STJ - 0002786-61.2020.8.03.0000

13/10/2021 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

13/10/2021 07:33

Transitado em Julgado em 13/10/2021

21/09/2021 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 847281/2021

21/09/2021 12:55

Protocolizada Petição 847281/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 05:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

16/09/2021 20:30

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO CONRADO E SILVA e não-provido

16/09/2021 20:30

Conhecido o recurso de LUIZ OTÁVIO CONRADO E SILVA e não-provido

02/09/2021 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

30/08/2021 14:06

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 779669/2021

30/08/2021 14:01

Protocolizada Petição 779669/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 30/08/2021

13/07/2021 13:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 652152/2021

13/07/2021 13:39

Protocolizada Petição 652152/2021 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/07/2021

12/07/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2021

09/07/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/07/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2021

09/07/2021 15:50

Não Concedida a Medida Liminar de LUIZ OTÁVIO CONRADO E SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal

08/07/2021 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Presidente) - pela SJD

08/07/2021 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

07/07/2021 11:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ