TJAP - 0003042-69.2018.8.03.0001

25/06/2024 12:50

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

25/06/2024 12:50

Certifico que tendo em vista a migração para o PJe, a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir junto ao novo sistema. Assim, promovo o arquivamento dos autos.

25/06/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 11:01

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

25/06/2024 11:00

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 301, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 13/06/2024, conforme certidão expedida em 13/06/2024 pelo STJ..

21/06/2024 09:24

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:25:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2024 11:18

CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:37

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 301 e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

18/06/2024 08:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/06/2024 08:24

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2132001 - AP (2022/0149923-2), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

17/06/2024 06:43

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2024, às 06:43:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/06/2024 13:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2024 13:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

14/06/2024 13:39

Conclusão

14/06/2024 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2024, às 13:39:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

14/06/2024 13:39

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/01/2024 08:29

Remessa

10/01/2024 08:28

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2132001 / AP (2022/0149923-2). ÚLTIMA FASE: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD – 22/07/2022 08:00.

02/10/2023 08:16

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2132001 / AP (2022/0149923-2). ÚLTIMA FASE: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD – 22/07/2022 08:00.

22/05/2023 13:02

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2132001 / AP (2022/0149923-2).

23/02/2023 15:36

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2132001 / AP (2022/0149923-2).

18/10/2022 16:18

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2132001 / AP (2022/0149923-2).

02/06/2022 12:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2132001 / AP (2022/0149923-2).

02/06/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:48:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 10:36

CÂMARA ÚNICA

01/06/2022 10:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2132001 / AP (2022/01

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

23/05/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

19/05/2022 12:59

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/05/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 09:00:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/05/2022 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

16/05/2022 08:55

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2022 em 16/05/2022.

13/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000085/2022

13/05/2022 09:00

Decisão (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/05/2022

13/05/2022 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/05/2022 10:21:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA

13/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:27

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 10:21

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

12/05/2022 08:43

Conclusão

12/05/2022 08:43

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2022, às 08:44:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/05/2022 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/05/2022 13:02

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

10/05/2022 17:06

CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ordem nº 251),

22/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 15:18:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

22/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 15:18:59 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

20/04/2022 13:08

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 254 e 256 a 259.

18/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2022 em 18/04/2022.

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

17/04/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000067/2022

12/04/2022 15:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/04/2022 15:18:59 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

12/04/2022 15:20

Rotinas processuais (12/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2022

12/04/2022 15:18

Certifico que nesta data, procedo a intimação de RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

11/04/2022 15:13

Protocolo Nº 22903770 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra denegatória de seguimento do recurso.

08/04/2022 08:38

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2022 em 08/04/2022.

07/04/2022 18:40

Registrado pelo DJE Nº 000064/2022

07/04/2022 09:01

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2022

07/04/2022 09:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Advogado Terceiro Interessado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

07/04/2022 09:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 11:22:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/04/2022 08:23

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2022, às 08:23:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:58

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 11:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea ‘a’ da Constituição Federal, contra Acórdão proferido por este Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim ementado:

29/03/2022 07:43

Conclusão

29/03/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 07:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 15:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 12:15

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 237].

17/02/2022 15:23

TEMPESTIVAS

09/02/2022 09:50

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 235.

05/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 14:02:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

05/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 14:02:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

05/02/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 14:02:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ALESSANDRA BORBA REIS RODRIGUES .

27/01/2022 08:41

Intimação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 14:02:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2022 em 27/01/2022.

26/01/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000017/2022

26/01/2022 12:03

Certifico que, procedi a habilitação conforme requerido na decisão de mov.º224.

26/01/2022 11:44

Decisão (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2022

26/01/2022 11:40

Notificação (Outras Decisões na data: 24/01/2022 14:02:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ALESSANDRA BORBA REIS RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Adv

26/01/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 10:23:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/01/2022 14:27

CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 14:02

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habilitação de novo patrono formulado pelo atual representante, único sócio cotista da empresa RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA (evento 141), sociedade empresarial transformada de LTDA para EIRELI, conforme requeri

03/12/2021 08:52

Conclusão

03/12/2021 08:52

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 08:52:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 15:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/12/2021 15:33

.Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, para a análise das petições dos eventos 200 e 210, consoante despacho exarado no mov.215.

02/12/2021 15:31

Certifico que o movimento de ordem nº 218 foi salvo indevidamente em razão de ERRO.

02/12/2021 15:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 219.* Certifico que faço a remessa do feito ao relator, para a análise das petições dos eventos 200 e 210, consoante o estatuído no despacho exarado no mov.215.

09/11/2021 18:03

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2021, às 18:03:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2021 12:01

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:15

Em Atos do Desembargador. Diante do pedido expresso de intimação exclusiva em nome da advogada substabelecida ALESSANDRA BORBA REIS RODRIGUES, inscrita na OAB/RJ, nº. 100.338 (evento 199), habilite-se a advogada da RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA para futuras i

25/10/2021 12:39

Conclusão

25/10/2021 12:39

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 12:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 11:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2021 11:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/10/2021 09:10

Manifestação

13/10/2021 09:43

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 09:43:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:43

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 09:02

Em Atos do Desembargador. Dê-se ciência à parte contrária da petição juntada no evento 200 para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias.

08/10/2021 08:32

Conclusão

08/10/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:32:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 11:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 11:48

Remessa cancelada com reversão de metas

23/09/2021 12:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

02/09/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 10:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Terceiro Interessado).

31/08/2021 17:21

MANIFESTAÇÃO

26/08/2021 17:57

Habilitarse nos autos

24/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2021 em 24/08/2021.

23/08/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000149/2021

23/08/2021 14:13

Notificação (Outras Decisões na data: 09/08/2021 10:54:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Terceiro Interessado: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

23/08/2021 14:13

Decisão (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2021

12/08/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:20:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/08/2021 11:34

CÂMARA ÚNICA

09/08/2021 10:54

Em Atos do Desembargador. Diante do interesse da parte, habilite-se nos autos o requerente.Aguarde-se eventual manifestação, pelo prazo de 5 dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

04/08/2021 09:15

Conclusão

04/08/2021 09:15

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 09:15:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/08/2021 15:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/08/2021 15:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

03/08/2021 15:43

Certifico o Decurso de Prazo, ocorrido dia 02/08/2021, para manifestação do Estado do Amapá.

26/07/2021 08:45

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 10:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/07/2021 12:38

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 181.

23/07/2021 12:34

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2021 10:58:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/07/2021 09:01

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 09:01:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2021 14:51

Parte Interessada IVAN MACHADO requer a habitação nos autos

22/07/2021 11:45

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 10:58

Em Atos do Desembargador. Determinada a manifestação da parte contrária, peticionou-se nos autos (mov. 167), dentre outros fatos, sustentando-se que: a) o antigo patrono em seu petitório do evento 151, reconheceu a veracidade das mensagens trocadas por ap

16/07/2021 13:44

Conclusão

16/07/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 13:44:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/07/2021 13:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/07/2021 13:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/07/2021 09:20

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 09:20:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/07/2021 08:49

CÂMARA ÚNICA

15/07/2021 08:48

Certifico que devolvo os autos à Secretaria para que seja realizada a remessa à Vice-Presidencia.

12/07/2021 08:30

Conclusão

12/07/2021 08:30

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 08:30:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/07/2021 13:47

GABINETE 05

08/07/2021 13:47

Certifico que faço a remessa do feito ao relator.

01/07/2021 15:57

Se manifestar sobre a decisão que gerou o movimento de ordem #159.

29/06/2021 08:10

Intimação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 09:23:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000111/2021 em 29/06/2021.

28/06/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000111/2021

28/06/2021 14:13

Decisão (25/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/06/2021

28/06/2021 14:12

Notificação (Outras Decisões na data: 25/06/2021 09:23:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/06/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2021, às 09:00:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/06/2021 10:58

CÂMARA ÚNICA

25/06/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. Estando os autos conclusos, pouco antes de se proferir decisão, IVAN MACHADO peticionou no mov. 151 e sustentou que o novo proprietário da empresa RIO NORTE TAXI AÉREO não possui legitimidade para peticionar nos autos, uma vez qu

25/06/2021 08:13

Conclusão

25/06/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2021, às 08:13:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2021 17:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 17:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

24/06/2021 17:39

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 17:39:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2021 09:32

CÂMARA ÚNICA

23/06/2021 15:22

Em Atos do Desembargador. Após a publicação do acórdão proferido no mov. 122, o advogado da parte RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA foi devidamente intimado para tomar ciência da decisão, conforme se depreende do movimento processual de ordem 132, confirmatório d

23/06/2021 09:52

REQUERIMENTO URGENTE!!!

09/06/2021 13:23

Conclusão

09/06/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 13:23:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2021 14:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2021 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

06/06/2021 20:29

Contrarrazões ao REsp movimento de ordem #135.

04/06/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 14:02:11 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA .

03/06/2021 11:56

Se manifestar sobre a petição que gerou o movimento de ordem #143.

02/06/2021 13:27

PETIÇÃO INCIDENTAL EM FACE DA FALTA DA VERDADE APRESENTADA NOS AUTOS NO M.O #141

02/06/2021 11:53

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 138 e 141.

01/06/2021 11:48

Juntada de procuração de novo procurador e revogação de procuração anterior.

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 14:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 14:02:11 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

25/05/2021 14:03

Rotinas processuais (25/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 14:02

Certifico que nesta data, procedo a intimação de RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA , na pessoa de seu patrono, para ciência e, querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar, no prazo legal, as CONTRARRAZÕES do RECURSO ESPECIAL (ordem nº

24/05/2021 17:14

Recurso Especial

05/05/2021 13:51

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 130.

23/04/2021 16:01

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov.132.

19/04/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 08/04/2021 13:42:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

12/04/2021 10:54

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 08/04/2021 13:42:39 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/04/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.

10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021

09/04/2021 14:06

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 122 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

09/04/2021 13:51

Acórdão (08/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2021

09/04/2021 13:51

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 08/04/2021 13:42:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

09/04/2021 13:50

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 08/04/2021 13:42:39 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/04/2021 10:43

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2021, às 10:43:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

08/04/2021 13:50

CÂMARA ÚNICA

08/04/2021 13:42

Em Atos do Desembargador.

12/03/2021 13:23

Conclusão

12/03/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 13:23:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 13:55

GABINETE 01

11/03/2021 13:01

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1225ª Sessão Ordinária realizada em 09/03/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

01/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

01/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2021 em 01/03/2021.

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 21:28

Registrado pelo DJE Nº 000034/2021

26/02/2021 17:15

Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 17:15

Pauta de Julgamento (09/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/02/2021

26/02/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1225, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS

26/02/2021 17:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1225, DO DIA 09/03/2021, às 08:00 HORAS

25/02/2021 13:13

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

23/02/2021 11:24

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 11:24:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/02/2021 11:11

Remessa

23/02/2021 11:11

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

14/12/2020 11:59

Conclusão

14/12/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2020, às 11:59:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/12/2020 16:31

GABINETE 04

11/12/2020 16:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

11/12/2020 11:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

25/11/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/12/2020 08:00 até 10/12/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2020 em 25/11/2020.

24/11/2020 15:30

Registrado pelo DJE Nº 000213/2020

24/11/2020 15:17

Pauta de Julgamento (04/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2020

24/11/2020 15:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 04/12/2020 08:00:00 a 10/12/2020 23:59:00

13/11/2020 14:02

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/11/2020 13:13

Certifico que os autos permanecem na secretaria aguardando inclusão em pauta virtual para julgamento.

13/11/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2020, às 10:23:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

13/11/2020 09:16

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 09:09

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/02/2020 16:01

Conclusão

13/02/2020 16:01

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2020, às 16:01:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2020 10:42

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/02/2020 11:16

tempestiva

31/01/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 10:53:00 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/01/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2020 em 22/01/2020.

21/01/2020 14:08

Registrado pelo DJE Nº 000014/2020

21/01/2020 08:56

Despacho (09/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2020

21/01/2020 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/01/2020 10:53:00 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

13/01/2020 07:42

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2020, às 07:45:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/01/2020 11:01

CÂMARA ÚNICA

09/01/2020 10:53

Em Atos do Desembargador. Considerando a interposição do recurso de apelação pelo Estado do Amapá no movimento de ordem #70 e a ausência de intimação do apelado para oferecer contrarrazões, determino a intimação do recorrido para, querendo, oferecer contr

13/08/2019 12:10

Conclusão

13/08/2019 12:10

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 12:10:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2019 09:27

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

13/08/2019 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2019, às 07:41:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2019 14:16

CÂMARA ÚNICA

12/08/2019 14:16

Distribuido para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

12/08/2019 14:16

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RIO NORTE TAXI AÉREO LTDA.

12/08/2019 14:15

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Portaria n.º 57617/2019), Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Porta

12/08/2019 14:14

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 14:14:43, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/08/2019 10:21

Protocolo Nº 16395372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. APELAÇÃO

06/08/2019 10:44

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/08/2019 10:43

Certifico que os autos serão encaminhados ao Tribunal de Justiça.

12/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/07/2019 10:39:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

03/07/2019 09:46

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/07/2019 10:39:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/07/2019 11:46

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 01/07/2019 10:39:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

01/07/2019 10:39

Em Atos do Juiz.

16/05/2019 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/05/2019 09:31

Certifico que tendo em vista a decisão MO 61, faço conclusos os autos para sentença.

13/05/2019 20:29

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

25/04/2019 18:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/04/2019 18:47

Protocolo Nº 15744062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. tempestivas

18/04/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 12:24:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

16/04/2019 08:15

Certifico que os autos aguardam notificação positiva do patrono da parte autora.

11/04/2019 08:02

Aguardando contrarrazões da parte autora.

10/04/2019 09:28

Protocolo Nº 15654156 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELO AUTOR

08/04/2019 10:24

Intimação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 12:24:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/04/2019 08:06

Notificação (Outras Decisões na data: 05/04/2019 12:24:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO E

05/04/2019 12:24

Em Atos do Juiz. A parte autora e o requerido apresentaram embargos de declaração. Intimem-se as partes para para apresentarem suas contrarrazões,no prazo de 05 dias.

20/03/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

20/03/2019 12:08

Protocolo Nº 15503353 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

15/03/2019 16:27

Protocolo Nº 15491253 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

10/03/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2019 20:29:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

28/02/2019 08:54

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2019 20:29:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/02/2019 08:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2019 20:29:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

28/02/2019 08:15

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 27/02/2019 20:29:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

27/02/2019 20:29

Em Atos do Juiz.

17/12/2018 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

17/12/2018 11:14

Decurso de Prazo em 14/12/2018, sem que a parte autora se manifestasse sobre a r. decisão de ordem nº37.

06/12/2018 10:15

Decurso de Prazo

22/11/2018 09:35

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:41:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

08/11/2018 09:20

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:41:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/11/2018 09:44

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 05/11/2018 17:41:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

05/11/2018 17:41

Em Atos do Juiz. DA PRESCRIÇÃO Alega o embargante/requerido que as notas fiscais que embasaram a inicial, estão prescritas. Na impugnação, o embargado/autor refutou os argumentos trazidos pelo embargante, demonstrando que as notas fiscais não estão pres

11/10/2018 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/10/2018 11:02

Decurso de Prazo

26/09/2018 09:32

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 10:02:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2018 10:42

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 25/09/2018 10:02:17 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/09/2018 10:02

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de 10 dias a parte requerida para apresentar provas. Intime-se.

10/08/2018 17:37

Protocolo Nº 14240939 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. parte Autora não tem outras provas a produzir

01/08/2018 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/08/2018 11:21

Protocolo Nº 14178597 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PARA INDICAÇÃO DE PROVAS - AGUARDANDO RESPOSTA DO OFÍCIO Nº 2032/2018-PJUD-PGE

01/08/2018 01:33

Protocolo Nº 14173714 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

20/07/2018 06:01

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 09:25:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

11/07/2018 10:03

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 09:25:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/07/2018 12:01

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 10/07/2018 09:25:32 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PR

10/07/2018 09:25

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ainda pretendem produzir provas.

25/06/2018 20:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

25/06/2018 20:37

Protocolo Nº 13962544 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS MONITÓRIOS

01/06/2018 02:45

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 11:08:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

22/05/2018 14:45

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/05/2018 11:08:13 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

22/05/2018 11:08

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos embargos monitórios [ordens 16 e 18].

26/03/2018 14:06

Protocolo Nº 13443115 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/03/2018 22:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

21/03/2018 22:47

Protocolo Nº 13416959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS MONITÓRIO

21/03/2018 14:39

Ficam os autos aguardando prazo de ordem 13.

04/02/2018 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2018 10:57:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA (Advogado Autor).

01/02/2018 10:06

Citação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 09:27:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

31/01/2018 10:11

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 31/01/2018 09:27:10 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2018 09:27

Em Atos do Juiz. A parte autora, pessoa jurídica, requereu a assistência judiciária gratuita, porém, não trouxe elementos que permitam concluir pela presunção de miserabilidade, para fins de pagamento das custas processuais. Sequer trouxe prova de que a e

29/01/2018 17:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

29/01/2018 17:18

Protocolo Nº 13152934 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RETIFICAÇÃO AO TEOR DA PETIÇÃO DE M.O#8

29/01/2018 16:43

Protocolo Nº 13152828 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO AO INDEFERIMENTO AO PEDIDO DE GRATUIDADE E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS

25/01/2018 11:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2018 10:57:41 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ANDRE GUSTAVO PEREIRA DA SILVA

25/01/2018 10:57

Em Atos do Juiz. A parte autora, pessoa jurídica, requereu a assistência judiciária gratuita, porém, não trouxe elementos que permitam concluir pela presunção de miserabilidade, para fins de pagamento das custas processuais. Sequer trouxe prova de que a e

23/01/2018 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

23/01/2018 12:46

Tombo em 23/01/2018.

23/01/2018 12:45

Protocolo Nº 13123571 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de restante dos doc.

23/01/2018 12:43

Protocolo Nº 13123546 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Segue em anexo o restante dos doc.

23/01/2018 09:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1245856 - Protocolado(a) em 22-01-2018 às 20:32