TJAP - 0003225-40.2018.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

CPF *24.***.*49-53

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA

CPF *24.***.*49-53

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2023 16:19

    Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

  • 06/06/2023 11:47

    Certifico que iniciei chamado visando possibilitar arquivamento dos autos - 75199.

  • 29/05/2023 10:28

    Certifico que iniciei chamado visando possibilitar arquivamento dos autos - 75199.

  • 16/05/2023 10:33

    Certifico que os autos serão arquivados.

  • 08/05/2023 14:16

    Certifico que os autos serão arquivados.

  • 25/04/2023 13:51

    Certifico que os autos serão arquivados.

  • 25/04/2023 13:46

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 4352440 bem como dos autos virtuais do Proc. nº 0003225-40.2018.8.03.0001 registrado no TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE.

  • 25/04/2023 10:30

    Nº: 4352440, Senhor(a), para - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE ( PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP ) - emitido(a) em 25/04/2023

  • 20/04/2023 14:55

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 492/2023-CME/IAPEN, oriundo da CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO – CME do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ, conttendo informações.

  • 10/04/2023 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2023 em 10/04/2023.

  • 04/04/2023 18:33

    Registrado pelo DJE Nº 000064/2023

  • 04/04/2023 12:44

    Certifico que o ofício Nº: 4342172 foi, nesta data, encaminhado para a VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032023799368.

  • 04/04/2023 12:27

    Nº: 4342172, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2023

  • 04/04/2023 11:18

    Despacho (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

  • 04/04/2023 10:46

    Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 10:48:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 04/04/2023 10:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/04/2023 21:06

    Em Atos do Desembargador. A decisão proferida pela Suprema Corte, ordem eletrônica nº 835, concluiu pela competência da Justiça Eleitoral para análise do feito.Portanto, qualquer requerimento posterior à decisão supramencionada deve ser dirigido àquela Ju

  • 29/03/2023 12:44

    Conclusão

  • 29/03/2023 12:44

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 12:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/03/2023 11:06

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2023 11:06

    Tendo em vista a juntada de petição urgente no mov. de ordem #841, faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 29/03/2023 11:03

    Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 11:05:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 29/03/2023 09:58

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/03/2023 15:54

    Requerimento URGENTE para que seja oficiado a Central de Monitoramento Eletrônico para imediata retirada de tornozeleira eletrônica.

  • 28/03/2023 13:55

    Em Atos do Desembargador. Considerando o noticiado na petição de ordem eletrônica nº 835, cumpra-se o determinado pela Suprema Corte.Realizem-se as comunicações de praxe.Intimem-se.

  • 24/03/2023 15:26

    Conclusão

  • 24/03/2023 15:26

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 15:27:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 23/03/2023 08:02

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 23/03/2023 08:01

    Tendo em vista a juntada de petição no mov. de ordem #835, faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 23/03/2023 07:31

    Juntada de Decisão monocrática exarada pelo STF.

  • 20/03/2023 10:09

    Certifico que até a presente data o Centro de Monitoramento Eletrônico - CME não respondeu o ofício de mov. 832, que requer informações nos termos da decisão de mov. 829.

  • 10/03/2023 09:43

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do Oficio N°: 4321033 encaminhado para o CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO, recebido em 06/03/2023.

  • 06/03/2023 08:16

    Nº: 4321033, Requisição/Solicitação geral para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 06/03/2023

  • 03/03/2023 13:01

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 13:02:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 03/03/2023 12:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/03/2023 12:44

    Em Atos do Desembargador. Acolho a manifestação ministerial [#820], termos em que DETERMINO a expedição de ofício à Central de Monitoração Eletrônico para que:a) informem acerca da possibilidade de realização de perícia no dispositivo de monitoração eletr

  • 03/03/2023 11:31

    Conclusão

  • 03/03/2023 11:31

    Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:31:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/03/2023 14:48

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2023 14:48

    Tendo em vista a juntada de petição no mov. de ordem #819 e a manifestação da Procuradoria de Justiça no mov. de ordem #820, faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 02/03/2023 14:44

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 14:44:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/03/2023 13:33

    Remessa

  • 02/03/2023 13:31

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2023, às 13:31:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 02/03/2023 13:06

    Remessa

  • 02/03/2023 13:05

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça, em atenção ao mov. #813.

  • 01/03/2023 16:34

    Manifestação apresentada em decorrência do retorno da resposta ao ofício nº 4303859, pela Central de Monitoramento Eletrônico.

  • 24/02/2023 12:53

    Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2023, às 12:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2023 11:30

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 23/02/2023 11:30

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #805.

  • 23/02/2023 11:09

    Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 11:09:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/02/2023 10:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/02/2023 10:49

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado na decisão de ordem 805.

  • 23/02/2023 10:47

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 272/2023-CME/IAPEN, oriundo da CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO – CME do INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ, contendo informações.

  • 17/02/2023 12:27

    Certifico que os autos aguardam resposta ao ofício Nº: 4303859, encaminhado para o CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO em 06/02/2023.

  • 14/02/2023 10:51

    Certifico que que até a presente data não foi recebido por esta secretaria resposta ao ofício Nº: 4303859, encaminhado para o CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO em 06/02/2023.

  • 07/02/2023 10:24

    Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício Nº: 4303859 encaminhado para o CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO, recebido em 06/02/2023..

  • 06/02/2023 10:31

    Nº: 4303859, Requisição/Solicitação geral para - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRONICO - CME ( COORDENADOR(A) DO CME - CENTRO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ) - emitido(a) em 06/02/2023

  • 06/02/2023 09:34

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 09:35:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 06/02/2023 08:57

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/02/2023 08:34

    Em Atos do Desembargador. Acolho a manifestação Ministerial de ordem #796, termos em que DETERMINO a expedição de ofício à Central de Monitoração Eletrônica para que informem:a) a data da substituição do dispositivo eletrônico do reeducand

  • 01/02/2023 12:05

    Conclusão

  • 01/02/2023 12:05

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 12:15:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/01/2023 13:22

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 31/01/2023 13:21

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 31/01/2023 13:06

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 13:06:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2023 10:06

    Remessa

  • 31/01/2023 10:05

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 10:05:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 31/01/2023 09:56

    Remessa

  • 31/01/2023 09:55

    Manifestação da Procuradora-Geral de Justiça, em atenção ao mov. #785.

  • 25/01/2023 19:35

    Manifestação em decorrência do retorno dos ofícios enviados à operadora vivo e a resposta realizada pela Central de Monitoramento Eletrônico

  • 24/01/2023 11:07

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 11:07:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/01/2023 10:25

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 24/01/2023 10:16

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #785.

  • 24/01/2023 10:15

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias regulamentares, de 17-01 a 05-02-2023, conforme Portaria 1707/2022-GAB/PGJ-MP-AP.

  • 24/01/2023 10:07

    Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 10:07:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 23/01/2023 13:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/01/2023 13:37

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado na decisão de ordem 785.

  • 23/01/2023 13:32

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 13:32:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 23/01/2023 13:13

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/01/2023 13:09

    Em Atos do Desembargador. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca dos documentos apresentados pela Operadora de Telefonia Vivo, em resposta aos Ofícios atinentes às informações solicitadas quanto ao uso do aparelho celular pessoal do ap

  • 23/01/2023 08:07

    Conclusão

  • 23/01/2023 08:07

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, às 08:17:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/01/2023 13:22

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/01/2023 13:21

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 19/01/2023 13:20

    Faço juntada a estes autos do Ofício da Empresa VIVO, encaminhado nesta data.

  • 13/01/2023 13:06

    Certifico que o Ofício expedido no #mov. 778, foi encaminhado à Empresa VIVO, via endereço eletrônico: [email protected], informado na petição de ordem #769.

  • 13/01/2023 10:25

    Nº: 4287920, Requisição/Solicitação geral para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( VIVO - QUEBRA DE DADOS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS - DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 13/01/2023

  • 12/01/2023 12:35

    Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2023, às 12:35:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 12/01/2023 12:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/01/2023 12:15

    Em Atos do Desembargador. Diante da manifestação de ordem [#769], a fim de dar efetivo andamento ao feito com a superação de quaisquer entraves administrativos junto à operadora de telefonia, DETERMINO a reiteração do Ofício de ordem #763, o qual deverá c

  • 11/01/2023 11:56

    Conclusão

  • 11/01/2023 11:56

    Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 12:06:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/01/2023 10:48

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 11/01/2023 10:47

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 11/01/2023 10:44

    Certifico para fins de anotação no Sistema Tucujuris, que a Empresa VIVO encaminhou à esta Secretaria, via correios, envelope contendo Ofício datado de 28.12.2022 e CD/MÍDIA. Ocorre, que tais documentos, são os mesmos que já foram juntados no movimento de

  • 10/01/2023 12:20

    Faço juntada a estes autos do Ofício da Empresa VIVO e documentos, encaminhado no dia 05.01.2022.

  • 03/01/2023 10:05

    Certifico que os autos aguardarão em Secretaria o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual.

  • 03/01/2023 09:57

    Faço juntada a estes autos do Ofício da Empresa VIVO e documentos, em resposta ao Ofício expedido no mov. de ordem #763.

  • 23/12/2022 09:52

    Certifico que os autos aguardarão em Secretaria o término do recesso forense, para em seguida ser promovido o regular trâmite processual.

  • 23/12/2022 09:51

    Faço juntada a estes autos do Ofício da Empresa VIVO, em resposta ao Ofício expedido no mov. de ordem #749.

  • 20/12/2022 12:07

    Certifico que o Ofício expedido no #mov. 763, foi encaminhado à Empresa VIVO, via Correios, código de rastreabilidade TE 142234415 BR.

  • 19/12/2022 12:36

    Nº: 4283139, Requisição/Solicitação geral para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( VIVO - QUEBRA DE DADOS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS - DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 12:29

    Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 12:29:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/12/2022 11:54

    TRIBUNAL PLENO

  • 19/12/2022 11:46

    Em Atos do Desembargador. Reitere-se à remessa de Ofício à Operadora VIVO [#749], via sedex, concedendo-lhe prazo de 15 (quinze) dias para resposta.Cumpra-se.

  • 13/12/2022 11:36

    Conclusão

  • 13/12/2022 11:36

    Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 11:45:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/12/2022 10:02

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 13/12/2022 10:00

    Decurso de Prazo para empresa VIVO responder o ofício Nº: 4258455 de mov.#749.

  • 06/12/2022 08:45

    Faço juntada a estes autos da tela de rastreamento dos correios referente ao Ofício expedido no #mov. 749, encaminhado à Empresa VIVO, a qual informa recebimento no dia 02/12/2022.

  • 01/12/2022 12:46

    Certifico que os autos aguardam informação de recebimento do Ofício expedido no #mov. 749, encaminhado à Empresa VIVO, via Correios, código de rastreabilidade YJ 183 882 706 BR.

  • 17/11/2022 12:52

    Certifico que os autos aguardam informação de recebimento do Ofício expedido no #mov. 749, encaminhado à Empresa VIVO, via Correios, código de rastreabilidade YJ 183 882 706 BR.

  • 11/11/2022 08:38

    Certifico que o Ofício expedido no #mov. 749, foi encaminhado à Empresa VIVO, via Correios, código de rastreabilidade YJ 183 882 706 BR.

  • 10/11/2022 12:22

    Faço juntada a estes autos do Ofício nº 1447/2022-CME/IAPEN e relatórios da Central de Monitoramento Eletrônico, em resposta ao Ofício expedido no mov. de ordem #747

  • 09/11/2022 12:24

    Certifico que o Ofício expedido no #mov. 749, foi encaminhado à Empresa VIVO, via Correios, código de rastreabilidade YJ 183 882 706 BR.

  • 07/11/2022 12:49

    Nº: 4258455, Requisição/Solicitação geral para - DIRETORIA DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS - VIVO ( VIVO - QUEBRA DE DADOS E COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS - DIVISÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS ) - emitido(a) em 07/11/2022

  • 07/11/2022 12:30

    Certifico que em 04.11.2022, o ofício nº 4257293, expedido no movimento de ordem # 747, foi encaminhado e recebido pelo destinatário CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, conforme comprovante em anexo.

  • 04/11/2022 12:02

    Nº: 4257293, Requisição/Solicitação geral para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 04/11/2022 10:58

    Faço juntada a estes autos da mídia referente à Audiência de Justificação do reeducando Antônio Nogueira de Souza, realizada nesta data.

  • 04/11/2022 10:53

    Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, ocorrida nesta data.

  • 04/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

  • 04/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000198/2022 em 04/11/2022.

  • 03/11/2022 20:23

    Ciência da decisão.

  • 03/11/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

  • 03/11/2022 17:48

    Registrado pelo DJE Nº 000198/2022

  • 03/11/2022 12:20

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/11/2022 12:18:36 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

  • 03/11/2022 12:19

    Rotinas processuais (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

  • 03/11/2022 12:18

    Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a Audiência de Justificação, designada para o dia 04 de novembro de 2022 (sexta-feira), às 08 horas. *A Secretaria do Pleno do TJAP convida você para uma reunião

  • 03/11/2022 11:58

    Notificação (Indeferimento na data: 03/11/2022 11:26:10 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

  • 03/11/2022 11:57

    Decisão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2022

  • 03/11/2022 11:57

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 11:57:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2022 11:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/11/2022 11:26

    Em Atos do Desembargador. O apenado JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA, por seu patrono, pediu, novamente, a redesignação da audiência de justificação que está agendada para o dia 04/11/2022, às 8:00hs (ordem nº 725).Disse que o único defensor que possui nos autos par

  • 03/11/2022 10:16

    Conclusão

  • 03/11/2022 10:16

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 10:16:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/11/2022 09:33

    Mandado

  • 03/11/2022 08:21

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2022 08:21

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #725.

  • 01/11/2022 22:33

    Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 131

  • 28/10/2022 15:12

    Requerer nova redesignação de audiência.

  • 28/10/2022 13:28

    Certifico que os presentes autos aguardam audiência de justificação, que será realizada na próxima sexta-feira, dia 04/11/2022, às 08h00, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Plenário).

  • 28/10/2022 13:26

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:26:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/10/2022 13:23

    Remessa

  • 28/10/2022 13:23

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:23:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 28/10/2022 13:16

    Remessa

  • 28/10/2022 13:16

    Em Atos do Procurador.

  • 28/10/2022 11:11

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 11:11:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/10/2022 10:51

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 28/10/2022 10:47

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, PARA O DIA 04-11-2022, ÀS 8H, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO #702.

  • 28/10/2022 10:35

    Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 10:35:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 28/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 27/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2022 em 28/10/2022.

  • 27/10/2022 17:44

    Registrado pelo DJE Nº 000196/2022

  • 27/10/2022 14:01

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/10/2022 14:01

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão de ordem 702, que REDESIGNOU a audiência de justificação, para ser realizada no dia 04.11.2022 (sexta-feira), às 8h00, na Sede do Tribunal de Justiça

  • 27/10/2022 13:59

    Certifico que o Mandado de Intimação expedido no mov. de ordem # 709, foi encaminhado à Central de Mandados para cumprimento pelo Oficial Plantonista.

  • 27/10/2022 13:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 27/10/2022

  • 27/10/2022 13:49

    Notificação (Deferido em parte o pedido de JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA na data: 27/10/2022 13:39:14 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) SAMUEL CAMARGO FALAVINHA

  • 27/10/2022 13:48

    Conforme decisão de ordem # 702

  • 27/10/2022 13:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 04/11/2022 às 08:00h

  • 27/10/2022 13:47

    Decisão (27/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2022

  • 27/10/2022 13:43

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 13:43:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2022 13:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 27/10/2022 13:39

    Em Atos do Desembargador. O apenado JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA, por seu patrono, pediu a redesignação da audiência de justificação que está agendada para o dia 03/11/2022, às 8:00hs, porque o único advogado que lhe assiste participará de sessão do júri, em com

  • 27/10/2022 11:07

    Conclusão

  • 27/10/2022 11:07

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:13:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/10/2022 08:49

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 27/10/2022 08:49

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #697 e #693.

  • 26/10/2022 23:36

    Pedido de adiamento

  • 26/10/2022 13:45

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 13:45:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 26/10/2022 12:42

    Remessa

  • 26/10/2022 12:42

    Em Atos do Procurador.

  • 26/10/2022 12:29

    JUNTAR RENÚNCIA DE PODERES

  • 25/10/2022 10:38

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:38:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2022 10:28

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 25/10/2022 10:28

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 03-11-2022, ÀS 8H, NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DESPACHO #678.

  • 25/10/2022 09:41

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 09:41:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 25/10/2022 09:05

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/10/2022 09:05

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da audiência de justificação, que será realizada no dia 03.11.2022 (quinta-feira), às 8h00, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Plenário).

  • 25/10/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2022 em 25/10/2022.

  • 24/10/2022 17:13

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2022

  • 24/10/2022 14:52

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 24/10/2022

  • 24/10/2022 14:44

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/10/2022 14:29:51 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) SAMUEL CAMARGO FALAVINHA Advogado Réu: (CANCELADA, por: 44166)

  • 24/10/2022 14:40

    Despacho (24/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2022

  • 24/10/2022 14:37

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 03/11/2022 às 08:00h

  • 24/10/2022 14:36

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 14:36:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2022 14:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/10/2022 14:29

    Em Atos do Desembargador. Designe-se audiência de justificação, que será realizada no dia 03.11.2022 (quinta-feira), às 8h00, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Plenário).Intimem-se.

  • 21/10/2022 12:22

    Conclusão

  • 21/10/2022 12:22

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 21/10/2022 11:49

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2022 11:49

    Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Presidência.

  • 21/10/2022 11:27

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 11:27:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 21/10/2022 11:01

    Remessa

  • 21/10/2022 10:56

    Em Atos do Procurador.

  • 21/10/2022 10:53

    Ministério Público. Manifestação.

  • 06/10/2022 13:46

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 13:46:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/10/2022 13:09

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 06/10/2022 13:02

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #661.

  • 06/10/2022 12:57

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:57:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/10/2022 12:29

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/10/2022 12:28

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação.

  • 06/10/2022 12:24

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 12:24:25, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 06/10/2022 11:25

    TRIBUNAL PLENO

  • 06/10/2022 11:00

    Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça para manifestação acerca dos relatórios de monitoração eletrônica [mov. #656]. Após, conclusos.

  • 06/10/2022 09:15

    Conclusão

  • 06/10/2022 09:15

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 09:15:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/10/2022 08:57

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 06/10/2022 08:55

    Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Presidência.

  • 06/10/2022 08:50

    Faço juntada a estes autos dos ofícios encaminhados à Central de Monitoramento Eletrônico - CME/IAPEN, bem como dos ofícios nº 1083/2022-CME/IAPEN e nº 1138/2022-CME/IAPEN, recebidos em resposta às solicitações realizadas, contendo relatórios de monitoraç

  • 06/10/2022 07:47

    Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 07:47:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 05/10/2022 22:41

    Remessa

  • 05/10/2022 22:41

    Em Atos do Procurador.

  • 05/10/2022 22:37

    Ministério Público. Manifestação.

  • 14/09/2022 09:24

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:24:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/09/2022 09:00

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 14/09/2022 08:58

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA # 635.

  • 14/09/2022 08:54

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:54:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2022 em 14/09/2022.

  • 09/09/2022 18:04

    Registrado pelo DJE Nº 000165/2022

  • 09/09/2022 13:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/09/2022 13:35

    Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestaçã quanto aos pedidos formulados à ordem #590.

  • 09/09/2022 13:32

    Certifico que o ofício nº: 4219711 foi, nesta data, encaminhado para o JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032022765992.

  • 09/09/2022 13:15

    Certifico que o ofício Nº: 4219687 foi encaminhado, nesta data, fisicamente para o INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( GERENTE DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME/IAPEN ), e eletronicamente, via PJE doc, Chave de autenti

  • 09/09/2022 13:06

    Certifico que, nesta data, realizei juntada de cópia da comunicação do Tribunal Regional Eleitoral [mov. #627], bem como de cópia da decisão de mov. #635 nos autos do agravo em execução nº 005560-93.2022.8.03.0000.

  • 09/09/2022 12:34

    Nº: 4219711, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 09/09/2022

  • 09/09/2022 12:18

    Nº: 4219687, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( GERENTE DA CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO - CME/IAPEN ) - emitido(a) em 09/09/2022

  • 09/09/2022 11:57

    Decisão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2022

  • 09/09/2022 11:50

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:50:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 09/09/2022 11:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/09/2022 11:15

    Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral [mov. #627], no sentido de afastar o reeducando das funções de direção do Partido dos Trabalhadores – PT e da Federal Brasil da Esperança – Fé Brasil, não mais s

  • 09/09/2022 08:46

    Conclusão

  • 09/09/2022 08:46

    Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:46:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 08/09/2022 17:15

    Requerer urgência análise da petição de id #590

  • 08/09/2022 13:03

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 08/09/2022 13:02

    Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Presidência desta Corte, tendo em vista a juntada do ofício de mov. #627, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.

  • 08/09/2022 12:32

    Certifico que os presentes autos foram retirados da Pauta de Julgamento, conforme determinado na decisão de ordem #621.

  • 06/09/2022 15:19

    Certifico que, nesta data, as peças do Agravo em Execução foram encaminhadas, via e-mail institucional, ao Departamento Judiciário para autuação em apartado, em conformidade com as disposições da ordem #621.

  • 06/09/2022 14:35

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 2779/2022 encaminhado, nesta data, pelo Tribunal Regional Eleitoral, comunicando decisão judicial nos autos de Petição Cível TRE/AP/PJE nº 0600786-36.2022.6.03.0000 de relatoria do Excelentíssimo Juiz Paulo Madeira.

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 14:09

    Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 14:06

    Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 14:06:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 05/09/2022 13:41

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/09/2022 13:32

    Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem para corrigir o trâmite relativo ao agravo em execução penal interposto contra decisão desta Presidência.De acordo com a jurisprudência, o rito a ser seguido é o do recurso em sentido estrito, o que exige, a

  • 02/09/2022 14:37

    Conclusão

  • 02/09/2022 14:37

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:37:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/09/2022 14:13

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2022 14:12

    Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Presidência desta Corte.

  • 01/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/09/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2022 em 01/09/2022.

  • 31/08/2022 18:53

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2022

  • 31/08/2022 15:05

    Pauta de Julgamento (14/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2022

  • 31/08/2022 15:05

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 815, DO DIA 14/09/2022, às 08:00 HORAS

  • 31/08/2022 12:39

    Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada, conforme art. 3º, §6º da Resolução nº 1346/2020.

  • 31/08/2022 12:38

    Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 09/09/2022 a 15/09/2022, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 609, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Or

  • 31/08/2022 12:36

    Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP

  • 31/08/2022 12:00

    PETIÇÃO SOLICITANDO RETIRADA DA PAUTA VIRTUAL

  • 31/08/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/09/2022 08:00 até 15/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

  • 30/08/2022 17:17

    Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

  • 30/08/2022 14:35

    Pauta de Julgamento (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

  • 30/08/2022 14:35

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 110, realizada no período de 09/09/2022 08:00:00 a 15/09/2022 23:59:00

  • 29/08/2022 11:34

    Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

  • 29/08/2022 10:01

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:01:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 29/08/2022 08:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/08/2022 08:44

    Certifico a remessa dos autos ao Tribunal Pleno.

  • 29/08/2022 08:41

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 26/08/2022 14:08

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

  • 19/08/2022 10:37

    Conclusão

  • 19/08/2022 10:37

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 10:41:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/08/2022 09:10

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2022 09:10

    Faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 19/08/2022 08:07

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:06:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 18/08/2022 22:08

    Remessa

  • 18/08/2022 22:07

    Em Atos do Procurador.

  • 18/08/2022 22:02

    Ministério Público. Contrarrazões de Agravo Interno.

  • 16/08/2022 19:55

    CONCESSÃO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL OU CONVERSÃO DE SUA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PARA RESTRITIVA DE DIREITOS

  • 16/08/2022 13:01

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 13:01:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 16/08/2022 12:56

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 16/08/2022 12:54

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 581.

  • 16/08/2022 12:52

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2022, às 12:52:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 15/08/2022 14:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/08/2022 14:37

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado no despacho (Mov. de ordem # 581).

  • 15/08/2022 14:35

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 14:35:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2022 14:34

    TRIBUNAL PLENO

  • 15/08/2022 14:27

    Em Atos do Desembargador. Ouça-se o Ministério Público sobre o agravo em execução de ordem nº 575.Cumpra-se.

  • 15/08/2022 11:15

    Conclusão

  • 15/08/2022 11:15

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2022, às 11:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/08/2022 09:29

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2022 09:29

    Tendo em vista a distribuição de Agravo em Execução, faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 15/08/2022 09:23

    Distribuido para ao Relator - AGRAVO EM EXECUCAO. Agravante: JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA. Agravado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 10/08/2022 20:02

    AGRAVO EM EXECUÇÃO

  • 10/08/2022 09:53

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 845/2022 da CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO/IAPEN, em resposta ao Ofício expedido no mov. de ordem # 565.

  • 08/08/2022 11:43

    Faço juntada, nestes autos, do comprovante de recebimento do Ofício nº 4193804 na Procuradoria Regional Eleitoral.

  • 05/08/2022 15:20

    Certifico para fins de anotação no Sistema, que a mídia referente a Audiência de Justificação, ocorrida nesta data, já foi juntada no processo de execução no SEEU n.º 0003225-40.2018.8.03.0001, conforme comprovante em anexo, encaminhado pelo Chefe de Secr

  • 05/08/2022 14:20

    Nº: 4193804, Senhor(a), para - PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL NO AMAPÁ ( PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL ) - emitido(a) em 05/08/2022

  • 05/08/2022 13:34

    Faço juntada a estes autos da mídia referente a Audiência de Justificação do reeducando Antônio Nogueira de Souza.

  • 05/08/2022 13:30

    Faço juntada a estes autos do TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO, ocorrida nesta data.

  • 05/08/2022 13:28

    Certifico que, nesta data, o ofício n. 4193572, expedido no movimento de ordem # 565, foi encaminhado ao destinatário CENTRAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 05/08/2022 13:25

    Certifico que, nesta data, o ofício n. 4193730, expedido em movimento retro, foi encaminhado ao destinatário VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL, via sistema malote digital - código de rastreabilidade n. 8032022759020, conforme comprovante que segue juntado

  • 05/08/2022 13:16

    Nº: 4193730, Senhor(a), para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/08/2022

  • 05/08/2022 12:13

    Nº: 4193572, Senhor(a), para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( COORDENADOR(A) ) - emitido(a) em 05/08/2022

  • 05/08/2022 10:09

    MANIFESTAÇÃO

  • 05/08/2022 09:09

    JUNTAR SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES.

  • 05/08/2022 07:47

    Faço juntada a estes autos de mídia encaminhadas pela Procuradoria de Justiça.

  • 05/08/2022 07:40

    Faço juntada a estes autos de mídia encaminhada pela Douta Procuradoria de Justiça, em virtude de erro no link de juntada de mídia.

  • 04/08/2022 09:31

    Certifico que os presentes autos aguardam audiência de justificação, que será realizada na próxima sexta-feira, dia 05/08/2022, às 10h00, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Plenário).

  • 04/08/2022 08:59

    Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 08:59:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 03/08/2022 15:18

    Remessa

  • 03/08/2022 15:18

    Em Atos do Procurador.

  • 03/08/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 09:22:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/08/2022 09:03

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 03/08/2022 09:02

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO NO DIA 05-8-2022, ÀS 10H, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 540.

  • 03/08/2022 08:59

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 08:59:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 02/08/2022 08:49

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/08/2022 08:49

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da audiência de justificação, que será realizada na próxima sexta-feira, dia 05/08/2022, às 10h00, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Plenário).

  • 02/08/2022 08:38

    Mandado

  • 02/08/2022 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2022 em 02/08/2022.

  • 01/08/2022 18:38

    Registrado pelo DJE Nº 000139/2022

  • 01/08/2022 15:02

    Certifico que, nesta data, entreguei o Mandado de Intimação expedido no mov. de ordem # 546, ao Oficial de Justiça Plantonista, Sr. José Pedro Neto, para o imediato cumprimento.

  • 01/08/2022 13:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para - JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 01/08/2022

  • 01/08/2022 11:43

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/08/2022 11:27:34 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Réu: (CANCELADA, por: 44166) IV

  • 01/08/2022 11:42

    Despacho (01/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2022

  • 01/08/2022 11:41

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Justificação agendada para 05/08/2022 às 10:00h

  • 01/08/2022 11:33

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 11:34:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 01/08/2022 11:29

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/08/2022 11:27

    Em Atos do Desembargador. Designe-se audiência de justificação, que será realizada na próxima sexta-feira, dia 05/08/2022, às 10h00, na Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (Plenário). Tendo em vista a exiguidade do prazo, cumpra-se o mandado de

  • 01/08/2022 11:14

    MANIFESTAÇÃO ANTONIO NOGUEIRA - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - JUNTADA DE MÍDIA PELO MP

  • 01/08/2022 09:33

    Conclusão

  • 01/08/2022 09:33

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 09:37:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 01/08/2022 09:25

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 01/08/2022 09:25

    Tendo em vista a manifestação da Procuradora-Geral de Justiça (mov. de ordem # 530), faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência.

  • 01/08/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 09:23:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 01/08/2022 09:11

    Remessa

  • 01/08/2022 09:11

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2022, às 09:11:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/07/2022 17:24

    Remessa

  • 29/07/2022 17:22

    Manifestação da Procuradora-Geral de Justiça, em atenção ao Mov.#520.

  • 29/07/2022 14:49

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:49:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/07/2022 14:46

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 29/07/2022 14:45

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, CONFORME DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 520.

  • 29/07/2022 14:45

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias, de 04-7 a 02-8-2022, conforme Portaria 691/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

  • 29/07/2022 14:41

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:41:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 29/07/2022 14:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 29/07/2022 14:28

    Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, conforme determinado no despacho exarado no mov. de ordem # 520.

  • 29/07/2022 14:27

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 14:27:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 29/07/2022 14:14

    TRIBUNAL PLENO

  • 29/07/2022 14:13

    Em Atos do Desembargador. Em 03 de fevereiro do ano em curso o reeducando JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA requereu autorização para se ausentar da Comarca de Macapá no período de 08 a 10 de fevereiro de 2022, para participar de reunião de cujo político-par

  • 29/07/2022 13:27

    Conclusão

  • 29/07/2022 13:27

    Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2022, às 13:31:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 29/07/2022 13:22

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 29/07/2022 13:22

    Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência, conforme solicitado.

  • 02/06/2022 08:14

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o regular cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme decisão de ordem n.º 494. Processo de execução no SEEU n.º 0003225-40.2018.8.03.0001.

  • 02/06/2022 08:13

    Certifico que a comunicação referente à autorização de viagem deferida à ordem n.º 494 (ofício de mov. 501), foi juntada aos autos do processo que tramita perante a Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital, em mov. n.º 124 do Processo de Execução no

  • 02/06/2022 07:43

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 07:37:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 01/06/2022 10:56

    Remessa

  • 01/06/2022 10:55

    Em Atos do Procurador.

  • 27/05/2022 11:16

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 11:16:29, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2022 10:59

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 27/05/2022 10:59

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA PROCESSUAL #505.

  • 27/05/2022 10:21

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 10:21:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 27/05/2022 08:03

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 27/05/2022 08:02

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça, em virtude da juntada de documentos realizada em movimento n.º 504.

  • 26/05/2022 17:27

    JUNTAR RELATÓRIO DE VIAGEM E SEUS ANEXOS.

  • 15/02/2022 12:28

    Certifico que os autos aguardam manifestação por parte do reeducando, acerca de relatório de viagem, conforme decisão de ordem n.º 494.

  • 09/02/2022 13:47

    Certifico que o ofício expedido em mov. 501 foi encaminhado ao destinatário - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, via sistema malote digital - cód.8032022717613.

  • 09/02/2022 13:20

    Nº: 4060081, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/02/2022

  • 08/02/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.

  • 07/02/2022 17:20

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2022

  • 07/02/2022 13:50

    Notificação (Outras Decisões na data: 07/02/2022 10:02:54 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

  • 07/02/2022 13:49

    Decisão (07/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022

  • 07/02/2022 13:22

    Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2022, às 13:19:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 07/02/2022 10:07

    TRIBUNAL PLENO

  • 07/02/2022 10:02

    Em Atos do Desembargador. O reeducando JOSÉ ANTÔNIO NOGUEIRA DE SOUSA inicialmente requereu autorização de viagem para deslocamento à cidade de Brasília/DF, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias, compreendido entre os dias 24.04.2022 e 21.05.2022, para sub

  • 03/02/2022 13:46

    JUNTA DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS

  • 03/02/2022 13:43

    REQUER AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

  • 02/02/2022 11:34

    Conclusão

  • 02/02/2022 11:34

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 11:34:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/02/2022 08:02

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 02/02/2022 08:02

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 02/02/2022 07:58

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 07:55:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 01/02/2022 23:59

    Remessa

  • 01/02/2022 23:58

    Em Atos do Procurador.

  • 31/01/2022 12:28

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:28:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2022 10:52

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 31/01/2022 10:52

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 476.

  • 31/01/2022 10:46

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 10:46:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 31/01/2022 08:37

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 31/01/2022 08:36

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 476.

  • 31/01/2022 08:30

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 08:27:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 31/01/2022 07:33

    TRIBUNAL PLENO

  • 31/01/2022 07:27

    Em Atos do Desembargador. Ouça-se o Ministério Público sobre a petição juntada à ordem 471. Prazo de 05 (cinco) dias.Cumpra-se.

  • 26/01/2022 12:37

    Conclusão

  • 26/01/2022 12:37

    Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 12:37:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 26/01/2022 08:35

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 26/01/2022 08:34

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada virtual da petição de mov. #471.

  • 25/01/2022 15:32

    AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM A TRATAMENTO DE SAÚDE.

  • 08/11/2021 13:12

    Certifico que os autos aguardam, em Secretaria, o regular cumprimento da pena privativa de liberdade.

  • 08/11/2021 13:04

    Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:02:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 08/11/2021 12:48

    TRIBUNAL PLENO

  • 04/11/2021 23:20

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Secretaria para aguardar o regular cumprimento da pena.

  • 04/11/2021 08:32

    Conclusão

  • 04/11/2021 08:32

    Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 08:32:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 03/11/2021 10:49

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 03/11/2021 10:45

    Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete da Presidênca.

  • 03/11/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 10:14:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 03/11/2021 09:56

    Remessa

  • 03/11/2021 09:56

    Em Atos do Procurador.

  • 22/10/2021 11:34

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 11:34:12, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/10/2021 11:14

    Remessa

  • 22/10/2021 10:58

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 451.

  • 22/10/2021 10:42

    Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 10:42:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 21/10/2021 13:43

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/10/2021 13:42

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 451.

  • 21/10/2021 10:09

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2021, às 10:09:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2021 10:03

    TRIBUNAL PLENO

  • 20/10/2021 16:01

    Em Atos do Desembargador. Ao Ministério Público para manifestar acerca da petição juntada no mov. #446. Prazo de 10(dez) dias.

  • 19/10/2021 11:53

    Conclusão

  • 19/10/2021 11:53

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:53:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/10/2021 08:54

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/10/2021 08:54

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 18/10/2021 16:25

    RELATÓRIO DE VIAGEM.

  • 09/09/2021 09:59

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte executada, em momento oportuno, conforme decisão de ordem n.º 436.

  • 09/09/2021 09:54

    Faço juntada, nestes autos, de comprovante de ciência à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, quanto à decisão de ordem n.º 436.

  • 26/08/2021 10:45

    Certifico que o ofício Nº: 3948176 foi encaminhado à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, via malote digital, Código de rastreabilidade: 8032021687671.

  • 26/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2021 em 26/08/2021.

  • 25/08/2021 20:36

    Registrado pelo DJE Nº 000151/2021

  • 25/08/2021 12:47

    Nº: 3948176, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 25/08/2021

  • 25/08/2021 12:39

    Decisão (25/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2021

  • 25/08/2021 12:38

    Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:38:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2021 12:24

    TRIBUNAL PLENO

  • 25/08/2021 12:13

    Em Atos do Desembargador. O Reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA requer novamente autorização de viagem para deslocamento até à cidade de Brasília/DF, pelo período compreendido entre os dias 10 a 15 de outubro de 2021, para avaliação final do procedi

  • 24/08/2021 14:15

    Conclusão

  • 24/08/2021 14:15

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 14:15:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2021 13:50

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 24/08/2021 13:49

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Presidência.

  • 24/08/2021 13:39

    Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 13:39:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 23/08/2021 21:45

    Remessa

  • 23/08/2021 21:44

    Em Atos do Procurador.

  • 13/08/2021 10:48

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:48:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 13/08/2021 10:10

    Remessa

  • 13/08/2021 10:09

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 420.

  • 13/08/2021 10:08

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:08:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 12/08/2021 13:52

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/08/2021 13:52

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n.º420.

  • 12/08/2021 13:42

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 13:42:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 12/08/2021 13:27

    TRIBUNAL PLENO

  • 10/08/2021 11:30

    Em Atos do Desembargador. Ouça-se o Ministério Público sobre a petição juntada à ordem 415. Prazo de 05(cinco) dias.Cumpra-se.

  • 09/08/2021 15:03

    Conclusão

  • 09/08/2021 15:03

    Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 15:03:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/08/2021 14:22

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 06/08/2021 14:20

    Certifico a remessa dos autos ao gabinete da Presidência, tendo em vista a juntada da petição de mov.# 415.

  • 05/08/2021 17:16

    JUNTA RELATÓRIO DO RETORNO, PRONTUÁRIO MÉDICO E NOVO PEDIDO DE VIAGEM.

  • 22/07/2021 10:54

    Certifico que os autos aguardam manifestação da parte Executada.

  • 22/07/2021 10:39

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 10:39:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/07/2021 09:24

    Remessa

  • 22/07/2021 09:15

    Certifico e dou fé que em 22 de julho de 2021, às 09:15:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 21/07/2021 14:16

    Remessa

  • 21/07/2021 14:16

    Ciência da PGJ, à luz da decisão registrada a ordem eletrônica n.º 394.

  • 19/07/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2021 em 19/07/2021.

  • 16/07/2021 17:54

    Registrado pelo DJE Nº 000124/2021

  • 16/07/2021 09:16

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 09:16:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/07/2021 11:53

    Remessa

  • 15/07/2021 11:52

    REMESSA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 394.

  • 15/07/2021 11:51

    Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 11:51:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 15/07/2021 11:21

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/07/2021 11:21

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º 394.

  • 15/07/2021 10:45

    Faço juntada, nestes autos, do comprovante de envio referente ao ofício de mov. 399 à VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, via sistema malote digital - cód. 8032021679316.

  • 15/07/2021 10:28

    Nº: 3912865, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/07/2021

  • 14/07/2021 14:45

    Notificação (deferimento na data: 14/07/2021 13:16:13 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

  • 14/07/2021 14:44

    Decisão (14/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/07/2021

  • 14/07/2021 14:42

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 14:42:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 14/07/2021 13:45

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/07/2021 13:16

    Em Atos do Desembargador. Instado a se manifestar, o Ministério Público, à ordem 385, manifestou-se de forma favorável ao novo pedido de deslocamento do reeducando, com algumas recomendações que, por ora, acato no sentido de que o cumprimento do regime ab

  • 14/07/2021 11:36

    Conclusão

  • 14/07/2021 11:36

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 11:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 14/07/2021 09:54

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 14/07/2021 09:54

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência.

  • 14/07/2021 09:49

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:49:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/07/2021 09:28

    Remessa

  • 14/07/2021 09:25

    Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2021, às 09:25:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 13/07/2021 15:06

    Remessa

  • 13/07/2021 15:03

    Manifestação PGJ à luz do despacho registrado à ordem eletrônica #375.

  • 12/07/2021 12:13

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 12:13:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 12/07/2021 11:04

    Remessa

  • 12/07/2021 10:49

    REDISTRIBUIÇÃO À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 375.

  • 12/07/2021 10:48

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se de férias, de 1º a 20-7-2021, conforme Portaria 569/2021- GAB-PGJ/MP-AP.

  • 12/07/2021 10:44

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:44:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 09/07/2021 13:28

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/07/2021 13:28

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 375.

  • 09/07/2021 13:26

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2021, às 13:26:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 09/07/2021 11:53

    TRIBUNAL PLENO

  • 09/07/2021 11:44

    Em Atos do Desembargador. Manifeste-se o Ministério Público, no prazo de 05(cinco) dias, sobre as petições juntadas às ordens nº 366 e 367. Cumpra-se.

  • 06/07/2021 11:21

    Conclusão

  • 06/07/2021 11:21

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 11:21:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 06/07/2021 08:51

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 06/07/2021 08:51

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência com juntada de petições em movimentos n.º 366 e 367.

  • 06/07/2021 08:09

    Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2021, às 08:09:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 05/07/2021 16:04

    Remessa

  • 05/07/2021 16:03

    Em Atos do Procurador.

  • 29/06/2021 16:00

    JUNTA DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM RELATÓRIO

  • 29/06/2021 15:55

    APRESENTA RELATÓRIO DE VIAGEM E REQUER NOVA AUTORIZAÇÃO.

  • 14/06/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/06/2021 11:35

    Remessa

  • 14/06/2021 11:27

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 351.

  • 14/06/2021 11:13

    Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2021, às 11:13:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 14/06/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2021 em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 18:20

    Registrado pelo DJE Nº 000100/2021

  • 11/06/2021 12:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 11/06/2021 12:34

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n.º351.

  • 11/06/2021 12:31

    Faço juntada, nestes autos, do comprovante de envio referente ao ofício de mov. 356 à VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, via sistema malote digital - cód. 8032021672297.

  • 11/06/2021 12:12

    Nº: 3884498, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/06/2021

  • 11/06/2021 11:16

    Notificação (deferimento na data: 11/06/2021 10:39:33 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

  • 11/06/2021 11:16

    Decisão (11/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 11/06/2021

  • 11/06/2021 11:06

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 11:06:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 11/06/2021 10:50

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/06/2021 10:39

    Em Atos do Desembargador. O Reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA requer, por meio da petição juntada no mov. # 337, autorização de viagem para deslocamento até cidade de Brasília/DF, pelo prazo de 08 (oito) dias, para realizar uma “desnervação facetá

  • 09/06/2021 10:01

    Conclusão

  • 09/06/2021 10:01

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 10:01:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 09/06/2021 08:29

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 09/06/2021 08:28

    Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete da Presidência com juntada de petição em mov. n.º 337.

  • 09/06/2021 08:23

    Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2021, às 08:23:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 08/06/2021 22:18

    Remessa

  • 08/06/2021 22:14

    Em Atos do Procurador.

  • 02/06/2021 11:23

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:23:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/06/2021 10:58

    Remessa

  • 02/06/2021 10:56

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME OCORRÊNCIA PROCESSUAL CERTIFICADA DA ORDEM ELETRÔNICA 338.

  • 02/06/2021 10:53

    Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 10:53:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 02/06/2021 10:16

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/06/2021 10:15

    Certifico que faço remessa dos autos com vista à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme art.12 da Ordem de Serviço n.º060/2019-GP-TJAP.

  • 01/06/2021 16:08

    AUTORIZAÇÃO VIAGEM A BRASÍLIA PARA SUBMETER-SE CIRURGIA.

  • 15/12/2020 11:35

    Certifico que os autos permanecerão nesta Secretaria aguardando cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme decisão de ordem n.º330.

  • 14/09/2020 13:31

    Certifico que os autos permanecerão nesta Secretaria aguardando cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme decisão de ordem n.º330.

  • 14/09/2020 13:27

    Certifico que o ofício expedido em movimento retro foi encaminhado ao destinatário - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, nesta data, via sistema malote digital - cód. 8032020628251, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 14/09/2020 13:10

    Nº: 3695858, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 14/09/2020

  • 14/09/2020 12:57

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 12:50:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 14/09/2020 12:37

    TRIBUNAL PLENO

  • 14/09/2020 12:35

    Em Atos do Desembargador. O Reeducando José Antônio Nogueira de Sousa juntou laudo médico emitido pela Junta Médica do Estado do Amapá (mov. # 325), atestando que ele se encontra de licença médica de 16/07/2020 a 13/10/2020, para fins de justificar o não

  • 11/09/2020 11:01

    Conclusão

  • 11/09/2020 11:01

    Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2020, às 11:01:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 11/09/2020 09:46

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 11/09/2020 09:45

    Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos ao Gabinete da Presidência em virtude do peticionamento eletrônico de movimento n.º 325.

  • 10/09/2020 18:44

    JUSTIFICATIVA

  • 18/08/2020 14:16

    Certifico que os autos permanecerão nesta Secretaria aguardando cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme despacho de ordem n. 321.

  • 18/08/2020 13:29

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 13:34:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2020 13:16

    TRIBUNAL PLENO

  • 18/08/2020 12:54

    Em Atos do Desembargador. Diante do cancelamento da viagem (mov. # 313) autorizada por meio da decisão de mov. # 298, remetam-se os autos à Secretaria para aguardar o regular cumprimento da pena.

  • 13/08/2020 11:15

    Conclusão

  • 13/08/2020 11:15

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 11:15:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 13/08/2020 09:52

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 13/08/2020 09:50

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de movimento n. 313.

  • 13/08/2020 09:13

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 09:19:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 12/08/2020 23:10

    Remessa

  • 12/08/2020 23:05

    Em Atos do Procurador.

  • 31/07/2020 21:51

    manifestação - cancelamento de viagem

  • 29/07/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2020 em 29/07/2020.

  • 28/07/2020 18:34

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2020

  • 28/07/2020 14:09

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 14:09:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/07/2020 12:36

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 28/07/2020 12:35

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 298.

  • 28/07/2020 12:33

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 12:33:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 28/07/2020 11:36

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 28/07/2020 11:35

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de movimento n. 298.

  • 28/07/2020 11:34

    Certifico que ofício expedido em movimento retro foi encaminhado ao destinatário - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, nesta data, via sistema malote digital - cód. 8032020619030.

  • 28/07/2020 10:59

    Nº: 3658812, Senhor(a), para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/07/2020

  • 28/07/2020 10:34

    Decisão (28/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/07/2020

  • 28/07/2020 10:33

    Notificação (Outras Decisões na data: 28/07/2020 09:17:00 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 44166) RIVALDO VALENTE FREIRE Advogado Auxiliar Réu: (CANCELADA, por: 44166) IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA

  • 28/07/2020 10:20

    Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2020, às 10:25:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 28/07/2020 09:47

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/07/2020 09:17

    Em Atos do Desembargador. O Reeducando José Antônio Nogueira de Sousa requer, por meio da petição juntada no mov. # 293, autorização de viagem para deslocamento até cidade de Brasília/DF, pelo prazo de 15 dias, para que possa ser submetido urgentemente a

  • 27/07/2020 10:33

    Conclusão

  • 27/07/2020 10:33

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2020, às 10:33:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/07/2020 09:55

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 27/07/2020 09:54

    Certifico que faço os autos conclusos em virtude da petição de movimento n. 293,referente a pedido de autorização de viagem PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

  • 25/07/2020 01:15

    AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA TRATAMENTO DE SAÚDE

  • 13/05/2020 14:04

    Certifico que os autos permanecerão nesta Secretaria aguardando cumprimento da pena privativa de liberdade, conforme despacho de ordem n. 289.

  • 13/05/2020 13:54

    Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2020, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 13/05/2020 11:20

    TRIBUNAL PLENO

  • 11/05/2020 17:16

    Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à Secretaria para aguardar o regular cumprimento da pena.

  • 08/05/2020 10:18

    Conclusão

  • 08/05/2020 10:18

    Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2020, às 10:18:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 07/05/2020 11:13

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 07/05/2020 11:06

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 11:11:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/05/2020 08:07

    Remessa

  • 07/05/2020 08:06

    Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 08:06:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 06/05/2020 17:33

    Remessa

  • 06/05/2020 17:32

    Manifestação do Ministério Público acerca da decisão do MO # 263

  • 05/05/2020 12:42

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2020 12:42

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 12:42:07, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2020 12:16

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 05/05/2020 12:15

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 263.

  • 05/05/2020 11:47

    Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2020, às 11:47:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/05/2020 09:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/05/2020 09:03

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência da decisão de ordem n. 263.

  • 05/05/2020 09:00

    Certifico que promovo o andamento do feito uma vez que houve retorno dos prazos processuais, a partir de 04/05/2020, nas demandas que tramitam em meio eletrônico, conforme art. 3º da Resolução n. 1360/2020-TJAP.

  • 25/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2020 em 25/03/2020.

  • 24/03/2020 21:04

    Registrado pelo DJE Nº 000054/2020

  • 24/03/2020 14:43

    Decisão (24/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2020

  • 24/03/2020 14:04

    Certifico que, nesta data, o ofício de movimento n. 267, foi encaminhado ao destinatário ‘IAPEN’, via sistema Tucujurisdoc - n. 3601893.

  • 24/03/2020 13:57

    Certifico que, nesta data, o ofício de movimento n. 266, foi encaminhado ao destinatário "VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ", via sistema malote digital - Código de rastreabilidade n. 8032020600675.

  • 24/03/2020 12:27

    Nº: 3601893, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/03/2020

  • 24/03/2020 12:22

    Nº: 3601891, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/03/2020

  • 24/03/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 12:05:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 24/03/2020 10:38

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/03/2020 10:26

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de manifestação do Ministério Público do Estado do Amapá (mov. # 216 e mov. # 256), pugnando pela adequação da decisão de mov. # 201, atinente a extensão de horário de recolhimento domiciliar para o reeducando laborar na

  • 18/03/2020 10:09

    JUNTADA DO COMPROVANTE DE VIAGEM E PARTICIPAÇÃO NO EVENTO

  • 16/03/2020 12:51

    Conclusão

  • 16/03/2020 12:51

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 12:51:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 16/03/2020 11:26

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 16/03/2020 08:35

    Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:35:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/03/2020 19:23

    Remessa

  • 13/03/2020 19:23

    Manifestação do Ministério Público

  • 10/03/2020 09:54

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 09:54:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/03/2020 09:20

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 10/03/2020 09:20

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 226, E CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 237.

  • 10/03/2020 09:09

    Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 09:09:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 10/03/2020 08:39

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/03/2020 08:38

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência de despacho e decisão de ordens n. 226 e n. 237, respectivamente.

  • 09/03/2020 14:10

    Juntada de DOCUMENTOS CALENDÁRIO ESCOLAR

  • 09/03/2020 08:43

    Faço juntada aos autos do comprovante de recebimento do ofício n. 3588966 (mov. 242), lido em 05.03.2020.

  • 05/03/2020 09:31

    Faço juntada aos autos do comprovante de recebimento do ofício n. 3588856 (mov. 241), lido em 04.03.2020.

  • 05/03/2020 09:11

    Certifico que, nesta data, o ofício de movimento n. 242, foi encaminhado ao destinatário ‘VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ’, via sistema malote digital - Código de rastreabilidade n. 8032020597636.

  • 05/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2020 em 05/03/2020.

  • 04/03/2020 15:04

    Registrado pelo DJE Nº 000041/2020

  • 04/03/2020 13:36

    Certifico que, nesta data, o ofício de movimento n. 241, foi encaminhado ao destinatário ‘IAPEN’, via sistema Tucujurisdoc- doc. n. 1726612.

  • 04/03/2020 12:47

    Nº: 3588966, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 12:47

    Nº: 3588856, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 04/03/2020

  • 04/03/2020 11:39

    Decisão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2020

  • 04/03/2020 09:12

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2020, às 09:12:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 03/03/2020 16:23

    Remessa

  • 03/03/2020 16:23

    Em Atos do Desembargador. O Reeducando José Antônio Nogueira de Sousa requer, por meio da petição juntada no mov. # 227, autorização de viagem para, na condição de Presidente do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado do Amapá, participa

  • 03/03/2020 01:00

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2020 em 03/03/2020.

  • 02/03/2020 16:12

    Registrado pelo DJE Nº 000039/2020

  • 02/03/2020 14:09

    Conclusão

  • 02/03/2020 14:09

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 14:09:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 02/03/2020 12:27

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2020 12:25

    Faço os autos conclusos em virtude do peticionamento de movimento n. 227, referente a pedido de autorização para saída temporária no período de 11 a 15 de março de 2020.

  • 02/03/2020 11:37

    Despacho (27/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2020

  • 02/03/2020 11:26

    Certifico e dou fé que em 02 de março de 2020, às 11:29:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 02/03/2020 09:12

    TRIBUNAL PLENO

  • 01/03/2020 23:25

    PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO

  • 27/02/2020 14:59

    Em Atos do Desembargador. A rigor, tem razão a Procuradoria de Justiça ao afirmar que no calendário escolar apresentado pelo reeducando JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA não consta horário específico para as aulas no sábado letivo, o que precisa ser especifi

  • 19/02/2020 11:00

    Conclusão

  • 19/02/2020 11:00

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 11:00:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/02/2020 10:50

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/02/2020 10:38

    Certifico que o ofício n. 3561603 (mov. 206), foi recebido pelo destinatário ‘CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN’, em 03.02.2020, conforme comprovante que segue juntado aos autos

  • 19/02/2020 10:33

    Certifico que o ofício n. 3561611 (mov. 205), foi recebido pelo destinatário VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, em 05.02.2020, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 19/02/2020 09:43

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:46:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 19/02/2020 09:30

    Remessa

  • 19/02/2020 09:26

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2020, às 09:26:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 19/02/2020 08:33

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/02/2020 16:47

    Manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça

  • 06/02/2020 12:45

    Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 12:45:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 05/02/2020 10:51

    GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA

  • 05/02/2020 10:51

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA - GAB. DRA. IVANA LÚCIA FRANCO CEI, PARA CIÊNCIA DAS DECISÕES DAS ORDENS ELETRÔNICAS 185 E 201.

  • 05/02/2020 10:50

    Certifico que o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, encontra-se em período de férias (03 a 08/02/2020), conforme Portaria nº 62/2020-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 05/02/2020 10:38

    Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2020, às 10:38:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 05/02/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2020 em 05/02/2020.

  • 03/02/2020 14:14

    Registrado pelo DJE Nº 000023/2020

  • 03/02/2020 13:34

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/02/2020 13:33

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência das decisões de ordem n. 185 e n. 201.

  • 03/02/2020 13:18

    Nº: 3561603, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 03/02/2020

  • 03/02/2020 13:18

    Nº: 3561611, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 03/02/2020

  • 03/02/2020 13:03

    Decisão (03/02/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2020

  • 03/02/2020 12:35

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 12:38:08, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 03/02/2020 12:17

    TRIBUNAL PLENO

  • 03/02/2020 12:03

    Em Atos do Desembargador. A Defesa JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUZA peticionou requerendo a flexibilização das condições impostas para cumprimento da pena em regime aberto, nos seguintes termos (# 196):a) quanto à limitação integral do fim de semana, para q

  • 31/01/2020 11:45

    Conclusão

  • 31/01/2020 11:45

    Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2020, às 11:45:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 31/01/2020 11:27

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 31/01/2020 11:26

    Faço os autos conclusos em virtude do peticionamento de movimento n. 196.

  • 30/01/2020 13:28

    REQUERIMENTO

  • 30/01/2020 12:58

    Certifico que, nesta data, o ofício n. 3558555, expedido em movimento retro, foi encaminhado ao destinatário VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA CAPITAL, via sistema malote digital - código de rastreabilidade n. 8032020591710, conforme comprovante que segue juntado

  • 30/01/2020 12:48

    Nº: 3558555, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 30/01/2020

  • 30/01/2020 12:01

    Certifico que, nesta data, o ofício n. 3558344, expedido em movimento retro, foi encaminhado ao destinatário IAPEN, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 30/01/2020 11:46

    Nº: 3558344, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 30/01/2020

  • 30/01/2020 09:35

    ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 30/01/2020

  • 29/01/2020 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2020 em 29/01/2020.

  • 28/01/2020 14:44

    Registrado pelo DJE Nº 000019/2020

  • 28/01/2020 12:49

    Decisão (28/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/01/2020

  • 28/01/2020 12:05

    Certifico e dou fé que em 28 de janeiro de 2020, às 12:07:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 28/01/2020 12:00

    TRIBUNAL PLENO

  • 28/01/2020 11:49

    Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de progressão ao regime aberto formulado pela defesa do reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, condenado nos autos da Ação Penal Originária n.º 0001627-11.2005.8.03.0000, à pena de 7 (sete) anos de reclusão

  • 27/01/2020 10:59

    Conclusão

  • 27/01/2020 10:59

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2020, às 10:59:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 27/01/2020 10:40

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 27/01/2020 10:35

    Faço juntada aos autos do ofício n. 0095/2020-CEP/IAPEN, por meio do qual a Coordenadoria de Execução Penal do IAPEN encaminha resposta acerca das informações prisionais do reeducando.

  • 24/01/2020 10:14

    Certifico que o expediente retro, ofício n.º 3552373, foi devidamente encaminhado ao IAPEN nesta data, via sistema Tucujurisdoc - Chave de autenticidade: TJD2020006665IWEHO, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 24/01/2020 09:11

    Nº: 3552373, Requisição/Solicitação geral para - CENTRAL DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ( DIRETOR (A) DO CENTRO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA DO IAPEN ) - emitido(a) em 24/01/2020

  • 23/01/2020 14:05

    Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2020, às 14:05:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 23/01/2020 13:15

    TRIBUNAL PLENO

  • 23/01/2020 13:14

    Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifica-se que não foi juntada a certidão de comportamento carcerário do reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA. Assim, requisite-se ao Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá - IAP

  • 17/12/2019 11:10

    Conclusão

  • 17/12/2019 11:10

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 11:10:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 17/12/2019 09:51

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 17/12/2019 09:38

    Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2019, às 09:40:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 13/12/2019 16:53

    Remessa

  • 13/12/2019 16:52

    Em Atos do Procurador.

  • 13/12/2019 16:49

    Manifestação da Procuradoria de Justiça em atenção despacho mo #159

  • 06/12/2019 11:41

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 11:41:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2019 11:41

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 11:41:15, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2019 11:05

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 06/12/2019 11:04

    REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO DA ORDEM ELETRÔNICA 159.

  • 06/12/2019 10:55

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 10:55:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 06/12/2019 10:11

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 06/12/2019 10:10

    Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, em cinco dias, sobre o pedido de saída temporária de movimento n. 158, conforme despacho de ordem n. 159.

  • 06/12/2019 09:15

    Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2019, às 09:15:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 06/12/2019 08:31

    TRIBUNAL PLENO

  • 05/12/2019 17:34

    Em Atos do Desembargador. Antes de decidir sobre o pedido de progressão de regime, que requer análise mais acurada, abrir vista ao Ministério Público para se manifestar, em cinco dias, sobre o pedido de saída temporária de # 158.

  • 29/11/2019 10:40

    PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO JUDICIAL

  • 24/10/2019 14:21

    Conclusão

  • 24/10/2019 14:21

    Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2019, às 14:21:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 24/10/2019 13:56

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2019 13:54

    Faço juntada aos autos do ofício n. 2125/2019-COLPE/IAPEN, expedido pelo Coordenador da Colônia Penal/IAPEN e recebido nesta Secretaria via sistema Tucujurisdoc, por meio do qual presta informações sobre as vagas no regime semiaberto.

  • 21/10/2019 13:13

    Certifico que o expediente retro, ofício n.º 3484536, foi devidamente encaminhado ao IAPEN nesta data, via sistema Tucujurisdoc - código n. 1649847, conforme comprovante que segue juntado aos autos.

  • 21/10/2019 12:43

    Nº: 3484536, Requisição/Solicitação geral para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 21/10/2019

  • 21/10/2019 12:11

    Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 12:11:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 21/10/2019 11:11

    TRIBUNAL PLENO

  • 21/10/2019 10:49

    Em Atos do Desembargador. De acordo com o entendimento deste Superior Tribunal de Justiça, o marco inicial para a progressão de regime é a data do efetivo ingresso no regime anterior, sendo vedada a retroação à data da suposta implementação do requisito o

  • 23/09/2019 01:16

    IMPUGNAÇÃO AO OFÍCIO 1633/2019 - COLPE/IAPEN - JUNTADA DO RELATÓRIO CARCERÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

  • 19/09/2019 12:47

    Conclusão

  • 19/09/2019 12:47

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:47:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/09/2019 12:35

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/09/2019 12:20

    Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2019, às 12:30:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

  • 18/09/2019 17:07

    Remessa

  • 18/09/2019 17:06

    Em Atos do Procurador.

  • 18/09/2019 16:58

    Manifestação da Procuradoria de Justiça

  • 04/09/2019 12:47

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:47:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 04/09/2019 12:47

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2019, às 12:47:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 03/09/2019 10:15

    GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

  • 03/09/2019 09:58

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001627-11.2005.8.03.0000 À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA MANIFESTAÇÃO.

  • 03/09/2019 09:53

    Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2019, às 09:53:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

  • 02/09/2019 12:23

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/09/2019 12:22

    Faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto ao pedido de progressão de regime (ordem n.º 113), conforme despacho de ordem n.º 130.

  • 02/09/2019 12:12

    Faço juntada aos autos de malote digital, contendo informações sobre a existência de vaga no regime semiaberto, encaminhado pela VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ, em resposta ao ofício expedido em movimento n.º 116.

  • 02/09/2019 08:18

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2019, às 08:18:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 02/09/2019 08:06

    TRIBUNAL PLENO

  • 30/08/2019 16:00

    Em Atos do Desembargador. Colher manifestação do Ministério Público quanto ao pedido de progressão de regime (ordem 113). Relatório do SEEU na ordem 126.

  • 30/08/2019 09:24

    Conclusão

  • 30/08/2019 09:24

    Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2019, às 09:24:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 30/08/2019 08:34

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 30/08/2019 08:26

    Faço juntada aos autos de malote digital encaminhado pela Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, em resposta ao ofício expedido em movimento n.º 116, contendo relatório da situação processual executória do SEEU quanto ao reeducando JOSÉ ANTONIO NOGU

  • 27/08/2019 11:56

    Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem n.º 122, os autos permanecerão em Secretaria aguardando resposta de ofício encaminhado à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá.

  • 27/08/2019 10:24

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2019, às 10:34:20, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 27/08/2019 10:04

    TRIBUNAL PLENO

  • 24/08/2019 10:41

    Em Atos do Desembargador. Aguardar a resposta do Juízo da VEP para se decidir sobre o pedido da Defesa.

  • 19/08/2019 13:24

    Conclusão

  • 19/08/2019 13:24

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 13:24:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 19/08/2019 13:07

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2019 12:59

    Faço os autos conclusos em virtude do peticionamento de ordem n.º 113 - Protocolo Nº 16466765.

  • 19/08/2019 12:54

    Certifico que, nesta data, o ofício n.º 3420596/2019, expedido em movimento retro, foi encaminhado à Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá, via Tucujurisdoc - Código de rastreabilidade n.º 8032019558199, conforme comprovante em anexo.

  • 19/08/2019 11:56

    Nº: 3420596, Requisição/Solicitação geral para - VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/08/2019

  • 19/08/2019 09:46

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2019, às 09:56:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 19/08/2019 09:24

    TRIBUNAL PLENO

  • 16/08/2019 17:48

    Protocolo Nº 16466765 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME

  • 16/08/2019 16:12

    Em Atos do Desembargador. Pela decisão de ordem 1114, proferido na ação penal originária 0001627-11.205.8.03.0000, ficou assegurado ao reeducando, em cumprimento à Reclamação n. 30951/STF, o benefício de cumprir a pena no regime aberto domiciliar, até pos

  • 15/08/2019 11:36

    Conclusão

  • 15/08/2019 11:36

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2019, às 11:36:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

  • 15/08/2019 09:25

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 15/08/2019 09:23

    Certifico que a remessa dos presentes autos a este Tribunal atendeu à decisão proferida no processo n.º 0001627-11.2005.8.03.0000 pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente desta Corte de Justiça - ordem n.º 1.320, motivo pelo qual faço os autos conclus

  • 12/08/2019 13:54

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2019, às 13:54:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 12/08/2019 13:40

    TRIBUNAL PLENO

  • 12/08/2019 13:37

    Ato ordinatório

  • 12/08/2019 13:37

    REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO DE EXECUÇÃO PENAL para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0001627-11.2005.8.03.0000. Desembargador(es) imped

  • 12/08/2019 13:06

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 12/08/2019 13:05

    Remessa Cancelada

  • 07/04/2019 10:48

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 2ª VIA DPTC/AP, CPF Nº *24.***.*49-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualiz

  • 26/03/2019 10:50

    Atualização de planilha de liquidação em 09/08/2019.

  • 20/03/2019 08:51

    Certifico e dou fé que em 20 de março de 2019, às 08:51:10, recebi os presentes autos no(a) EXECUÇÃO PENAL, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

  • 15/03/2019 13:04

    Remessa

  • 15/03/2019 12:58

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da decisão de ordem nº 82, na qual o juiz deixou de apreciar o pedido ora formulado até decisão do TJAP.

  • 15/03/2019 09:43

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:43:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/03/2019 09:35

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

  • 15/03/2019 09:23

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2019, às 09:23:25, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) EXECUÇÃO PENAL - MCP

  • 14/03/2019 12:46

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 14/03/2019 11:21

    Certifico que face decisão, ordem 82, faço vistas ao d. MP para ciência/manifestação.

  • 13/03/2019 11:31

    Certifico que os autos aguardam prazo.

  • 08/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2019 11:32:14 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 08/03/2019 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2019 11:32:14 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/03/2019 11:58

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 2ª VIA DPTC/AP, CPF Nº *24.***.*49-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualiz

  • 01/03/2019 09:24

    Certifico que remeti as peças a Secretaria do Tribunal Pleno, via malote digital.

  • 27/02/2019 11:49

    Intimação (Outras Decisões na data: 25/02/2019 11:32:14 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 26/02/2019 10:32

    Notificação (Outras Decisões na data: 25/02/2019 11:32:14 - EXECUÇÃO PENAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA Advogado Auxiliar Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE Advogado Réu: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 26/02/2019 10:31

    Certifico que os autos aguardam intimação da defesa.

  • 26/02/2019 10:21

    Certifico que encaminhei à Corregedoria do TJAP, cópia da decisão de ordem 82, da petição de ordem 80 e da manifestação de ordem 76.

  • 25/02/2019 11:32

    Em Atos do Juiz. Vieram-me os autos conclusos em razão da petição de ordem 66. Requer a defesa remição de dias trabalhados pelo reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA. Juntou aos autos declaração do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadore

  • 18/02/2019 11:39

    AUTOS CONCLUSOS.

  • 13/02/2019 16:23

    Protocolo Nº 15291696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO DO REEDUCANDO

  • 13/02/2019 14:04

    Conclusão

  • 13/02/2019 14:04

    Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2019, às 14:04:07, recebi os presentes autos no(a) EXECUÇÃO PENAL, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

  • 13/02/2019 13:58

    Remessa

  • 13/02/2019 13:26

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação acerca do pedido acostado a ordem nº 66. O reeducado foi condenado a 07 (sete) anos de reclusão em regime semiaberto, cumprindo a pena em regime domiciliar. Aduz que exerce a função

  • 08/02/2019 10:36

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 10:36:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 08/02/2019 10:07

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

  • 08/02/2019 10:02

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2019, às 10:02:50, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) EXECUÇÃO PENAL - MCP

  • 07/02/2019 14:34

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 07/02/2019 12:13

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 2ª VIA DPTC/AP, CPF Nº *24.***.*49-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualiz

  • 07/02/2019 11:21

    Certifico que faço vistas ao MP para manifestação.

  • 06/02/2019 11:15

    Em Atos do Juiz. Manifeste-se o representante do Ministério Público.

  • 23/01/2019 09:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 23/01/2019 09:24

    Certifico que em face da juntada da petição à ordem nº 66, faço os autos conclusos.

  • 17/01/2019 19:59

    Protocolo Nº 15119920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REMIÇÃO DE PENA

  • 08/01/2019 12:03

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 2ª VIA DPTC/AP, CPF Nº *24.***.*49-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualiz

  • 07/12/2018 12:09

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 2ª VIA DPTC/AP, CPF Nº *24.***.*49-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualiz

  • 21/11/2018 10:10

    Aguarda prazo (90 dias), conforme decisão de ordem 50. Decorrido o prazo oficie-se, conforme determinado.

  • 10/11/2018 06:01

    Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/09/2018 13:25:21 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 08/11/2018 10:31

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 2ª VIA DPTC/AP, CPF Nº *24.***.*49-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualiz

  • 31/10/2018 08:34

    Aguarda prazo para resposta do IAPEN acerca de disponibilidade de vaga para o apenado cumprir pena no regime semiaberto.

  • 31/10/2018 08:28

    Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 24/09/2018 13:25:21 - EXECUÇÃO PENAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 19/10/2018 08:58

    Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 08:57:18, recebi os presentes autos no(a) EXECUÇÃO PENAL, enviados pelo(a) GAB DR. TIAGO SILVA DINIZ - MCP - MCP

  • 18/10/2018 17:36

    Remessa

  • 18/10/2018 17:07

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Ciente o Ministério Público do Estado do Amapá da decisão de ordem nº 50, que determinou que o IAPEN informe acerca de disponibilidade de vaga para o apenado cumprir pena no regime semiaberto.

  • 02/10/2018 11:41

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 11:41:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. TIAGO SILVA DINIZ - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2018 10:29

    GAB DR. TIAGO SILVA DINIZ - MCP

  • 02/10/2018 10:20

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2018, às 10:20:24, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) EXECUÇÃO PENAL - MCP

  • 02/10/2018 10:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 02/10/2018 09:55

    Ao MP para manifestação acerca da decisão de ordem nº 50.

  • 24/09/2018 13:25

    Em Atos do Juiz. Este juízo toma ciência do inteiro teor do ofício 249/2018-TP, encaminhando decisão. Aguarde-se informações do IAPEN, pelo prazo de 90 dias, acerca de disponibilidade de vaga para o reeducando cumprir pena no regime semiaberto. Decorrid

  • 18/09/2018 15:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SILVEIRA GURGEL DO AMARAL

  • 18/09/2018 15:53

    Faço juntada a estes autos do ofício 249/2018-TP, encaminhando decisão.

  • 11/09/2018 07:53

    Movimento gerado para finalização de histórico.

  • 09/09/2018 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2018 07:48:24 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 07/09/2018 09:35

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 2ª VIA DPTC/AP, CPF Nº *24.***.*49-53, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualiz

  • 30/08/2018 07:49

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 30/08/2018 07:48:24 - EXECUÇÃO PENAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RIVALDO VALENTE FREIRE

  • 30/08/2018 07:48

    Certifico que os autos estão a disposição da defesa para manifestação da planilha de liquidação de penas.

  • 27/08/2018 09:43

    Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 09:43:36, recebi os presentes autos no(a) EXECUÇÃO PENAL, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP - MCP

  • 24/08/2018 14:23

    Remessa

  • 24/08/2018 14:20

    Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), O Ministério Público do Estado do Amapá registra ciência da planilha de liquidação e atestado de penas a cumprir de ordem nº 33.

  • 16/08/2018 12:31

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 12:31:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 16/08/2018 09:28

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO PELAES BRAGA - MCP

  • 16/08/2018 09:23

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2018, às 09:23:18, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) EXECUÇÃO PENAL - MCP

  • 15/08/2018 12:16

    CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

  • 15/08/2018 11:33

    Ao MP para manifestação.

  • 09/08/2018 13:16

    Certifico que procedi a soma/liquidação das penas apenas nesta data, em face o acúmulo de processos remetidos, consequência do número reduzido de servidores responsáveis pela confecção das planilhas. Retorno os autos a gerência.

  • 09/08/2018 13:14

    Trata-se da execução da pena de 7 (SETE) ANOS de reclusão no regime semiaberto e que, por força da decisão emanada pelo TJAP, deverá se dar inicialmente em regime aberto domiciliar.

  • 08/08/2018 08:03

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663 DPTC/AP 2ª VIA, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av: Sete d

  • 06/08/2018 10:48

    Autos no Setor de cálculos.

  • 07/07/2018 12:12

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av: Sete de Setembro, nº

  • 07/06/2018 12:49

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av: Sete de Setembro, nº

  • 25/05/2018 08:41

    Autos no Setor de cálculos.

  • 07/05/2018 09:05

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av: Sete de Setembro, nº

  • 24/04/2018 08:41

    Ao Setor de Cálculos para a confecção da liquidação das penas

  • 07/04/2018 09:26

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na Av: Sete de Setembro, nº

  • 09/03/2018 08:18

    Certifico que o reeducando apresentou conforme intimação certificado de conclusão de nivel superior.

  • 07/03/2018 13:27

    Certifico que, nesta data, compareceu em Juízo o reeducando JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, portador do R.G. Nº 028663, para cumprir as condições de sua pena, tendo apresentado comprovante de endereço pessoal, atualizado, sito na: avenida sete de setembro

  • 20/02/2018 08:42

    Ao Setor de Cálculos para a confecção da liquidação das penas

  • 20/02/2018 08:40

    Ao Setor de Cálculos para a confecção da liquidação das penas

  • 14/02/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 18:40:38 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de RIVALDO VALENTE FREIRE (Advogado Réu).

  • 14/02/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 18:40:38 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de DANIEL DOS SANTOS FREIRE (Advogado Auxiliar Réu).

  • 14/02/2018 02:45

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 18:40:38 - EXECUÇÃO PENAL) via Escritório Digital de GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 07/02/2018 22:26

    Protocolo Nº 13206375 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE DILAÇÃO DE PRAZO

  • 07/02/2018 09:23

    Em audiência

  • 07/02/2018 09:23

    Admonitória realizada em 07/02/2018 às '09:23'h

  • 07/02/2018 01:56

    Protocolo Nº 13199457 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERIMENTO

  • 03/02/2018 11:00

    Admonitória agendada para 07/02/2018 às 09:00h

  • 03/02/2018 11:00

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2018 18:40:38 - EXECUÇÃO PENAL) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: GLAYCIANNE DANTAS BEZERRA Advogado Auxiliar Réu: DANIEL DOS SANTOS FREIRE Advogado Réu: RIVALDO VA

  • 03/02/2018 10:58

    Faço juntada a estes autos do ofício nº 22/2018-TP, encaminhando cópia de decisão proferida pelo Presidente do TJAP.

  • 02/02/2018 18:40

    Em Atos do Juiz. Ante a decisão proferida em sede liminar e o comparecimento dos advogados do reeducando solicitando a realização de audiência admonitória para o início da pena, designo audiência para tal finalidade no dia 7/2/2018, às 9h00. Intimem-se,

  • 02/02/2018 09:35

    Faço juntada a estes autos da carta de ordem e decisão que delegou competência para a execução.

  • 02/02/2018 08:24

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DAVI SCHWAB KOHLS

  • 02/02/2018 08:24

    Faço juntada a estes autos de planilha de cálculo encaminhada pela secretaria do Pleno.

  • 01/02/2018 11:24

    Em Atos do Juiz. Em face da decisão proferido (ordem 5), suspendo o cumprimento do mandado de prisão expedido. Aguarde-se a manifestação do e. TJAP.

  • 31/01/2018 13:22

    Protocolo Nº 13168334 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE JUNTADA DE DECISÃO LIMINAR e HABILITAÇÃO JURÍDICA

  • 31/01/2018 13:07

    Aguarda captura.

  • 26/01/2018 10:59

    MANDADO DE PRISÃO - EXECUÇÃO PENAL para - JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA - emitido(a) em 26/01/2018

  • 24/01/2018 08:10

    Tombo em 22/01/2018.

  • 24/01/2018 08:10

    DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - EXECUÇÃO PENAL EXECUÇÃO PENAL em razão da expedição da CARTA GUIA DE EXECUÇÃO N° 000002/2018. RELATIVA AO RÉU: JOSE ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA. Processo Nº 0001627-11.2005.8.03.0000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
07/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003280-15.2023.8.03.0001

Fernando Antonio dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0003269-57.2021.8.03.0000

Estado do Amapa

Adriely Fota Ramos

Advogado: Thiago Lima Albuquerque

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/07/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003351-88.2021.8.03.0000

Patrick Welton Ferreira do Nascimento

Patrick Welton Ferreira do Nascimento

Advogado: Klebeson Magave Ramos

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 02/08/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003299-55.2022.8.03.0001

Sueleen Kelly Dias Tavares

Sueleen Kelly Dias Tavares

Advogado: Juliana Ribeiro Rocha

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 17/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003255-55.2021.8.03.0006

Vanessa Tolosa dos Santos

Linhas de Macapa Transmissora de Energia...

Advogado: Jean e Silva Dias

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 12/07/2024 11:25

Exibir Processo