STJ - 0003176-31.2020.8.03.0000

20/06/2023 20:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

20/06/2023 20:21

Transitado em Julgado em 16/06/2023

20/04/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/04/2023 Petição Nº 173816/2023 - EDcl no AgInt no

19/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0173816 - EDcl no AgInt no AREsp 2097038 - Publicação prevista para 20/04/2023

17/04/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00173816/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2097038/AP

29/03/2023 22:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2023-AJC-1T)

28/03/2023 08:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 16:09

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173816/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2097038/AP

14/03/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

14/03/2023 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186745/2023

14/03/2023 16:49

Protocolizada Petição 186745/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/03/2023

13/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/03/2023 Petição Nº 173816/2023 -

10/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/03/2023 17:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 173816/2023. Publicação prevista para 13/03/2023)

10/03/2023 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 173816/2023

10/03/2023 16:36

Protocolizada Petição 173816/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/03/2023

16/02/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 1017261/2022 - AgInt

15/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1017261 - AgInt no AREsp 2097038 - Publicação prevista para 16/02/2023

13/02/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01017261/2022 - AgInt no AREsp 2097038/AP

22/12/2022 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000926-2022-AJC-1T)

16/12/2022 15:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000926-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 17:49

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01017261/2022 - AgInt no AREsp 2097038/AP

28/11/2022 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

25/11/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1093148/2022

25/11/2022 17:33

Protocolizada Petição 1093148/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/11/2022

07/11/2022 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1017261/2022 -

04/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1017261/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)

03/11/2022 21:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1017261/2022

03/11/2022 21:35

Protocolizada Petição 1017261/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

13/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

09/09/2022 19:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido

21/06/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

21/06/2022 09:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 507161 (2014/0095503-0)

17/06/2022 17:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/06/2022 15:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

06/04/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/03/2022 13:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ