TJAP - 0003352-73.2021.8.03.0000

17/10/2023 09:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/10/2023 09:25

Certifico, ainda, que conforme mov. de ordem #211, decorreu o prazo para a parte impetrante se manifestar a respeito do cumprimento do acórdão e, nos termos do Art. 2º, § 2º, parte final, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP, promoverei o arquivamento

17/10/2023 09:24

Decurso de Prazo em 16.10.2023, para a parte autora informar sobre o cumprimeno do acórdão.

16/10/2023 09:58

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da parte autora, em razão da suspensão do expediente no dia 09/10/2023 (Port. 70031/2023-GP).

04/10/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2023 em 04/10/2023.

03/10/2023 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000181/2023

03/10/2023 10:47

Rotinas processuais (03/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/10/2023

03/10/2023 10:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento de decisão juntado no movimento de ordem 27.

03/10/2023 10:46

Certifico que o Acórdão de mov. 54 transitou em julgado em 11/09/2023.

25/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2023 em 25/09/2023.

22/09/2023 16:54

Registrado pelo DJE Nº 000174/2023

22/09/2023 12:17

Despacho (22/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2023

22/09/2023 12:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:22:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 12:07

TRIBUNAL PLENO

22/09/2023 11:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial, cujas peças foram juntadas no movimento 197, e considerando

22/09/2023 08:45

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.230.478 - AP (2022/0328875-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos con

22/09/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

22/09/2023 08:42

Cancelamento da remessa Interna

22/09/2023 08:42

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 196.* TRIBUNAL PLENO

22/09/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 07:45:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/09/2023 10:07

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2023 10:07

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/08/2023 12:05

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2230478/AP (2022/0328875-3).

14/08/2023 10:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2230478/AP (2022/0328875-3).

21/10/2022 13:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2230478/AP (2022/0328875-3).

21/10/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:54:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:33

TRIBUNAL PLENO

21/10/2022 13:24

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2230478/AP (2022/0328

13/10/2022 11:27

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

13/10/2022 07:52

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2022, às 07:52:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/10/2022 11:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2022 11:05

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa dos os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

05/10/2022 11:49

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 179)

03/10/2022 08:29

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:43:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo). CIÊNCIA

03/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 12:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/09/2022 11:43:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/09/2022 12:25

Decisão (29/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 12:25:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2022 11:19

TRIBUNAL PLENO

29/09/2022 11:43

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 162), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 153).Sem contrarrazões.Mantém-se a decisão de inadmissão

29/09/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 10:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/09/2022 10:20

Conclusão

29/09/2022 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/09/2022 09:37

Certifico que serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com agravo no recurso especial.

29/09/2022 09:36

Decurso de Prazo, em 28/09/2022, para as contrarrazões do recorrido.

28/09/2022 08:40

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 12/09/2022 (Portaria nº 66472/2022 -GP), bem como do feriado estadual em 13/09/2022, o prazo para as contrarrazões (mov. 166), se estenderá até 28/09/2022.

02/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2022 em 02/09/2022.

01/09/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000160/2022

01/09/2022 14:13

Rotinas processuais (01/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/09/2022

01/09/2022 13:52

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se EMERSON FREITAS DOS PASSOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento 162 ).

01/09/2022 12:21

Protocolo Nº 24079818 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em resp

03/08/2022 11:02

Rotina realizada para finalizar movimento 159 no sistema tucujuris.

26/07/2022 08:58

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2022 12:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2022 em 26/07/2022.

25/07/2022 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000134/2022

25/07/2022 14:09

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/07/2022 12:05:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/07/2022 14:09

Decisão (25/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/07/2022

25/07/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 14:07:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2022 14:01

TRIBUNAL PLENO

25/07/2022 12:05

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra EMERSON FREITAS DOS PASSOS, em face do acórdão deste Tribunal assim ementado:“MANDADO DE SEGURANÇA. CO

25/07/2022 11:03

Conclusão

25/07/2022 11:03

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2022, às 11:04:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/07/2022 08:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2022 08:19

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/07/2022 08:19

Decurso de prazo, em 22/07/2022, para a parte autora apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto.

01/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000117/2022 em 01/07/2022.

30/06/2022 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000117/2022

30/06/2022 11:07

Despacho (30/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2022

30/06/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:04:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 10:53

TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 09:25

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrido para apresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso Especial interposto (mov. 124).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

30/06/2022 07:46

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 07:46:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/06/2022 07:46

Conclusão

29/06/2022 08:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2022 08:50

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/06/2022 08:48

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 08:49:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

28/06/2022 14:44

Remessa

28/06/2022 14:43

Em Atos do Procurador.

27/06/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:51:42, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 11:47

Remessa

27/06/2022 11:42

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 115.

27/06/2022 11:33

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 11:33:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

27/06/2022 11:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2022 11:01

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

02/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.

01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022

01/06/2022 09:46

Rotinas processuais (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022

01/06/2022 09:34

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se EMERSON FREITAS DOS PASSOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 124).

31/05/2022 21:52

ao STJ.

26/05/2022 09:27

Rotina realizada para finalizar movimento 121 no sistema tucujuris.

04/05/2022 09:00

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2022 23:34:16 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 08:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 02/05/2022 23:34:16 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/05/2022 08:52

Acórdão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 08:47

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:48:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/05/2022 08:39

TRIBUNAL PLENO

02/05/2022 23:34

Em Atos do Desembargador.

20/04/2022 07:54

Conclusão

20/04/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:55:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/04/2022 08:43

GABINETE 02

19/04/2022 08:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

19/04/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 14:49

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

25/03/2022 10:03

Certifico que os autos serão incluídos na próxima pauta virtual a ser publicada.

25/03/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 09:54:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/03/2022 09:47

TRIBUNAL PLENO

24/03/2022 23:01

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

08/02/2022 08:04

Conclusão

08/02/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 08:04:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2022 08:41

GABINETE 02

03/02/2022 08:40

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

03/02/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 08:33:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

02/02/2022 15:07

Remessa

02/02/2022 15:06

Em Atos do Procurador.

01/02/2022 11:29

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:29:16, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 11:15

Remessa

01/02/2022 11:14

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 54 e, para PARECER, conforme DESPACHO DA ORDEM 86.

01/02/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:04:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/02/2022 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 08:18

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação, conforme despacho de ordem n.º 86.

01/02/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 08:12:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/01/2022 23:41

TRIBUNAL PLENO

31/01/2022 19:36

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.  

26/01/2022 08:29

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 08:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/01/2022 08:29

Conclusão

25/01/2022 10:37

GABINETE 02

25/01/2022 10:30

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

25/01/2022 10:29

Decurso de prazo, em 24/01/2021, para contrarrazões aos embargos.

17/12/2021 09:12

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

16/12/2021 23:48

Mandado

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 10:12

Despacho (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2021 em 13/12/2021.

10/12/2021 19:07

Registrado pelo DJE Nº 000216/2021

10/12/2021 09:27

Faço juntada, nestes autos, de informações apresentadas pela autoridade impetrada acerca do cumprimento de acórdão - Ofício n.º 130101.0076.0277.4084/2021 GAB - SEAD.

10/12/2021 07:57

Despacho (09/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2021

10/12/2021 07:50

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 07:48:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

09/12/2021 22:31

TRIBUNAL PLENO

09/12/2021 19:26

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos declaratórios opostos no mov. 63.

06/12/2021 08:38

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:38:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/12/2021 08:38

Conclusão

02/12/2021 10:24

GABINETE 02

02/12/2021 10:23

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao Gabinete do Relator.

02/12/2021 10:20

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EMERSON FREITAS DOS PASSOS.

02/12/2021 09:58

Protocolo Nº 22019210 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. prequestionadores

26/11/2021 09:42

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/11/2021

26/11/2021 08:54

Intimação (Concedida a Segurança a EMERSON FREITAS DOS PASSOS na data: 24/11/2021 20:58:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/11/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000207/2021 em 26/11/2021.

25/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000207/2021

25/11/2021 09:43

Notificação (Concedida a Segurança a EMERSON FREITAS DOS PASSOS na data: 24/11/2021 20:58:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/11/2021 09:43

Acórdão (24/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2021

25/11/2021 09:42

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2021, às 09:42:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

25/11/2021 09:20

TRIBUNAL PLENO

24/11/2021 20:58

Em Atos do Desembargador.

22/11/2021 08:01

Conclusão

22/11/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:01:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/11/2021 11:32

GABINETE 02

19/11/2021 11:31

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

19/11/2021 11:21

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 78ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 18/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 15:25

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 15:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 78, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

28/10/2021 08:39

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual para julgamento.

28/10/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2021, às 08:35:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/10/2021 08:02

TRIBUNAL PLENO

27/10/2021 23:31

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

09/09/2021 07:54

Conclusão

09/09/2021 07:54

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2021, às 07:54:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/09/2021 09:13

GABINETE 02

03/09/2021 08:51

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/09/2021 08:45

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 08:45:55, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

02/09/2021 22:26

Remessa

02/09/2021 22:26

Em Atos do Procurador.

23/08/2021 11:54

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:54:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 11:41

Remessa

23/08/2021 11:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

23/08/2021 11:29

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 11:29:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/08/2021 10:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 10:17

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

23/08/2021 10:08

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1937/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

17/08/2021 08:44

Rotina realizada para finalização das tarefas de ordens n.º19 e 25 no sistema Tucujuris.

16/08/2021 23:39

Ingresso no feito

16/08/2021 08:48

Rotina realizada apenas para regularizar histórico do mov. 21.

06/08/2021 09:17

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

05/08/2021 15:17

Intimei e Notifiquei: SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ, em 04/08/2021. Às 16:12 hs, na pessoa da Secretária de Administração, Sra. SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO. Ressalto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei fec

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 08:32

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/08/2021 15:03:30 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/08/2021 08:11

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 08:02

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 03/08/2021 15:03:30 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2021 08:02

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:53:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/08/2021 16:57

TRIBUNAL PLENO

03/08/2021 15:03

Em Atos do Desembargador. EMERSON FREITAS DOS PASSOS, por intermédio de advogada, impetrou mandado de segurança, com pedido, inclusive, de tutela liminar, apontando como Autoridade a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD, responsável pelo concurso

03/08/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:24:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/08/2021 10:24

Conclusão

03/08/2021 08:03

GABINETE 02

03/08/2021 08:03

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

03/08/2021 08:01

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 08:01:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

02/08/2021 22:50

TRIBUNAL PLENO

02/08/2021 21:26

Em Atos do Desembargador. O plantão judiciário é destinado ao exame das medidas de caráter urgente, possibilitando o acesso ao Poder Judiciário ininterruptamente para salvaguardar o direito daquele que se vê na iminência de sofrer grave prejuízo em decorr

02/08/2021 20:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador JAYME FERREIRA

02/08/2021 20:53

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Plantonista.

02/08/2021 20:33

Juntada de documento

02/08/2021 20:23

Ato ordinatório

02/08/2021 20:23

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto