STJ - 0002838-57.2020.8.03.0000

29/08/2022 13:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

29/08/2022 13:25

Transitado em Julgado em 26/08/2022

26/07/2022 18:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 611819/2022

26/07/2022 18:06

Protocolizada Petição 611819/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 26/07/2022

02/06/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2022 Petição Nº 340873/2022 - EDcl no AgInt no

01/06/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0340873 - EDcl no AgInt no AREsp 1997144 - Publicação prevista para 02/06/2022

30/05/2022 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00340873/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1997144/AP

18/05/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000334-2022-AJC-1T)

16/05/2022 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000334-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/05/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/05/2022 15:19

Incluído em pauta para 24/05/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340873/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1997144/AP

06/05/2022 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/05/2022 10:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 371844/2022

05/05/2022 09:57

Protocolizada Petição 371844/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/05/2022

28/04/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2022 Petição Nº 340873/2022 -

27/04/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 340873/2022. Publicação prevista para 28/04/2022)

26/04/2022 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 340873/2022

26/04/2022 18:44

Protocolizada Petição 340873/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/04/2022

19/04/2022 12:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2022 Petição Nº 71536/2022 - AgInt

18/04/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0071536 - AgInt no AREsp 1997144 - Publicação prevista para 19/04/2022

11/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00071536/2022 - AgInt no AREsp 1997144/AP

31/03/2022 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2022-AJC-1T)

28/03/2022 08:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000174-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2022

25/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/03/2022 16:39

Incluído em pauta para 05/04/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00071536/2022 - AgInt no AREsp 1997144/AP

17/03/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

17/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2022 12:10

Determinada a distribuição do feito

09/03/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2022 10:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 149700/2022

08/03/2022 10:50

Protocolizada Petição 149700/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/03/2022

14/02/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/02/2022 Petição Nº 71536/2022 -

11/02/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/02/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 71536/2022. Publicação prevista para 14/02/2022)

11/02/2022 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 71536/2022

11/02/2022 14:51

Protocolizada Petição 71536/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/02/2022

18/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 13:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

25/10/2021 12:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/10/2021 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/09/2021 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ