TJAP - 0003068-12.2019.8.03.0008

16/02/2024 10:21

Remessa

26/01/2024 09:23

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2024, às 09:23:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 16:15:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

25/01/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 16:15:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

24/01/2024 23:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2024 23:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

16/01/2024 09:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 16:15:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 11:37

Decisão (11/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 11:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/01/2024 16:15:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Esta

15/01/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 11:15:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/01/2024 10:53

CÂMARA ÚNICA

11/01/2024 16:15

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 254) aviado por CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho

11/01/2024 08:26

Conclusão

11/01/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2024, às 08:26:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2024 14:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

08/01/2024 11:49

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões ao agravo em recurso especial.

19/12/2023 08:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:38:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 18/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000223/2023 em 19/12/2023.

18/12/2023 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000223/2023

18/12/2023 08:42

Rotinas processuais (18/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2023

18/12/2023 08:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/12/2023 08:38:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

18/12/2023 08:38

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREEDIMENTOS, no prazo legal.

14/12/2023 15:36

Protocolo Nº 27339045 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Protocolo de Agravo em Recurso Especial.

14/12/2023 12:21

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte RÉ.

06/12/2023 23:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 250 .

23/11/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2023 16:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

17/11/2023 11:45

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 244.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 08:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2023 16:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/11/2023 12:28

Decisão (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 12:18

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2023 16:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut

13/11/2023 12:17

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/11/2023 16:27:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE PINTERICH

10/11/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 13:49:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2023 12:59

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 16:27

Em Atos do Desembargador. CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c”da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos desta Corte Estadual assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO

09/11/2023 07:56

Conclusão

09/11/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 07:56:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2023 14:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/11/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

04/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2023 11:55:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

03/11/2023 15:24

Petição de juntada das custas complementares de preparo recursal.

30/10/2023 11:51

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 233 .

26/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2023 em 26/10/2023.

25/10/2023 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000194/2023

25/10/2023 14:19

Despacho (24/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/10/2023

25/10/2023 14:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2023 11:55:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE PINTERICH

25/10/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS, no qual comprovou apenas o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, previstas no art. 2º, § 1º, e Tabela “B”, item ‘II”

24/10/2023 07:48

Conclusão

24/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 07:48:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2023 14:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2023 22:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

19/10/2023 14:24

Contrarrazões a Recurso Especial

18/09/2023 22:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 219.

12/09/2023 10:57

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 12:11:53 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 12:15

Rotinas processuais (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 12:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/09/2023 12:11:53 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA A

11/09/2023 12:11

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS no prazo legal.

06/09/2023 17:29

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO PELA CESBE S.A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS.

28/08/2023 21:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 211 .

27/08/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/08/2023 06:35:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

22/08/2023 09:01

Certifico que os presentes autos aguardam a confirmação da notificação eletrônica do movimento 205.

18/08/2023 07:35

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/08/2023 06:35:34 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2023 em 18/08/2023.

17/08/2023 18:38

Registrado pelo DJE Nº 000151/2023

17/08/2023 15:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/08/2023 06:35:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THI

17/08/2023 15:47

Acórdão (11/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2023

17/08/2023 15:45

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/08/2023 06:35:34 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MICHELLE PINTERICH

14/08/2023 16:08

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 16:08:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

14/08/2023 09:05

CÂMARA ÚNICA

11/08/2023 06:35

Em Atos do Desembargador.

08/08/2023 08:04

Conclusão

08/08/2023 08:04

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 08:04:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 10:12

GABINETE 09

07/08/2023 09:20

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador relator, para redação do acórdão.

07/08/2023 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 159ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/07/2023 a 03/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/08/2023 16:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

27/07/2023 10:46

Memoriais dos Embargos de Declaração.

26/07/2023 14:40

Retirada da pauta da sessão virtual.

20/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/07/2023 08:00 até 03/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2023 em 20/07/2023.

19/07/2023 20:09

Registrado pelo DJE Nº 000131/2023

19/07/2023 18:24

Pauta de Julgamento (28/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2023

19/07/2023 18:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 159, realizada no período de 28/07/2023 08:00:00 a 03/08/2023 23:59:00

18/07/2023 15:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

18/07/2023 14:01

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 14:01:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

18/07/2023 10:20

CÂMARA ÚNICA

17/07/2023 20:39

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

17/07/2023 08:46

Conclusão

17/07/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 08:46:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/07/2023 12:41

GABINETE 09

14/07/2023 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

14/07/2023 09:07

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões aos embargos de declaração.

13/07/2023 08:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 21:50:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2023 em 13/07/2023.

12/07/2023 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000126/2023

12/07/2023 15:37

Despacho (10/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2023

12/07/2023 15:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/07/2023 21:50:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: TH

12/07/2023 14:19

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 14:19:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

11/07/2023 11:55

CÂMARA ÚNICA

10/07/2023 21:50

Em Atos do Desembargador. Intimem-se os embargados para apresentarem contrarrazões recursais.Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

05/07/2023 11:06

Conclusão

05/07/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 11:06:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/07/2023 10:43

GABINETE 09

05/07/2023 10:42

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

05/07/2023 10:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

03/07/2023 17:08

Protocolo Nº 26214543 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração.

03/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS e provido em parte na data: 21/06/2023 23:03:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

03/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS e provido em parte na data: 21/06/2023 23:03:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

27/06/2023 14:33

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

26/06/2023 08:44

Intimação (Conhecido o recurso de MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS e provido em parte na data: 21/06/2023 23:03:56 - GABINETE 09) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2023 em 26/06/2023.

23/06/2023 19:55

Registrado pelo DJE Nº 000113/2023

23/06/2023 14:31

Acórdão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2023

23/06/2023 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS e provido em parte na data: 21/06/2023 23:03:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUS

23/06/2023 14:30

Notificação (Conhecido o recurso de MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO, ESTADO DO AMAPÁ E CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS e provido em parte na data: 21/06/2023 23:03:56 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO A

23/06/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:43:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/06/2023 15:25

CÂMARA ÚNICA

21/06/2023 23:03

Em Atos do Desembargador.

12/05/2023 08:48

Conclusão

12/05/2023 08:48

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 08:48:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2023 13:59

GABINETE 09

10/05/2023 13:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/05/2023 13:58

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 09/05/2023.

10/05/2023 11:25

Certifico que o presente recurso foi levado na 1319ª Sessão Ordinária realizada em 09/05/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi procedida a seguinte retificação: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

04/04/2023 14:31

Certifico que os autos aguardam retificação da certidão.

27/03/2023 08:57

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:57:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

27/03/2023 08:14

CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 17:04:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

23/03/2023 00:00

Em Atos do Desembargador.  Encaminho os presentes autos à Secretaria da Câmara Única para retificar a certidão de julgamento. Onde se lê: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade conheceu dos apelos, rejeitou a prel

20/03/2023 12:37

Conclusão

20/03/2023 12:37

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 12:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2023 11:21

GABINETE 09

16/03/2023 11:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/03/2023 11:20

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 14/03/2023.

15/03/2023 13:53

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1311ª Sessão Ordinária realizada em 14/03/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/03/2023 07:47

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 17:04:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

14/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 17:04

Rotinas processuais (13/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 17:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/03/2023 17:04:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Advogado Réu: MICHELLE PINTERICH

13/03/2023 17:04

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1311ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/03/2023, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*33.***.*64-76

06/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

06/03/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/03/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 12:13

Pauta de Julgamento (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:13

Pauta de Julgamento (14/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 12:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1311, DO DIA 14/03/2023, às 08:00 HORAS

03/03/2023 12:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1311, DO DIA 14/03/2023, às 08:00 HORAS

23/02/2023 10:04

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 121.

23/02/2023 10:02

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

15/02/2023 16:16

Requerimento de retirada da pauta virtual de 24/02/2023 a 02/03/2022 e a inclusão em sessão de julgamento telepresencial.

13/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/02/2023 08:00 até 02/03/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 17:04

Pauta de Julgamento (24/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 17:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 140, realizada no período de 24/02/2023 08:00:00 a 02/03/2023 23:59:00

09/02/2023 10:03

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

09/02/2023 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:53:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

08/02/2023 14:07

CÂMARA ÚNICA

06/02/2023 10:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/11/2022 15:02

Conclusão

21/11/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 15:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 14:43

GABINETE 09

17/11/2022 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

17/11/2022 10:49

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 10:49:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 09:37

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

17/11/2022 09:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO, CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS.

17/11/2022 09:36

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3054963 - Protocolado(a) em 16-11-2022 às 13:41

16/11/2022 13:41

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 13:41:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI

10/11/2022 11:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/11/2022 11:07

Certifico que, nesta data, remeto os autos ao E. TJAP

08/11/2022 08:51

Contrarrazões ao recurso adesivo de apelação

27/10/2022 06:33

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/10/2022 14:46:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/10/2022 11:45

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 25/10/2022 14:46:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/10/2022 14:46

Em Atos do Juiz. Em razão do recurso adesivo de apelação interposto também pela parte executada [# 94], vista ao Estado do Amapá para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça para conhecimento e análi

25/10/2022 07:52

Conclusão

25/10/2022 07:52

Certifico que, em razão da juntada de recurso adesivo à apelação, torno os autos conclusos.

21/10/2022 16:49

RECURSO ADESIVO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS

21/10/2022 16:42

CONTRARRAZÕES à apelação do ESTADO.

18/10/2022 11:04

Certifico que, os autos aguardam apresentação das contra-razões da executada CESBE, para que seja efetuada a remessa do processo ao Tribunal de Justiça.

17/10/2022 17:44

Em Atos do Juiz. Em razão do recurso de apelação interposto pelo Estado do Amapá, tendo sido apresentadas as contrarrazões no prazo legal, determino a remessa do processo ao Tribunal de Justiça para conhecimento e análise.

17/10/2022 11:58

Conclusão

17/10/2022 11:58

Certifico que, em razão da juntada de contrarrazões, torno os utos concluso.

13/10/2022 14:45

Contrarrazões Marlene Rocha do Nascimento

02/10/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/09/2022 13:20:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

02/10/2022 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/09/2022 13:20:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

22/09/2022 08:33

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 15/09/2022 13:20:35 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: MICHELLE PINTERICH

16/09/2022 13:10

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

15/09/2022 13:20

Em Atos do Juiz. Analisando os autos, observo que as razões referente a tempestividade merecem prosperar. Assim, determino o desarquivamento dos autos e consequentemente intimação dos executados para apresentarem contrarrazões à apelação.

07/09/2022 21:57

Petição - Apelação - Tempestividade - Fazenda Pública - Prazo em dobro (art. 183 do CPC15).

30/08/2022 08:34

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

30/08/2022 08:33

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 29/08/2022 em relação ao(s) réu(s) .

08/08/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/07/2022 21:41:38 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de MICHELLE PINTERICH (Advogado Réu).

08/08/2022 06:01

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/07/2022 21:41:38 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

01/08/2022 08:25

Intimação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/07/2022 21:41:38 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

29/07/2022 09:16

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/07/2022 21:41:38 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR Advogado Réu: MICHELLE PINTERICH

29/07/2022 09:15

Notificação (Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais na data: 27/07/2022 21:41:38 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2022 21:41

Em Atos do Juiz.

15/07/2022 11:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

15/07/2022 11:22

Certifico que, em virtude da petição da parte autora ( Petição objeção da pré-executividade) mov. 71, torno ests autos conclusos

12/07/2022 10:59

Objeção à exceção de pré-executividade

12/07/2022 07:45

Certifico que procedi a este movimento para finalizar andamentos já cumpridos e não finalizados

04/07/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 10:06:14 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR (Advogado Réu).

01/07/2022 08:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 13:59:45 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

30/06/2022 07:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 29/06/2022 13:59:45 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/06/2022 13:59

Em Atos do Juiz. Em homenagem ao contraditório, diga o Estado do Amapá, em 10 (dez) dias, sobre os termos da exceção de pré-executividade apresentada pela parte executada.

28/06/2022 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

28/06/2022 09:59

Certifico que, em virtude da petição da parte ré ( Petição de exceção de pré-executividade) mov. 61, torno ests autos conclusos

27/06/2022 10:36

Certifico que, em virtude da petição da parte ré ( Petição de exceção de pré-executividade) mov. 61, torno ests autos conclusos

26/06/2022 22:29

Pré Executividade de Marlene Rocha do Nascimento

24/06/2022 16:44

Petição de exceção de pré-executividade.

24/06/2022 10:07

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 24/06/2022 10:06:14 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSÉ ROBENILDO SOUSA JUNIOR

24/06/2022 10:06

Certifico que, nesta data, procedi a Habilitação do advogado da parte ré MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO. Certifico que por meio desta Intimo a parte autora para que se manifeste no prazo de 05 (dias).

22/06/2022 12:25

Requerendo Habilitação

20/06/2022 10:22

às 13h14min

09/06/2022 14:50

MANDADO JUDICIAL para - MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 09/06/2022

09/06/2022 11:14

Certifico que aguarda assinar documento.

09/06/2022 10:52

NOME PARTE: MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO - Parte Ré

03/06/2022 14:13

Em Atos do Juiz. Defiro. Inclua-se a corresponsável no polo ativo da demanda,  ou seja, MARLENE ROCHA DO NASCIMENTO, CPF: 251.44.152-00, endereço Avenida Serra do Navio, nº 299, Bairro Castanheira, CEP: 68920-000. Cite-se e intime-se nos termos das decisõ

27/05/2022 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

27/05/2022 08:36

Certifico que, em face a juntada mov. 50, torno os autos conclusos

26/05/2022 11:58

REQUER CITAÇÃO DO RESPONSÁVEL

19/05/2022 09:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 13:24:36 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/05/2022 08:21

Certifico que, face a intimação do Estado. finalizo mov. 46.

18/05/2022 08:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/10/2021 13:24:36 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

18/05/2022 07:56

Decurso de Prazo

03/11/2021 09:21

Certifico que os autos aguardam o impulsionamento do processo no prazo de 60 dias.

25/10/2021 13:24

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido.Aguarde-se o impulsionamento do processo no prazo de 60 dias.Decorrido o prazo, intime-se o Estado do Amapá para manifestação, sob pena de extinção por ausência de bens passíveis de penhora.

21/10/2021 17:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

21/10/2021 17:02

Certifico que, em razão da manifestação da parte exequente [mov. 41], faço os autos conclusos.

15/10/2021 10:41

Manifestação do Estado - suspensão para diligências (endereço)

14/10/2021 09:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 09:23:26 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/10/2021 09:23

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/10/2021 09:23:26 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

13/10/2021 09:23

Certifico que, tendo em que já se passaram mais de 180 dias e não houve manifestação da exequente, realizo a intimação desta para mpulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção, conforme despacho de mov. 34.

15/06/2021 16:05

Certifico que os autos permanecerão suspensos por 180(cento e oitenta) dias, consoante decisão de ordem 34.

02/06/2020 05:20

Intimação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 16:05:19 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

01/06/2020 14:46

Notificação (Outras Decisões na data: 15/05/2020 16:05:19 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: NARSON D

15/05/2020 16:05

Em Atos do Juiz. Defiro. Suspenda-se o curso do feito pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se para impulsionar o feito em cinco dias, sob pena de extinção.Cumpra-se.

24/04/2020 11:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

24/04/2020 11:04

MANIFESTAÇÃO

24/03/2020 08:34

Pedido de Suspensão para Diligências

23/03/2020 08:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 07:49:22 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/03/2020 10:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2020 07:49:22 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do

10/03/2020 13:26

Certifico que o BACENJUD não encontrou endereço da parte executada. .

10/03/2020 12:56

Certifico que promovo os autos ao Gabinete, para dar continuidade na pesquisa via Bacenjud (#26)

19/02/2020 14:45

Certifico que a solicitação de informações de endereço foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/7684-30.

19/02/2020 14:41

Certifico que, a pesquisa no Renajud não retornou resultados.

07/02/2020 14:39

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para BACENJUD e RENAJUD.

31/01/2020 07:49

Em Atos do Juiz. Promova-se as consultas nos sistemas BACENJUD e RENAJUD.Com o resultado, intime-se o autor para ciência e manifestação, em cinco dias.

27/12/2019 13:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

27/12/2019 13:58

consulta no sistema BACENJUD e RENAJUD, com o fito de se localizar endereços da executada e de seu sócio responsável

19/12/2019 08:03

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2019 13:41:34 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/12/2019 13:42

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/12/2019 13:41:34 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Ama

18/12/2019 13:41

Certifico que, realizada pesquisa no Infojud pelo MM. Juiz desta Vara, verificou-se que endereço da executada constante na última de declaração de renda é o mesmo que está cadastrado nos autos.

22/11/2019 18:04

Certifico que encaminho este processo ao Gabinete, para consulta no sistema Infojud.

14/11/2019 11:59

Em Atos do Juiz. Defiro. Proceda-se consulta ao Infojud nos termos requeridos.

04/11/2019 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

04/11/2019 09:47

MANIFESTAÇÃO

18/10/2019 07:47

Intimação (deferimento na data: 11/10/2019 09:11:29 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/10/2019 15:12

Notificação (deferimento na data: 11/10/2019 09:11:29 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: NARSON DE SÁ

11/10/2019 09:11

Em Atos do Juiz. Fixo honorários advocatícios em desfavor do executado, no importe de 10%, nos termos do art. 827, CPC. Em caso de pagamento integral em três dias, o referido valor será reduzido pela metade. Intime-se o exequente quanto a não localizaçã

08/10/2019 08:02

Mandado

03/10/2019 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

03/10/2019 11:18

petição

03/10/2019 08:24

MANDADO JUDICIAL para - CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPRENDIMENTOS - emitido(a) em 03/10/2019

03/10/2019 07:49

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 08:44:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

02/10/2019 16:48

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 08:44:52 - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: NARSON D

24/09/2019 08:44

Em Atos do Juiz. Cite-se a parte devedora para, no prazo de cinco (05) dias, pa-gar a dívida, com juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dí-vida Ativa, ou garantir a execução, observadas as disposições do art. 8º da Lei de Execução Fisca

23/09/2019 11:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

23/09/2019 11:12

Tombo em 23/09/2019.

23/09/2019 10:30

Distribuição - 2ª VARA DE LARANJAL DO JARI - Protocolo 1861224 - Protocolado(a) em 23-09-2019 às 10:25