TJAP - 0003503-67.2020.8.03.0002

02/02/2024 12:05

Remessa

23/01/2024 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2024, às 11:26:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/12/2023 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/12/2023 12:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

26/12/2023 13:15

Decisão (13/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

22/12/2023 08:07

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:07:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/12/2023 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/12/2023 11:46

Em Atos do Desembargador. Cuidam-se de agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (#359 e #360), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face das decisões desta Vice-Presidência que não admitiram os apelos extremos (#339 e #340).O reco

13/12/2023 07:27

Conclusão

13/12/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2023, às 07:27:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2023 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2023 11:52

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/12/2023 11:48

Decurso de Prazo em 31/10/2023, sem contrarrazões da C S GUERREIRO E CIA LTDA ME ao Agravo no Recurso Especial interposto pela CLARO S.A. (MOV. 361/363).

11/12/2023 13:16

Contraminuta a Agravo em Recurso Especial.

26/11/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 14:31:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

17/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 14:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2023 14:31:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA LIMA

16/11/2023 14:31

Rotinas processuais (16/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 14:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida CLARO S.A a apresentar CONTRARRAZÕES aos RECURSOS [Movimento de Ordem nº 359 e 360], interposto contra a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial e Extraordinário.

31/10/2023 13:08

Aguarda prazo recursal.

05/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 09:51:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

05/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 09:51:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

25/09/2023 09:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/09/2023 09:51:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: TATIANA LIMA

25/09/2023 09:51

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo as partes recorridas C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto por CLARO S. A., bem como, CLARO S. A. para, querendo, apresenta

18/09/2023 20:53

Protocolo Nº 26763050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

15/09/2023 17:07

Protocolo Nº 26750160 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Rext

11/09/2023 12:17

Rotina gerada para finalização de andamentos.

02/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/08/2023 11:23:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

02/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/08/2023 11:23:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 09:56:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/09/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 09:56:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

29/08/2023 12:43

Rotina gerada para finalização de andamentos.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

24/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 10:43

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/08/2023 11:23:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA LIMA

23/08/2023 10:41

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 17/08/2023 11:23:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

23/08/2023 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 09:56:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

23/08/2023 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/08/2023 09:56:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA LIMA

23/08/2023 10:36

Decisão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 10:35

Decisão (17/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2023 11:39

CÂMARA ÚNICA

17/08/2023 11:23

Em Atos do Desembargador. CLARO S.A interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, com fundamento no artigo 102, III, alínea “a” e “d” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECL

17/08/2023 09:56

Em Atos do Desembargador. C S GUERREIRO E CIA LTDA – ME, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra CLARO S/A, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal, assim ementados:DIREITO C

17/08/2023 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

17/08/2023 08:51

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

17/08/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 07:39:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/08/2023 15:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 15:32

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2023 em 14/08/2023.

10/08/2023 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000147/2023

10/08/2023 11:16

Decisão (07/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/08/2023

08/08/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:07:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2023 07:50

CÂMARA ÚNICA

07/08/2023 17:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#319), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#309).Não houve apresentação de contrarrazões.Mantém-se a decisão

07/08/2023 07:41

Conclusão

07/08/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 07:41:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/08/2023 13:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2023 13:31

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, para análise dos seguintes recursos: Recurso Extraordinário interposto pela Claro S.A (mov. #278), Recurso Especial interposto por C.S. Guerreiro (mov #279) com recolhimento de custas ao mov. #304 e

04/08/2023 13:22

Decurso de Prazo em 31/07/2023, sem apresentação das CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pela CLARO S.A

09/07/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 12:42:21 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/06/2023 12:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/06/2023 12:42:21 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

29/06/2023 12:42

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por CLARO S.A, no prazo legal.

28/06/2023 18:52

Protocolo Nº 26181014 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

14/06/2023 14:26

Rotina gerada para finalização de andamentos.

12/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2023 15:33:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

12/06/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2023 15:33:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2023 em 05/06/2023.

02/06/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000100/2023

02/06/2023 13:01

Decisão (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/06/2023

02/06/2023 13:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 31/05/2023 15:33:06 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: TATIANA LIMA

02/06/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 08:39:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:33

Em Atos do Desembargador. CLARO S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE

31/05/2023 07:51

Conclusão

31/05/2023 07:51

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:51:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 13:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 13:41

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

29/05/2023 10:25

Recolhimento de custas

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:34:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

29/05/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:34:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

24/05/2023 13:59

Rotina gerada para finalização de andamentos.

22/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2023 em 22/05/2023.

20/05/2023 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:34:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (Advogado Auxiliar Réu).

19/05/2023 19:53

Registrado pelo DJE Nº 000090/2023

19/05/2023 13:53

Despacho (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/05/2023

19/05/2023 13:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/05/2023 08:34:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Auxiliar Réu: RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO Advogad

18/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2023, às 14:43:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2023 10:29

CÂMARA ÚNICA

17/05/2023 08:34

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso Especial interposto por C S GUERREIRO E CIA LTDA – ME, no qual comprovou recolhimento das custas recursais a esta Corte Estadual. Todavia, não comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal d

17/05/2023 07:32

Conclusão

17/05/2023 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 07:42:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/05/2023 09:45

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2023 19:49

Contrarrazões ao Recurso Especial.

05/05/2023 11:39

Aguarda apresentação das contrarrazões.

20/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2023 11:24:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

20/04/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2023 11:24:52 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 11:26

Rotinas processuais (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/04/2023

10/04/2023 11:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/04/2023 11:24:52 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: TATIANA LIMA

10/04/2023 11:24

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte CLARO S.A para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por C. S. GUERREIRO E CIA LTDA-ME, bem como, a parte C. S. GUERREIRO E CIA LTDA-ME a apresentar, caso queira, CO

04/04/2023 19:17

Reforma do r. Acórdão - em razão de violação de dispositivos de Leis Federais

04/04/2023 18:20

A reforma do v. acórdão, reformando-o em razão da violação aos dispositivos de lei federal.

04/04/2023 18:08

A reforma do v. acórdão, por ser ele destoante à legislação pátria, bem como da jurisprudência solidificada deste E. TJRJ

28/03/2023 13:58

Rotina gerada para finalização de andamentos.

23/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2023 12:45:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

23/03/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2023 12:45:24 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

14/03/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

13/03/2023 14:37

Acórdão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2023

13/03/2023 14:37

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 08/03/2023 12:45:24 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: TATIANA LIMA

09/03/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 14:56:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/03/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 12:45

Em Atos do Desembargador.

23/02/2023 11:15

Conclusão

23/02/2023 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 11:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 10:15

GABINETE 07

23/02/2023 10:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

17/02/2023 15:40

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 138ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 19:50

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 19:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 138, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

01/02/2023 14:32

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

01/02/2023 13:47

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2023 09:06

CÂMARA ÚNICA

31/01/2023 11:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/01/2023 13:11

Conclusão

26/01/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2023, às 13:11:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2023 11:10

GABINETE 07

26/01/2023 11:09

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

24/01/2023 15:43

RESPOSTA AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/01/2023 09:19

Rotina gerada para finalização de andamentos.

19/01/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 10:59:42 - GABINETE 07) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

10/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000006/2023 em 10/01/2023.

09/01/2023 21:55

Registrado pelo DJE Nº 000006/2023

09/01/2023 12:17

Despacho (13/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/01/2023

09/01/2023 12:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/12/2022 10:59:42 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA LIMA

09/01/2023 08:35

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 08:34:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/12/2022 14:12

CÂMARA ÚNICA

13/12/2022 10:59

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazoar no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

13/12/2022 07:47

Conclusão

13/12/2022 07:47

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2022, às 07:45:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 12:19

GABINETE 07

12/12/2022 12:17

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/12/2022 12:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME. Embargado: CLARO S.A..

06/12/2022 17:41

Embargos de Declaração

05/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME E CLARO S.A. e provido em parte na data: 24/11/2022 10:09:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

05/12/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME E CLARO S.A. e provido em parte na data: 24/11/2022 10:09:13 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/11/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 13:17

Acórdão (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 13:17

Notificação (Conhecido o recurso de C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME E CLARO S.A. e provido em parte na data: 24/11/2022 10:09:13 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Réu: TATIANA LIMA

25/11/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 09:08:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

24/11/2022 11:18

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 10:09

Em Atos do Desembargador.

23/11/2022 11:12

Conclusão

23/11/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 11:11:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 11:00

GABINETE 07

21/11/2022 11:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

18/11/2022 09:24

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 131ª Sessão Virtual realizada no período entre 11/11/2022 a 17/11/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

03/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 11/11/2022 08:00 até 17/11/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.

28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022

28/10/2022 17:47

Pauta de Julgamento (11/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022

28/10/2022 17:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 131, realizada no período de 11/11/2022 08:00:00 a 17/11/2022 23:59:00

20/10/2022 09:56

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

20/10/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/10/2022 07:42

CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 11:44

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

06/09/2022 12:27

Conclusão

06/09/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 12:26:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2022 10:56

GABINETE 07

06/09/2022 10:38

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 10:50:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

05/09/2022 12:07

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:45

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLARO S.A.. Apelado: C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME.

05/09/2022 11:45

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2969637 - Protocolado(a) em 02-09-2022 às 14:04

02/09/2022 19:07

Contrarrazões à Apelação

02/09/2022 18:49

Contrarrazões à Apelação

02/09/2022 14:04

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:04:51, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

02/09/2022 11:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/09/2022 10:23

Certifico a remessa dos autos ao TJAP, para apreciação da apelação interposta.

02/09/2022 10:21

Decurso de Prazo

12/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 11:43:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

12/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 11:43:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

02/08/2022 11:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 11:43:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA LIMA

02/08/2022 11:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/08/2022 11:43:07 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

02/08/2022 11:43

Nos termos da Portaria nº001/2018 - 1ªVCFP-STN, em razão do RECURSO DE APELAÇÃO (ordem 192 E 193 ), manifeste-se a parte contrária as suas contrarrazões.

01/08/2022 22:37

Recurso de Apelação

01/08/2022 17:44

Recurso de Apelação em anexo.

11/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/07/2022 14:43:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Auxiliar Réu).

11/07/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/07/2022 14:43:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/07/2022 15:20

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 01/07/2022 14:43:31 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Auxiliar Réu: TATIANA LIMA

01/07/2022 14:43

Em Atos do Juiz.

16/05/2022 21:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

16/05/2022 21:59

Certifico que, em cumprimento a decisão proferida (# 185), faço os autos conclusos para julgamento.

13/05/2022 11:42

Em Atos do Juiz. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Ressarcimento de Valores Descontados c/c Indenização por Danos e Lucros Cessante.Estando o feito devidamente instruído, façam os autos em conclusão para julgamento.Cumpr

04/05/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/05/2022 12:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

02/05/2022 12:11

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 181], faço os autos conclusos.

01/05/2022 20:15

Desnecessidade de Audiência

28/04/2022 11:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

28/04/2022 11:31

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 178], faço os autos conclusos.

27/04/2022 15:08

Manifestação pelo desinteresse na realização de audiência de instrução e julgamento.

19/04/2022 12:00

Regularização do movimento 175/176.

08/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 12:06:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Auxiliar Réu).

08/04/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 12:06:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/04/2022 11:54

Regularização do movimento 169/170.

29/03/2022 12:06

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 29/03/2022 12:06:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Auxiliar Réu: TATIANA LIMA

29/03/2022 12:06

Certifico que foi designado audiência virtual, que será realizada através da plataforma do Zoom institucional. Certifico que, a intimação das partes para a audiência será feita na pessoa de seus advogados. Tópico: PROCESSO 0003503-67.2020.8.03.0002 - AU

29/03/2022 12:01

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 04/05/2022 às 09:30h

26/03/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/03/2022 12:11:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Auxiliar Réu).

26/03/2022 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/03/2022 12:11:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

16/03/2022 11:24

Notificação (Decisão de Saneamento e de Organização do Processo na data: 10/03/2022 12:11:23 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Advogado Auxiliar Réu: TATIANA LIMA

10/03/2022 12:11

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Ressarcimento de Valores Descontados c/c Indenização por Danos e Lucros Cessantes ajuizada por C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME em face da empresa CLARO S.A., alegando em

24/02/2022 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELIANA NUNES DO NASCIMENTO PINGARILHO

24/02/2022 11:38

Certifico a conclusão do feito, de ordem.

22/02/2022 09:25

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Ressarcimento de Valores c/c Indenização.DEFIRO o pedido formulado à ordem 157.Proceda-se à Secretaria com o cadastro do advogado FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS OAB/AP

22/02/2022 08:03

Certifico para finalizar histórico (ordem 162).

12/02/2022 06:01

Intimação (Juntada de Petição (outras) na data: 31/01/2022 21:14:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor). Habilitação realizada.

10/02/2022 09:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

10/02/2022 09:10

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 159).

09/02/2022 19:53

Manifestação ao despacho de mov. 152.

02/02/2022 12:48

Notificação (Juntada de Petição (outras) na data: 31/01/2022 21:14:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

31/01/2022 21:14

Renuncia de Patrono e Habilitação de outro causídico

26/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000016/2022 em 26/01/2022.

25/01/2022 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000016/2022

25/01/2022 08:52

Expedição de documento

24/01/2022 13:26

Despacho (24/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2022

24/01/2022 12:20

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Ressarcimento de Valores c/c Indenização.Intime-se a parte requerida para ciência e manifestação sobre a mídia juntada à ordem 148, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido

10/01/2022 11:36

Regularização do movimento 150.

09/12/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 09:14:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

07/12/2021 15:21

Certifico que foi gerada esta rotina somente para finalizar histórico em aberto.

07/12/2021 12:48

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. 145

07/12/2021 11:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

07/12/2021 11:07

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 145], faço os autos conclusos.

06/12/2021 11:35

Manifestação em Relação ao Movimento 143

29/11/2021 12:55

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2021 09:14:05 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

24/11/2021 09:14

Em Atos do Juiz. ..A respeito do pedido de ordem #140, manifeste-se a autora em 5 dias; após, façam-se os autos conclusos para decisão saneadora.

12/11/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

12/11/2021 13:18

Certifico que em face da juntada da petição [mov. 140], faço os autos conclusos.

08/11/2021 19:51

MANIFESTAÇÃO CLARO

31/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:03:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Auxiliar Réu).

31/10/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:03:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

25/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 14:26

Finalizar histórico.

21/10/2021 20:54

Decisão (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2021

21/10/2021 20:53

Notificação (Outras Decisões na data: 15/10/2021 17:03:56 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA Advogado Auxiliar Réu: TATIANA LIMA

15/10/2021 17:03

Em Atos do Juiz. .Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Ressarcimento de Valores c/c Indenização ajuizada por C. S. GUERREIRO E CIA LTDA ME contra a CLARO S.A., alegando, em síntese, que, em 04 de março de 2016, formalizou c

30/08/2021 21:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

30/08/2021 21:06

Certifico a conclusão do feito, ante as petições juntadas às ordens 125/129.

25/08/2021 19:50

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - CLARO S/A

14/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 18:36:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Auxiliar Réu).

14/08/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 18:36:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

10/08/2021 12:26

Regularização do movimento 125.

09/08/2021 11:17

Manifestação ao Mov. 123

04/08/2021 12:11

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/08/2021 18:36:28 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA Advogado Auxiliar Réu: TATIANA LIMA

02/08/2021 18:36

Em Atos do Juiz. ....Ação de declaratória de nulidadeDigam as partes, no prazo de 15 dias, se pretendem produzir outras provas.Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para julgamento.

30/07/2021 11:22

Certifico para finalizar histórico (ordem 119).

15/07/2021 12:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

15/07/2021 12:24

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 118).

15/07/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 20:24:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

14/07/2021 19:07

Pedido de prosseguimento do feito

05/07/2021 12:58

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/07/2021 20:24:43 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: TATIANA LIMA

02/07/2021 20:24

Em Atos do Juiz. ...Ação de declaratória de nulidadeConsiderando o que ficou consignado na audiência de conciliação (#110), manifeste-se a ré, no prazo de 10 dias, sobre a proposta de acordo formulada pela autora.

22/06/2021 08:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/06/2021 08:29

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 110 e 111).

21/06/2021 16:11

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 16:11:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA

21/06/2021 10:38

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

21/06/2021 10:36

Em audiência

21/06/2021 10:36

Conciliação realizada em 21/06/2021 às '10:36'h

12/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 10:00:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de TATIANA LIMA (Advogado Réu).

12/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 10:00:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

11/06/2021 09:48

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2021, às 09:48:41, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

11/06/2021 09:39

CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA

02/06/2021 10:04

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 10:00:29 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA Advogado Réu: TATIANA LIMA

02/06/2021 10:00

Certifico a INTIMAÇÃO das partes para a AUDIÊNCIA de Conciliação agendada para 21/06/2021 às 09:30h, CEJUSC - SANTANA; OBSERVÇÃO: A(s) parte(s) deverá(ão) acessar o link, qual seja, Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*64-10?pwd=ZGhJW

01/06/2021 21:17

Ciência dos movimentos 94, 98 e 99.

28/05/2021 14:35

Ciência quanto o agendamento da audiência de conciliação.

26/05/2021 14:43

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 14:43:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA

26/05/2021 12:56

1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

26/05/2021 12:50

Certifico que na intimação deverá constar a seguinte OBSERVÇÃO: A(s) parte(s) deverá(ão) acessar o link, qual seja, Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*69.***.*64-10?pwd=ZGhJWllxK3lxTDZwdE5NWEFkQkd5UT09 ID da reunião: 869 9926 4910 Senh

26/05/2021 12:49

Conciliação agendada para 21/06/2021 às 09:30h

26/05/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2021, às 12:05:03, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

26/05/2021 09:00

CEJUSC DA COMARCA DE SANTANA

26/05/2021 08:59

CEJUSC

25/05/2021 19:59

Em Atos do Juiz. ..Ação indenizatória.Visando a solução consensual da lide, encaminhem-se as partes ao CEJUSC.Diante do distanciamento social ocasionado pela pandemia e do avanço na comunicação digital, as audiências deverão ser realizadas, em regra, por

19/05/2021 16:44

Retificação do penúltimo Parágrafo da Replica, Mov. 90

10/05/2021 11:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

10/05/2021 11:06

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 90 ).

07/05/2021 11:12

Replica a Contestação do Mov. 86

16/04/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 12:58:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

06/04/2021 12:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/04/2021 12:58:14 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

06/04/2021 12:58

Nos termos da Portaria 001/18-1ª VCFP, ante a contestação juntada [mov. 86], manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.

24/03/2021 19:07

Contestação

24/03/2021 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/03/2021 11:52

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 83).

22/03/2021 12:42

Promover sua habilitação nos autos e requerer acesso à petição acostada à movimentação nº 31, que contém restrição à visualização.

08/03/2021 11:10

Certifico para a abertura de prazo (ordem 81).

02/03/2021 12:10

Faço juntada a estes autos do documento da VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA CAPITAL do TJPA, informando a devolução da Carta Precatória Nº: 500726455 [expedida no mov. 54].

28/02/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 23:16:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

18/02/2021 13:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 10/02/2021 23:16:24 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

10/02/2021 23:16

Em Atos do Juiz. ..Aguarde-se o cumprimento da carta precatória, pelo prazo de 20 dias. Intime-se

03/02/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

03/02/2021 12:25

Certifico a conclusão do feito, ante a petição juntada à ordem n. 75.

02/02/2021 21:01

Juntada de Complementação de Custas ID 21995131

26/01/2021 11:18

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) da Vara de Carta Precatória Cível da Capital/TJPA, informando a devolução da Carta Precatória Nº: 500726455 [expedida no mov. 54].

11/01/2021 10:00

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício Nº: 500741436,o qual encaminhou comprovante de pagamento das custas juntado à ordem 59.

11/01/2021 09:54

Nº: 500741436, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VARA DE CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DAS CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM ) - emitido(a) em 11/01/2021

05/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:19:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

26/10/2020 11:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/10/2020 11:19:30 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

26/10/2020 11:19

Nos termos da Portaria nº001/2018-1ªVCFP-STN, em razão do decurso do prazo concedido à parte autora, o feito aguardará a manifestação voluntária por 30 (trinta) dias.

16/10/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 14:19:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

13/10/2020 14:00

Certifico que este feito aguarda a devolução da carta precatória.

13/10/2020 13:58

Faço juntada a estes autos do recibo de documento enviado ao Juízo Deprecado, via Malote Digital, para fins de cumprimento da carta precatória, eis que foi recolhida as custas pertinente a diligência.

13/10/2020 13:53

Nos termos da Portaria Nº. 001/2018, 1ª VCFP-STN, Promoverei a remessa dos documentos ao Juízo Deprecado, concernente ao recolhimento das custas, relativo a diligência a ser realizada.

12/10/2020 16:25

URGENCIA, REMESSA PAGTO DE CUSTAS/PRECATÓRIA

06/10/2020 13:26

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/10/2020 14:19:02 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

01/10/2020 14:19

Em Atos do Juiz. ..Intime-se o autor para que comprove ao juízo deprecado o recolhimento da taxa judiciária.

23/09/2020 10:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

23/09/2020 10:16

Certifico a conclusão do feito em razão da petição (ordem 59).

16/09/2020 07:25

Juntada de Recolhimento Custas de Carta Precatória - TJPA

13/09/2020 06:01

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 03/09/2020 13:21:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

03/09/2020 13:22

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 03/09/2020 13:21:18 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

03/09/2020 13:21

Faço juntada a estes autos do malote digital encaminhado pelo juízo deprecado com informações sobre a carta precatória expedida. Na oportunidade promovo a intimação do advogado da autora para se manifestar, recolhendo as custas junto ao tribunal do pará,

25/08/2020 08:49

Faço juntada a estes autos do(s) Recibo de Remessa (Malote Digital) da CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CLARO S/A, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM

18/08/2020 12:24

CARTA PRECATÓRIA - CITAÇÃO / RITO ORDINÁRIO para - CLARO S/A, endereçada à COMARCA DE BELÉM - CARTÓRIO DISTRIBUIDOR ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE BELÉM ) - emitido(a) em 17/08/2020

17/08/2020 16:01

Certifico para finalizar histórico.

06/08/2020 09:07

Em Atos do Juiz. ..Ação indenizatória.Feito regularizado.Em razão do cenário de isolamento social, causado pela pandemia de Covid-19, bem como a suspensão dos trabalhos presenciais do CEJUSC, e, ainda, levando em conta o direito de obter em prazo razoável

04/08/2020 18:07

Rotina lançada para finalizar histórico aberto.

01/08/2020 06:01

Intimação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 19/07/2020 18:17:25 - CONTADORIA - SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor). Segue guia emitida pela contadira para fins de complementar o pagamento das custas, no praz

26/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:51:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

24/07/2020 20:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

24/07/2020 20:14

Em face a juntada do petição [mov. 6], faço os autos conclusos.

22/07/2020 21:08

Juntada de Complementação de pagamento de Custas

22/07/2020 10:13

Notificação (Juntada de Planilha de Cálculo na data: 19/07/2020 18:17:25 - CONTADORIA - SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

19/07/2020 21:14

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2020, às 21:14:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

19/07/2020 18:25

Remessa

19/07/2020 18:17

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo e da Guia complementar para pagamento das custas.

18/07/2020 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2020, às 13:10:00, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

17/07/2020 08:55

CONTADORIA - SANTANA

16/07/2020 13:19

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/07/2020 17:51:36 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

14/07/2020 17:51

Em Atos do Juiz. ..O autor, na emenda à inicial (#31), atribuiu à causa o valor de R$ 63.135,74 (sessenta e três mil cento e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos).No entanto, o valor da causa indicado no comprovante de pagamento de custas (#35

02/07/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 10:20:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) via Escritório Digital de MANOEL DE ABREU FEITOZA (Advogado Autor).

30/06/2020 20:21

Juntada de Pagamento de Custas

30/06/2020 20:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

22/06/2020 14:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2020 10:20:46 - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MANOEL DE ABREU FEITOZA

17/06/2020 10:20

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para que recolha a taxa judiciária integral, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

01/06/2020 16:16

Emenda a Inicial

01/06/2020 16:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

29/05/2020 14:27

Em Atos do Juiz. ..Considerando que a petição inicial não preenche os requisitos do inciso VII do art. 319 do CPC, a autora deverá emendá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando a opção pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação

22/05/2020 14:28

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 14:23

Juntada de documentos a inicial

22/05/2020 14:07

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 13:39

untada de Documentos na Inicial

22/05/2020 13:14

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 12:15

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 12:14

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 12:02

Juntada de documentos a Inicial.

22/05/2020 12:00

Juntada de documentos a Inicial.

22/05/2020 09:42

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 09:40

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 09:29

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 09:22

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 09:17

Juntada de Documentos a Inicial

22/05/2020 09:11

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 09:05

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 08:59

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 08:54

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 08:47

Juntada de documentos a Inicial

22/05/2020 08:35

Juntada de documentos na Inicial

21/05/2020 21:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALINE CONCEIÇÃO CARDOSO DE ALMEIDA PEREZ

21/05/2020 21:02

Tombo em 21/05/2020.

20/05/2020 18:41

Juntada de documentos na Inicial.

20/05/2020 18:24

Juntada de documentos na inicial

20/05/2020 18:02

Juntada de documentos na Inicial

20/05/2020 17:45

Juntado de documentos na Inicial

20/05/2020 16:48

Juntada de documentos na Inicial

20/05/2020 15:36

Juntada de documentos na Inicial

20/05/2020 15:25

Distribuição - 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - Protocolo 2078096 - Protocolado(a) em 20-05-2020 às 15:22