07/08/2024 15:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (em vista da verificação de erro no envio anterior)
23/07/2024 09:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
23/07/2024 09:39

Transitado em Julgado em 04/06/2024
09/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2024 Petição Nº 263/2024 - PET
08/05/2024 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/05/2024 07:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0000263 - PET no AREsp 2096405 - Publicação prevista para 09/05/2024
08/05/2024 07:50

Homologada renúncia pelo autor - Petição Nº 2024/00000263 - PET no AREsp 2096405
09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 263/2024
08/01/2024 12:11

Protocolizada Petição 263/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/01/2024
12/12/2022 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
09/12/2022 10:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
07/12/2022 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2022 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD
28/06/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA
28/06/2022 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
28/06/2022 12:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
18/04/2022 13:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
18/04/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/03/2022 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2022

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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