TJAP - 0003484-33.2021.8.03.0000

16/08/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692694/2024

16/08/2024 16:02

Protocolizada Petição 692694/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

15/08/2024 14:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

15/08/2024 11:24

Transitado em Julgado em 15/08/2024 em atendimento ao acórdão retro

15/08/2024 09:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 456439/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

14/08/2024 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456439 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912 - Publicação prevista para 15/08/2024

13/08/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA UTZIG , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00456439/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

19/06/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024

18/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/06/2024 16:45

Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456439/2024 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

14/06/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/06/2024 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 496065/2024

13/06/2024 17:42

Protocolizada Petição 496065/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2024

05/06/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/06/2024 Petição Nº 456439/2024 -

04/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/06/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 456439/2024. Publicação prevista para 05/06/2024)

03/06/2024 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 456439/2024

03/06/2024 20:45

Protocolizada Petição 456439/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

27/05/2024 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433640/2024

27/05/2024 15:23

Protocolizada Petição 433640/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 135138/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/05/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0135138 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912 - Publicação prevista para 24/05/2024

21/05/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA UTZIG , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00135138/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135138/2024 - AgInt no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

08/04/2024 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 880/883 e com certidão de fls. 914.

03/04/2024 16:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 240418/2024

03/04/2024 15:49

Protocolizada Petição 240418/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2024

04/03/2024 16:37

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00004100/2024, de folhas 880/883, interposta como EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (EDCL), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

29/02/2024 05:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/02/2024 Petição Nº 135138/2024 -

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/02/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 135138/2024. Publicação prevista para 29/02/2024)

27/02/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 135138/2024

27/02/2024 18:14

Protocolizada Petição 135138/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2024

21/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024 Petição Nº 4100/2024 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

20/02/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/02/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências (Publicação prevista para 21/02/2024)

20/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0004100 - EDcl no RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912 - Publicação prevista para 21/02/2024

16/02/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/02/2024 19:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 97551/2024

15/02/2024 19:46

Protocolizada Petição 97551/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/02/2024

10/01/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/01/2024 Petição Nº 4100/2024 -

09/01/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/01/2024 12:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 4100/2024. Publicação prevista para 10/01/2024)

09/01/2024 12:28

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 4100/2024

08/01/2024 22:42

Protocolizada Petição 4100/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/01/2024

14/12/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1211385/2023

14/12/2023 18:09

Protocolizada Petição 1211385/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

13/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023 Petição Nº 983421/2023 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no

12/12/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0983421 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912 - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023 19:20

Negado seguimento ao recurso de RODRIGO DA SILVA UTZIG - Petição Nº 2023/00983421 - RE nos EDcl nos EDcl no AgInt RMS 69912

05/12/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/12/2023 11:10

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 01171409/2023, de folhas 860/866, protocolizada como AGRAVO INTERNO (AGINT), foi reclassificada para CONTRARRAZÕES (CRR), para adequação ao seu respectivo conteúdo.

04/12/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 01/12/2023, para ESTADO DO AMAPÁ apresentar resposta à petição n. 983421/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 839.

01/12/2023 16:31

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação ao acórdão de folha 828 teve início em 20/09/2023 e término em 06/11/2023, e a petição n. 1171409/2023 (AgInt) foi protocolizada em 01/12/2023.

01/12/2023 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1171409/2023

01/12/2023 16:13

Protocolizada Petição 1171409/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2023

05/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 05/10/2023 Petição Nº 983421/2023 -

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

04/10/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 983421/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

04/10/2023 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/10/2023 16:38

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

29/09/2023 06:06

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 983421/2023

28/09/2023 21:38

Protocolizada Petição 983421/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/09/2023

06/09/2023 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888660/2023

06/09/2023 12:02

Protocolizada Petição 888660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 549059/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0549059 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de RODRIGO DA SILVA UTZIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00549059/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

21/08/2023 20:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00549059/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

07/07/2023 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

07/07/2023 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 674697/2023

07/07/2023 11:44

Protocolizada Petição 674697/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2023

09/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/06/2023 Petição Nº 549059/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 549059/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 549059/2023

07/06/2023 14:01

Protocolizada Petição 549059/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/06/2023

31/05/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521425/2023

31/05/2023 18:24

Protocolizada Petição 521425/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 263070/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0263070 - EDcl no AgInt no RMS 69912 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de RODRIGO DA SILVA UTZIG Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00263070/2023 - EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

16/05/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 18:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00263070/2023 - EDcl no AgInt no RMS 69912/AP

19/04/2023 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

19/04/2023 14:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 356143/2023

19/04/2023 14:23

Protocolizada Petição 356143/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/04/2023

31/03/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/03/2023 Petição Nº 263070/2023 -

30/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 263070/2023. Publicação prevista para 31/03/2023)

29/03/2023 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 263070/2023

29/03/2023 18:11

Protocolizada Petição 263070/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/03/2023

22/03/2023 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 227808/2023

22/03/2023 12:59

Protocolizada Petição 227808/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2023

22/03/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2023 Petição Nº 1118631/2022 - AgInt

21/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1118631 - AgInt no RMS 69912 - Publicação prevista para 22/03/2023

20/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA UTZIG e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01118631/2022 - AgInt no RMS 69912/AP

08/03/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000090-2023-AJC-1T)

03/03/2023 11:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000090-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/03/2023 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:06

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01118631/2022 - AgInt no RMS 69912/AP

08/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/02/2023 17:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67713/2023

08/02/2023 16:57

Protocolizada Petição 67713/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1118631/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1118631/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 07:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1118631/2022

02/12/2022 07:34

Protocolizada Petição 1118631/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

09/11/2022 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1039815/2022

09/11/2022 16:27

Protocolizada Petição 1039815/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2022

09/11/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2022

08/11/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2022 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/11/2022

07/11/2022 22:00

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA UTZIG e não-provido

07/11/2022 22:00

Conhecido o recurso de RODRIGO DA SILVA UTZIG e não-provido

13/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

13/10/2022 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 940255/2022

13/10/2022 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/10/2022 18:49

Protocolizada Petição 940255/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2022

11/10/2022 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/10/2022 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

10/10/2022 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1593897 (2016/0094928-3)

07/10/2022 16:50

Determinada a distribuição do feito

04/10/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/09/2022 11:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ