TJAP - 0003336-50.2020.8.03.0002

12/04/2024 07:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

12/04/2024 07:52

Certifico que foram realizados todos os procedimentos determinados nestes autos, razão pela qual serão encaminhados ao arquivo.

08/04/2024 09:42

ALVARÁ DE LIBERAÇÃO DE COISA APREENDIDA para - ARITUZA DOS SANTOS BOTARO - emitido(a) em 08/04/2024

08/04/2024 09:35

Expedido ofício, aguardando revisão e assinatura

21/03/2024 14:15

Faço juntada a estes autos do ofício expedido, à ordem 538, devidamente recebido pela Diretora da casa da Hospitalidade, com seu aceite.

14/03/2024 13:34

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

14/03/2024 13:31

Nº: 500878477, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CASA DA HOSPITALIDADE - SANTANA/AP ( CASA DA HOSPITALIDADE - SANTANA/AP ) - emitido(a) em 14/03/2024

01/03/2024 14:39

Em Atos do Juiz. Diante da juntada do comprovante de entrega da motocicleta apreendida, arquivem-se os autos.

27/02/2024 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

27/02/2024 10:07

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação em razão do termo de entrega juntado no movimento #534.

22/02/2024 13:03

Resposta a requisição nº 5008774317/24, encaminha comprovante de entrega da motocicleta Honda, CG TITAN, COR AZUL, PLACA NEU 2434, IP 74/20.

05/02/2024 12:17

Certifico que enviei à 1ª DPS, via tucujuris doc. o ofício expedido, à ordem 532, confrme dados abaixo: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003336-50.2020.8.03.0002 Documento: AADMT7KD4RQ.pdf Remetente: 1ª VARA C

05/02/2024 12:08

Nº: 500874317, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( DELEGADO VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO ) - emitido(a) em 05/02/2024

22/01/2024 10:36

Em Atos do Juiz. 1 – Em relação aos celulares apreendidos, decreto o perdimento e determino a sua doação à Casa da Hospitalidade.2 – Oficie-se à delegacia para que informe, no prazo de 5 dias, acerca do destino da moto apreendida nos autos.

22/01/2024 10:31

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

15/12/2023 11:59

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

29/11/2023 12:35

Em Atos do Juiz. Diante da inequívoca utilização dos bens apreendidos como instrumento para a consecução do crime, impõe-se o perdimento em favor da União, até porque se trata de efeito automático da condenação, ex vi do art. 91 , II , a , do CP.Após, arq

28/11/2023 13:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

28/11/2023 13:39

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação acerca dos celulares apreendidos, conforme ofício juntado à ordem 38 e ainda a motocileta honda, f. 49 do IP.

28/11/2023 13:10

Certifico que enviei à 1ª DPS, via tucujuris doc, o ofício expedido, à ordem 524 conforme dados abaixo: Tipo do Documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0003336-50.2020.8.03.0002 Documento: AADMS03JXFE.pdf Remetente: 1ª VARA

28/11/2023 13:02

Nº: 500869794, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SANTANA ( Del. VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO ) - emitido(a) em 28/11/2023

04/10/2023 15:06

Em Atos do Juiz. Considerando que já foram cumpridas todas as determinações constantes na sentença, arquivem-se os autos.

04/10/2023 11:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

04/10/2023 11:54

Certifico que foram cumpridas todas as determinações constantes na sentença.

04/10/2023 11:52

Faço juntada a estes autos do comprovante de email enviado à Procuradoria da Fazenda Estadual.

04/10/2023 11:36

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - ROZINALDO FARIAS BRITO - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 11:36

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 11:35

Nº: 500864346, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS PARA PROVIDÊNCIAS para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 04/10/2023

04/10/2023 11:25

Certifico que os réus não efetuaram o recolhimento das custas processuais, embora regularmente intimados.

23/09/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2023 14:42:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO

13/09/2023 14:47

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/09/2023 14:42:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

08/09/2023 14:42

Em Atos do Juiz. O réu ROZINALDO FARIAS BRITO foi condenado nas sanções do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06), a 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto. Após o trânsito em julgado da condenação, a defesa r

04/09/2023 14:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

04/09/2023 14:20

Certifico, em referência ao despacho proferido à ord. 509, que em relação ao réu ROZINALDO FARIAS BRITO e seu pedido de ord. 487 já existe carta guia de execução expedida, a qual foi autuada no SEEU so o nº 5000273-24.2023.8.03.0002, ord. 479, devendo o

04/09/2023 14:05

Faço juntada a estes autos do Infodip-TRE/AP em relação ao réu Rozinaldo Farias Brito.

30/08/2023 09:55

Em Atos do Juiz. O réu ROZINALDO FARIAS BRITO foi condenado nas sanções do crime de tráfico de drogas privilegiado (art. 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06), a 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto. Após o trânsito em julgado da condenação, a defesa r

29/08/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

29/08/2023 10:35

Certifico que os autos vão conclusos - eventos nas ordens 497, 505 e 506.

29/08/2023 10:32

Decurso de Prazo em 08/08/2023 sem manifestaçao pela parte ré ROZINALDO FARIAS BRITO.

23/08/2023 18:44

Mandado

04/08/2023 08:37

Certifico que em 08/08/2023 decorrerá o prazo para ROZINALDO FARIAS BRITO, intimando na orem 491, pagar as custas processuais.

04/08/2023 08:34

Na ordem 496 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência MICHELE MARTINS CARDOSO.

04/08/2023 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 04/08/2023

27/07/2023 12:20

Certifico que aguarda-se as diligências expedidas na ordens 471 e 472.

27/07/2023 12:18

INFODIP de MICHELE MARTINS CARDOSO e ROZINALDO FARIAS BRITO.

25/07/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:43:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/07/2023 08:07

Remessa

21/07/2023 08:07

Em Atos do Promotor.

20/07/2023 08:43

Mandado

18/07/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 08:30:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

17/07/2023 08:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

17/07/2023 08:24

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público.

10/07/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 08:46:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA (Advogado Réu).

08/07/2023 19:35

Mandado

07/07/2023 09:07

Em Atos do Juiz. 1 – Vista ao MP para manifestação acerca do requerimento de ordem 487.2 – Após, conclusos.

06/07/2023 11:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

06/07/2023 11:59

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 487.

06/07/2023 09:50

REQUER JUNTADA DE PETIÇÃO COM ANEXOS

03/07/2023 10:00

INFODIP de MICHELE MARTINS CARDOSO.

30/06/2023 10:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 08:46:58 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WASHINGTON LUIZ MAGALHAES PICANCO DA SILVA

30/06/2023 09:58

Certifico que aguarda-se a inclusão das Guias no SEEU.

30/06/2023 09:57

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023067274794A4

30/06/2023 09:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD202306727057D1R

30/06/2023 09:52

Nº: 500853930, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/06/2023

30/06/2023 09:51

Nº: 500853929, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ - POLITEC/AP ) - emitido(a) em 30/06/2023

30/06/2023 09:45

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011088 RELATIVA AO RÉU ROZINALDO FARIAS BRITO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000273-24.2023.8.03.0002

30/06/2023 09:43

Certifico que a decisão de fls. 687 transitou em julgado em 21/03/2023.

30/06/2023 09:40

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500011086 RELATIVA AO RÉU MICHELE MARTINS CARDOSO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000127-88.2020.8.03.0001

30/06/2023 09:38

Certifico que a decisão de fls. 687 transitou em julgado em 21/03/2023.

30/06/2023 08:46

Em Atos do Juiz. 1 - Habilite-se o procurador que subscreveu a petição de ordem 469, viabilizando seu acesso aos autos.2 – Em seguida, intime-se eletronicamente a Defesa a fim de, em 5 dias, requerer o que entender de direito.

29/06/2023 08:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/06/2023 08:04

Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 469.

29/06/2023 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - ROZINALDO FARIAS BRITO - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 08:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 29/06/2023

29/06/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:38:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

28/06/2023 10:44

REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATÓRIO PARA HABILITAÇÃO AOS AUTOS.

27/06/2023 13:21

Remessa

27/06/2023 13:21

Faço juntada a estes autos, eletronicamente, da planilha de cálculo.

27/06/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2023, às 13:11:32, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/06/2023 10:07

CONTADORIA - SANTANA

26/06/2023 10:05

Certifico que os autos serão encaminhados à contadoria para calcular a pena de multa e custas do processo, conforme determinado na sentença, à ord. 121.

13/06/2023 09:12

Em Atos do Juiz. 1 - Cumpra-se os termos da sentença proferida à ordem 121.2 - Oficie-se ao TRE para suspensão dos direitos políticos.3 - Dê-se ciência à POLITEC.4 - Expeça-se carta guia de execução definitiva, encaminhando-se ao juízo competente.5 - Inti

07/06/2023 15:25

Conclusão

07/06/2023 15:25

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 15:27:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 12:38

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/06/2023 12:37

Certifico que a decisão de fls. 687 transitou em julgado em 21/03/2023.

04/06/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:20:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

30/05/2023 13:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

26/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2023 em 26/05/2023.

25/05/2023 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000094/2023

25/05/2023 12:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/05/2023 13:20:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

25/05/2023 12:19

Despacho (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2023

24/05/2023 14:08

Certifico que o movimento de ordem nº 397 foi salvo indevidamente em razão de não tratar-se de trânsito em julgado.

19/05/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 10:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 07:52

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 13:20

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu do agravo regimental no agravo em recurso especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 447, e considerando que não

18/05/2023 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

18/05/2023 08:14

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2281965-AP, dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Presidente.

18/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 08:03:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 10:57

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 10:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

10/05/2023 13:33

Certifico que os presentes autos aguardam o desfecho dos autos nº 2281965-AP, conforme determinado no movimento de ordem 433.

10/05/2023 13:32

Certifico que os presentes autos aguardam o desfecho dos autos nº 2281965-AP, conforme determinado no movimento de ordem 433.

08/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 11:29:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

04/05/2023 10:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

02/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 28/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2023 em 02/05/2023.

28/04/2023 20:35

Registrado pelo DJE Nº 000078/2023

28/04/2023 13:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 28/04/2023 11:29:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

28/04/2023 13:31

Despacho (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2023

28/04/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 13:25:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/04/2023 13:17

CÂMARA ÚNICA

28/04/2023 11:29

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista a comunicação do Superior Tribunal de Justiça (mov. 407), aguarde-se em Secretaria o desfecho do Recurso Especial nº 2281965-AP com a baixa dos autos a esta Corte Estadual, conforme já assinalado no despacho de mov

28/04/2023 08:05

Conclusão

28/04/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 08:15:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2023 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 09:36

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência tendo em vista a certidão de ordem 422 e o despacho na ordem 426.

27/04/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 08:29:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/04/2023 08:00

CÂMARA ÚNICA

26/04/2023 15:30

Em Atos do Desembargador. Analisando os autos, verifico que a documentação juntada no mov #407 refere-se ao AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.281.965 - AP (2023/0016016-0). A competência para análise e apreciação, portanto, é do Vice-Presidente.Assi

25/04/2023 14:30

Conclusão

25/04/2023 14:30

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 14:30:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2023 13:11

GABINETE 05

25/04/2023 13:09

Certifico que, tendo em vista o despacho de ordem 412 e a juntada na ordem 407, procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

22/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 10:34:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

17/04/2023 10:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

13/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 10:38

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 10:34:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

12/04/2023 10:38

Despacho (03/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

04/04/2023 07:23

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:22:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2023 11:48

CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 10:34

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em Secretaria o desfecho da Petição interposta após a baixa dos autos a este Tribunal, noticiada no movimento 407 pelo STJ, nos autos do Recurso Especial n° 2281965-AP.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

03/04/2023 07:56

Conclusão

03/04/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 08:05:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/03/2023 15:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2023 15:01

Certifico que em razão da juntada anterior procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2023 14:59

Faço juntada a estes autos do Malote Digital da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça encaminhados a esta Secretaria via Tucujuris ADM.

31/03/2023 14:53

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 14:53:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/03/2023 08:15

CÂMARA ÚNICA

30/03/2023 13:13

Em Atos do Desembargador. MICHELE MARTINS CARDOSO e ROZINALDO FARIAS BRITO atravessaram petição (mov. 398), requerendo o cancelamento da certificação do trânsito em julgado (mov. 397), sob o argumento de que o Agravo em Recurso Especial nº 2281965-AP está

30/03/2023 08:52

Conclusão

30/03/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2023, às 09:01:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2023 10:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2023 10:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

29/03/2023 10:26

Remessa cancelada com reversão de metas

27/03/2023 17:26

REVOGAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO

27/03/2023 08:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 452.* Certifico que a r. decisão de fls. 687 transitou em julgado em 21/03/2023.

27/03/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 08:01:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2023 12:46

CÂMARA ÚNICA

24/03/2023 12:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que não Conheceu do Agravo no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 392, e considerando que não há recursos pendentes

24/03/2023 08:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

24/03/2023 08:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2281965/AP (2023/0016016-0), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

24/03/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 08:09:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2023 12:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/03/2023 12:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

31/01/2023 12:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2281965/AP (2023/0016

31/01/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2023, às 09:57:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/01/2023 09:20

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 09:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 24/01/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2281965/AP (2023/0016

24/01/2023 08:32

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/01/2023 07:50

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2023, às 07:50:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/01/2023 10:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/01/2023 10:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência

23/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2023 em 23/01/2023.

20/01/2023 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000015/2023

20/01/2023 11:48

Decisão (19/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/01/2023

20/01/2023 10:35

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:34:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/01/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

19/01/2023 13:45

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 251), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 333).Contrarrazões (366).Mantém-se a decisão de inadmiss

19/01/2023 07:55

Conclusão

19/01/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:55:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 11:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 11:45

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/01/2023 11:42

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 11:41:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/01/2023 11:41

Remessa

18/01/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 11:38:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

18/01/2023 10:55

Remessa

18/01/2023 10:55

Em Atos do Procurador.

18/01/2023 10:52

Em Atos do Procurador.

16/01/2023 09:22

Remessa Cancelada

11/01/2023 13:27

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 13:27:41, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2023 10:41

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

11/01/2023 10:36

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #357.

11/01/2023 10:25

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias regulamentares, de 09 a 28-01-2023, conforme Portaria 11/2023-GAB/PGJ-MP-AP.

11/01/2023 10:22

Certifico e dou fé que em 11 de janeiro de 2023, às 10:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/01/2023 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/01/2023 09:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de Agravo no Recurso Especial interposto por MICHELE MARTINS CARDOSO, no prazo legal.

09/01/2023 07:59

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 07:59:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 14:12

Remessa

19/12/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2022, às 14:09:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/12/2022 13:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/12/2022 13:44

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DA DECISÃO DE ORDEM Nº 333 - TUCUJURIS - TJAP.

16/12/2022 21:12

Protocolo Nº 24904797 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

15/12/2022 13:49

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:49:05, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 13:40

Remessa

15/12/2022 13:31

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 333.

15/12/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2022, às 13:26:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/12/2022 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2022 09:31

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do decisão de ordem 333.

15/12/2022 09:30

Decurso de Prazo em 05/12/2022.

05/12/2022 11:41

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2022 12:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

21/11/2022 10:00

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

20/11/2022 15:55

Mandado

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 11:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/11/2022 12:47:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

17/11/2022 11:09

Decisão (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 07:35:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 12:47

Em Atos do Desembargador. MICHELE MARTINS CARDOSO e ROZINALDO FARIAS BRITO interpuseram RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:PENAL.

11/11/2022 09:20

Conclusão

11/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 09:20:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 12:48

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/11/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 12:34:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 10:04

Remessa

10/11/2022 10:03

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 10:03:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

10/11/2022 09:55

Remessa

10/11/2022 09:55

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial na Apelação Criminal n.º 0003336-50.2020.8.03.0002 Recorrentes: MICHELE MARTINS CARDOSO e ROZINALDO FARIAS BR

10/11/2022 09:53

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA N.º 279).

20/10/2022 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 13:40:03, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 12:01

GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

20/10/2022 12:00

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #279, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #314.

20/10/2022 11:59

Certifico que os presentes autos serão redistribuídos, considerando os termos da Portaria 1036/2022-GAB-PGJ/MP-AP, que concedeu aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça, Dr. FERNANDO LUÍS FRANÇA, a contar de 1º-08-2022.

20/10/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 11:59:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/10/2022 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2022 11:45

Remessa cancelada com reversão de metas

20/10/2022 11:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por MICHELE MARTINS CARDOSO, no prazo legal.

13/10/2022 23:56

recurso especial

30/09/2022 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 30/09/2022

30/09/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 07:41:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/09/2022 15:14

CÂMARA ÚNICA

29/09/2022 12:01

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/09/2022 11:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habilitação de advogado para acesso aos autos, requerido pela ré Michele Martins Cardoso.Pois bem.Analisando a petição, constato que não houve juntada de procuração ou substabelecimento.Deste modo, intime-se

28/09/2022 11:59

Conclusão

28/09/2022 11:59

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2022, às 11:59:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/09/2022 10:23

GABINETE 05

28/09/2022 10:23

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

28/09/2022 10:22

Decurso de Prazo em 26/09/2022.

26/09/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 13:11:25 - GABINETE 05) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu).

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 15/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 10:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 15/09/2022 13:11:25 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

16/09/2022 10:26

Despacho (15/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 08:17:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/09/2022 13:29

CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 13:28

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

15/09/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habilitação de advogado para acesso aos autos, requerido pela ré Michele Martins Cardoso.Pois bem.Analisando a petição, constato que não houve juntada de procuração ou substabelecimento.Deste modo, intime-se

14/09/2022 14:49

Conclusão

14/09/2022 14:49

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 14:48:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 12:27

GABINETE 05

14/09/2022 12:26

Certifico que, tendo em vista a petição de ordem 289, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

12/09/2022 15:24

Desabilitação

10/09/2022 17:40

Requer acesso aos autos para elaborar recurso

20/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MICHELE MARTINS CARDOSO E ROZINALDO FARIAS BRITO e não-provido na data: 04/08/2022 15:23:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

18/08/2022 09:10

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

15/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2022 em 15/08/2022.

10/08/2022 17:32

Registrado pelo DJE Nº 000146/2022

10/08/2022 11:26

Notificação (Conhecido o recurso de MICHELE MARTINS CARDOSO E ROZINALDO FARIAS BRITO e não-provido na data: 04/08/2022 15:23:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO

10/08/2022 11:22

Acórdão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2022

09/08/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:04:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/08/2022 10:23

CÂMARA ÚNICA

05/08/2022 13:46

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

04/08/2022 15:23

Em Atos do Desembargador.

27/07/2022 16:35

Conclusão

27/07/2022 16:35

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 16:35:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/07/2022 13:16

GABINETE 05

27/07/2022 13:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/07/2022 13:14

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido nesta data.

27/07/2022 13:13

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1287ª Sessão Ordinária realizada em 26/07/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

18/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/07/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2022 em 18/07/2022.

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 19:18

Registrado pelo DJE Nº 000128/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

Pauta de Julgamento (26/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/07/2022

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

15/07/2022 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1287, DO DIA 26/07/2022, às 08:00 HORAS

13/07/2022 10:49

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta ordinária de julgamento

29/06/2022 10:18

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento

27/05/2022 09:00

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

26/04/2022 10:28

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

23/03/2022 09:46

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

22/03/2022 12:59

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2022, às 12:59:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/03/2022 12:47

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 12:26

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única para inclusão em pauta virtual de julgamento.

15/03/2022 08:56

Conclusão

15/03/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 08:56:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 08:40

GABINETE 07

15/03/2022 08:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

14/03/2022 07:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 07:17:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/03/2022 13:19

CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 10:55

Conclusão

09/03/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 10:55:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/03/2022 08:57

GABINETE 07

09/03/2022 08:57

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. João Lages - Revisor.

08/03/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2022, às 12:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/03/2022 11:38

CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 11:33

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

04/03/2022 08:36

Em Atos do Desembargador. Ao revisor, com relatório.RELATÓRIOTrata-se de Apelações Criminais interpostas por MICHELE MARTINS CARDOSO e ROZINALDO FARIAS BRITO em desfavor da r. sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana que os

22/02/2022 12:25

Conclusão

22/02/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:25:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 09:00

GABINETE 05

22/02/2022 08:59

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

21/02/2022 12:37

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:37:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 09:34

Remessa

18/02/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 09:32:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/02/2022 09:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/02/2022 08:37

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003336.50.2020.8.03.0002 CÂMARA ÚNICA APELANTES MICHELE MARTINS CARDOSO E ROZINALDO FARIAS BRITO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

18/02/2022 08:35

Em Atos do Procurador. APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003336.50.2020.8.03.0002 CÂMARA ÚNICA APELANTES MICHELE MARTINS CARDOSO E ROZINALDO FARIAS BRITO APELADO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIGEM 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA

17/02/2022 12:41

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:41:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 12:32

Remessa

17/02/2022 12:30

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER (RETORNO) DA ORDEM ELETRÔNICA 227.

17/02/2022 12:11

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2022, às 12:11:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/02/2022 11:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/02/2022 11:36

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

16/02/2022 12:06

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 12:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

11/02/2022 13:52

CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 13:51

Promovo a devolução dos autos à CÂMARA ÚNICA com contrarrazões à ordem 221.

08/02/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:38:07, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

07/02/2022 14:23

Remessa

07/02/2022 14:23

Em Atos do Promotor.

01/02/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 07:59:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

31/01/2022 08:49

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

31/01/2022 08:49

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das CONTRARRAZÕES RECURSAIS.

26/01/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:28:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 11:06

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

25/01/2022 11:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por MICHELE MARTINS CARDOSO, no prazo legal.

24/01/2022 14:23

Razões de apelação

23/12/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 10:11:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/12/2021 10:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/12/2021 10:11:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE FA

13/12/2021 10:11

Intimem-se Defensor GABRIEL CORREIA DE FARIAS para apresentar as razões recursais da parte ré MICHELE MARTINS CARDOSO, tudo conforme despacho na ordem 194, no prazo legal.

13/12/2021 09:30

Decurso de Prazo em 06/12/2021.

07/12/2021 12:44

Certifico que os presentes autos aguardam prazo das razões recursais da parte ré.

01/12/2021 09:39

Certifico que os presentes autos aguardam prazo das razões recursais da parte ré.

28/11/2021 21:46

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

22/11/2021 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 22/11/2021

22/11/2021 11:20

Decurso de Prazo em 16/11/2021.

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2021 10:16:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

21/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2021 10:16:33 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

18/11/2021 10:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

11/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2021 em 11/11/2021.

10/11/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000197/2021

10/11/2021 11:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2021 10:16:33 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

10/11/2021 11:57

Despacho (09/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/11/2021

10/11/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 09:08:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/11/2021 10:43

CÂMARA ÚNICA

09/11/2021 10:39

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

09/11/2021 10:16

Em Atos do Desembargador. Renove-se a intimação da defesa constituída da apelante MICHELE MARTINS CARDOSO para apresentar as razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias, ou justifique o porquê de não fazê-lo, sob pena de imposição da multa contida no a

08/11/2021 13:48

Conclusão

08/11/2021 13:48

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2021, às 13:48:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/11/2021 13:04

GABINETE 05

08/11/2021 13:04

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

05/11/2021 12:23

Decurso de Prazo em 04/11/2021.

04/11/2021 10:49

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a parte ré.

01/11/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2021 13:41:41 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu).

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 11:22

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2021 13:41:41 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

22/10/2021 11:21

Despacho (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

20/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 13:31:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2021 07:57

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 07:51

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

19/10/2021 13:41

Em Atos do Desembargador. Em atenção a manifestação da douta Procuradoria de Justiça, intime-se a apelante MICHELE MARTINS CARDOSO para apresentar as razões recursais, no prazo legal.Após, remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º Grau para apresent

19/10/2021 11:14

Conclusão

19/10/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 11:14:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2021 10:43

GABINETE 05

19/10/2021 10:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Relator.

19/10/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2021, às 10:40:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 09:21

Remessa

18/10/2021 09:16

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 09:16:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

18/10/2021 08:35

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/10/2021 08:27

Em Atos do Procurador. APELACÃO CRMINAL N. 0003336.50.2020.8.03.0002 CÂMARA ÚNICA D. RELATOR, A ré MICHELE MARTINS CARDOSO, já qualificada nos autos, ao interpor o recurso de apelação criminal através de advogado constituído, pugnou pela apr

15/10/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 11:23:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2021 11:18

Remessa

15/10/2021 11:00

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA PARECER.

15/10/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2021, às 10:50:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/10/2021 13:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/10/2021 13:33

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

14/10/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 13:31:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2021 14:41

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 11:57

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MICHELE MARTINS CARDOSO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/10/2021 11:56

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ROZINALDO FARIAS BRITO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/10/2021 11:56

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2596795 - Protocolado(a) em 08-10-2021 às 10:31

08/10/2021 10:31

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 10:31:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/10/2021 09:42

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/10/2021 09:41

Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa às ordens 140 (Rozinaldo) e 144 (Michele).

06/10/2021 09:24

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 09:24:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/10/2021 12:19

Remessa

05/10/2021 12:19

Em Atos do Promotor.

04/10/2021 10:01

Mandado

28/09/2021 08:17

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2021, às 08:17:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/09/2021 00:01

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

28/09/2021 00:00

Promovo a remessa dos autos ao MP para apresentação das CONTRARRAZÕES RECURSAIS em face da apelação interposta pelo réu ROZINALDO FARIAS BRITO à ordem 140.

23/09/2021 17:48

Em Atos do Juiz. A defesa da ré MICHELE MARTINS CARDOSO interpôs recurso de apelação, requerendo que os autos sejam encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, onde serão apresentadas as razões de reclamo, nos termos do art. 600, §4º do CPP. [#144].Pois

23/09/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

23/09/2021 09:51

Faço os autos conclusos para deliberação acerca do recurso de apelação interposto pela defesa da ré MICHELE MARTINS CARDOSO à ordem 144.

20/09/2021 17:05

Mandado

20/09/2021 12:00

INTERPOSIÇÃO DE APELAÇÃO

16/09/2021 12:50

Em Atos do Juiz. A defesa do réu ROZINALDO FARIAS BRITO interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 121. Recebo o recurso, eis que tempestivo. Abra-se vista ao recorrido para oferecimento das contrarrazões recursais.Ao final, encaminhem-se

09/09/2021 18:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

09/09/2021 18:16

Faço os autos conclusos para deliberação acerca da manifestação ministerial de ordem 140.

03/09/2021 10:32

Apelação

03/09/2021 08:42

Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 136.

30/08/2021 17:01

Certifico que efetuei a presente rotina para finalziar historico exauridos.

29/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2021 12:16:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Intimação da r. sentença proferida à ordem 121.

29/08/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2021 12:16:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 121.

20/08/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

19/08/2021 17:51

Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

19/08/2021 10:13

Intimação DE SENTENÇA para - ROZINALDO FARIAS BRITO - emitido(a) em 19/08/2021

19/08/2021 10:13

Intimação DE SENTENÇA para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 19/08/2021

19/08/2021 09:21

Mandado de intimação/sentença expedido, aguardando revisão e assinatura.

19/08/2021 09:18

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2021 12:16:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR

19/08/2021 09:17

Sentença (11/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

19/08/2021 09:17

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 11/08/2021 12:16:39 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA

16/08/2021 09:02

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 09:02:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/08/2021 20:05

Remessa

15/08/2021 20:05

Em Atos do Promotor.

15/08/2021 20:02

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2021, às 20:02:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/08/2021 09:31

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

13/08/2021 09:30

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 121.

11/08/2021 12:16

Em Atos do Juiz.

29/07/2021 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/07/2021 11:42

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL dos réus.

23/07/2021 12:33

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ROZINALDO FARIAS BRITO e MICHELE MARTINS CARDOSO nas sanções penais do crime tipificado no art. 33, caput e artigo 35, caput, ambos da Lei 11.343/ 2006.Pois bem.Atualizem-se as ce

13/07/2021 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

13/07/2021 10:38

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL dos réus.

10/07/2021 11:37

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ROZINALDO FARIAS BRITO e MICHELE MARTINS CARDOSO nas sanções penais do crime tipificado no art. 33, caput e artigo 35, caput, ambos da Lei 11.343/ 2006.O feito foi instruí

29/06/2021 16:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

29/06/2021 16:24

Faço juntada a estes autos das CERTIDÕES CRIMINAIS dos réus.

24/06/2021 10:01

Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de ROZINALDO FARIAS BRITO e MICHELE MARTINS CARDOSO nas sanções penais do crime tipificado no art. 33, caput e artigo 35, caput, ambos da Lei 11.343/ 2006.O feito foi instruído, mas

14/06/2021 15:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

14/06/2021 15:00

Faço juntada a estes autos da CERTIDÃO CRIMINAL dos réus.

11/06/2021 12:54

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Rafael Bispo, Luiz Trindade, Ginilson Mesquita e Maria Jocicleia, interrogatório dos réus e alegações finais do MP e Defesa) foram inserido(s) no T

10/06/2021 11:36

Em audiência

10/06/2021 11:36

Instrução e Julgamento realizada em 10/06/2021 às '11:36'h

06/05/2021 16:24

Certifico que, em razão de inspeção realizada nestes autos, finalizo os históricos em aberto para regularização.

23/04/2021 10:17

Certifico que gerei a presente rotina, em carater excepcional, para finalizar histórico pendente.

23/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 13:10:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS (Advogado Auxiliar Réu). Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2021 às 08:30h

23/04/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 13:10:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2021 às 08:30h

13/04/2021 13:56

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 13:10:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2021 às 08:30h

13/04/2021 13:12

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 13:10:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS

13/04/2021 13:11

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/04/2021 13:10:54 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ANA LU

13/04/2021 13:10

Certifico que pelo celular n. 9 9181 - 5224 foi efetivada a intimação de MARIA JOCLEIA ALMEIDA GOMES para 10/6/2021, às 08:30.

13/04/2021 13:06

Certifico que na ordem 96 foram ouvidas as testemunhas RAFAEL DE OLIVEIRA BISPO, LUIZ CARLOS DE JESUS TRINDADE e GINILSON SOARES DE MESQUITA sendo registrado que após entrevista entre a Defensora Pública e o réu ROZINALDO FARIAS BRITO, este informou que t

07/04/2021 16:50

Certifico que em atenção ao Ato Conjunto nº 592/2021-GP-CGJ-TJAP e Ato Conjunto nº 597/2021-GP-CGJ-TJAP, tudo em razão da pandemia da COVID-19 (coronavírus), em que prorroga a suspensão de trabalhos que exigem atos presencias até 31/03/2021, e em face dos

29/03/2021 12:45

Em audiência

29/03/2021 12:45

Instrução e Julgamento realizada em 29/03/2021 às '12:45'h

29/03/2021 12:45

Instrução e Julgamento agendada para 10/06/2021 às 08:30h

28/03/2021 16:27

foi intimada pelo celular - 9 91 81 52 24 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

22/03/2021 07:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARIA JOCLEIA ALMEIDA GOMES - emitido(a) em 22/03/2021

17/03/2021 11:23

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

15/03/2021 20:43

9 92 05 29 17- celular - acontece que em função da distância o sinal de watssap é de pessima qualidade. Foi orientação a se dirigi-me até a frente do Fórum. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

09/03/2021 11:59

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 12:17:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS (Advogado Auxiliar Réu). Para participarem de audiência de instrução e julgamento, designada

28/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 12:17:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). Para participarem de audiência de instrução e julgamento, designada para

25/02/2021 22:00

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

24/02/2021 10:52

10h09min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 266

21/02/2021 19:10

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 12:17:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Para participarem de audiência de instrução e julgamento, designada para o

20/02/2021 21:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 20/02/2021

20/02/2021 21:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROZINALDO FARIAS BRITO - emitido(a) em 20/02/2021

20/02/2021 21:35

Nº: 500746845, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2021

19/02/2021 09:27

Em Atos do Juiz. Em análise à certidão de ordem 69, intime-se o advogado da ré Michele Martins para apresentar manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao correto nome da testemunha arrolada pela defesa. Decorrido o lapso temporal, sem manifestaçã

18/02/2021 13:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

18/02/2021 13:14

Torno conclusos os presentes autos para deliberação acerca da certidão, à ordem 69.

18/02/2021 12:37

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual promovo a finalização de históricos em aberto.

18/02/2021 12:18

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2021 12:17:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS DEFENSO

18/02/2021 12:17

Intimação do Advogado Dandro Conceição Rodrigues da Silva, procurador judicial da acusada Michele Martins Cardoso e do Defensor Público, Igor Valente Giusti, na dafesa do acusado Rozinaldo Farias brito, para participarem de audiência de instrução e julga

11/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 11:12:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS (Advogado Auxiliar Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s

11/02/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 11:12:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para

08/02/2021 10:58

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar histórico pendente.

02/02/2021 08:40

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 11:12:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para pa

01/02/2021 11:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 01/02/2021 11:12:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS DEFENSO

01/02/2021 11:12

Certifico que na ordem 34, RESPOSTA ESCRITA, foi arrolada a testemunha de nome JOCELIO ALMEIDA GOMES, residente na Travessa 5, Remédio, nº 240, Santana/AP e na ordem 62, na CERTIDÃO OFICIAL JUSTIÇA – ELETRÔNICA, sobre JOCELIO ALMEIDA GOMES, a Oficiala fo

09/12/2020 12:06

Certifico que conforme Portaria n. 100/2020-CGJ de 04/12/2020 a diligência será expedida a partir de 07/1/2021..

07/12/2020 09:55

Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2021 às 10:00h

07/12/2020 09:55

horário de agendamento equivocado

07/12/2020 09:53

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 29/03/2021 às 09:00h

03/12/2020 09:54

Juiz de Direito presidindo audiência em outra Vara

03/12/2020 09:54

Certifico que, por determinação do MM. Juiz de Direito Moisés Ferreira Diniz, a audiência para hoje designada foi retirada de pauta, em razão de que o mesmo se encontra presidindo audiência na 2ª Vara Criminal desta Comarca.

02/12/2020 20:15

Mandado

02/12/2020 11:55

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOCELIO ALMEIDA GOMES - emitido(a) em 02/12/2020

16/11/2020 09:53

Certifico que ROZINALDO FARIAS BRITO (ordem 59) intimado em novo endereço: Av. São Joaquim, 144, Curiaú informou não ter contato telefônico nem acesso à inernet.

15/11/2020 12:53

Novo endereço: Av. São Joaquim, 144, Curiaú. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

29/10/2020 11:00

Certifico que (ordem 57) MICHELE MARTINS CARDOSO foi intimada na TRAVESSA: 5, 260, REMÉDIOS informando não ter meios para realização de audiência de forma virtual e comparecerá ao Fórum no dia e hora marcado (9 8411 - 4736).

29/10/2020 10:46

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

25/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 13:37:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS (Advogado Auxiliar Réu). 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusad

25/10/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 13:37:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA (Advogado Réu). 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)p

22/10/2020 07:49

Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

21/10/2020 19:33

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 13:37:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . 1- INTIMAÇÃO do(s) Advogado(s)/Defensor(es) Público(s) do(s) acusado(s)para

21/10/2020 19:33

Ciência

19/10/2020 13:03

Nº: 500734924, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 19/10/2020

19/10/2020 13:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROZINALDO FARIAS BRITO - emitido(a) em 19/10/2020

15/10/2020 09:52

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 09/10/2020 13:37:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: SANDRO CONCEICAO RODRIGUES DA SILVA Advogado Auxiliar Réu: LIDIANI CRISTINA AMORIM MARTINS DEFENSO

09/10/2020 13:37

Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 09:00h - expedir intimações

09/10/2020 13:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 03/12/2020 às 09:00h

05/10/2020 11:21

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

18/09/2020 15:10

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

18/09/2020 13:44

Em Atos do Juiz. As defesas preliminares de ordens 34 e 39 não apresentaram fatos ou fundamentos que possam afastar o prosseguimento da ação ou embasar a absolvição sumária dos réus. Por essa razão, RECEBO a denúncia, nos moldes do art. 56, da Lei 11343/2

18/09/2020 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2020 08:02:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . RESPOSTA À ACUSAÇÃO

15/09/2020 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

15/09/2020 11:09

Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Petição na ordem 39.

15/09/2020 10:34

Defesa preliminar

11/09/2020 12:27

Oficio n. 52/2020-DISTRIBUIÇÃO DA PROMOTORIA DA COMARCA DE SANTANA - OBJETOS APREENDIDOS.

08/09/2020 08:03

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 08/09/2020 08:02:34 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR V

08/09/2020 08:02

Certifico que os autos serão enviados à DEFENAP conforme determinado no despacho inicial.

08/09/2020 08:01

Decurso de Prazo para ROZINALDO FARIAS BRITO apresentar resposta escrita, sem manifestação(ordem 16).

04/09/2020 17:26

RESPOSTA ACUSAÇÃO - MICHELE MARTINS

25/08/2020 10:29

Certifico que que MICHELE MARTINS CARDOSO, intimada em 25/08/2020 (ordem 32) para indicar novo advogado tem prazo até 10//9/2020.

25/08/2020 10:19

Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

12/08/2020 12:30

MANDADO JUDICIAL para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 12/08/2020

08/08/2020 17:37

Em Atos do Juiz. Em decorrência da certidão de ordem 28, intime-se a ré Michele Martins para constituir novo advogado, sob pena de nomeação da Defensoria Pública, uma vez que decorrido o prazo para apresentação de defesa prévia. Decorrido o lapso temporal

06/08/2020 10:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

06/08/2020 10:44

Certifico, sobre MICHELE MARTINS CARDOSO, que analisando minuciosamente os autos, na ordem 09 há pedido de habilitação pela defesa constituída na pessoa do causídico THIAGO VICENTINI homologado na ordem 12 sendo a notificação eletrônica positiva em 27/6

28/07/2020 14:05

Certifico que os autos aguardam o prazo de defesa da ré.

27/07/2020 22:23

16h58min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

17/07/2020 00:12

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 17/07/2020

15/07/2020 09:02

Em Atos do Juiz. Defiro pedido de ordem 20. Cite-se a acusada no endereço declinado pelo Ministério Público.

13/07/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

13/07/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2020, às 10:20:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/07/2020 22:33

Remessa

11/07/2020 22:33

Em Atos do Promotor.

10/07/2020 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2020, às 08:09:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

09/07/2020 09:58

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

09/07/2020 09:57

Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação quanto a certidão de ordem nº 07, a ré constituiu advogado na

30/06/2020 18:19

Certifico que os autos aguardam a defesa do réu Rozinaldo Farias, após sem manifestação encaminhar a DEFENAP.

28/06/2020 10:59

Às Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 250

27/06/2020 06:01

Intimação (Juntada de Certidão na data: 12/06/2020 13:35:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA (Advogado Réu). RESPOSTA ESCRITA de MICHELE MARTINS CARDOSO

17/06/2020 13:54

Notificação (Juntada de Certidão na data: 12/06/2020 13:35:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

15/06/2020 13:05

Em Atos do Juiz. Habilite-se o advogado constituído à ordem 9 no sistema Tucujuris. Após, aguarde-se prazo para oferecimento de resposta.

12/06/2020 13:35

CERTIDÕES INTERNAS

11/06/2020 22:45

HABILITAÇÃO NOS AUTOS

11/06/2020 22:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

10/06/2020 11:44

AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e confe

08/06/2020 18:07

Mandado

03/06/2020 17:43

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - MICHELE MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 03/06/2020

03/06/2020 17:42

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - ROZINALDO FARIAS BRITO - emitido(a) em 03/06/2020

18/05/2020 15:23

Em Atos do Juiz. Conforme artigo 55 da lei 11.343/2006, antes do recebimento da denúncia, cabe ao juiz ordenar notificação do acusado.Isso posto determino que seja NOTIFICADO o réu para responder em 10 dias. Poderá arguir preliminares e invocar todas as

18/05/2020 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

18/05/2020 13:07

Tombo em 18/05/2020.

13/05/2020 01:30

Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001625-10.2020.8.03.0002 - Protocolo 2072839 - Protocolado(a) em 13-05-2020 às 01:25