STJ - 0002663-23.2021.8.03.0002

20/02/2025 09:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/02/2025 09:20

Transitado em Julgado em 20/02/2025

09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 12567/2025

09/01/2025 13:40

Protocolizada Petição 12567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

20/12/2024 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024

19/12/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

06/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024 14:46

Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.

03/12/2024 16:47

Conhecido o recurso de WENDERSON AZEVEDO BRITO e provido . Concedido habeas corpus de ofício para estender os efeitos da presente decisão ao corréu,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

12/11/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2024

11/11/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2024 12:20

Incluído em pauta para 03/12/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

10/04/2023 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

10/04/2023 11:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 317542/2023

10/04/2023 11:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/04/2023 11:01

Protocolizada Petição 317542/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2023

01/02/2023 14:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/02/2023 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

01/02/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 772578 (2022/0299445-4)

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/12/2022 09:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 11:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ