TJAP - 0003434-41.2020.8.03.0000

31/08/2021 11:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

31/08/2021 10:57

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 6º), promovo o arquivamento dos autos. Custas recolhidas no movimento de ordem 0 e 63.

31/08/2021 10:52

Certifico que o Acórdão de mov. 57 transitou em julgado em 13/08/2021.

31/08/2021 10:47

Faço juntada a estes autos das Peças do Recurso julgado no STJ, dentre as quais, a Decisão não conhecendo do Recurso Ordinário e as Certidões de publicação, ciência ao MPF e de Trânsito em julgado.

31/08/2021 10:03

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:03:49, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2021 09:44

TRIBUNAL PLENO

30/08/2021 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 11:34:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

30/08/2021 09:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

11/06/2021 12:21

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - RMS nº 66719 / AP (2021/0179937-6) autuado em 10/06/2021.

10/06/2021 11:28

Certifico que os autos aguardam informação da numeração de autuação a ser gerada pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

10/06/2021 11:26

Certifico que, nesta data, os autos foram enviados eletronicamente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça através do sistema iSTJ para processamento do recurso ordinário interposto.

10/06/2021 10:46

Certifico que os autos aguardam, em secretaria, encaminhamento pelo sistema i-STJ.

01/06/2021 08:46

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:52:31 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

01/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2021 em 01/06/2021.

31/05/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000094/2021

31/05/2021 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/05/2021 08:52:31 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/05/2021 08:54

Rotinas processuais (31/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2021

31/05/2021 08:52

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Encaminhem-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, via I-STJ. Intimem-se.

28/05/2021 20:49

improvimento do recurso ordinário em MS

26/05/2021 08:44

Certifico que os autos aguardam apresentação de contrarrazões recursais por parte do Estado do Amapá.

26/05/2021 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 09:01:33 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

26/05/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 08:25:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

25/05/2021 20:24

Remessa

25/05/2021 20:24

Em Atos do Procurador.

25/05/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:20:32, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 11:49

Remessa

25/05/2021 11:10

REMESSA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 57.

25/05/2021 10:44

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 10:44:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

25/05/2021 09:12

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/05/2021 09:10

Certifico que faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para ciência do acórdão de ordem n.º 57.

25/05/2021 09:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2021 09:01:33 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2021 09:01

Nos termos do inciso III, do Art. 1º, da Ordem de Serviço n. 060/2019-GP/TJAP: Intime-se a parte recorrida para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ORDINÁRIO interposto por MARCELO DO SOCORRO FARIAS DE SOUZA.

24/05/2021 15:59

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

03/05/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2021 em 03/05/2021.

30/04/2021 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000073/2021

30/04/2021 09:10

Acórdão (29/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/04/2021

30/04/2021 08:57

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2021, às 08:57:19, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/04/2021 15:35

Remessa

29/04/2021 15:35

Em Atos do Desembargador.

29/04/2021 09:56

Conclusão

29/04/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2021, às 09:56:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2021 09:54

GABINETE 04

29/04/2021 09:53

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete da Relatora, para redação de acórdão.

29/04/2021 09:53

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 762ª Sessão Ordinária, realizada em 28/04/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu do Mandado de Segur

19/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/04/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000064/2021 em 19/04/2021.

16/04/2021 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000064/2021

16/04/2021 14:06

Pauta de Julgamento (28/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/04/2021

16/04/2021 14:06

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 762, DO DIA 28/04/2021, às 08:00 HORAS

08/04/2021 09:34

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima pauta de sessão de julgamento presencial/vídeoconferência a ser publicada.

08/04/2021 09:34

Certifico que o presente processo foi RETIRADO da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período de 09/04/2021 a 15/04/2021, em razão de petição protocolada pelo advogado no Movimento de Ordem nº 44, tendo em vista que deseja fazer Sustentação Ora

08/04/2021 09:31

Conforme artigo 3º, §§ 5º e 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1346/2020-TJAP.

08/04/2021 08:21

Requerer SUSTENTAÇÃO ORAL da Petição Inicial.MANDADO DE SEGURANÇA.

29/03/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/04/2021 08:00 até 15/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2021 em 29/03/2021.

26/03/2021 19:39

Registrado pelo DJE Nº 000053/2021

26/03/2021 14:04

Pauta de Julgamento (09/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/03/2021

26/03/2021 14:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 50, realizada no período de 09/04/2021 08:00:00 a 15/04/2021 23:59:00

22/03/2021 14:45

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual.

22/03/2021 14:42

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2021, às 14:42:36, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/03/2021 14:27

TRIBUNAL PLENO

22/03/2021 14:26

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/10/2020 12:22

Conclusão

26/10/2020 12:22

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 12:22:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

26/10/2020 11:17

GABINETE 04

26/10/2020 11:16

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Sueli Pini - Relatora.

26/10/2020 11:13

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:13:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

23/10/2020 23:59

Remessa

23/10/2020 23:58

Em Atos do Procurador.

08/10/2020 12:37

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 12:37:18, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 10:35

GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

08/10/2020 10:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

08/10/2020 10:26

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2020, às 10:25:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

08/10/2020 10:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/10/2020 09:59

Decurso de Prazo, em 07/10/2020, para as informações da autoridade impetrada.

01/10/2020 13:18

Certifico que os autos aguardam prazo para informações da autoridade impetrada.

24/09/2020 10:26

Certifico que os autos aguardam prazo para informações da autoridade impetrada.

24/09/2020 10:24

Certifico que os autos aguardam prazo para parte.

23/09/2020 22:31

CONTESTAÇÃO EM MS

23/09/2020 18:10

Na Pessoa do Procurador Geral do estado Dr.Narson de Sá Galeno,ficando ciente de todo o teor do mandado cuja cópia lhe fora entregue e exarando nota de ciente. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 103

09/09/2020 07:46

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/09/2020 11:13:48 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado).

09/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 11:36

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 08/09/2020

08/09/2020 11:20

Decisão (08/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 08/09/2020

08/09/2020 11:20

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 08/09/2020 11:13:48 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Interessado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/09/2020 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 11:29:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/09/2020 11:13

Remessa

08/09/2020 11:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por MARCELO DO SOCORRO FARIAS DE SOUZA contra ato do GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ que, cumprindo decisão proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amapá,

21/08/2020 17:18

Conclusão

21/08/2020 17:18

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 17:18:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/08/2020 14:27

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/08/2020 14:27

Certifico que nesta data, farei remessa dos presentes autos ao Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Sueli Pini - Relatora.

21/08/2020 14:26

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2020, às 14:26:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2020 14:16

TRIBUNAL PLENO

21/08/2020 14:10

Ato ordinatório

21/08/2020 14:10

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Protocolo 2161440 - Protocolado(a) em 21-08-2020 às 13:07