STJ - 0002743-61.2019.8.03.0000

04/08/2021 07:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

04/08/2021 07:09

Transitado em Julgado em 04/08/2021

31/05/2021 06:07

Juntada de Petição de petição nº 510227/2021

31/05/2021 06:05

Protocolizada Petição 510227/2021 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2021

27/05/2021 20:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 502446/2021

27/05/2021 19:46

Protocolizada Petição 502446/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2021

21/05/2021 08:41

Juntada de Petição de petição nº 476829/2021

21/05/2021 08:36

Protocolizada Petição 476829/2021 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2021

19/05/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2021 Petição Nº 1062149/2020 - AgInt

18/05/2021 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/05/2021 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1062149 - AgInt no REsp 1904494 - Publicação prevista para 19/05/2021

17/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 1062149/2020 - AgInt no REsp 1904494

10/05/2021 22:06

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 438096/2021

10/05/2021 22:02

Protocolizada Petição 438096/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/05/2021

06/05/2021 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000299-2021-AJC-1T)

03/05/2021 08:44

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000299-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2021 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2021

30/04/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/04/2021 14:45

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062149/2020 - AgInt no REsp 1904494/AP

05/02/2021 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/02/2021 14:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 51419/2021

04/02/2021 14:33

Protocolizada Petição 51419/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/02/2021

01/02/2021 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/02/2021 Petição Nº 1062149/2020 -

29/01/2021 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/12/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1062149/2020. Publicação prevista para 01/02/2021)

18/12/2020 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1062149/2020

18/12/2020 18:00

Protocolizada Petição 1062149/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/12/2020

01/12/2020 19:13

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 989139/2020 (Juntada automática)

01/12/2020 19:13

Protocolizada Petição 989139/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2020

01/12/2020 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 17:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

26/11/2020 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

26/11/2020 19:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 977466/2020

26/11/2020 19:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/11/2020 19:42

Protocolizada Petição 977466/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/11/2020

23/11/2020 09:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2020 09:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/11/2020 09:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/11/2020 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/10/2020 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ