TJAP - 0003275-29.2019.8.03.0002

23/06/2025 01:23

Decorrido prazo de DIONELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025 21:10

Decorrido prazo de RONNIE CARLOS PENA DE SOUZA em 30/05/2025 23:59.

02/06/2025 13:53

Publicado Notificação em 23/05/2025.

02/06/2025 13:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

08/05/2025 11:11

Juntada de Certidão

08/05/2025 11:10

Processo Desarquivado

05/05/2025 10:39

Arquivado Definitivamente

30/04/2025 08:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2025 08:37

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

30/04/2025 08:37

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/04/2025 08:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2025 08:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

30/04/2025 08:36

Juntada de Ofício requisitório de precatório

30/04/2025 08:36

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

30/04/2025 08:36

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

30/04/2025 08:36

Juntada de Ofício requisitório de precatório

24/04/2025 10:45

Juntada de Certidão

24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de DIONELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 14/04/2025 23:59.

24/04/2025 00:20

Decorrido prazo de RONNIE CARLOS PENA DE SOUZA em 14/04/2025 23:59.

25/03/2025 13:07

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 12:40

Juntada de Certidão

13/03/2025 09:17

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/03/2025 14:08

Conclusos para decisão

12/03/2025 14:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/03/2025 13:18

Juntada de Certidão

03/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 28/02/2025 23:59.

17/12/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2024 12:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

16/12/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/12/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 13:27

Conclusos para despacho

12/11/2024 00:56

Decorrido prazo de RONNIE CARLOS PENA DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:56

Decorrido prazo de DIONELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.

18/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 17:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 12:47

Conclusos para despacho

23/08/2024 14:53

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2024 12:14

Recebidos os autos

06/01/2021 09:08

Recebido pelo Distribuidor

03/01/2021 14:26

Juntada de Petição (outras)

15/12/2020 23:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

15/12/2020 23:40

Decorrido prazo de PARTE AUTORA

22/11/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 22/11/2020 às 06:01:01 para DESPACHO

12/11/2020 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020 10:21

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020 09:13

Conclusos para despacho.

28/10/2020 09:13

Ocorrência Processual Certificada

17/10/2020 13:44

Juntada de Apelação

15/10/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 15/10/2020 às 06:01:01 para Sentença

06/10/2020 08:24

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 06/10/2020 às 08:24:15 para Sentença

05/10/2020 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2020 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2020 15:04

Julgado procedente o pedido

17/08/2020 03:26

Conclusos para julgamento.

17/08/2020 03:26

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020 09:45

Recebidos os autos

04/08/2020 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

04/08/2020 14:11

Nota Técnica

17/07/2020 18:56

Recebidos os autos

17/07/2020 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO - NAT.

16/07/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2020 23:56

Conclusos para julgamento.

26/05/2020 23:56

Conclusos para despacho.

26/05/2020 23:56

Juntada de Petição (outras)

26/05/2020 06:22

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/05/2020 às 06:22:15 para DESPACHO

25/05/2020 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2020 21:05

Juntada de Petição (outras)

23/05/2020 12:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2020 14:08

Conclusos para despacho.

18/05/2020 14:08

Ocorrência Processual Certificada

12/05/2020 18:12

Audiência instrução e julgamento cancelada. 16/04/2020 às 08:30:00

13/02/2020 08:58

Determinada Requisição de Informações

13/02/2020 08:58

Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 08:58:00

13/02/2020 08:54

Audiência instrução e julgamento redesignada. 16/04/2020 às 08:30:00

12/02/2020 20:23

Juntada de Petição (outras)

12/02/2020 20:22

Juntada de Petição (outras)

23/11/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 23/11/2019 às 06:01:01 para Audiência

14/11/2019 07:43

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 14/11/2019 às 07:43:24 para Audiência

13/11/2019 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2019 09:18

Audiência instrução e julgamento realizada. 13/11/2019 às 09:18:43

13/11/2019 09:16

Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/02/2020 às 08:30:00

22/10/2019 11:37

Juntada de Ofício

13/10/2019 09:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 12/10/2019 às 06:01:01 para Audiência

07/10/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 07/10/2019 às 06:01:01 para DECISÃO

03/10/2019 07:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 03/10/2019 às 07:52:47 para Audiência

02/10/2019 13:52

Expedição de Ofício.

02/10/2019 13:08

Expedição de Mandado.

02/10/2019 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2019 12:36

Audiência instrução e julgamento designada. 13/11/2019 às 09:00:00

01/10/2019 08:07

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 01/10/2019 às 08:07:21 para DECISÃO

27/09/2019 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2019 11:42

Outras Decisões

10/09/2019 11:09

Conclusos para decisão.

10/09/2019 11:09

Ocorrência Processual Certificada

02/09/2019 11:29

Conclusos para despacho.

02/09/2019 11:29

Juntada de Petição (outras)

02/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 02/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

30/08/2019 09:59

Juntada de Petição (outras)

26/08/2019 08:09

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 26/08/2019 às 08:09:15 para DESPACHO

23/08/2019 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2019 11:58

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019 09:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019 09:14

Conclusos para decisão.

08/08/2019 09:14

Audiência conciliação realizada. 08/08/2019 às 09:14:33

14/06/2019 07:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

13/06/2019 13:49

Juntada de Réplica

10/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 10/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

31/05/2019 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2019 09:16

Ato ordinatório praticado

30/05/2019 14:48

Juntada de Contestação

24/05/2019 10:26

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 24/05/2019 às 10:26:21 para Audiência

10/05/2019 08:18

Confirmada Citação e Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2019 às 08:18:21 para DESPACHO

10/05/2019 08:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 10/05/2019 às 08:18:19 para Audiência

09/05/2019 13:01

Expedição de Mandado.

09/05/2019 13:00

Expedida/certificada a Citação e Intimação eletrônica

09/05/2019 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2019 12:59

Audiência conciliação designada. 08/08/2019 às 09:00:00

30/04/2019 09:33

Ocorrência Processual Certificada

29/04/2019 10:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019 08:59

Conclusos para analisar petição inicial.

23/04/2019 08:59

Processo Autuado

22/04/2019 17:21

Juntada de Petição (outras)

21/04/2019 16:15

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL