistos etc. Defiro a gratuidade em razão do patrocínio pela DEFENAP. Observando a documentação trazida com a inicial, não resta dúvida de que o caso do paciente, pai do Autor, era de urgência médica, tanto que ele foi encaminhado para

23/01/2019 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

23/01/2019 10:13

Tombo em 23/01/2019.

22/01/2019 19:40

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1587408 - Protocolado(a) em 22-01-2019 às 19:40