STJ - 0003434-41.2020.8.03.0000

16/08/2021 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/08/2021 15:16

Transitado em Julgado em 13/08/2021

25/06/2021 20:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 601437/2021

25/06/2021 20:06

Protocolizada Petição 601437/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/06/2021

22/06/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2021

21/06/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2021

21/06/2021 16:30

Não conhecido o recurso de MARCELO DO SOCORRO FARIAS DE SOUZA

16/06/2021 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

15/06/2021 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 564447/2021

15/06/2021 18:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/06/2021 18:55

Protocolizada Petição 564447/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/06/2021

14/06/2021 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2021

11/06/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2021

11/06/2021 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/06/2021 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

11/06/2021 08:01

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

10/06/2021 11:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ