19/11/2024 19:57

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 01:45

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:51

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 14:37

Confirmada a comunicação eletrônica
06/11/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2024 15:41

Expedição de Alvará.
05/11/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/10/2024 20:31

Desentranhado o documento
20/10/2024 20:31

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/10/2024 23:59.
14/08/2024 00:24

Confirmada a comunicação eletrônica
31/07/2024 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2024 12:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
29/07/2024 12:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2024 12:20

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
26/07/2024 11:16

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/07/2024 12:06

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
24/07/2024 08:40

Conta Atualizada
23/07/2024 10:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/07/2024 10:45

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
18/07/2024 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 08:20

Conclusos para decisão
16/07/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/07/2024 23:59.
04/06/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/05/2024 09:45

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:47

Conclusos para decisão
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/04/2024 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/04/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2024 12:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:49

Expedição de Ofício.
08/11/2023 09:30

Expedição de Certidão.
08/11/2023 09:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/11/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 12:14

Conclusos para decisão
17/10/2023 12:14

Recebidos os autos
26/06/2023 08:27

Recebido pelo Distribuidor
23/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/06/2023 11:55

Expedição de Certidão.
15/06/2023 09:57

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 13:37

Expedição de Certidão.
06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:16

Julgado procedente em parte o pedido
10/04/2023 11:31

Conclusos para julgamento
10/04/2023 11:31

Expedição de Certidão.
29/03/2023 20:07

Juntada de Petição de contestação
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:41

Conclusos para decisão
01/02/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:54

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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