TJAP - 0003214-04.2024.8.03.0000

27/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 590910/2025

27/06/2025 16:17

Protocolizada Petição 590910/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 11:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 516790/2025 - EDcl no AgRg no

25/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0516790 - EDcl no AgRg no RHC 200464 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 16:20

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de RONALDO CESAR PEREIRA MARTINS Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº516790/2025 - EDcl no AgRg no RHC RHC 200464

06/06/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/06/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 516790/2025

06/06/2025 11:36

Protocolizada Petição 516790/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2025

04/06/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 508528/2025

04/06/2025 16:11

Protocolizada Petição 508528/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2025

04/06/2025 10:06

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 506178/2025

04/06/2025 09:56

Protocolizada Petição 506178/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 04/06/2025

04/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/06/2025 Petição Nº 666071/2024 - AgRg

03/06/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/06/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0666071 - AgRg no RHC 200464 - Publicação prevista para 04/06/2025

28/05/2025 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RONALDO CESAR PEREIRA MARTINS e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00666071/2024 - AgRg no RHC 200464/AP

01/05/2025 06:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 381268/2025

01/05/2025 00:25

Protocolizada Petição 381268/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 01/05/2025

30/04/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2025

29/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025 13:30

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666071/2024 - AgRg no RHC 200464/AP

24/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição nº 840691/2024

24/09/2024 17:11

Protocolizada Petição 840691/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/09/2024

19/09/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

19/09/2024 14:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 824363/2024

19/09/2024 13:58

Protocolizada Petição 824363/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2024

04/09/2024 10:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 765781/2024

04/09/2024 09:45

Protocolizada Petição 765781/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 04/09/2024

03/09/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 03/09/2024 Petição Nº 666071/2024 -

02/09/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

02/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 666071/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 03/09/2024)

30/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

23/08/2024 09:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

23/08/2024 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

21/08/2024 17:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/08/2024 14:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 666071/2024

09/08/2024 14:15

Protocolizada Petição 666071/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/08/2024

08/08/2024 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 661237/2024

08/08/2024 14:03

Protocolizada Petição 661237/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

02/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024

01/08/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:40

Conhecido o recurso de RONALDO CESAR PEREIRA MARTINS e não-provido

19/07/2024 11:21

Juntada de Petição de petição nº 604563/2024

19/07/2024 10:25

Protocolizada Petição 604563/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/07/2024

17/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

16/07/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596770/2024

16/07/2024 14:28

Protocolizada Petição 596770/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

15/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024 Petição Nº 585118/2024 - TutPrv

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0585118 - TutPrv no RHC 200464 - Publicação prevista para 15/07/2024

12/07/2024 16:19

Não Concedida a Medida Liminar de RONALDO CESAR PEREIRA MARTINS (Publicação prevista para 15/07/2024)

11/07/2024 16:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Vice-Presidente no exercício da Presidência)

11/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição nº 587623/2024

11/07/2024 14:51

Protocolizada Petição 587623/2024 (PET - PETIÇÃO) em 11/07/2024

10/07/2024 16:01

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 585118/2024

10/07/2024 15:44

Protocolizada Petição 585118/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 10/07/2024

09/07/2024 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/07/2024 14:32

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 581927/2024

09/07/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2024 14:10

Protocolizada Petição 581927/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2024

02/07/2024 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/07/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

02/07/2024 12:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ