TJAP - 0002966-16.2021.8.03.0009

02/07/2025 12:59

Conclusos para decisão

11/06/2025 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 10/06/2025 23:59.

25/04/2025 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/04/2025 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2025 13:46

Conclusos para decisão

11/04/2025 13:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/04/2025 12:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

26/03/2025 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/03/2025 12:35

Conclusos para decisão

14/03/2025 11:43

Juntada de Petição de petição

07/03/2025 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

26/02/2025 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/02/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2025 12:37

Conclusos para decisão

06/02/2025 23:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2025 11:00

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024 09:57

Expedição de Mandado.

18/11/2024 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2024 08:51

Conclusos para decisão

01/11/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OIAPOQUE em 31/10/2024 23:59.

13/10/2024 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2024 00:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/09/2024 13:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

10/09/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024 09:59

Conclusos para decisão.

27/08/2024 09:59

Expedição de Certidão.

23/08/2024 11:12

Juntada de Petição (outras)

18/08/2024 22:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/08/2024 09:24

Expedição de Certidão.

09/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.

31/07/2024 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/07/2024 12:55

Expedição de Mandado.

22/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024 13:19

Conclusos para decisão.

18/07/2024 13:19

Expedição de Certidão.

11/07/2024 18:02

Juntada de Petição (outras)

09/07/2024 12:36

Expedição de Certidão.

05/06/2024 12:24

Expedição de Mandado.

05/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.

21/05/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024 11:49

Conclusos para decisão.

17/05/2024 11:49

Expedição de Certidão.

29/04/2024 09:49

Juntada de Petição (outras)

22/04/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica

19/04/2024 17:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 16:08

Processo Desarquivado

05/12/2023 18:39

Deferido sem Custas Judiciais

04/12/2023 11:00

Juntada de Pedido de Desarquivamento

18/10/2023 11:07

Arquivado Definitivamente

17/10/2023 16:35

Determinado o arquivamento

11/10/2023 08:28

Conclusos para decisão.

11/10/2023 08:28

Decorrido prazo de PARTE RÉ

06/10/2023 12:04

Expedição de Certidão.

28/09/2023 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023 10:10

Expedição de Mandado.

22/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.

26/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 13:11

Expedição de Certidão.

07/08/2023 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 07:35

Conclusos para decisão.

21/07/2023 07:35

Recebidos os autos

16/05/2023 08:16

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.

12/05/2023 11:29

Decorrido prazo de PARTE RÉ

21/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023 10:41

Conclusos para decisão.

23/03/2023 10:41

Expedição de Certidão.

20/03/2023 17:22

Juntada de Recurso inominado

13/03/2023 00:59

Publicado Sentença em 13/03/2023.

10/03/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023 08:12

Ato ordinatório praticado

23/02/2023 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/02/2023 09:27

Conclusos para decisão.

16/02/2023 09:27

Decorrido prazo de PARTES

31/01/2023 10:38

Expedição de Certidão.

26/12/2022 17:49

Juntada de Petição (outras)

25/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica

15/12/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 15:13

Julgado improcedente o pedido

25/10/2022 07:33

Conclusos para julgamento.

25/10/2022 07:33

Expedição de Certidão.

21/10/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022 17:48

Juntada de Réplica

18/10/2022 11:44

Conclusos para decisão.

18/10/2022 11:44

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

26/09/2022 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

22/09/2022 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022 10:20

Expedição de Certidão.

30/08/2022 11:31

Juntada de Contestação

14/06/2022 10:06

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022 10:14

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022 11:36

Conclusos para decisão.

19/04/2022 11:36

Ocorrência Processual Certificada

04/04/2022 12:27

Juntada de Petição (outras)

28/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 22/03/2022.

21/03/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2022 13:24

Ocorrência Processual Certificada

21/03/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 13:22

Expediente Encaminhado ao DJE

07/03/2022 23:55

Outras Decisões

07/03/2022 14:03

Conclusos para decisão.

07/03/2022 14:03

Ocorrência Processual Certificada

03/03/2022 14:32

Juntada de Petição (outras)

08/02/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 08/02/2022.

07/02/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2022 14:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/02/2022 às 14:22:01 para DECISÃO

07/02/2022 09:52

Ocorrência Processual Certificada

07/02/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022 09:50

Expediente Encaminhado ao DJE

14/01/2022 11:11

Outras Decisões

14/01/2022 08:23

Conclusos para decisão.

14/01/2022 08:23

Processo Autuado

28/12/2021 10:30

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA