TJAP - 0003391-55.2021.8.03.0005

17/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/07/2024 23:59.

03/07/2024 00:15

Publicado Notificação em 03/07/2024.

03/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

24/06/2024 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas

19/06/2024 08:20

Conclusos para decisão

14/06/2024 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 13/06/2024 23:59.

07/06/2024 14:32

Juntada de Petição de recurso inominado

06/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 06/06/2024.

06/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024 00:01

Publicado Notificação em 06/06/2024.

06/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

22/03/2024 10:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 17:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/02/2023 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

16/11/2022 14:42

Expedição de Certidão.

03/12/2021 09:24

Expedição de Certidão.

18/11/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS em 18/11/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

08/11/2021 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 10:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

28/10/2021 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2021 07:58

Conclusos para decisão

25/10/2021 07:58

Processo Autuado

23/10/2021 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2021 02:55

Distribuído por competência exclusiva: CÍVEL/JUIZADOS