TJAP - 0003317-50.2020.8.03.0000

23/02/2022 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

23/02/2022 10:51

Certifico que, nos termos do Art. 6º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP, os autos serão devidamente arquivados.

23/02/2022 10:47

Certifico que o acórdão de movimeto 103, transitou em julgado em 16/02/2022 ( certidão do STJ #mov. 141)

23/02/2022 10:44

Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RMS 67495/AP, dentre as quais a decisão que não conheceu do Recurso e a certidão de que a decisão transitou em julgado no dia 16/02/2022.

23/02/2022 10:43

Certifico que o movimento de ordem nº 139, foi cancelado porque foi salvo com dados incorretos visto que trata-se do RMS 67495 e não 65495.

23/02/2022 10:40

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.* Faço juntada a estes autos dos documentos produzidos pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do RMS 65495/AP, dentre as quais a decisão que não conhceu do Recurso e a certidão de que a decisão transit

29/09/2021 09:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - RMS nº 67495 / AP (2021/0310778-2) autuado em 24/09/2021.

24/09/2021 09:36

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

21/09/2021 12:41

Certifico que os autos aguardam remessa iSTJ.

10/09/2021 08:36

Certifico que os autos aguardam remessa ao Superior Tribunal de Justiça.

01/09/2021 09:39

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 14:13:01 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/09/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2021 em 01/09/2021.

31/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000155/2021

31/08/2021 14:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/08/2021 14:13:01 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/08/2021 14:13

Rotinas processuais (31/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/08/2021

31/08/2021 14:13

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

31/08/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:57:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 13:56

Remessa

31/08/2021 13:56

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 13:56:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

31/08/2021 13:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 13:37

Em Atos do Procurador. Ciente do acórdão de ordem eletrônica nº 103, que a unanimidade denegou a segurança.

31/08/2021 11:19

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:19:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 10:50

Remessa

31/08/2021 10:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 103.

31/08/2021 10:29

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos em razão da posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. Jair José de Gouvêa Quintas, no cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público, em 08-3-2021, e conforme dispõe o art. 21, §6º, da

31/08/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:27:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/08/2021 07:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 07:49

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

30/08/2021 16:05

Contrarrazões ao RO.

22/07/2021 08:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 13:38:29 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

21/07/2021 13:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/07/2021 13:38:29 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/07/2021 13:38

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Intime-se o ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por LUIZ VERÍSSIMO DE LIMA TAVARES.

21/07/2021 12:48

Interpor RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL nos Autos.

06/07/2021 09:20

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 110.

02/07/2021 09:04

Intimação (Denegada a Segurança a LUIZ VERISSIMO DE LIMA TAVARES na data: 01/07/2021 12:57:25 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/07/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2021 em 02/07/2021.

01/07/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000114/2021

01/07/2021 13:56

Notificação (Denegada a Segurança a LUIZ VERISSIMO DE LIMA TAVARES na data: 01/07/2021 12:57:25 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/07/2021 13:55

Acórdão (01/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/07/2021

01/07/2021 13:37

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2021, às 13:37:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/07/2021 13:08

TRIBUNAL PLENO

01/07/2021 12:57

Em Atos do Desembargador.

16/06/2021 09:51

Conclusão

16/06/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 16 de junho de 2021, às 09:51:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/06/2021 09:42

GABINETE 08

16/06/2021 09:41

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

16/06/2021 09:41

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 769ª Sessão Ordinária, realizada em 16/06/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

08/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2021 em 08/06/2021.

07/06/2021 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000097/2021

07/06/2021 14:32

Pauta de Julgamento (16/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2021

07/06/2021 14:32

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 769, DO DIA 16/06/2021, às 08:00 HORAS

28/05/2021 11:33

Certifico que os presentes autos foram retirados da Pauta Virtual pelo Excelentíssimo Desembargador Relator e serão incluídos em Pauta de Julgamento por Vídeoconferência, tendo em vista a petição de ordem # 91, protocolada pelo advogado do impetrante pra

28/05/2021 11:16

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do Desembargador ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA - Relator, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r

20/05/2021 23:04

Peticao incidental REQUERER HABILITACAO PRA SUSTENTACAO ORAL e REDESIGNACAO DE JULGAMENTO.

13/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/05/2021 08:00 até 27/05/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2021 em 13/05/2021.

12/05/2021 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000081/2021

12/05/2021 18:59

Pauta de Julgamento (21/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2021

12/05/2021 18:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 56, realizada no período de 21/05/2021 08:00:00 a 27/05/2021 23:59:00

12/05/2021 13:22

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

12/05/2021 13:20

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2021, às 13:20:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/05/2021 13:15

TRIBUNAL PLENO

19/04/2021 12:25

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/04/2021 12:01

MANIFESTAÇÃO

19/10/2020 08:51

Conclusão

19/10/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 08:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/10/2020 13:46

GABINETE 08

16/10/2020 13:45

Certifico que faço remessa dos autos ao gabinete do relator.

16/10/2020 13:44

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:44:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/10/2020 13:05

Remessa

16/10/2020 13:02

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2020, às 13:02:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

16/10/2020 10:50

Remessa

16/10/2020 10:49

Em Atos do Procurador.

05/10/2020 13:42

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 13:42:49, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2020 11:39

GAB DR. JAIR JOSE DE GOUVÊA QUINTAS

05/10/2020 11:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAIR JOSÉ DE GOUVÊA QUINTAS, PARA PARECER.

05/10/2020 11:32

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:32:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/10/2020 09:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/10/2020 09:53

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça, para parecer.

05/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2020 em 05/10/2020.

02/10/2020 14:33

Registrado pelo DJE Nº 000180/2020

01/10/2020 14:21

Decisão (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2020

01/10/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2020, às 14:18:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

01/10/2020 13:18

TRIBUNAL PLENO

01/10/2020 12:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por LUIZ VERISSIMO DE LIMA TAVARES contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.O Impetrante é OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ

30/09/2020 14:01

Conclusão

30/09/2020 14:01

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2020, às 14:01:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/09/2020 12:12

APRESENTAR MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO DA COMPETÊNCIA E DEVOLUÇÃO DE PRAZO

30/09/2020 10:23

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

30/09/2020 10:22

Decurso de Prazo, em 29/09/2020, para manifestação do impetrante.

18/09/2020 15:32

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:31

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:28

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:27

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:26

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:25

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:11

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:05

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 15:03

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 14:05

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 13:41

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 13:40

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 13:38

Rotina realizada para anexar os documentos que acompanham as informações da autoridade impetrada - movimento 42.

18/09/2020 13:35

Faço juntada a estes autos das informações e documentos protocolizados pelo Governador do Amapá.

15/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2020 em 15/09/2020.

14/09/2020 14:59

Registrado pelo DJE Nº 000166/2020

14/09/2020 08:26

Despacho (11/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2020

14/09/2020 07:32

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2020, às 07:35:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

11/09/2020 15:54

TRIBUNAL PLENO

11/09/2020 13:39

Em Atos do Desembargador.  Trata-se de mandado de segurança interposto por LUÍS VERÍSSIMO DE LIMA TAVARES contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo GOVERNADO DO ESTADO DO AMAPÁ.Conforme narra na peça de ingresso, o impetrante é Oficial da Po

10/09/2020 09:56

Defesa em sede de Mandado de Segurança

08/09/2020 12:03

Conclusão

08/09/2020 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 12:03:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/09/2020 09:56

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

08/09/2020 09:54

Decurso de Prazo para as informações da autoridade impetrada.

03/09/2020 11:47

Autos aguardando informações da autoridade impetrada

02/09/2020 16:31

Mandado

28/08/2020 10:13

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 27, em razão de o Sistema não permitir que o(s) referido(s) movimento(s) seja(m) editado(s) sem a elaboração da edição de nova rotina.

25/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2020 em 25/08/2020.

24/08/2020 15:19

Registrado pelo DJE Nº 000152/2020

21/08/2020 14:36

MANDADO JUDICIAL para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 21/08/2020

21/08/2020 14:23

Despacho (21/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2020

21/08/2020 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 14:07:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/08/2020 12:37

TRIBUNAL PLENO

21/08/2020 12:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por LUIZ VERISSIMO DE LIMA TAVARES contra suposto ato ilegal e abusivo praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.O objeto do writ é a anulação de Ato Administrativo

21/08/2020 09:04

Conclusão

21/08/2020 09:04

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 09:04:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/08/2020 08:03

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

21/08/2020 08:01

Certifico que, diante da juntada de movimento 15, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator .

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 16:17

Petição de MANIFESTAÇÃO nos autos. JUNTAR COMPROVANTE DA DIFERENÇA DE CUSTAS JUDICIAIS emitida pela Contadoria.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 10:42

Despacho (19/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 09:42:35, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

20/08/2020 09:19

TRIBUNAL PLENO

19/08/2020 16:24

Em Atos do Desembargador. LUIZ VERÍSSIMO DE LIMA TAVARES, por intermédio de advogado, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido liminar, contra ato supostamente ilegal praticado pelo GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ.Dentre os documentos que acompanh

18/08/2020 11:16

Conclusão

18/08/2020 11:16

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2020, às 11:16:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/08/2020 16:22

JUNTAR ACORDÃO DO TJAP PROIBINDO DESPROMOÇÃO MILITAR. JUNTAR DECISÃO DE TUTELA DA JFAP.

17/08/2020 16:10

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

17/08/2020 16:10

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

17/08/2020 16:09

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 16:09:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/08/2020 15:35

TRIBUNAL PLENO

17/08/2020 15:35

Ato ordinatório

17/08/2020 15:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2155725 - Protocolado(a) em 17-08-2020 às 12:39