STJ - 0003024-80.2020.8.03.0000

05/12/2023 18:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

05/12/2023 18:01

Transitado em Julgado em 04/12/2023

16/10/2023 10:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029629/2023

16/10/2023 09:56

Protocolizada Petição 1029629/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2023

05/10/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/10/2023 Petição Nº 674662/2023 - EDcl no AgInt no

04/10/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/10/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0674662 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454 - Publicação prevista para 05/10/2023

25/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00674662/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454/AP

12/09/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-1T)

11/09/2023 08:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000688-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/09/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 16:42

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00674662/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251454/AP

28/08/2023 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

08/08/2023 16:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

08/08/2023 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 07/08/2023, para NATHASKA DANIELLE DOS SANTOS MORAIS. apresentar resposta à petição n. 674662/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 606.

10/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/07/2023 Petição Nº 674662/2023 -

07/07/2023 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 674662/2023. Publicação prevista para 10/07/2023)

07/07/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 674662/2023

07/07/2023 11:33

Protocolizada Petição 674662/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/07/2023

27/06/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 633715/2023

27/06/2023 16:35

Protocolizada Petição 633715/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2023

16/06/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 84459/2023 - AgInt

15/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0084459 - AgInt no AREsp 2251454 - Publicação prevista para 16/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00084459/2023 - AgInt no AREsp 2251454/AP

24/05/2023 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000377-2023-AJC-1T)

19/05/2023 09:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000377-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 16:34

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084459/2023 - AgInt no AREsp 2251454/AP

11/05/2023 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/04/2023 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 370424/2023

25/04/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2023 13:55

Protocolizada Petição 370424/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/04/2023

22/03/2023 09:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/03/2023 09:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

13/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para NATHASKA DANIELLE DOS SANTOS MORAIS. apresentar resposta à petição n. 84459/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 564.

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 84459/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 84459/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

13/02/2023 19:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 84459/2023

13/02/2023 19:15

Protocolizada Petição 84459/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/02/2023

12/12/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

02/12/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/12/2022 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ