TJAP - 0003198-26.2019.8.03.0000

14/07/2022 13:23

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/06/2022 07:37

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de histórico processual já cumprido (mov. 358).

27/06/2022 16:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 11:25:24 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

27/06/2022 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/06/2022 11:25:24 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

27/06/2022 11:25

Intime-se PORPINO NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S acerca do ALVARÁ DE LEVANTAMENTO expedido (mov. 354).

27/06/2022 11:21

Certifico que o alvará de levantamento elaborado em cumprimento ao despacho de mov. 350 aguarda assinatura do eminente VICE-PRESIDENTE.

27/06/2022 11:21

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - PORPINO NUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS SS - emitido(a) em 27/06/2022

27/06/2022 11:08

Faço juntada a estes autos do Comprovante de pagamento de Depósito Judicial referente a estes autos.

20/06/2022 11:32

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:33:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 09:59

SECÇÃO ÚNICA

14/06/2022 16:20

Em Atos do Desembargador. Comprovado o pagamento voluntário dos honorários de sucumbência (mov. 344), correspondente ao valor demonstrado na planilha de mov. 328, expeça-se o competente Alvará de Levantamento a favor do exequente.Após, retornem os autos a

14/06/2022 10:23

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

14/06/2022 08:51

Conclusão

14/06/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/06/2022 19:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2022 19:21

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. 344).

13/06/2022 15:04

PAGAMENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:16:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (Advogado Réu).

09/06/2022 17:24

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:16:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

06/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2022 em 06/06/2022.

03/06/2022 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000100/2022

03/06/2022 14:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:16:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

03/06/2022 14:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:16:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENIZE APARECIDA CABULON GRACA

03/06/2022 14:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/06/2022 11:16:00 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 40583) DENIZE APARECIDA CABULON GRACA

03/06/2022 14:47

Despacho (03/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2022

03/06/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 13:23:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 12:58

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2022 11:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de execução de honorários de sucumbência promovida por ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA. (mov. 328).Intime-se a executada para efetuar o pagamento do valor de débito atualizado, demonstrado na Planilha de mov. 328, no prazo de

01/06/2022 12:29

Conclusão

01/06/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 12:29:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/06/2022 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 09:47

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com JUNTADA VIRTUAL (MOV.#328).

31/05/2022 17:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/05/2022 10:08

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

30/05/2022 09:26

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.

26/05/2022 16:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:17:44 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

26/05/2022 15:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/05/2022 15:17:44 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

26/05/2022 15:17

Intime-se ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA da expedição do Alvará de Levantamento de mov. 322.

25/05/2022 13:12

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA - emitido(a) em 24/05/2022

25/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:02

Decisão (24/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

24/05/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 12:58:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2022 12:15

SECÇÃO ÚNICA

24/05/2022 10:05

Em Atos do Desembargador. Tendo a Ação Rescisória sido julgada procedente, é o caso de o processamento do pedido de restituição correr perante essa Vice-Presidência. Nestes termos, expeça-se Alvará de levantamento do valor depositado no evento 16 (art. 97

24/05/2022 08:51

Conclusão

24/05/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:51:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/05/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 11:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com juntada virtual (MOV.#310).

23/05/2022 10:57

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 13/05/2022 14:49:20 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/05/2022 17:05

MANIFESTAÇÃO

17/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000086/2022 em 17/05/2022.

16/05/2022 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000086/2022

16/05/2022 10:13

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 13/05/2022 14:49:20 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

16/05/2022 10:13

Decisão (13/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2022

16/05/2022 10:12

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

13/05/2022 14:49

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte requerente para, havendo interesse em prosseguir com o pedido de desarquivamento, comprovar, no prazo de cinco (05) dias, o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento.Intime-se.

11/05/2022 19:05

RESTITUIÇÃO DO DEPÓSITO DE 5%.

28/04/2022 14:06

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

28/04/2022 14:05

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4118449 (mov. 300), via Malote Digital.

26/04/2022 21:42

Nº: 4118449, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 26/04/2022

26/04/2022 12:25

Certifico que o(s) Acórdão(s) transitou em julgado em 19 de abril de 2022, conforme certidão do STJ (mov. de ordem 291).

26/04/2022 12:19

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2022, às 12:20:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2022 12:05

SECÇÃO ÚNICA

25/04/2022 15:59

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo d

25/04/2022 10:14

Conclusão

25/04/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:14:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/04/2022 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2022 09:59

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com JUNTADA DE DOCUMENTOS (mov. 291).

20/04/2022 15:50

Faço juntada a estes autos da DECISÃO proferida pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL N. 2034305 / AP (2021/0376968-0) - que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto por MOINHO ARAPONGAS S/A -

11/02/2022 15:13

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça.

02/02/2022 12:32

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 12:31:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/02/2022 10:18

SECÇÃO ÚNICA

02/02/2022 10:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 24/11/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 2034305 / AP (2021/0376968-0).

26/11/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000191/2021 de 03/11/2021.

24/11/2021 12:36

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/11/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:18:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/11/2021 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2021 10:29

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça.

23/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2021 em 23/11/2021.

22/11/2021 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000204/2021

22/11/2021 14:45

Decisão (22/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2021

22/11/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:39:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2021 12:53

SECÇÃO ÚNICA

22/11/2021 08:58

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

16/11/2021 12:31

Conclusão

16/11/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 12:31:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/11/2021 12:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2021 12:28

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete da Vice-Presidência, com Agravo em Recurso Especial interposto por MOINHO ARAPONGAS S/A (mov. #259) e contrarrazões apresentadas por ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA (mov. #271).

16/11/2021 12:18

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

10/11/2021 15:42

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contrarrazões a AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

07/11/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2021 10:34:14 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

04/11/2021 03:43

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais já cumpridos.

03/11/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2021 em 03/11/2021.

31/10/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2021 16:06:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (Advogado Réu).

28/10/2021 18:35

Registrado pelo DJE Nº 000191/2021

28/10/2021 10:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/10/2021 10:34:14 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

28/10/2021 10:35

Rotinas processuais (28/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2021

28/10/2021 10:34

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA, para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Mov. #259) movido por MOINHO ARAPONGAS S/A.

28/10/2021 10:31

Certifico que o movimento de ordem nº 260.

28/10/2021 10:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 261.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do MOINHO ARAPONGAS S/A, para querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (Mov. #259).

27/10/2021 16:50

Protocolo Nº 21751070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

22/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2021 em 22/10/2021.

21/10/2021 20:46

Registrado pelo DJE Nº 000186/2021

21/10/2021 11:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/10/2021 16:06:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DENIZE APARECIDA CABULON GRACA

21/10/2021 11:51

Decisão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 11:26:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2021 11:18

SECÇÃO ÚNICA

20/10/2021 16:06

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por MOINHO ARAPONGAS S/A, em desfavor de ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pela Secção Única d

19/10/2021 10:20

Conclusão

19/10/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:20:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/10/2021 08:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2021 08:54

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #247).

18/10/2021 16:36

PETIÇÃO PAGAMENTO PREPARO

13/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2021 em 13/10/2021.

08/10/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000179/2021

08/10/2021 12:29

Decisão (07/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/10/2021

08/10/2021 12:16

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 12:16:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:32

SECÇÃO ÚNICA

07/10/2021 11:57

Em Atos do Desembargador. Por ocasião da interposição do Recurso Especial (evento 227), a parte recorrente apresentou apenas o recolhimento do preparo devido ao STJ, não havendo notícias quanto ao pagamento das custas então previstas na Lei Estadual nº 14

07/10/2021 08:13

Conclusão

07/10/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 08:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

06/10/2021 14:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2021 14:02

Certifico que faço remessa destes autos ao Gabinete da Vice-Presidência, com RECURSO ESPECIAL interposto por MOINHO ARAPONGAS S/A (mov. #227) e CONTRARRAZÕES apresentadas por ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA (mov. #236).

05/10/2021 19:12

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

20/09/2021 08:50

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contrarrazões a recurso especial.

17/09/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000147/2021 de 20/08/2021.

16/09/2021 12:26

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 17:08:24 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

15/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2021 em 15/09/2021.

14/09/2021 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000161/2021

14/09/2021 17:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/09/2021 17:08:24 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

14/09/2021 17:09

Rotinas processuais (14/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2021

14/09/2021 17:08

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-VICE-PRES.: Intime-se a parte recorrida: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto pela parte recorrente: MOINHO ARAPONGAS S/A (mov. #227).

10/09/2021 15:04

RECURSO ESPECIAL

20/08/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 11:45

Acórdão (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 11:38:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

19/08/2021 10:58

SECÇÃO ÚNICA

18/08/2021 08:34

Em Atos do Desembargador.

13/08/2021 13:59

Conclusão

13/08/2021 13:59

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 13:59:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/08/2021 13:10

GABINETE 02

13/08/2021 13:07

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

13/08/2021 08:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/08/2021 a 12/08/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/07/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/08/2021 08:00 até 12/08/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2021 em 29/07/2021.

28/07/2021 20:56

Registrado pelo DJE Nº 000132/2021

28/07/2021 13:44

Pauta de Julgamento (06/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2021

28/07/2021 13:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 06/08/2021 08:00:00 a 12/08/2021 23:59:00

27/07/2021 09:12

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

27/07/2021 07:36

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 07:36:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/07/2021 13:38

SECÇÃO ÚNICA

26/07/2021 13:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2021 08:38

Conclusão

30/06/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 08:38:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/06/2021 10:11

GABINETE 02

29/06/2021 10:11

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, Desembargador CARMO ANTÔNIO (GABINETE 02), com JUNTADAS VIRTUAIS (mov.#201 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e mov.#202 - MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTEL

29/06/2021 10:07

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MOINHO ARAPONGAS S/A. Embargado: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA.

28/06/2021 17:20

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PEDIDO DE CONCESSÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA.

28/06/2021 14:49

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/06/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 13:52

Acórdão (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 12:54

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 12:54:37, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/06/2021 09:18

SECÇÃO ÚNICA

17/06/2021 18:35

Em Atos do Desembargador.

16/06/2021 09:13

Conclusão

16/06/2021 09:13

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:13:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/06/2021 13:57

GABINETE 02

15/06/2021 13:55

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO ACÓRDÃO.

15/06/2021 13:50

Certifico que o presente processo foi levado na 477ª Sessão Ordinária, por videoconferência, realizada em 10/06/2021, oportunidade em que foi procedida a seguinte retificação na certidão de julgamento de mov. #175: Onde se lê: "A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGI

07/06/2021 16:48

Certifico que, em cumprimento ao despacho de mov. #186, estes autos serão levados na 477ª Sessão Ordinária, designada para o dia 10/06/2021, para retificação da certidão de julgamento.

07/06/2021 09:37

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 09:37:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/06/2021 16:24

SECÇÃO ÚNICA

01/06/2021 19:44

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para retificar a Certidão, em sessão.

13/05/2021 14:04

Conclusão

13/05/2021 14:04

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 14:04:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

13/05/2021 12:47

GABINETE 02

13/05/2021 12:46

Certifico que estes autos foram enviados, por equívoco, ao GABINETE 05, quando deveriam ter sido enviados ao GABINETE 02 (RELATOR). Certifico que, nesta data, identificado o mencionado equívoco, faço remessa ao GABINETE 02 (RELATOR), para redação de acórd

13/05/2021 11:26

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2021, às 11:26:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

12/05/2021 18:24

SECÇÃO ÚNICA

12/05/2021 12:47

Conclusão

12/05/2021 12:47

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 12:47:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/05/2021 10:06

GABINETE 05

12/05/2021 10:05

Certifico que, faço remessa dsetes autos ao GABINETE 05 (RELATOR), para redação de acórdão.

10/05/2021 00:39

Certifico que o julgamento do presente processo foi concluído na 475ª Sessão Ordinária, de maneira híbrida (ambientes presencial e virtual), realizada em 06/05/2021, oportunidade em que foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL

29/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 06/05/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 14:03

Pauta de Julgamento (06/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

28/04/2021 14:03

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 475, DO DIA 06/05/2021, às 08:00 HORAS

28/04/2021 12:50

CCertifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

07/04/2021 11:52

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Sessão Ordinária – na forma mista – presencialmente e por videoconferência), a ser publicada.

07/04/2021 07:10

Certifico e dou fé que em 07 de abril de 2021, às 07:10:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/04/2021 00:48

SECÇÃO ÚNICA

07/04/2021 00:11

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

06/04/2021 20:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se o processo em pauta para continuação do julgamento.

03/04/2021 19:53

Conclusão

03/04/2021 19:53

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2021, às 19:52:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/03/2021 08:16

GABINETE 05

31/03/2021 08:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO DESEMBARGADOR DO DES. CARLOS TORK – GAB. 5 – com pedido de Vista (#159).

22/03/2021 09:06

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão na próxima Pauta Presencial, a ser publicada.

22/03/2021 09:04

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do Desembargador CARLOS TORK, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgam

11/03/2021 19:03

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento na Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59.

04/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/03/2021 08:00 até 18/03/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000037/2021 em 04/03/2021.

03/03/2021 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000037/2021

03/03/2021 18:01

Pauta de Julgamento (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2021

03/03/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 91, realizada no período de 12/03/2021 08:00:00 a 18/03/2021 23:59:00

03/03/2021 14:40

Certifico que os presentes autos aguardam em Secretaria inclusão em pauta virtual.

03/03/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 12:53:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2021 12:36

SECÇÃO ÚNICA

02/03/2021 07:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/02/2021 10:05

Conclusão

24/02/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 10:05:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/02/2021 13:20

GABINETE 02

23/02/2021 13:15

Certifico que, em cumprimento da Decisão constante ao evento de ordem nº 119, retorno os autos conclusos ao gabinete do E. Des. Carmo Antônio (Relator) para ciência e análise (novo julgamento).

23/02/2021 13:10

Certifico que foi necessário proceder o cancelamento do movimento de ordem nº 143, vez que este foi salvo indevidamente, em razão de que o órgão Ministerial já procederá manifestação nestes autos em 23/09/2020 (ausência de interesse público).

23/02/2021 13:03

Remessa cancelada com reversão de metas

23/02/2021 11:57

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 145.* Certifico que, faço remessa destes autos ao douta Procuradoria de Justiça para ciência de Decisão a ordem 131.

23/02/2021 11:56

Decurso de Prazo

20/02/2021 22:43

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização de histórico #136 - 138.

19/02/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000013/2021 de 21/01/2021.

30/01/2021 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 19/01/2021 23:01:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (Advogado Réu).

21/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2021 em 21/01/2021.

20/01/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000013/2021

20/01/2021 12:32

Intimação (Indeferimento na data: 19/01/2021 23:01:42 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/01/2021 11:43

Notificação (Indeferimento na data: 19/01/2021 23:01:42 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: DENIZE APARECIDA CABULON GRACA

20/01/2021 11:40

Decisão (19/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2021

20/01/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2021, às 09:34:26, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

20/01/2021 09:33

SECÇÃO ÚNICA

19/01/2021 23:01

Em Atos do Desembargador. MOINHO ARAPONGAS S.A., por intermédio de advogado, interpôs embargos de declaração contra a decisão monocrática que reconheceu a nulidade do julgamento do agravo interno, por ausência de intimação válida das partes. Em suas razõe

09/12/2020 11:01

Conclusão

09/12/2020 11:01

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2020, às 11:01:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

03/12/2020 08:55

GABINETE 02

03/12/2020 08:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 125 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO).

03/12/2020 08:51

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MOINHO ARAPONGAS S/A. Embargado: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA.

02/12/2020 16:06

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

27/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2020 em 27/11/2020.

26/11/2020 14:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2020

26/11/2020 08:31

Decisão (12/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2020

26/11/2020 07:18

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 07:18:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/11/2020 14:30

SECÇÃO ÚNICA

12/11/2020 08:38

Em Atos do Desembargador. MOINHO ARAPONGAS S.A. peticionou no movimento nº 67 para informar a ausência de intimação da advogada constituída sobre o julgamento do agravo interno (mov. 61), bem como requereu que as futuras intimações ocorram em nome de Deni

28/09/2020 09:56

Conclusão

28/09/2020 09:56

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 09:56:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/09/2020 09:42

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

24/09/2020 09:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual. (ev. 110).

24/09/2020 09:38

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:38:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/09/2020 09:19

Remessa

24/09/2020 09:10

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2020, às 09:10:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

23/09/2020 14:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/09/2020 14:12

Em Atos do Procurador. PARECER 331/2020-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Procurador de Justiça signatário, nos autos do processo em epígrafe, vem, perante Vossa Excelência, manifestar

16/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2020 em 16/09/2020.

15/09/2020 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000167/2020

15/09/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 12:24:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2020 10:42

Remessa

15/09/2020 10:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

15/09/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:52:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

15/09/2020 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2020 09:08

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça em cumprimento ao Mov. ordem 98.

15/09/2020 09:07

Despacho (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 15/09/2020

15/09/2020 09:03

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2020, às 09:03:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

15/09/2020 08:32

SECÇÃO ÚNICA

11/09/2020 08:46

Em Atos do Desembargador. Intimadas as partes a se manifestarem, ambas informaram não possuir outras provas a produzir além das constantes dos autos.Desta feita, com base no art. 230, §1º, do Regimento Interno do TJAP, remetam-se os autos à Procuradoria-G

08/09/2020 10:16

Conclusão

08/09/2020 10:16

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:16:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/09/2020 09:59

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/09/2020 09:58

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 90 e 92).

07/09/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/08/2020 18:19:54 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de DENIZE APARECIDA CABULON GRACA (Advogado Réu).

04/09/2020 09:23

MANIFESTAÇÃO

04/09/2020 09:20

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/08/2020 18:19:54 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

01/09/2020 14:10

JULGAMENTO ANTECIPADO

31/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000156/2020 em 31/08/2020.

28/08/2020 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000156/2020

28/08/2020 12:41

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 27/08/2020 18:19:54 - GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: DENIZE APARECIDA CABULON GRACA

28/08/2020 12:40

Decisão (27/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/08/2020

28/08/2020 11:29

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2020, às 11:29:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

28/08/2020 10:59

SECÇÃO ÚNICA

27/08/2020 18:19

Em Atos do Desembargador. ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA, por meio de advogado, propôs ação rescisória em face de MOINHO ARAPONGAS SA, para desconstituir acórdão transitado em julgado na ação monitória nº 0004382-87.2014.8.03.0001. Indeferido o pedido de suspe

25/08/2020 14:37

Conclusão

25/08/2020 14:37

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 14:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

25/08/2020 08:55

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

25/08/2020 08:51

Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem nº 76, foi procedido a remessa dos autos ao gabinete do E. Des. Carmo Antônio para ciência e análise do modo de prosseguimento.

25/08/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 08:49:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/08/2020 07:55

SECÇÃO ÚNICA

24/08/2020 17:21

Em Atos do Desembargador. Verifica-se que houve equívoco quanto à remessa deste feito para esta Vice-Presidência, porquanto a ação rescisória ainda está pendente de julgamento. Assim, devolva-se ao gabinete da relatoria originária. Cumpra-se.

30/06/2020 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000099/2020 de 05/06/2020.

17/06/2020 09:40

Conclusão

17/06/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2020, às 09:47:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/06/2020 10:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2020 10:35

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE VICE PRESIDÊNCIA com JUNTADA VIRTUAL – (Mov. de ordem 67/68).

15/06/2020 09:07

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2020, às 09:07:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

11/06/2020 16:29

SECÇÃO ÚNICA

10/06/2020 18:36

MANIFESTAÇÃO. SUSPENSÃO DOS AUTOS ORIGINÁRIOS. CAUÇÃO. PROSSEGUIMENTO.

08/06/2020 15:30

AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO

05/06/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2020 em 05/06/2020.

04/06/2020 15:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2020

04/06/2020 09:57

Acórdão (04/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/06/2020

04/06/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 09:49:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

04/06/2020 09:41

SECÇÃO ÚNICA

04/06/2020 07:33

Em Atos do Desembargador.

01/06/2020 08:55

Conclusão

01/06/2020 08:55

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2020, às 08:55:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/05/2020 13:33

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

29/05/2020 13:32

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

29/05/2020 11:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 30ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/05/2020 a 28/05/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

13/05/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/05/2020 08:00 até 28/05/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

12/05/2020 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

12/05/2020 13:44

Pauta de Julgamento (22/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020

12/05/2020 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 30, realizada no período de 22/05/2020 08:00:00 a 28/05/2020 23:59:00

11/05/2020 07:22

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2020, às 07:21:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

08/05/2020 20:00

SECÇÃO ÚNICA

08/05/2020 19:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/04/2020 13:02

Contestação e documentos

16/03/2020 19:14

Contrarrazões agravo interno #28

27/02/2020 14:51

Citação voluntária - inicio contagem dos prazos

27/02/2020 14:08

Habilitação nos autos

17/02/2020 08:48

Conclusão

17/02/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2020, às 08:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

14/02/2020 09:02

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

14/02/2020 09:01

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (ev.40).

13/02/2020 18:22

MANIFESTAÇÃO

22/01/2020 12:53

Certifico que os autos encontram-se em cartório aguardando retorno do comprovante de entrega do AR: BO133902589BR, entregue no dia 18/12/2019 conforme comprovante anexo, para fins de juntada e início da contagem de prazo para a parte ré.

12/12/2019 14:16

Faço juntada em anexo da comprovação de postagem nos Correios da CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOINHO ARAPONGAS S/A - emitido(a) em 10/12/2019 (ev.37).

10/12/2019 14:16

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MOINHO ARAPONGAS S/A - emitido(a) em 10/12/2019

10/12/2019 13:48

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 13:48:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/12/2019 13:40

SECÇÃO ÚNICA

10/12/2019 13:16

Em Atos do Desembargador. ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA, por advogado constituído, manejou agravo interno contra decisão eletrônica de ordem nº 20, que indeferiu o pedido de tutela provisória de urgência formulado nos autos da presente ação rescisória. Des

10/12/2019 10:40

Conclusão

10/12/2019 10:40

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:40:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/12/2019 09:21

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA

10/12/2019 09:21

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (Mov. de Ordem. 28 - AGRAVO INTERNO).

10/12/2019 09:19

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA. Agravado: MOINHO ARAPONGAS S/A.

09/12/2019 20:06

AGRAVO INTERNO

03/12/2019 13:01

Faço juntada em anexo da comprovação da postagem nos Correios da Carta de Citação expedida nos autos (ev.26).

25/11/2019 09:24

CARTA DE CITAÇÃO para - MOINHO ARAPONGAS S/A - emitido(a) em 25/11/2019

25/11/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2019 em 25/11/2019.

22/11/2019 15:06

Registrado pelo DJE Nº 000213/2019

22/11/2019 14:02

Decisão (22/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 22/11/2019

22/11/2019 13:57

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2019, às 13:57:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

22/11/2019 13:50

SECÇÃO ÚNICA

22/11/2019 13:44

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. ATTACK DISTRIBUIDORA LTDA, por intermédio de advogado habilitado, ajuíza Ação Rescisória com pedido de liminar de tutela de urgência em desfavor de MOINHO ARAPONGAS S.A, com fundamento nos incisosV do art. 96

05/11/2019 09:28

Conclusão

05/11/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2019, às 09:29:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/10/2019 21:36

Juntada de DOCUMENTOS - ATOS CONSTITUTIVOS

31/10/2019 21:35

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 07 - COMPROVANTE DO DEPÓSITO 5%. ART. 968, II, CPC.

31/10/2019 16:30

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 07 - COMP. DEPÓSITO 5% e DOC. 08 - CUSTAS PROCESSUAIS

31/10/2019 11:09

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 06 - Ação Penal Pública nº 0004197-73.2019.8.03.0001

31/10/2019 11:06

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 05 - Ação de Cobrança nº 0042786-37.2019.8.03.0001

31/10/2019 11:03

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 04 - Embargos à Execução de Título Extrajudicial nº 0019749-54.2014.8.03.0001 (parte 03)

31/10/2019 11:01

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 04 - Embargos à Execução de Título Extrajudicial nº 0019749-54.2014.8.03.0001 (parte 02)

31/10/2019 10:59

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 04 - Embargos à Execução de Título Extrajudicial nº 0019749-54.2014.8.03.0001

31/10/2019 10:38

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 03 - Ação Monitória nº 0004382-87.2014.8.03.0001 (parte. 03)

31/10/2019 10:37

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 03 - Ação Monitória nº 0004382-87.2014.8.03.0001 (parte. 02)

31/10/2019 10:34

Juntada de DOCUMENTOS - DOC. 03 - Ação Monitória nº 0004382-87.2014.8.03.0001

31/10/2019 10:32

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

31/10/2019 10:31

Certifico que em razão da ausência do E. Des. Carmo Antônio (Relator), no período de 30/10 a 09/11/2019, Portarias nº 59.220 e 59.221-GP, faço remessa destes autos ao Gabinete do E. Des. Agostino Silvério (1º Substituto regimental), tendo em vista a exist

31/10/2019 09:28

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2019, às 09:28:33, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/10/2019 08:38

SECÇÃO ÚNICA

31/10/2019 08:37

Ato ordinatório

31/10/2019 08:37

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (Desembargador i