TJAP - 0002894-34.2013.8.03.0001

28/11/2023 12:03

Remessa

12/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVY SOFIA MACIEL PIMENTA (Advogado Réu).

12/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

06/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2023, às 07:48:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2023 08:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/10/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2023 em 03/10/2023.

02/10/2023 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000180/2023

02/10/2023 13:59

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

02/10/2023 11:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

02/10/2023 11:16

Decisão (26/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

02/10/2023 11:15

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/09/2023 12:54:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: IVY SOFIA MACIEL PIMENTA Advo

29/09/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 11:59:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/09/2023 08:21

CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 12:54

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 405), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 393).Contrarrazões (mov. 413).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fun

26/09/2023 07:56

Conclusão

26/09/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 07:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 10:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2023 10:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/09/2023 23:38

Contrarrazões ao Agravo de Instrumento em Recurso Especial.

01/09/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 10:36:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

31/08/2023 13:14

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

23/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2023 em 23/08/2023.

22/08/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000154/2023

22/08/2023 10:36

Rotinas processuais (22/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2023

22/08/2023 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/08/2023 10:36:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

22/08/2023 10:36

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL oposto pela terceira interessada Nazaré Alesssandra Melo Dos Santos, no

21/08/2023 23:16

Protocolo Nº 26575061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial.

06/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 13:28:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

06/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 13:28:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVY SOFIA MACIEL PIMENTA (Advogado Réu).

06/08/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 13:28:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

28/07/2023 16:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 13:28:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

28/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2023 em 28/07/2023.

27/07/2023 20:29

Registrado pelo DJE Nº 000137/2023

27/07/2023 14:59

Decisão (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2023

27/07/2023 14:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 13:28:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: IVY SOFIA MACIEL PIMENTA Advogado Réu: JURAC

27/07/2023 14:59

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 13:28:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

27/07/2023 14:54

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2023, às 14:54:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2023 09:58

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 13:28

Em Atos do Desembargador. NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, terceira interessada, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS, em

07/07/2023 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/07/2023 11:09

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

07/07/2023 11:09

Certifico que o movimento de ordem nº 389 foi salvo indevidamente.

07/07/2023 11:06

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 390.* Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquel

07/07/2023 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

07/07/2023 10:55

Certifico que os autos estão conclusos para decisão.

07/07/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 07:39:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 12:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2023 12:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

06/07/2023 11:42

Contrarrazões ao Recurso Especial.

20/06/2023 11:45

Certifico que os autos aguardam as contrarrazões recursais.

15/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:08:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

07/06/2023 14:10

Certifico que os autos virtuais aguardam a intimação positiva.

07/06/2023 14:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

05/06/2023 18:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:08:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

05/06/2023 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:08:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM

05/06/2023 13:45

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:08:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR

24/05/2023 10:56

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:08:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

20/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:08:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de IVY SOFIA MACIEL PIMENTA (Advogado Réu).

11/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2023 em 11/05/2023.

10/05/2023 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000084/2023

10/05/2023 10:53

Despacho (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2023

10/05/2023 10:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2023 15:08:44 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: IVY SOFIA MACIEL PIMENTA Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO

10/05/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:47:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 07:57

CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 15:08

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial (mov. 360).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

08/05/2023 07:59

Conclusão

08/05/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 07:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 14:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/05/2023 12:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência. (MO 360).

04/05/2023 11:20

Cancelamento da remessa Instância

26/04/2023 13:48

Interpondo recurso especial tempestivo (feriados 05,06,07 e 21/04).

26/04/2023 11:45

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 361.* 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/04/2023 11:43

Certifico que o acórdão proferido o movimento de ordem n.345, transitou em julgado em 19/04/2023, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

10/04/2023 12:39

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

01/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 13:29:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

01/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 13:29:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

01/04/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 13:29:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de IVY SOFIA MACIEL PIMENTA (Advogado Réu).

31/03/2023 11:07

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

23/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.

22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023

22/03/2023 11:54

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 13:29:25 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

22/03/2023 11:21

Acórdão (20/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023

22/03/2023 11:21

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 20/03/2023 13:29:25 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: IVY SOFIA MACIEL PIMENTA Advogado Réu: JURACY BARAT

21/03/2023 09:44

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2023, às 09:44:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/03/2023 15:10

CÂMARA ÚNICA

20/03/2023 13:29

Em Atos do Desembargador.

16/03/2023 14:52

Conclusão

16/03/2023 14:52

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 14:52:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 12:22

GABINETE 04

16/03/2023 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/03/2023 12:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/03/2023.

15/03/2023 16:02

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1311ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 12:13

Pauta de Julgamento (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1311, DO DIA 14/03/2023, às 08:00 HORAS

28/02/2023 20:06

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

24/02/2023 15:41

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

09/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/02/2023 08:00 até 23/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2023 em 09/02/2023.

08/02/2023 21:24

Registrado pelo DJE Nº 000028/2023

08/02/2023 17:49

Pauta de Julgamento (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2023

08/02/2023 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 139, realizada no período de 17/02/2023 08:00:00 a 23/02/2023 23:59:00

18/01/2023 11:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/01/2023 08:11

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:11:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/01/2023 10:53

CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 11:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

05/10/2022 13:21

Conclusão

05/10/2022 13:21

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2022, às 13:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/10/2022 08:58

GABINETE 04

05/10/2022 08:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/10/2022 08:57

Decurso de Prazo em 03/10/2022 sem que o embargado apresentasse as suas contrarrazões.

03/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 13:02:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

03/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 13:02:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de IVY SOFIA MACIEL PIMENTA (Advogado Réu).

03/10/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 13:02:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

26/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.

23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022

23/09/2022 11:05

Despacho (20/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022

23/09/2022 11:04

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/09/2022 13:02:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: IVY SOFIA MACIEL PIMENTA Advogado Réu: JURACY BARA

23/09/2022 11:00

Certifico que para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, foi dado total cumprimento ao r.despacho proferido no movimento de ordem n.309, quanto a habilitação da advogada IVY SOFIA MACIEL PIMENTA, OAB n.2915AP

22/09/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 10:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/09/2022 08:49

CÂMARA ÚNICA

20/09/2022 13:02

Em Atos do Desembargador. Altere-se o patrono de  Antônio Marcos santos Lima para a advogada IVY SOFIA MACIEL PIMENTA, conforme deduzido na petição de movimento 302.Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 303, da Terceira Interessada (Nazaré A

19/09/2022 12:31

Conclusão

19/09/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 12:32:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2022 10:36

GABINETE 04

19/09/2022 10:35

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/09/2022 10:34

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS. Embargado: ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, MARLON WEBER NEVES MENDES.

14/09/2022 17:27

Embargos de declaração.

11/09/2022 19:17

REGULARIZAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS E MARLON WEBER NEVES MENDES e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS E MARLON WEBER NEVES MENDES e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

11/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS E MARLON WEBER NEVES MENDES e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advoga

08/09/2022 12:35

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

03/09/2022 22:21

Intimação (Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS E MARLON WEBER NEVES MENDES e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:30 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Te

02/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 11:35

Acórdão (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 11:35

Notificação (Conhecido o recurso de ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS E MARLON WEBER NEVES MENDES e não-provido na data: 29/08/2022 10:22:30 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALM

30/08/2022 09:34

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 09:46:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:41

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 10:22

Em Atos do Desembargador.

25/08/2022 08:44

Conclusão

25/08/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 08:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/08/2022 07:57

GABINETE 04

25/08/2022 07:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/08/2022 07:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/08/2022. .

24/08/2022 17:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1291ª Sessão Ordinária realizada em 23/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 14:44

Pauta de Julgamento (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

10/08/2022 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1291, DO DIA 23/08/2022, às 08:00 HORAS

08/08/2022 07:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

15/07/2022 09:40

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por voto divergente, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no se

30/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/07/2022 08:00 até 14/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2022 em 30/06/2022.

29/06/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000116/2022

29/06/2022 17:47

Pauta de Julgamento (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/06/2022

29/06/2022 17:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 114, realizada no período de 08/07/2022 08:00:00 a 14/07/2022 23:59:00

29/06/2022 13:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/06/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:33:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/06/2022 12:03

CÂMARA ÚNICA

28/06/2022 17:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/04/2022 10:40

Conclusão

06/04/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 10:36:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 14:13

GABINETE 04

05/04/2022 14:12

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

05/04/2022 10:59

Contraminuta ao Agravo Interno de Terceiro Prejudicado.

30/03/2022 12:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:01:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:01:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

27/03/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:01:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

24/03/2022 12:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/03/2022 17:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:01:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

18/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 14/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2022 em 18/03/2022.

17/03/2022 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000049/2022

17/03/2022 12:18

Despacho (14/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/03/2022

17/03/2022 12:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/03/2022 13:01:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: LUCIVALDO DA

16/03/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/03/2022 08:55

CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 13:01

Em Atos do Desembargador. Diante da juntada de agravo interno (MO 246), determino a intimação do(a) Agravado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.021, §2º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se o(a) Agravado(a).

12/01/2022 08:25

Conclusão

12/01/2022 08:25

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 08:25:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 09:48

GABINETE 04

11/01/2022 09:47

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

11/01/2022 09:47

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS. Agravado: PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, MARLON WEBER NEVES MENDES, ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA.

14/12/2021 19:55

Agravo interno.

02/12/2021 14:36

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/11/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/11/2021 10:56:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

28/11/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/11/2021 10:56:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

28/11/2021 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/11/2021 10:56:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

19/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 03/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2021 em 19/11/2021.

18/11/2021 23:58

Registrado pelo DJE Nº 000202/2021

18/11/2021 11:30

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 03/11/2021 10:56:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advo

18/11/2021 11:29

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (03/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/11/2021

09/11/2021 12:49

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 12:50:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

03/11/2021 13:28

CÂMARA ÚNICA

03/11/2021 10:56

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Cível interposta por NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, contra a sentença proferida pelo juízo da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da comarca de Macapá, em face de PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS, que julgou

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

19/06/2021 17:37

Conclusão

19/06/2021 17:37

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2021, às 17:37:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2021 14:44

GABINETE 04

18/06/2021 14:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desembargadora Relatora.

11/06/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 07:53:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/06/2021 12:33

CÂMARA ÚNICA

10/06/2021 10:39

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: NAZARE ALESSANDRA MELO DOS SANTOS. Apelado: PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS.

10/06/2021 10:35

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Prevenção em relação ao processo: 0018502-04.2015.8.03.0001 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2440947 - Protocolado(a) em 09-06-2021 às 09:27

09/06/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 09:27:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

08/06/2021 12:47

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/06/2021 12:46

Certifico que encaminho os autos ao Tribunal de Justiça.

08/06/2021 12:46

Decurso de Prazo

01/06/2021 16:51

Decurso de Prazo

17/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 02:11:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

17/05/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 02:11:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

10/05/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 02:11:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

07/05/2021 09:55

Notificação (Outras Decisões na data: 06/05/2021 02:11:53 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA Advogado Terceiro Interessado: FERNA

06/05/2021 02:11

Em Atos do Juiz. Uma vez que o juízo de admissibilidade do recurso de apelação deve ser feito pelo órgão de segundo grau, recebo o recurso de apelação e determino e intimação das partes para contrarrazões, no prazo de 15 dias.Após, remetam-se os autos ao

21/04/2021 22:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

21/04/2021 22:43

Decurso de Prazo

20/04/2021 11:27

Certifico que o feito aguarda a manifestaçmão das demais partes.

19/04/2021 21:09

Manifestação do Autor.

27/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 03:01:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 03:01:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

27/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 03:01:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR (Advogado Autor).

17/03/2021 12:58

Notificação (Outras Decisões na data: 16/03/2021 03:01:22 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RAIMUNDO EVANDRO DE ALMEIDA SALVADOR JUNIOR Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: L

16/03/2021 03:01

Em Atos do Juiz. Digam as partes sobre o pedido constante do evento#205, no prazo de até 15 dias.Intimem-se.

15/03/2021 08:33

Certifico que finalizo movimento.

12/03/2021 20:50

Apresentando manifestação.

02/03/2021 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/03/2021 07:47

Decurso de Prazo

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 11:56:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

07/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 11:56:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

02/02/2021 10:31

Certifico que finalizo mov. em aberto.

31/01/2021 22:35

Juntando certidão de óbito e requerendo o cadastramento de advogado.

28/01/2021 11:57

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/01/2021 11:56:40 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

28/01/2021 11:56

Nos termos da Portaria 001/2017, promovo a intimação da parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença/execução, no prazo de 15 dias, bem como, dentro do mesmo prazo, a dar cumprimento voluntári

28/01/2021 00:19

Em Atos do Juiz. Afim de evitar eventual nulidade processual, renove-se a intimação do ev. 173.

14/12/2020 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/12/2020 10:43

Decurso de Prazo

10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:01:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

10/10/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:01:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

30/09/2020 08:30

Certifico que finalizo mov.

30/09/2020 08:29

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:01:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

28/09/2020 17:16

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:01:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de (CANCELADA) FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

25/09/2020 09:25

Certifico que procedi a geração desta para finalização da ordem #185.

24/09/2020 08:15

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 09:01:00 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado Réu: (CANCELADA) JURACY BARATA JUCA NETO

23/09/2020 09:01

Em Atos do Juiz. Anulatória de Negócio Jurídico (sentenciado e transitado em julgado)Nada a prover sobre os pedidos constantes dos eventos#178 e 185,  eis que a sentença a qual se insurge foi proferida no dia 23/04/2015, tendo transitada em julg

22/09/2020 13:58

Apresentando manifestação.

09/09/2020 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

09/09/2020 10:31

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem. 178.

25/08/2020 20:13

Certifico que aguarda prazo

25/08/2020 20:07

Certifico que o movimento de ordem nº 180 foi salvo indevidamente em razão de decurso de prazo para recurso

25/08/2020 20:05

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.* Nos termos do art. 10, da Portaria Conjunta n.001/2017 intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões a apelação, no prazo de quinze dias

25/08/2020 11:42

Certifico que faço a juntada de manifestação de mov. 178.

24/08/2020 00:26

Interpondo recurso de apelação em face da r. sentença de MO # 96.

17/08/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 04/08/2020 03:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

17/08/2020 06:01

Intimação (deferimento na data: 04/08/2020 03:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

07/08/2020 08:25

Certifico que gero rotina somente para finalizar movimento pendente.

07/08/2020 08:15

Notificação (deferimento na data: 04/08/2020 03:37:13 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advogado Réu: LUCIVALDO DA SILVA COSTA

04/08/2020 03:37

Em Atos do Juiz. Defiro (ev. 170).Prossiga-se para o Cumprimento/execução de Sentença (obrigação de fazer).INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para, querendo, impugnar o cumprimento de sentença/execução, no prazo de 15 dia

24/07/2020 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

24/07/2020 10:15

Certifico que faço os autos conclusos em razão da manifestação #170.

22/07/2020 13:22

Autor requerendo o cumprimento de sentença com a expedição dos mandados e ofícios determinados na r. sentença.

27/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 12:18:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

27/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 12:18:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

27/06/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 12:18:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Autor).

17/06/2020 08:06

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/06/2020 12:18:01 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advo

02/06/2020 12:18

Em Atos do Juiz. Aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias.  Permanecendo o silêncio, arquivem-se os autos.Intimem-se.

07/05/2020 14:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

07/05/2020 14:56

Decurso de Prazo para as partes

24/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:49:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

24/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:49:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

24/02/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:49:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Autor).

21/02/2020 19:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:49:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

14/02/2020 10:51

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 12/02/2020 13:49:55 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advo

12/02/2020 13:49

Em Atos do Juiz. Digam as parte se ainda têm algo a requerer. Prazo: até 15 dias.

29/01/2020 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

29/01/2020 09:16

Decurso de Prazo

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JURACY BARATA JUCA NETO (Advogado Réu).

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR (Advogado Autor).

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM (Advogado Terceiro Interessado).

20/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LUCIVALDO DA SILVA COSTA (Advogado Réu).

10/01/2020 08:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 13:17:32 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NILSON MONTORIL DE ARAÚJO JÚNIOR Advogado Réu: JURACY BARATA JUCA NETO Advo

09/01/2020 13:17

Em Atos do Juiz. Cumpra a Secretaria Única Cível o MO 145, registre-se no sistema esse e seu procurador, a fim de que possa ter acesso aos autos eletrônicos.

11/12/2019 07:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

11/12/2019 07:52

Decurso de Prazo

22/05/2019 09:35

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo.

21/05/2019 11:18

Em Atos do Juiz. Sem prejuízo do determinado no MO 141, defiro o pedido do terceiro interessado. Registre-se no sistema esse e seu procurador, a fim de que possa ter acesso aos autos eletrônicos.

20/05/2019 12:35

Protocolo Nº 15882734 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Pugnando pela concessão de acesso integral aos autos eletrônicos e virtualizados.

20/05/2019 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/05/2019 12:09

Protocolo Nº 15882344 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentando substabelecimento de terceiro interessado.

06/05/2019 10:33

Em Atos do Juiz. Registre a secretaria a suspensão do feito até o prazo referido no evento 136.

16/04/2019 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

16/04/2019 16:40

Protocolo Nº 15701416 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO.

16/03/2019 10:26

Protocolo Nº 15491903 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE PROCURAÇÃO

13/11/2018 11:24

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito contendo 1 volume, estando os autos arquivados na CX 405/2018. Certifico ainda que a mídia página 106 encontra-se na Secretaria Única das Varas Cíveis e de Fazenda Pública estando à disposição do j

26/10/2018 10:46

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/10/2018 10:46

Certifico que verifiquei os EMBARGOS DE TERCEIROS nº 0018502-04.2015.8.03.0001 e constatei que o mesmo permanece aguardando julgamento, razão pela qual renovo a suspensão.

26/10/2018 10:41

Decurso de Prazo de suspensão.

26/04/2018 08:48

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

26/04/2018 08:48

Certifico que os autos em apensos estão conclusos para julgamento. Motivo pelo qual renovo suspensão.

15/02/2018 10:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

15/02/2018 10:05

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Aguardam decisão final do processo nº 0018502-04.2015.8.03.0001 - EMBARGOS DE TERCEIROS.

26/09/2017 08:51

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo. Aguardam decisão final do processo nº 0018502-04.2015.8.03.0001 - EMBARGOS DE TERCEIROS.

22/09/2017 10:51

Certifico que aguardo decisão nos autos em apenso.

10/03/2017 13:11

ENTREGUE POR BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - PROCURADOR DA PARTE

23/02/2017 12:31

ADVOGADO(A): BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - MATRÍCULA: 2723AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

28/07/2016 10:21

ENTREGUE POR BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - PROCURADOR DA PARTE

28/07/2016 09:54

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/07/2016 12:49

ADVOGADO(A): BERGLLYN GONÇALVES DE CASTRO - MATRÍCULA: 2723AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

21/07/2016 10:33

Em Atos do Juiz. Por cautela, aguarde-se decisão nos autos em apenso.

23/02/2016 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

23/02/2016 14:18

Autos conclulos para despacho no apenso

27/01/2016 10:21

Em Atos do Juiz. Apense-se o presente processo aos embargos de 3º indicado, vindo-me aqueles autos cls.

27/01/2016 10:19

Nº único da Justiça 0018502-04.2015.8.03.0001 - EMBARGOS DE TERCEIROS

09/06/2015 11:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

09/06/2015 11:57

Faço juntada a estes autos da petição de terceiro NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, requerendo reconsideração de despacho e apensamento dos embargos, às fls. 156. - Protocolo Nº 083858/2015 - Protocolado(a) em 02/06/2015 às 12:58:40

09/06/2015 11:47

Certifico que a sentença/Acórdão de fls. transitou em julgado

27/05/2015 08:27

Faço juntada a estes autos de petição, virtualmente, somente para efeitos de regularização do sistema de protocolo, petição pertencente e juntada às f. 38 no processo n. 18502/15 - Embargos de Terceiros. - Protocolo Nº 075934/2015 - Protocolado(a) em 2

27/05/2015 08:27

Faço juntada a estes autos de petição, virtualmente, somente para efeitos de regularização do sistema de protocolo, petição pertencente e juntada às f. 38 no processo n. 18502/15 - Embargos de Terceiros. - Protocolo Nº 075933/2015 - Protocolado(a) em 20/

27/05/2015 08:10

ENTREGUE POR JURACY BARATA JUCA NETO - PROCURADOR DA PARTE

15/05/2015 08:30

ADVOGADO(A): JURACY BARATA JUCA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 151 FOLHAS

14/05/2015 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/05/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2015 em 14/05/2015.

13/05/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000083/2015

13/05/2015 10:07

Despacho (13/05/2015) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2015

13/05/2015 09:56

Em Atos do Juiz. A fim de evitar prejuízo à parte ré, em razão da retirada do processo fora do cartório por pessoa estranha aos autos no dia seguinte à publicação da sentença no DJE, quando corria prazo comum às partes, conforme se depreende do sistema pr

12/05/2015 12:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

12/05/2015 12:43

Faço juntada a estes autos da petição da parte ré MARLON WEBER, requerendo devolução de prazo recursal, às fls. . - Protocolo Nº 071087/2015 - Protocolado(a) em 12/05/2015 às 12:34:48

12/05/2015 12:00

Nº único da Justiça 0018502-04.2015.8.03.0001 - ação anulatória

07/05/2015 08:37

Nº único da Justiça 0018502-04.2015.8.03.0001 - ação anulatória

06/05/2015 12:58

Faço juntada a estes autos dos embargos de terceiros, somente virtual, para efeitos de regularização do sistema de protocolo, petição encaminhada para distribuição, para ser autuada. - Protocolo Nº 067632/2015 - Protocolado(a) em 06/05/2015 às 12:31:01

06/05/2015 12:32

ENTREGUE POR CHARLLES SALES BORDALO - PROCURADOR DA PARTE

28/04/2015 10:37

ADVOGADO(A): CHARLLES SALES BORDALO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 151 FOLHAS

27/04/2015 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 23/04/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2015 em 27/04/2015.

24/04/2015 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000071/2015

24/04/2015 08:11

Sentença (23/04/2015) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2015

23/04/2015 10:31

Em Atos do Juiz.

05/11/2014 11:41

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A BUSCA E APREENSÃO porque a referida Advogada mudou de endereço: Av. Mãe Luzia, nº 1144- Jesus de Nazaré. Mandado nº 2008973 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 33

15/10/2014 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/10/2014 09:51

Decurso de Prazo para alegações finais

13/10/2014 14:02

ENTREGUE POR JURACY BARATA JUCA NETO - PROCURADOR DA PARTE

01/10/2014 12:23

MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS para - JURACY BARATA JUCA NETO - emitido(a) em 01/10/2014

05/09/2014 08:20

ADVOGADO(A): JURACY BARATA JUCA NETO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 148 FOLHAS

05/09/2014 08:15

Faço juntada a estes autos da petição do réu MARLON WEBER, revogando os poderes da advogada DANIELLE e nomeando o DR. JURACY BARATA, às fls. 146/148. - Protocolo Nº 129317/2014 - Protocolado(a) em 5/9/2014 às 08:07:51

02/09/2014 09:57

Certifico que o prazo dado na ordem 87 é para apresentação de alegações finais

02/09/2014 09:54

Faço juntada a estes autos das alegações finais da parte autora, às fls. 144/145. - Protocolo Nº 126355/2014 - Protocolado(a) em 1/9/2014 às 12:01:56

25/08/2014 11:33

Faço juntada a estes autos da petição do réu ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, requerendo expedição de certidão de OBJETO E PÉ, às fls. 143. - Protocolo Nº 118123/2014 - Protocolado(a) em 18/8/2014 às 10:34:57

20/08/2014 13:07

Em audiência

20/08/2014 13:07

Preliminar realizada em 20/08/2014 às '13:07'h

18/08/2014 19:57

Certifico e dou fé que: INTIMEI: PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS, EM: 18/08/2014. O qual, após a leitura do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Mandado nº 1919342 - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 30

30/07/2014 08:26

Certifico e dou fé que: DEIXEI DE PROCEDER A INTIMAÇÃO DE ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA-29.07.2014, às 11:00h. Dirigi-me ao endereço constante no mandado em dias e horários distintos e informaram que o réu não se encontrava no momento. Deixei notificaç

16/06/2014 11:40

Autos aguardando devolução de mandado

05/06/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/08/2014 11:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2014 em 05/06/2014.

04/06/2014 16:38

Registrado pelo DJE Nº 000098/2014

04/06/2014 12:41

Agendamento de audiência (20/08/2014) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2014

04/06/2014 12:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, MARLON WEBER NEVES MENDES - emitido(a) em 04/06/2014

04/06/2014 12:40

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - PAULO FABRICIO OLIVEIRA RAMOS - emitido(a) em 04/06/2014

12/05/2014 11:09

Preliminar agendada para 20/08/2014 às 11:30h

26/02/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2014 em 26/02/2014.

25/02/2014 16:50

Registrado pelo DJE Nº 000038/2014

25/02/2014 08:50

Despacho (25/02/2014) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2014

25/02/2014 08:49

Em Atos do Juiz. Indefiro o que o requerido ANTONIO MARCOS chamou de "pedido contraposto" por ser manifestamente incabível neste tipo de ação. O que, em tese, poderia caber seria RECONVENÇÃO, se preenchidos os requisitos legais e se tivesse sido formulado

20/02/2014 10:59

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 139. - Protocolo Nº 165210/2013 - Protocolado(a) em 22/11/2013 às 12:23:16

10/01/2014 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

10/01/2014 09:21

Certifico que os autos encontram-se conclusos ao MM. Juiz.

10/01/2014 09:15

Faço juntada a estes autos do documento às fls.138.

19/12/2013 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

19/12/2013 12:24

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 131/137. - Protocolo Nº 181401/2013 - Protocolado(a) em 19/12/2013 às 11:45:41

19/12/2013 11:46

ENTREGUE POR NILSON MONTORIL - PROCURADOR DA PARTE

10/12/2013 14:22

CARTA DE INTIMAÇÃO - DEVOLUÇÃO DE AUTOS 48H para - NILSON MONTORIL - emitido(a) em 10/12/2013

21/11/2013 12:22

ADVOGADO(A): NILSON MONTORIL - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 130 FOLHAS

19/11/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/11/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2013 em 19/11/2013.

18/11/2013 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000211/2013

18/11/2013 12:12

Despacho (18/11/2013) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2013

18/11/2013 12:12

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de terceiro formulado nos autos, manifeste-se a parte autora.

30/10/2013 13:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

30/10/2013 13:35

Faço juntada a estes autos da petição de NAZARÉ ALESSANDRA MELO DOS SANTOS, juntando docs. que comprovam ser a mesma legítima proprietária do imovel objeto da lide, às fls. 112/130. - Protocolo Nº 152559/2013 - Protocolado(a) em 30/10/2013 às 12:07:07

23/10/2013 00:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/10/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2013 em 23/10/2013.

22/10/2013 16:47

Registrado pelo DJE Nº 000195/2013

22/10/2013 10:34

Despacho (21/10/2013) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2013

21/10/2013 09:49

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência para efeito do disposto no art. 331 do CPC, podendo as partes, até aquela data, especificar e requerer outras provas, já que se não ocorrer a conciliação, a audiência será imediatamente convertida em instrução e julg

23/09/2013 10:50

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 107/110. - Protocolo Nº 124841/2013 - Protocolado(a) em 16/9/2013 às 07:49:27

23/09/2013 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

23/09/2013 10:47

Decurso de Prazo

06/09/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2013 em 06/09/2013.

05/09/2013 16:36

Registrado pelo DJE Nº 000163/2013

05/09/2013 10:07

Despacho (19/08/2013) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2013

19/08/2013 11:22

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido aqui formulado e documentos juntados, manifeste-se os requeridos.

14/08/2013 14:07

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, manifestando-se em relação aos docs. de f. 67/68, às fls. 100/106. - Protocolo Nº 099703/2013 - Protocolado(a) em 31/7/2013 às 12:28:46

14/08/2013 13:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/08/2013 13:36

Faço juntada a estes autos da réplica a contestação de ANTONIO MARCOS SANTOS DE LIMA, às fls. 75/84. - Protocolo Nº 099695/2013 - Protocolado(a) em 31/7/2013 às 12:25:04

14/08/2013 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

14/08/2013 13:25

Faço juntada a estes autos da petição do réu ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA, juntando boletim de ocorrência policial n. 267110 e requerendo providências, às fls. 73/74. - Protocolo Nº 100138/2013 - Protocolado(a) em 1/8/2013 às 10:51:36

31/07/2013 12:23

ENTREGUE POR NILSON MONTORIL - PROCURADOR DA PARTE

24/07/2013 09:53

ADVOGADO(A): NILSON MONTORIL - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 72 FOLHAS

19/07/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/07/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2013 em 19/07/2013.

18/07/2013 16:32

Registrado pelo DJE Nº 000130/2013

16/07/2013 10:07

Despacho (16/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 16/07/2013

16/07/2013 09:03

Em Atos do Juiz. Sobre o presente pedido e informações, manifeste-se a parte autora.

15/07/2013 13:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/07/2013 13:20

Faço juntada a estes autos da petição e docs. da parte ré, manifestando-se acerca do despacho de f. 59, às fls. 67/72. - Protocolo Nº 090478/2013 - Protocolado(a) em 10/7/2013 às 10:50:29

15/07/2013 13:18

Faço juntada a estes autos do AR, ref. à carta de f. 63, recebida em 08/07/2013, às fls. 66.

15/07/2013 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

15/07/2013 13:04

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, reiterando pedido de f. 59. - Protocolo Nº 086205/2013 - Protocolado(a) em 2/7/2013 às 11:46:38

05/07/2013 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/07/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2013 em 05/07/2013.

04/07/2013 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000120/2013

03/07/2013 09:11

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 03/07/2013

03/07/2013 09:09

Decisão (03/07/2013) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2013

03/07/2013 09:05

Em Atos do Juiz. Em atenção às decisões anteriores, que anteciparam parcialmente os efeitos da tutela, DETERMINO a intimação do requerido ANTONIO MARCOS para que se abstenha de praticar atos tendentes à restringir o direito do inquilino (posse), restabele

26/06/2013 11:21

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora e anexo às fls. 59/62. - Protocolo Nº 078316/2013 - Protocolado(a) em 18/6/2013 às 10:09:39

06/05/2013 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/05/2013 08:58

Faço juntada a estes autos da contestação e pedido contraposto, às fls. 44/58. - Protocolo Nº 045621/2013 - Protocolado(a) em 18/4/2013 às 09:08:06

26/03/2013 01:51

Certifico que CITEI ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA do inteiro teor do presente, que aceitou cópia e exarou ciente.Fones: 99741377 e 3225-3313. Dou fé. - Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 13

05/03/2013 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

05/03/2013 08:22

Faço juntada a estes autos da contestação do réu MARLON WEBER NEVES MENDES às fls. 40/43. - Protocolo Nº 024147/2013 - Protocolado(a) em 4/3/2013 às 12:43:12

05/03/2013 08:16

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ANTONIO MARCOS SANTOS LIMA - emitido(a) em 05/03/2013

05/03/2013 08:10

Em Atos do Juiz. Admito a emenda. Para preservar o fundo de direito discutido no processo; para que não se cause ao autor dano irreparável ou de difícil reparação, mantenho o autor na posse do imóvel e demais bens que o guarnecem, até decisão posterior.

04/03/2013 12:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

04/03/2013 12:05

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, juntando emenda à inicial e comprovante de pagamento das custas (50%) às fls. 36/39. - Protocolo Nº 014420/2013 - Protocolado(a) em 7/2/2013 às 10:27:44

15/02/2013 12:25

Certifico que CITEI a Parte Ré, MARLON WEBER NEVES MENDES, no endereço informado, no dia 14 de fevereiro de 2013, às 15h20min, do inteiro teor do mandado, que li, entreguei-lhe a contrafé, que foi recebida, e obtive sua nota de ciente. - Arquivado na Cent

05/02/2013 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2013 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2013 em 05/02/2013.

01/02/2013 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000023/2013

01/02/2013 07:54

Despacho (31/01/2013) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2013

01/02/2013 07:52

MANDADO DE CITAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - MARLON WEBER NEVES MENDES - emitido(a) em 31/01/2013

31/01/2013 09:46

Em Atos do Juiz. Defiro o pagamento do valor de metade das custas devidas. Trata-se de Ação Anulatória de Negócio Jurídico intentada por PAULO FABRÍCIO OLIVEIRA RAMOS contra MARLON WEBER NEVES MENDES e ANTONIO MARCOS SANTOS DE LIMA, alegando que realizou

30/01/2013 11:54

Conclusão

30/01/2013 11:54

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2013, às 11:54:31, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

30/01/2013 09:18

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA

29/01/2013 10:33

Em Atos do Juiz. Prossiga-se, para apreciação pelo Juízo da causa o pedido referente a custas e taxas.

29/01/2013 10:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) STELLA SIMONNE RAMOS

29/01/2013 10:31

Tombo em 29/01/2013.

25/01/2013 10:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA - MCP COM REMESSA À(AO) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 007072/2013 - Protocolado(a) em 21/1/2013 às 12:47:06