TJAP - 0002790-64.2021.8.03.0000

08/09/2022 12:45

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

08/09/2022 12:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4218453 (mov. #93), via Malote Digital.

08/09/2022 12:11

Nº: 4218453, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 08/09/2022

08/09/2022 12:04

Certifico que o acórdão de mov. #79 transitou em julgado em 14 de dezembro de 2021. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC n. 155096/AP (mov. #90).

08/09/2022 12:03

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça sob o RHC n. 155096 / AP (2021/0322676-1), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 14 de dezembro de 2021, a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário e

08/09/2022 11:56

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC nº 155096/AP - que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus interposto por DICLEI CARVALHO PIRES -, transitada em julgado em 14 de dezembro de 2021.

07/10/2021 08:10

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 06/10/2021 e distribuídos AO(À) MINISTRO(A) LAURITA VAZ (RELATORA) - PELA SJD, sob o RHC nº 155096 / AP (2021/0322676-1).

05/10/2021 11:27

Certifico que o movimento de ordem nº 87 foi salvo indevidamente (decurso automático) em virtude da juntada do peticionamento eletrônico de Ordem 86 - RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL.

05/10/2021 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 88.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000171/2021 de 29/09/2021.

04/10/2021 22:50

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

29/09/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000171/2021 em 29/09/2021.

28/09/2021 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000171/2021

28/09/2021 10:52

Acórdão (26/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2021

28/09/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 10:28:51, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

28/09/2021 09:15

SECÇÃO ÚNICA

26/09/2021 12:09

Em Atos do Desembargador.

14/09/2021 11:43

Conclusão

14/09/2021 11:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 11:43:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/09/2021 10:20

GABINETE 09

14/09/2021 10:19

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

14/09/2021 10:17

Remessa cancelada com reversão de metas

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Paciente).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Advogado Autor).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA (Autor).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Paciente).

11/09/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Autor).

09/09/2021 14:57

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

09/09/2021 14:53

Certifico que o presente processo foi julgado na 483ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada no dia 09/09/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ, à unanimidad

02/09/2021 15:51

Certifico que estes autos aguardam julgamento na Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/09/2021.

02/09/2021 15:07

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR VIDEOCONFÊNCIA

01/09/2021 14:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Autor).

01/09/2021 14:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/09/2021 14:14:36 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: MILTON PEREIRA NETO Advogado Auxiliar Autor: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Autor: PAULO LEANDRO BAR

01/09/2021 14:14

Ato ordinatório - Disponibilizo o link de acesso à sala virtual Zoom, referente à 483ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, agendada para o dia 09/09/2021, às 08h. Observação: o ingresso na sala virtual é permitido

31/08/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/09/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2021 em 31/08/2021.

30/08/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000154/2021

30/08/2021 14:12

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de histórico processual já cumprido (#52).

30/08/2021 13:39

Pauta de Julgamento (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2021

30/08/2021 13:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 483, DO DIA 09/09/2021, às 08:00 HORAS

12/08/2021 12:30

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (mov. de ordem 49) foi atualizado no Sistema Tucujuris a habilitação dos constantes da procuração (MO#46). Outrossim, certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamen

12/08/2021 11:05

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:05:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

12/08/2021 09:30

SECÇÃO ÚNICA

06/08/2021 19:23

Em Atos do Desembargador. Mov. 46 - Habilite-se no sistema os advogados constantes na procuração.Defiro o pedido de sustentação oral.Inclua-se em pauta para julgamento.

27/07/2021 11:52

Conclusão

27/07/2021 11:52

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 11:52:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/07/2021 11:41

PEDIDO DE HABILITAÇÃO COM ACESSO AO ACERVO VIRTUAL E PEDIDO DE INTIMAÇÃO PARA PROFERIR SUSTENTAÇÃO ORAL NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO MÉRITO

23/07/2021 07:58

GABINETE 09

23/07/2021 07:57

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 41), para fins de relatório e voto.

23/07/2021 07:18

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 07:18:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

22/07/2021 21:38

Remessa

22/07/2021 21:37

Em Atos do Procurador.

21/07/2021 12:25

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 12:25:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2021 11:56

Remessa

21/07/2021 11:53

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

21/07/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 11:42:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

21/07/2021 08:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2021 08:33

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 25).

21/07/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000123/2021 de 15/07/2021.

16/07/2021 12:43

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

15/07/2021 10:42

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício expedido no mov. #29 (requisição de informações). Código de rastreabilidade: 8032021679312

15/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2021 em 15/07/2021.

14/07/2021 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000123/2021

14/07/2021 15:45

Nº: 3912177, Requisição de informações - HC para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/07/2021

14/07/2021 13:23

Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

14/07/2021 13:04

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 13:04:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/07/2021 12:43

SECÇÃO ÚNICA

14/07/2021 12:19

Em Atos do Desembargador. O Advogado ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA impetrou ordem de habeas corpus com pedido de liminar em favor de DICLEI CARVALHO PIRES. Noticiou constrangimento ilegal experimentado pelo paciente atribuído à autoridade coatora Excele

07/07/2021 15:18

Conclusão

07/07/2021 15:18

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 15:18:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/07/2021 08:56

GABINETE 09

06/07/2021 08:55

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A), para despacho/decisão ante o movimento de ordem 11.

06/07/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2021 14:22

SECÇÃO ÚNICA

05/07/2021 14:21

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 11.

05/07/2021 14:20

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: TRIBUNAL PLENO - GABINETE 01

05/07/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 14:18:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 13:24

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/07/2021 13:21

Certifico que faço remessa dos autos ao Departamento Judiciário para redistribuição do feito à Secção Única, conforme decisão de ordem n.º 11.

05/07/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 13:17:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/07/2021 12:53

TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 12:52

Em Atos do Desembargador. Tendo sido distribuído o habeas corpus, malgrado tratar-se de ato tido por ilegal e abusivo praticado por Juiz de Direito, para Secretaria do Pleno Judicial, encaminhe-se os autos ao Departamento Judiciário com a finalidade de re

05/07/2021 10:20

Conclusão

05/07/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 10:20:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/07/2021 08:44

GABINETE 01

05/07/2021 08:43

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator em virtude da transferência de período de férias - portaria 63488/2021-GP.

05/07/2021 08:38

Remessa cancelada com reversão de metas

05/07/2021 08:20

Certifico que, por ocasião do peticionamento eletrônico pelo impetrante, o processo foi distribuído ao Tribunal Pleno. No entanto, trata-se de Habeas Corpus impetrado em face de ato de Juiz de Direito. Faço os autos conclusos ao gabinete do Desembargador

05/07/2021 08:11

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2021, às 08:11:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

04/07/2021 21:41

TRIBUNAL PLENO

02/07/2021 18:16

Ato ordinatório

02/07/2021 18:16

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto